Sebrae maio 1

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Consultores

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Região Norte receberá R$ 327,2 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Tocantins receberá R$ 31.836.911. Eduardo Gomes, líder do Governo no Congresso, celebrou a aprovação da Lei Aldir Blanc, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.
Foto: Beto Barata/Agência Senado
O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Norte receberá o valor de R$ 327.265.525 distribuídos da seguinte maneira: Acre (R$ 23.106.331), Amazonas (R$ 66.649.294), Amapá (R$ 22.790.043), Pará (R$ 127.840.428), Rondônia (R$ 31.155.659), Roraima (R$ 23.886.859) e Tocantins (R$ 31.836.911)
O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Fonte: Ministério do Turismo


Ministério do Turismo divulga valores para apoiar cultura nos estados e Distrito Federal

Recursos poderão ser usados para pagamento de renda emergencial, manutenção de espaços e muito mais. Crédito: Ana Claudia Jatahy/MTur
O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.
De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mário Frias.
CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.
Confira os valores destinados a cada estado


MTur destina R$ 6,5 milhões para infraestrutura turística na região da Serra da Capivara

Durante visita a São Raimundo Nonato (PI) foi anunciado a inclusão do parque em campanhas promocionais

Recurso atenderá região da Serra da Capivara, principal atrativo turístico da região. Crédito: Alan Santos/PR
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram o empenho de R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura turística no município de São Raimundo Nonato, no Piauí. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (30.07) durante visita à cidade e ao Parque Nacional da Serra da Capivara. Com o montante, será possível pavimentar as ruas que recebem maior fluxo de veículos, além de revitalizar e reformar o Centro de Apoio ao Turista.
Pela primeira vez na região, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a ação do Ministério do Turismo para a retomada do setor no país e as belezas do local. “Desde o começo, a ideia é descobrir para muitos brasileiros regiões tão lindas, como essa que estamos visitando. Nenhum país do mundo tem o potencial do turismo que nós temos. Junto com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, vamos colocar o turismo no Brasil no lugar que ele merece”, disse.
Segundo Álvaro Antônio, a ação se soma à diversas outras que estão sendo realizadas pelo governo federal em prol da transformação dos destinos turísticos do país e da geração de emprego e renda. “O nosso desafio é traduzir o potencial que o Brasil tem no Turismo em realidade. A cidade de São Raimundo Nonato abriga um dos maiores parques arqueológicos do mundo e tem potencial para 2 ou 3 milhões de visitantes. Obviamente, a gente precisa de infraestrutura e é nesse sentido que o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro têm nos orientado”, concluiu.
Ainda durante a visita, o Ministério do Turismo incluiu a Serra da Capivara no escopo da Campanha Promocional da Pasta de incentivo ao setor nos Parques Nacionais do Brasil e também na política do Fundo Setorial do Audiovisual para produção de filmes e documentários que tenham como tema ou plano de fundo os destinos turísticos nacionais. 
No ano passado, o Ministério do Turismo esteve em três ocasiões na região para identificar e aprimorar as potencialidades turísticas do atrativo. Numa delas, técnicos da Pasta realizaram um diagnóstico das necessidades de infraestrutura, conectividade, meio ambiente e promoção do local.
O PARQUE - O Parque Nacional da Serra da Capivara é um verdadeiro museu a céu aberto. Os 173 sítios arqueológicos abertos à visitação dentro da unidade de conservação atraem mais de 20 mil turistas anualmente, interessados em fazer uma imersão nas origens da presença humana no semiárido. Ao todo, o local abriga 1.354 sítios pré-históricos, repletos de pinturas rupestres, a maior concentração do tipo no Brasil.
Os desenhos dos povos que viviam na região retratam com grande variedade de formas, cores e temas cenas de caça, pesca, rituais religiosos e de acasalamento, além de outros vestígios do cotidiano do homem pré-histórico, entre cenários de vales e chapadas acessíveis por trilhas, rampas e escadarias.
Fonte: Ministério do Turismo

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Palmas seleciona 33 projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019

Selecionados devem entregar a documentação complementar em até 15 dias úteis, contados do dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial de Palmas

Foi publicada nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Município, a homologação do resultado contendo os 33 projetos selecionados, após o prazo de interposição de recursos, no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Os selecionados têm 15 dias úteis, a partir da publicação do Diário, para apresentar a documentação complementar. O Promic visa fomentar, incentivar, valorizar, estimular, fortalecer, capacitar e difundir bens e serviços culturais em Palmas, patrocinando por meio de seleção pública, projetos que pretendam realizar pesquisas, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos.

