Criada em
março de 2023, o primeiro ano da pasta foi marcado por sua estruturação,
lançamento de editais, firmamento de parcerias e ações de fomento
O compromisso da pasta é de ser um pilar fundamental na promoção da diversidade cultural tocantinense - Foto: Kadu Souza / Governo do Tocantins
Em uma decisão histórica para a cultura tocantinense, 2023 foi o ano em que o governador Wanderlei Barbosa recriou oficialmente a Secult, a partir da assinatura da Medida Provisória Nº 5, transformada na Lei nº 4.161 de 26 de maio de 2023 - Kadu Souza / Governo do Tocantins
A
determinação se deu em um ano favorável para o desenvolvimento do setor
cultural em nível nacional com a recriação do Ministério da Cultura (MinC) pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, um
ano após a assinatura do documento fundador da pasta, a Secult celebra seu
primeiro aniversário com um ano repleto de investimentos e trabalho pela
estruturação da secretaria, o fomento e o incentivo às manifestações culturais
locais.
Recém-criada
e sob o comando do secretário Tião Pinheiro, da secretária executiva Valéria
Kurovski e da superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Kátia Maia
Flores, a estruturação da pasta se deu em meio a um dos momentos mais
importantes para o fazer cultural brasileiro: o lançamento da Lei Paulo Gustavo
(Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), um dos maiores investimentos
já feitos no setor.
Após um ano
desde sua criação, esta é ainda uma das principais ações em execução pela
secretaria, que no ano passado lançou cinco editais com recursos oriundos da
lei, contemplando projetos e fazedores de cultura em áreas distintas, que vão
desde o audiovisual à cultura tradicional e popular.
Com um
investimento de R$ 25,5 milhões para gerenciamento do Estado e através dos
certames Artes Tocantins 2023, Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023, Prêmio
Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins, Prêmio Culturas
Tradicionais e Populares do Tocantins e Audiovisual Tocantins 2023, mais de
1.676 propostas foram inscritas e submetidas à análise de mérito cultural.
Mais de 70
municípios tocantinenses estão representados, o que demonstra o trabalho de
descentralização desenvolvido pela equipe da Secult, através de projetos como a
busca ativa por fazedores de cultura no interior do estado.
Ao todo
foram mais de 8.000 km rodados e 45 municípios visitados, de forma a capacitar
e auxiliar agentes culturais a inscreverem projetos nos editais da LPG.
Iniciativas como essa foram importantes para garantir a ampla participação dos
artistas locais e fazer com que os recursos da lei chegassem a todas as regiões
do estado.
Dentre as
408 propostas classificadas nos cinco certames, 224, que representam 55% do
percentual, vieram do interior do estado, enquanto as outras 184 (45%) foram
inscritas da capital, Palmas. Os números são uma representação do compromisso
do Governo do Tocantins, através da Secult, em levar a todos o fomento e o
incentivo à cultura.
Conselho de
Políticas Culturais
Reunião extraordinária do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) - Kadu Souza / Governo do Tocantins
Outra
atividade importante realizadas durante este primeiro ano, foi o
reestabelecimento do diálogo com a sociedade civil e os fazedores de cultura do
Estado, por meio do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO).
Realizada
em maio de 2023, a eleição para o biênio 2022-2024 elegeu a conselheira Valéria
Picanço, da Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo, como a presidente do
CPC-TO, e Kátia Maia Flores, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
da Secult, como sua vice-presidente.
Mensalmente
o conselho realiza reuniões ordinárias que reúnem representantes de diferentes
câmaras setoriais, como as de artesanato, audiovisual, artes visuais e de
outros segmentos, para a discussão e votação de pautas que dizem respeito ao
fortalecimento da cultura local.
O diálogo
com a sociedade civil, por meio do CPC-TO, se faz muito importante para a
tomada de decisões, por parte da gestão, que beneficiem toda a comunidade
artística e cultural local, etapa essencial para o desenvolvimento de ações e
criação de políticas que fortaleçam o setor.
