Sebrae maio 1

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quarta-feira, 31 de março de 2021

Kátia Abreu apresenta emenda e Senado aprova prorrogação de auxílio para trabalhadores da cultura

O Senado aprovou nessa terça-feira (30) a prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc, que trouxe socorro financeiro no ano passado a cerca de 700 mil trabalhadores do setor cultural em todo o Brasil. 


Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, acatou emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que possibilita que as secretarias municipais de Cultura tenham autonomia para reabrir editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os municípios terão até 31 de outubro de 2021 para utilizar o crédito.

"Nossa emenda permite que os municípios possam reabrir editais e assim contemplem os artistas locais, aqueles que estão no dia a dia da cidade. Fui procurada por muitos trabalhadores da cultura do Tocantins que não conseguiram acesso ao crédito. Agora terão uma nova oportunidade. Precisamos preservar a cultura, a arte, e para isso é necessário valorizar quem dedica a vida a esse tipo de trabalho", disse a senadora Kátia Abreu.

O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, prorroga o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores e também o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios. Até então os beneficiários deveriam prestar contas até 120 dias depois da última parcela recebida. Com o novo projeto, o prazo é prorrogado por mais dois anos.

 

Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo


 Texto, que foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), volta à análise da Câmara dos Deputados Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia. Aprovada com modificações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta segue para nova análise da Câmara dos Deputados.

O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses. 

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. 

Para custear os benefícios dados ao setor, o Perse prevê, além de recursos orçamentários e do Tesouro, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex e ainda recursos da emissão de títulos do Tesouro, para ações emergenciais e temporárias.

60 mil empresas

Daniella Ribeiro ressaltou que seu relatório foi negociado com o Executivo, especialmente com o Ministério do Economia e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ela alertou para a crise econômica no setor de eventos.

— O mercado de eventos é formado por, no mínimo, 52 segmentos que englobam segurança, marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura e centros de convenções, dentre outros. São mais de 60 mil empresas e 7,5 milhões empregos diretos, indiretos e terceirizados, número maior que o da indústria automobilística. O setor de eventos contribuiu com R$ 48,69 bilhões em impostos em 2019, antes da pandemia. O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, somente nos 2 primeiros meses da pandemia, prejuízo médio de R$ 80 bilhões pro setor — afirmou Daniella Ribeiro.

Vários senadores chamaram atenção para o drama vivido por estes setores, especialmente o de eventos — "o primeiro a fechar e o último a abrir" no cenário pós-pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que o estudo mais recente do governo federal sobre o setor de eventos, datado de 2013, mostra sua importância para o Brasil.

— Este estudo mostrou que o segmento movimentou, em toda a cadeia de serviços, R$ 209,2 bilhões, o que representou uma participação de 4,32% do PIB nacional. Só naquele ano, o Brasil sediou 590 mil eventos, 95% deles nacionais, dos quais participaram 202,2 milhões de pessoas.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também destacou os "números astronômicos" que o setor de eventos atingiu no país.

— Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, 97% do setor pararam, deixando de faturar R$ 91 bilhões e eliminando 400 mil empregos. (...) É urgente um programa que permita o refinanciamento dos débitos e a redução de impostos — afirmou.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), autor de duas das emendas acatadas, acrescentou que na Bahia cerca de 97% do setor de eventos está paralisado, precisando de socorro.

— A Bahia também é promotora de muitos eventos e festas e, portanto, são muitos os setores que sofrem. Estive com um grupo, na semana passada, falando sobre eventualmente fazer um São João virtual.

Vetos

O líder do governo, Fernando Bezerra, garantiu que a aprovação do Perse tem o apoio do governo. Ele apenas fez ressalvas a dois artigos, que poderão ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, caso não caiam na Câmara.

— Nas negociações, conseguimos com o governo novos financiamentos para o setor, uma linha que poderá atingir R$ 3 bilhões. Conseguimos avançar nas demandas pra superar as questões das dívidas tributárias acumuladas. Conseguimos avançar na concessão da prorrogação das CNDs [Certidões Negativas de Débitos], permitindo àqueles que ainda se mantêm atender às exigências de certificados e atestados de repartições federais, para continuar sobrevivendo — disse o senador, antecipando que o governo deve vetar o uso de loterias e a possibilidade de renúncia tributária.