Com recursos na ordem de R$ 875 mil, o Promic 2019 é 250% maior que a edição anterior, lançada em 2017, dobrando também o número de projetos que devem ser beneficiados. Dos 33 selecionados, 15 projetos são no eixo, ‘Estímulo à produção e inovação cultural’; oito no eixo ‘Pesquisa, ‘Formação e capacitação’ e dez no eixo ‘Circulação e intercâmbio’.

Documentação

De acordo com a portaria de divulgação dos resultados, os proponentes aprovados ficam convocados a entregarem a documentação complementar (pessoa física e/ou jurídica) relacionada no item 15.1 do Edital, que deverá ser protocolada, fisicamente, na sede da Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em envelope identificado com o nome do projeto, área cultural e o nome do proponente, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. “Já o prazo para execução dos projetos será definido individualmente com cada proponente através de um agendamento prévio”, informa a gerente de Projetos da FCP, Luciane de Marque. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone – 3212-7312.

Confira o resultado


Senador Vicentinho fala de seus objetivos à frente da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística


Divulgação. Pedro França/Agência Senado

Em entrevista exclusiva ao melhorviagemlp, o senador Vicentinho Alves (PL) disse que pretende trabalhar em consonância com o Congresso Nacional para fortalecer o orçamento do Ministério do Turismo, em especial da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística, que assumiu no início desta semana.

“Assumi um cargo que honra qualquer brasileiro. Sei da sua dimensão em nível nacional, estendendo sua competência até Fernando de Noronha. Sei da dimensão com relação aos governadores, aos prefeitos, aos parlamentares, deputados federais, senadores e meus colegas de ministérios. Sei do dever de lealdade com o presidente Bolsonaro, ministro Álvaro Antônio, com o meu partido, o PL, com o líder Welligton Roberto, do PL, com o Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, que tem dado uma grande contribuição. É uma responsabilidade grande e vou procurar me cercar de bons quadros, para fazer uma boa gestão”, revelou.

“Procurarei fazer o melhor que eu puder. Vou seguir a linha de prioridade do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Marcelo Álvaro Antônio no que diz respeito à infraestrutura turística, e vou procurar usar ao máximo o relacionamento que construí ao longo dos 12 anos no Congresso Nacional, para que emendas individuais, emendas de bancada, emendas ao orçamento possam fortalecer o orçamento do Ministério do Turismo. Vou trabalhar muito nesse sentido, com os relatores, com as bancadas, estados, com os partidos, para que a gente tenha bastante recursos para poder atender a grande demanda nacional’, finalizou.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Governo divulga resultado final dos candidatos aptos e inaptos ao processo eleitoral do Conselho de Política Cultural

A relação, com os nomes dos candidatos aptos e inaptos, pode ser conferida no anexo desta matéria, e também no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, ou ainda no site da Adetuc.

Divulgação Adetuc
O governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicará no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, o resultado final dos eleitores e candidatos aptos e inaptos ao processo eleitoral para membros dos segmentos artísticos e culturais do Conselho de Política Cultural (CPC-TO), oriundos da sociedade civil, para o período de 2020 a 2022.
A eleição para o Conselho de Política Cultural do Estado (CPC) vai definir 28 membros, sendo 14 titulares e 14 suplentes da Sociedade Civil, para os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.

A relação, com os nomes dos candidatos aptos e inaptos, pode ser conferida no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, ou ainda no site da Adetuc.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Lorena Ribeiro, o período de votação do processo eleitoral para CPC ocorrerá, de forma virtual, no site da Adetuc pelo link eleicao.cultura.to.gov.br, no período de 27 a 28 julho. Já o resultado preliminar com os nomes dos candidatos eleitos está previsto para ser divulgado no dia 31 de julho.