Artesanato
Em 2023 a Secretaria da Cultural lançou três editais que levaram artesãos e artesãs de todo o Estado a participarem das mais importantes feiras do segmento - Kadu Souza / Governo do Tocantins
O
artesanato desempenha um papel crucial no fomento à economia criativa regional,
e representa o sustento de famílias e a independência financeira de mulheres
Tocantins adentro, especialmente artesãs advindas dos povos originários e de
comunidades quilombolas.
Para
divulgar e incentivar a prática em níveis nacional e internacional, em 2023 a
Secretaria da Cultural lançou três editais que levaram artesãos e artesãs de
todo o Estado a participarem das mais importantes feiras do segmento em Olinda
(PE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).
Superando
os anos anteriores, a participação do Tocantins na Feira Nacional de Negócios
do Artesanato (Fenearte), realizada em Olinda e considerada a maior feira de
artesanato da América Latina, rendeu um total de R$ 280.481,00 em vendas e
encomendas.
Por sua
vez, a participação na Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce),
em Fortaleza, teve um rendimento de R$ 219.129,00, enquanto a participação no
16° Salão do Artesanato, em Brasília, gerou a quantia de R$ 85.467,00.
A produção
do artesanato local já gera interesse internacional, e a participação nessas
feiras tem um papel crucial na divulgação do trabalho desenvolvido localmente e
para a promoção do seu crescimento para além das barreiras geográficas do
estado, com artesãos fechando negócios e realizado vendas para países como
China, Jordânia, Áustria e Índia.
Além do
lançamento de editais voltados para exposição e comercialização de produtos em
feiras, uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),
com o objetivo de promover e incentivar a participação da população indígena no
processo político tocantinense, possibilitou a realização do cadastro do
artesão, necessário para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, de artesãos
dos povos Xerente, Karajá, Javaé, Apinajé e Krahô.
O documento
é muito importante no processo de regularização e desenvolvimento da atividade
manual, além de possibilitar a participação desses profissionais em eventos
nacionais promovidos pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Para além
do trabalho desenvolvido em conjunto com o TRE-TO, a produção da carteira é um
trabalho contínuo, realizado durante todo o ano por servidores da secretaria.
No último levantamento realizado pela Secult, foi identificado que em apenas um
ano de secretaria, mais de 900 documentos já foram gerados.
Outro
trabalho desenvolvido neste primeiro ano em prol do crescimento e da
valorização do setor, foi o apoio ao lançamento da coleção Ouro do Cerrado, do
estilista tocantinense Luiz Fernando Carvalho, durante a programação da Festa
da Colheita do Capim-Dourado, realizada no mês de setembro de 2023, no povoado
Mumbuca, município de Mateiros, região do Jalapão.
O desfile
das peças reforçou o poder, a criatividade e a beleza de um trabalho artesanal,
com peças feitas à mão, com o capim-dourado como principal matéria-prima.
A coleção é
composta por cinco vestidos, em diferentes tamanhos e cortes, feitos com 27
metros de crepe prada dourado e cerca de 980 peças desenvolvidas a partir de 17
kg de capim-dourado.
Além da
festa da colheita, os vestidos foram exibidos no Congresso Nacional, em
Brasília-DF, durante sessão solene pelos 35 anos do Estado do Tocantins, e
também foram parte da programação cultural da Caravana Federativa no Tocantins,
evento realizado em uma parceria entre os governos Federal e Estadual.
Resgate à
história
O trabalho
desenvolvido pela Secretaria da Cultura também inclui projetos de recuperação
do patrimônio cultural do Tocantins, com uma readequação orçamentária para
execução no valor de R$ 4,5 milhões.
Dentre
edifícios previstos para reformas e reparos estão a Igreja de Nossa Senhora do
Carmo, no município de Monte do Carmo, a Casa de Cultura de Paranã, o Museu dos
Povos Indígenas da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia, o Museu Histórico e
Cultural de Arraias, as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos,
em Natividade, o Museu Histórico do Tocantins, em Palmas, entre outras
edificações.