Dívidas

De acordo com o projeto, poderão ser descontados até 70% do valor das dívidas tributárias, com até 145 meses pra pagar. Com a exceção de débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. A adesão ao programa poderá ocorrer em até quatro meses após a regulamentação.

O Perse ainda cria o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), a ser operacionalizado através do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES. O objetivo é garantir operações de crédito para auxílio financeiro a médios, pequenos e micronegócios dos setores mais afetados pela pandemia. A ideia é usar parte das verbas já disponíveis para o FGI (sem, portanto, gerar impacto fiscal) para alavancar o investimento nessas empresas.

Os participantes do Perse serão dispensados do pagamento da entrada mínima como condição à adesão, e da apresentação de garantias reais ou pessoais (como fiança, aval ou caução). Inclusive da alienação fiduciária sobre bens móveis ou imóveis, e da cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, títulos de crédito, direitos creditórios ou recebíveis futuros.

Indenizações

O texto assegura aos beneficiários do Perse, que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020, o direito à indenização baseada nas despesas com pagamento de 15 empregados durante o período da pandemia. O total de indenizações a ser pago não poderá passar o teto de R$ 2,5 bilhões.

O valor da indenização será estabelecido em regulamento, em montante proporcional aos recursos efetivamente desembolsados na folha de pagamento no período entre 20 de março de 2020, e o final do estado de emergência.

Prorrogação das certidões

Os prazos de validade das certidões referentes aos tributos federais e à dívida ativa da União — expedidas conjuntamente pela Receita e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — que tenham sido emitidas após 20 de março de 2020, será de até 180 dias, contados da data da emissão da certidão, prorrogável excepcionalmente pelo prazo determinado em ato conjunto dos referidos órgãos.

As empresas que se enquadrarem nos critérios do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão contempladas em subprograma específico. O Senado aprovou no dia 10 de março o PL 5.575/2020, que transforma o Pronampe em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

 


segunda-feira, 29 de março de 2021

Chefe Rosa de Fogo ganha Prêmio Dólmã, Oscar da gastronomia brasileira

Henrique Lopes / Governo do Tocantins

Evento reúne os maiores chefes de cozinha do país com destaque para culinária regional. 

Chefe, indicada por internautas, será a nova embaixadora da gastronomia do Tocantins. Divulgação

A chefe tocantinense Rosilene Pereira da Silva, conhecida popularmente como “Rosa de Fogo”, foi uma das vencedoras de uma das maiores premiações da gastronomia brasileira, o Prêmio Nacional Dólmã, sediado no estado do Piauí.  

Representando o estado do Tocantins, a chefe e empreendedora que também comanda a Secretaria de Turismo do município de Peixe, localizado à 285 km de Palmas, recebeu o prêmio durante um evento online ocorrido neste domingo, 28 de março.

Indicada pelos internautas para participar da premiação, referente ao ano 2019, a chefe de gastronomia regional ressalta que para ela ganhar o prêmio foi um motivo de muito orgulho. “Não tenho nem palavras para descrever. Estou representando o Tocantins, mas a maior representatividade é para o município de Peixe. Eu almejei esse prêmio, pensando no meu município e vi a grande oportunidade de com este prêmio mostrar o nosso município para o mundo. Somos um estado de uma gastronomia de muita riqueza”, declarou.

Com a vitória na categoria nacional pela região Norte, na premiação conhecida como Oscar da gastronomia brasileira, Rosa será a embaixadora do Tocantins e deverá levar os sabores tocantinenses a todo o país. “Esse processo de ser embaixadora, vai me levar a lutar mais ainda para conseguirmos uma identidade gastronômica do nosso estado, que tem muitos insumos e recursos para serem usados e precisamos enriquecer e explorar essa gastronomia”, relatou ao mencionar que o Tocantins é a terra do buriti, do pequi, do murici, do araçá, da carne se sol, do peixe e do chambari.

A chefe destacou ainda que o prêmio abre portas para que, com a ajuda do Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e municípios, ações de incentivo à culinária regional sejam implementadas. “Eu estou fazendo o meu papel, tentando levar o nome do nosso município e estado para o mundo, mas precisamos trazer esse evento para o Tocantins e assim valorizar a nossa gastronomia e nossos chefes que estão no anonimato”, completou.