Para o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, a reativação do Conselho de Política Cultural do Estado representa um importante avanço no setor cultural que envolve representantes de vários segmentos artísticos e da sociedade civil.

“O governador Mauro Carlesse orienta que o Estado promova a diversidade cultural, valorizando e fomentando as manifestações artísticas e culturais dos tocantinenses. Nesse sentido, o CPC será um importante meio de se elaborar políticas públicas a fim de fomentar o setor cultural do nosso Estado”, destacou Lyra.

Fonte: Adetuc Tocantins


quinta-feira, 23 de julho de 2020

Projeto experimental de pesca esportiva na Região Turística Lagos e Praias do Cantão é apresentado ao Governo do Estado

Empresários do setor estiveram na sede da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) para apresentar proposta de implantação de projeto experimental na Região Turística Praias e Lagos do Cantão. A proposta de parceria público-privada visa atração de turistas e redução de atividades predatórias na região.


Tom Lyra recebeu empresários e gestores do Naturatins. Foto: Flávio Cavalera / Governo do Tocantins

Estiveram reunidos com o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, nesta quarta, 22, os empresários Paulo Pesquero, Jérôme Siffredi e Felipe Tavares, além do consultor ambiental Kelvin Lopes, que apresentou proposta de estruturação do turismo de pesca esportiva na região. Também participaram do encontro o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, e o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues.

O projeto aponta a vocação para a pesca turística da Região Turística Lagos e Praias do Cantão, por se tratar de atividade de baixo impacto ambiental, com benefícios econômicos sustentáveis, coibindo a pesca predatória. “Projetos como este afastam a atividade ilegal”, pontuou Paulo Pesquero, que solicitou a parceria da Adetuc e do Naturatins, devido ao potencial de atração turística e aproveitamento da proposta como ferramenta de desenvolvimento sustentável.

Kelvin Lopes pontuou que o Estado do Tocantins possui grande facilidade de acesso a áreas pesqueiras. Sobre a Região Turística Lagos e Praias do Cantão, enfatizou que se trata de uma região privilegiada, com espécies de grande interesse, como o tucunaré, a bicuda e os grandes bagres. Jérôme Siffredi também lembrou a possibilidade de cruzamento de atividades turísticas, como a prática de trilhas para observação de aves.

“Para implantação do turismo de pesca devidamente regulamentado na região é necessária a apresentação de um plano de manejo, com implementação de estudos de controle da ictiofauna para as espécies, além do monitoramento e proteção territorial”, explicou o consultor ambiental, ao completar que o projeto prevê capacitações e implementação de regras de uso para redução da taxa de mortalidade acidental dos peixes.

Os representantes do Naturatins pontuaram que, se a proposta do Plano de Manejo de Pesca Esportiva envolver lagos no Parque Estadual do Cantão existe a necessidade de apresentação do projeto para avaliação do Conselho do Parque, pois esta atividade ainda não está permitida na unidade. Warley Rodrigues lembrou que a região possui mais de 840 lagos catalogados, e em qualquer atividade, o envolvimento das comunidades locais é uma condicionante.

Para Tom Lyra, o trabalho multidisciplinar envolvendo setor privado e gestão pública é ideal para o desenvolvimento de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico do Tocantins, sendo o governador Mauro Carlesse um defensor das parcerias público-privadas.

Segundo estimativas de especialistas, o Brasil possui pelo menos 4 milhões de pescadores amadores e profissionais. Rios e lagos para esta prática não faltam, sendo a pesca esportiva, inclusive, reconhecida pelo grande potencial de atração turística, com geração de emprego e renda, inclusão das comunidades originais e preservação ambiental

Fonte: Adetuc Tocantins


quarta-feira, 22 de julho de 2020

Palmas: Homologado resultado preliminar do Edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019

O prazo para interposição de recursos é de dois dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Município

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) publicou no Diário Oficial Nº 2.535 desta terça-feira, 21, o resultado preliminar do Edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019 (Promic). O Edital lançado no final de 2019 destina R$ 875 mil para projetos culturais a serem desenvolvidos em Palmas. A divulgação do resultado havia sido adiada em decorrência da pandemia do novo coronavírus  (Covid-19).