Retomando
projetos anteriores, a Secult, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura
(Ageto), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Conselho de Políticas
Culturais (CPC-TO) e a Associação Amigos do Palacinho assinaram em junho de
2023, o Termo de Compromisso e Ajustamento de conduta (TAC) para conclusão da
obra do pavilhão localizado nas redondezas do Museu Histórico do Tocantins
(Palacinho), construído ao lado da primeira capela de Palmas.
Alinhamento
com o Governo Federal
2024 também
será um ano marcado pelo incentivo ao setor cultural, com a execução da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ainda em 2023, a
Secult garantiu o recebimento de R$ 19 milhões em recursos federais, com a
assinatura do Termo de Adesão à PNAB, garantindo para o Tocantins ações de
fomento cultural, como obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio
e manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política
Nacional de Cultura Viva e para o fomento às redes de Pontões de Cultura.
Outro marco
importante que demonstra o interesse da população local e dos gestores
culturais em ampliar o acesso à cultura em todo o Estado, foi que 100% dos
municípios tocantinenses também aderiram à política, de forma a garantir o
recebimento dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura (MinC) a cada
cidade tocantinense.
Parcerias
O primeiro
ano da Secult também foi marcado pelo firmamento de parcerias e a ampliação do
diálogo em prol da cultura local. Junto a Federação das Indústrias do Estado do
Tocantins (Fieto), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), e o
Ministério da Cultura, mais de 600 agentes culturais do estado foram
capacitados, por meio presencial ou on-line, no Programa Rouanet Norte,
destinado aos estados que compõem a região.
O programa
possui como prioridade descentralizar os investimentos do setor cultural, com
recursos provenientes de incentivos fiscais de quatro empresas parceiras: Banco
do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Correios.
Para além
desse trabalho em conjunto, a Secult também formalizou pedidos de parcerias com
instituições importantes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para
desenvolvimento de projetos e capacitações futuras.
Ao longo de
seu primeiro ano e reforçando o princípio da transversalidade defendido pela
gestão, a Secult também recebeu o apoio das secretarias do Turismo (Setur),
Indústria e Comércio (Sics), Administração (Secad) e Comunicação (Secom), da
Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), do Departamento Estadual de
Trânsito e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e de outras instituições
da esfera estadual, seja de forma estrutural, logística ou até mesmo na
prestação de serviços, todos fundamentais para tornar possíveis as atividades
desenvolvidas até agora.
Rumo a
Brasília
Entre os
dias 4 e 8 de março de 2024, representantes do setor cultural tocantinense
estarão em Brasília para participar da 4ª Conferência Nacional de Cultura,
momento importantíssimo para a discussão de eixos temáticos que dizem respeito
ao setor e influem no desenvolvimento da cultura de todo o país.
Composta
por 20 membros, a delegação tocantinense possui dois representantes do Conselho
de Políticas Culturais, quatro do setor público (sendo três para os municípios
e um para o Estado), e 14 da sociedade civil.
Os
delegados foram eleitos por votação durante a V Conferência Estadual de
Cultura, realizada pela Secult em dezembro de 2023, na Universidade Federal do
Tocantins (UFT). O evento reuniu cerca de 200 participantes, que discutiram
propostas prioritárias a serem levadas à etapa nacional.
O que vem
por aí
Hoje, dia 2
de março de 2024, a Secretaria da Cultura (Secult) completa seu primeiro
aniversário como pasta independente, um momento de relembrar todo o trabalho
desenvolvido ao longo do ano que se passou e de olhar para o futuro com
determinação e vontade de levantar ainda mais a cultura tocantinense. Em seu
primeiro ano, o corpo de servidores da Secult trabalhou pelo seu
desenvolvimento, sem desvencilhar-se do compromisso histórico e social de
devolver o protagonismo aos fazedores de cultura, pois é por meio deles que o
Governo do Tocantins potencializa todas as suas ações voltadas para o setor.
Daqui para frente o compromisso da pasta é de ser um pilar fundamental na
promoção da diversidade cultural tocantinense.
Ana
Carolina Monteiro e Maria Eduarda Ferraz / Governo do Tocantins
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