Ao parabenizar Rosa de Fogo, o presidente da Adetuc, Jairo Mariano frisou a importância de ter a culinária regional tocantinense representada em uma premiação de referência nacional e internacional. “Ficamos orgulhosos em ver como a nossa gastronomia tem sido trabalhada, principalmente nas pequenas cidades por todo o estado. Já temos ações que buscam dar maior visibilidade aos nossos insumos e ampliar sua aplicação na nossa culinária. Queremos, cada vez mais, aquilo que representa a nossa identidade na gastronomia ganhar destaque e este já é um passo muito importante”, concluiu ao mencionar o apoio do governador Mauro Carlesse as ações de fortalecimento da culinário regional.

Chefe, indicada por internautas, será a nova embaixadora da gastronomia do Tocantins. Divulgação

 

Fonte: Adetuc Tocantins

 

sábado, 27 de março de 2021

Semana do Governador: medidas para conter a Covid-19 e reuniões com investidores e autoridades internacionais

Trabalho remoto e pagamento escalonado são algumas das medidas tomadas pelo Governador Mauro Carlesse para tentar conter a propagação do Covid-19 no Tocantins

Trabalho remoto para os servidores e o pagamento antecipado de forma escalonada são algumas das medidas adotadas pelo Governador Carlesse, com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas - Esequias Araújo/Governo do Tocantins.

A semana do governador começou com a publicação do Decreto n° 6.234, no qual determinou que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota, desde a última terça-feira, 23, até o dia 31 de março. E ainda recomendou, aos gestores municipais, que adotassem as mesmas medidas visando diminuir o fluxo de pessoas nas repartições públicas e nas ruas.

A recomendação foi bem aceita pelos gestores, mais de 90 prefeituras sinalizaram o cumprimento imediato do Decreto e outras, já com decretos municipais vigentes, informaram que iriam alinhar seus novos decretos com o Palácio Araguaia.

Outra medida complementar, para evitar aglomerações em agências bancárias e no comércio, diminuindo os riscos de contaminação pela Covid-19, é o pagamento da folha de março dos servidores públicos estaduais, de forma antecipada e escalonada, por áreas de atuação.

Com a determinação do governador Mauro Carlesse, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) instituiu o seguinte cronograma para recebimento dos salários: Saúde (dia 25); Segurança Pública (dia 26); órgãos fiscalizadores e responsáveis pela entrega de cestas básicas (dia 29); demais áreas - com exceção à Educação - (dia 30); e Educação (dia 31).

“Do trabalho remoto ao pagamento antecipado e escalonado, todas essas medidas são para diminuir os casos de infecção do novo Coronavírus e preservar vidas. Com menos pessoas circulando ao mesmo tempo, nas ruas e no comércio, e com cada cidadão fazendo a sua parte, com certeza vamos ter uma redução do número de casos”, ressalta o governador Carlesse.

O Governador também defendeu, na terça-feira, 23, o ingresso dos profissionais da área da segurança pública (Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Agente de Trânsito e Guarda Municipal), no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, por considerar que esses profissionais, assim como os que estão na Saúde, atuam na linha de frente das ações que visam conter a proliferação do vírus no Estado.

Parceria com a China

Governador Mauro Carlesse participa de audiência com embaixador da China para reforçar a parceria sino-brasileira - Nilson Chaves/Governo do Tocantins.

Em uma audiência on-line com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, o governador Mauro Carlesse apresentou os indicadores que fazem do Tocantins, um estado economicamente competitivo. "As apresentações me passaram a impressão de que as intenções do estado do Tocantins para a China são sérias. Há muitas propostas boas e, com certeza, vou transmitir aos nossos empresários, para que possam explorar as oportunidades da parceria com o Estado e assim ampliar a parceria entre Tocantins e China”, concluiu o embaixador chinês.

A reunião entre o governador Carlesse e o embaixador da China foi destaque na imprensa chinesa. A Televisão Central da China (China Central Television - CCTV), rede nacional chinesa de televisão, o Diário do Povo, Xin Hua e o Diário de Xangai foram alguns dos veículos que deram destaque ao encontro.

Minério de ferro

Na quarta-feira, 24, o governador Mauro Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, representantes da empresa Aviva Mining Mineração, para tratar da implantação de uma mina para extração de minério de ferro, na região central do Tocantins. Com investimento inicial de R$ 15 milhões, a expectativa é que a empresa gere cerca de 300 novos postos de trabalho diretos.