O Promic visa fomentar, incentivar, valorizar, estimular, fortalecer, capacitar e difundir bens e serviços culturais em Palmas, patrocinando por meio de seleção pública, projetos que pretendam realizar pesquisas, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos. Por meio do Programa serão beneficiados mais de 30 projetos com a finalidade de promover a produção, circulação, inovação, a pesquisa e a formação em cultura.

Selecionados

Confira aqui o resultado preliminar, sendo que o prazo para interposição de reconsideração, conforme o regulamento do certame, será de dois dias úteis contados do dia subsequente à publicação deste resultado preliminar no Diário Oficial do Município de Palmas.

Fonte: Fundação Cultural de Palmas


Governo do Tocantins lança o programa “Essa Terra é Nossa” nesta quarta-feira, 22

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lança nesta quarta-feira, 22, às 10 horas, por meio de uma live no Palácio Araguaia o programa Essa Terra é Nossa nesta quarta-feira, 22, às 10 horas.


A live será transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins no Youtube, governodotocantinsoficial; no Instagram governodotocatins e no Facebook governodotocatins.

O programa vai beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais (paroquiais).
Por meio desta ação, o Governo do Tocantins efetiva mais uma etapa da política de regularização fundiária para o Estado, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.

“O programa Essa Terra é Nossa é um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense e vai dar a segurança jurídica para o produtor fazer seus investimentos. Com a garantia da posse legal da terra, eles terão acesso a vários benefícios, entre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Tecnologia

Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização. 

Nesta quarta-feira, 22, serão apresentadas todas as funcionalidades desta plataforma on-line durante Live transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins.

De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a nova lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, deixando de ser caro para o cidadão e ainda menos burocrático.
“A tecnologia deve ser usada a nosso favor, ainda mais em tempos de pandemia, onde a cidadão deve se resguardar, evitando filas e aglomerações. Com essa nova ferramenta on-line, todo o processo pode ser feito em formato virtual e os interessados poderão acompanhar em tempo real todos os trâmites, com mais rapidez e transparência”, destacou Divino José Ribeiro.

Sobre o programa

Todas as informações e os trâmites para acessar o programa Essa Terra é Nossa foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 13. 

O processo de regularização terá início mediante o trabalho realizado por um responsável técnico credenciado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que deverá elaborar a Planta e o Memorial Descritivo do imóvel.

O interessado também deve indicar um procurador, por meio de procuração pública, para acessar a plataforma do Sistema de Gestão Terra Nossa e apresentar o requerimento com todos os documentos citados no decreto.

Após esta etapa, o Itertins vai analisar os documentos enviados por meio da plataforma on-line Sistema de Gestão Terra Nossa, e confirmado este recebimento, o órgão, no prazo de 15 dias, fará a análise para manifestação sobre o pedido. 

Caso a solicitação seja deferida, o Itertins procederá as questões finais para emissão do Termo de Reconhecimento e Convalidação, e o consequente envio dos processos para o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do imóvel retificado.

Títulos

Vários títulos que serão regularizados remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.

Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.

A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso não só ao crédito bancário, mas que também possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros e ainda ter acesso a outros benefícios.

Fonte: Governo do Tocantins 


terça-feira, 21 de julho de 2020

Azul realiza voos de repatriação para Gana e Trindade e Tobago

Com o objetivo de repatriar brasileiros que estavam distantes de seus países, a companhia realiza nesta semana outras duas operações inéditas em sua história


 Airbus A330 na missão para Gana

A Azul vai operar, nesta semana, dois voos de repatriação de brasileiros que ficaram retidos no exterior devido à pandemia do novo coronavírus. O primeiro voo, com destino à Acra, capital de Gana, país situado no Golfo da Guiné, na África Ocidental, decolou agora pela manhã do Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife. A previsão é de que o Airbus A330, com mais de cem brasileiros, retorne ainda hoje ao Brasil, com chegada prevista em Campinas às 01:45 desta quarta (22).

O segundo voo, com destino à Trindade e Tobago, conjunto de ilhas localizadas no mar do Caribe, deve decolar de Manaus até o fim desta semana com destino ao Aeroporto Internacional de Piarco, próximo à capital do país. A operação de retorno, que será cumprida com uma aeronave modelo Embraer 195, terá Campinas como destino final.

Desde o início da pandemia, a Azul tem realizado diversos voos de repatriação para trazer para casa brasileiros isolados em outros países, que não puderam sair devido às restrições de viagens, fechamento de fronteiras e cancelamento de voos. A companhia já operou voos de repatriação para Equador, Peru, Chile, Argentina, Bolívia, Itália, Cabo Verde e Barbados.

Limpeza reforçada, medidas de higiene e Tapete Azul

Desde o início da pandemia, a Azul reforçou a limpeza de suas aeronaves a cada voo e à noite, seguindo os protocolos sugeridos pela IATA. A companhia também foi a primeira do país a tornar obrigatório o uso de máscaras por Tripulantes e Clientes, tanto a bordo quanto em solo. Em outra iniciativa pioneira, a Azul passou a medir a temperatura dos Tripulantes a cada início de turno, aumentando a confiança em solo e a bordo e preservando a vida e a segurança de todos.

Tecnologia pioneira no mundo, a Azul lançou o Tapete Azul, composto por um conjunto de projetores e monitores, que, por meio de realidade aumentada, indicam ao Cliente o momento certo de embarcar. No chão, os projetores formam um tapete virtual colorido e móvel, que convida a pessoa a se posicionar na fila de acordo com seu número de assento. A inovação vem proporcionando uma diminuição de cerca de 25% no tempo em que uma pessoa leva entre embarcar e sentar dentro do avião e, de quebra, contribui para o distanciamento social, já que os Clientes convocados para o embarque ficam a quatro metros de distância entre si.

Kits com luvas, álcool em gel e lenço umedecido abastecem os aviões a cada novo voo e estão à disposição para uso dos Clientes e dos Tripulantes da Azul quando necessário. A companhia também tem utilizado descontaminantes bactericidas que contam com um princípio ativo que elimina o vírus da COVID-19 em 99,99% dos casos. Com o produto e a limpeza dupla nos assentos, mesinhas, bolsão, banheiros, encosto de cabeça, cinto de segurança, janela, paredes e compartimentos superiores, a Azul vem atendendo todas as normas de procedimento de limpeza e desinfecção sugeridas pela Anvisa.  

Sobre a Azul

A Azul S.A. (B3: AZUL4, NYSE: AZUL) é a maior companhia aérea do Brasil em número de voos e cidades atendidas, com 916 voos diários e 116 destinos. Com uma frota operacional de 140 aeronaves e mais de 12.000 funcionários, a Companhia possui 249 rotas em 31 de dezembro de 2019. Em 2019, a Azul conquistou o prêmio de melhor companhia aérea da América Latina pelo TripAdvisor Travelers' Choice e também foi classificada como a melhor companhia aérea regional da América do Sul pelo nono ano consecutivo pela Skytrax. Adicionalmente, em 2019, a Azul ficou entre as dez primeiras companhias aéreas de baixo custo mais pontuais do mundo, de acordo com a OAG. Para mais informações, visite www.voeazul.com.br/ri 


ABAV Collab começa a ser construído em parceria com as principais entidades do setor

Detalhes do conceito e da dinâmica das atividades do primeiro grande evento virtual de turismo já podem ser conferidos no site www.abavcollab.com.br


A ABAV Nacional leva ao ar nesta terça-feira (21/7) o site www.abavcollab.com.br, com detalhes sobre o conceito de criação e dinâmica das atividades propostas no ABAV Collab, evento virtual que a entidade realiza de 27 de setembro a 2 de outubro.

A escolha de uma plataforma robusta, que comportasse o projeto deste que será o primeiro grande evento virtual de turismo, foi determinante na viabilização do conceito colaborativo idealizado pela entidade para o ABAV Collab.  Uma pesquisa intensa com ferramentas nacionais e internacionais terminou com a escolha de uma plataforma norte-americana, que permitirá alcance global ao evento, com mecanismos de tradução simultânea em mais de 20 idiomas, a maior capilaridade entre eventos já promovidos no Brasil.

Essa característica, aliada ao formato virtual, confere ao evento dois grandes diferenciais – a capacidade ilimitada de participantes e largo alcance de visibilidade para expositores e patrocinadores, bem como ao conteúdo da programação que ficará disponível on demand até janeiro de 2021.

Desde a abertura, no Dia Mundial do Turismo, até o encerramento quando receberá também o público final, o evento vai desenvolver sua programação de forma a garantir dinâmicas e conteúdos focados no fortalecimento e na sustentabilidade do setor por meio de capacitações, interações e múltiplas oportunidades de alavancar negócios.

Dinâmica


Em cada atividade, diferentes possibilidades de engajamento dos participantes, em meio a palestras, apresentações em formato ted talks, tutoriais, shows, stand ups e uma dinâmica de gameficação que se desenvolverá em diferentes etapas, sempre associadas aos conteúdos oferecidos ao longo da programação ou às marcas expositoras.

A área de exposições abrigará estandes virtuais, que já estão disponíveis para comercialização nas opções Basic, Comfort e Premium, com especificações capazes de atender às diferentes necessidades do mercado fornecedor.  Por meio de um catálogo, o público poderá selecionar filtros e formar match com as empresas que melhor atendam os seus interesses. Além da interação entre visitantes e expositores em cada estande virtual, outra área dedicada exclusivamente ao networking, permitirá contatos irrestritos entre todos os participantes, por meio de chat.

As capacitações acontecerão em cinco auditórios com atividades simultâneas que poderão ser acompanhadas em tempo real ou on demand. Todo o conteúdo será construído com foco no empreendedorismo e em ações  de reposicionamento e retomada de negócios.

Em estímulo à ativação de negócios para as agências de viagens associadas à ABAV, o ABAV Collab contará com uma versão da Black Friday de Viagens, quando os profissionais terão a oportunidade de vender produtos e serviços turísticos para o público final.

A ação marcará o encerramento do evento, após seis dias de atividade intensa e o envolvimento colaborativo de organizações e pessoas em torno do objetivo comum de formar uma corrente forte e capaz de atender as demandas do mercado e abrir novos caminhos para o turismo brasileiro.

Para saber mais acesse www.abavcollab.com.br – a área de exposições já está em fase ativa de comercialização, e para os visitantes as inscrições deverão ser abertas na segunda quinzena de agosto.

Sobre a ABAV Nacional

Reconhecida como uma das principais entidades de turismo no Brasil, com crescente força política, a ABAV Nacional está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua base é composta por 2,4 mil empresas associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras, que juntas respondem por cerca de 80% de toda a movimentação de vendas do setor no país.

A entidade tem sua imagem fortalecida por meio de iniciativas do seu Instituto de Capacitação e Certificação (ICCABAV), na promoção de cursos, palestras, estudos e convênios de cooperação, e na gestão e curadoria do Congresso ABAV de Turismo – âncora da Vila do Saber, o espaço dedicado ao conhecimento e à capacitação profissional integrado à programação da ABAV Expo. Globalmente a ABAV Nacional está integrada à World Travel Agents Association Alliance (WTAAA) e ao Fórum Latino-Americano de Turismo (Folatur).


segunda-feira, 20 de julho de 2020

Incentivos fiscais e autorização de estudos para futuras parcerias marcam a semana do Governador Carlesse

Com foco na retomada da economia e na geração de emprego e renda, sem esquecer as ações de combate e prevenção ao novo Coronavírus, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, tomou decisões na semana passada vislumbrando dias melhores ao povo tocantinense.


Governador Mauro Carlesse durante assinatura do Tare para concessão de incentivos fiscais para empresa do setor avícola - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

A semana começou com a assinatura de um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) de incentivo fiscal para o grupo Santa Izabel Alimentos Ltda - Frango Americano, na segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia.

A empresa é uma das maiores do setor avícola do Brasil e segue em expansão das atividades industriais no Estado. Conforme o diretor Evandro Watanabe, o incentivo resultará em investimentos na produção na faixa de 30%. Ainda segundo o diretor, a produção tocantinense de frangos corresponde a 37% de todo o produto mensal da empresa, que chega a 11 milhões de abates mensalmente.

“Nosso Estado tem todas as potencialidades e as qualidades que as empresas buscam: logística, mão de obra e incentivos fiscais. Com a assinatura desse Tare, mostramos que aqui é o novo lugar do país para o empresário investir. Fiz questão de receber o senhor Watanabe, proprietário do grupo Frango Americano, para deixar claro nosso respeito e o entusiasmo com seus projetos de expansão. Agora, teremos mais renda e mais emprego. É isso que o nosso Tocantins mais precisa neste momento”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Jalapão


As visitações aos pontos turísticos do Parque Estadual do Jalapão permanecem suspensas por tempo indeterminado - Andrea Marques/Governo do Tocantins

Outra medida que marcou a semana foi a de não reabrir, por enquanto, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) para visitação turística, atendendo a uma solicitação conjunta dos prefeitos de Ponte Alta do Tocantins, Mateiros e São Félix, que compõem os principais atrativos turísticos da região.

A reabertura estava prevista para o dia 19 de julho e, mesmo com todos os protocolos de segurança já definidos e apesar de dois dos três municípios não terem nenhum caso registrado, a manifestação dos gestores foi bem recebida pelo governador Mauro Carlesse, que vem adotando medidas de combate e prevenção à Covid-19.

Essa Terra é Nossa

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada na segunda-feira, 13, trouxe a tão esperada regulamentação do programa Essa Terra é Nossa, por meio do Decreto n° 6.124, que objetiva promover a regularização fundiária em todo o Tocantins. O programa consiste no reconhecimento e na convalidação de 65 mil a 80 mil títulos rurais (paroquiais).

O lançamento oficial do programa e a apresentação da ferramenta on-line a ser utilizada para a viabilização da expedição do título definitivo da propriedade ocorrerão na próxima quarta-feira, 22, a partir das 10 horas, em transmissão pelos canais oficiais do Governo do Tocantins, na internet.

“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome porque esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a terra passará a ser de fato e de direito do seu proprietário, fazendo que, com isso ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explicou o governador Mauro Carlesse.

Mês do Comerciante


De 16 de julho a 16 de agosto, comerciantes tocantinenses poderão obter crédito de até R$ 30 mil com taxa de 1,29% ao mês - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Em razão do Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, o governador Mauro Carlesse determinou à Agência de Fomento que criasse uma linha especial de crédito para auxiliar os comerciantes tocantinenses nesse momento de pandemia, com taxas e parcelas acessíveis.

Dessa forma, as solicitações de empréstimos feitas por comerciantes até 16 de agosto deste ano, terão taxa de 1,29% ao mês e carência de 90 dias para começar a pagar. Está sendo disponibilizado o valor de até R$ 30 mil em crédito, que pode ser dividido em até 48 parcelas.

O checklist dos documentos necessários está disponível no site http://www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook do órgão. De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (63) 3220-9800/9826/9813 ou ainda 99993-7016/99277-5147. Os empreendedores de regiões mais distantes podem solicitar atendimento via e-mail atendimento@fomento.to.gov.br, pelo qual receberá as orientações necessárias.

PPI


Para o governador Mauro Carlesse, o PPI permite a realização de obras e o oferecimento de serviços à população - Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Com os objetivos de ampliar e fortalecer as parcerias e os investimentos com a iniciativa privada, o Governo do Tocantins deu importante passo nesta semana com a publicação dos Decretos n° 6.122 e n° 6.123, na edição dessa quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado.

Os Decretos, assinados pelo governador Mauro Carlesse, autorizam a realização de estudos preliminares de áreas de interesse estratégico do Governo do Tocantins, bem como a Inclusão e a Qualificação de Empreendimentos Públicos Estaduais do Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins (Tocantins PPI), que será lançado na próxima terça-feira, 21.

Estão previstas parcerias para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de: assegurar com qualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar as oportunidades de investimentos, geração de emprego e aumento da renda dos tocantinenses; e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e do agronegócio.

Os estudos preliminares serão realizados com o objetivo de identificar soluções para a realização de investimentos privados nessas áreas, o que confirmará o potencial das propostas para futura qualificação no Tocantins PPI.

Fonte: Governo do Tocantins