Governador Carlesse e secretário Tom Lyra receberam os representantes da empresa Aviva Mining Mineração para tratar da implantação de uma mina para extração de minério de ferro em Goianorte

O encontro foi articulado pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra. A área para a extração do minério de ferro está localizada no município de Goianorte e pretende extrair cerca de 300 mil toneladas do minério, já na primeira etapa do projeto.

Fonte: Secom / Governo do Tocantins

 

Assembleia Legislativa: Salários de servidores são antecipados em gesto de alento na pandemia

Em uma decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), os salários dos servidores da Casa de Leis foram antecipados nessa sexta-feira, dia 26. 

Antonio Andrade antecipa salários dos servidores da AL. Sílvio Santos

O adiantamento, segundo o presidente, visa à promoção de um ambiente de conforto e alento aos servidores neste momento de pandemia, em que todos de certa forma sofrem as consequências do estado de calamidade.

De acordo com Andrade, esse é mais um esforço da Assembleia, somado a diversas ações dos deputados, que possibilita ao governo estadual prestar melhor atendimento aos tocantinenses neste momento difícil.

Como exemplo de colaboração para o combate à Covid-19, Antonio Andrade mencionou o corte de 19 milhões do orçamento da Assembleia neste ano para ser investido na saúde do Estado, sobretudo para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Além de diversas ações de todos os deputados, entendemos que o adiantamento dos salários é uma forma de alívio e bem-estar para os servidores, que também passam, como toda a sociedade, por um momento de apreensão e insegurança”, ressaltou o presidente.

Antonio Andrade destacou que o adiantamento dos proventos se deu por meio do esforço de setores da Casa, a exemplo das diretorias geral, financeira, administrativa e dos parlamentares.

“É ainda uma forma positiva de dar conforto aos servidores para que os trabalhos do Parlamento prossigam com os devidos cuidados, sem deixar de atender a população em suas demandas”, destacou o presidente.

Fonte: Dicom/AL-TO

 

sexta-feira, 26 de março de 2021

Belém do Pará: Família Martins anuncia fechamento do tradicionalíssimo restaurante Lá em Casa

Por Benigna Soares

O restaurante é um legado turístico e cultural construído há quase 50 anos no Pará.



Divulgação

A família Martins anunciou na tarde de quarta-feira (24) a decisão de fechar as portas a um dos mais renomados e prestigiados restaurantes da Amazônia, o Lá em Casa, que até bem pouco tempo mantinha duas casas na capital paraense, o Lá em Casa da Avenida Governador José Malcher, que fechou há pouco mais de cinco anos, e o Lá em Casa da Estação das Docas.   

Idealizado pelo chef Paulo Martins, que herdou da mãe, Anna Martins, o amor pela gastronomia, o Lá em Casa já cozinhou para autoridades políticas, artistas, profissionais liberais, outros chef´s e muitos, muitos jornalistas internacionais.    Com a morte de Paulo Martins, em 2010, as irmãs Joanna e Daniela Martins, juntament com a mãe, Tânia, davam continuidade ao seu legado.

Mas, por conta da pandemia, anunciaram o fechamento da casa, que era de todos os amantes da gastronomia por excelência, o Lá em Casa, que entre outras marcas, agregou valor ao Ver-o-Peso da Cozinha Paraense, melhor e maior festival de gastronomia amazônica do mundo. 

Confira o comunicado:

COMUNICADO

·         É com sentimento de dever cumprido que a Família Martins comunica o encerramento das atividades do Restaurante Lá em Casa.

·         Tentamos muito resistir, mas a situação pela qual o país passa e as incertezas do futuro, em decorrência da COVID-19, não nos permitiram continuar.

·         Nestes 49 anos, vimos a cozinha paraense se enxergar, se valorizar, se fortalecer e se tornar referência no Brasil e no mundo. E ela pode e vai se tornar ainda maior, pois esse era o sonho de nossos fundadores, D. Anna (in memorian) e Paulo Martins (in memorian).

·         Acreditamos que esse “fechar de portas” é um fechamento de ciclo, mas não um ponto final, pois as sementes plantadas no Lá em Casa, florescem no É Pra Levar (@epralevar) e na Manioca (@maniocabrasil) que continuam levando a boa comida caseira e paraense para a casa de todo mundo. 

·         Agradecemos às milhares de pessoas, fornecedores, parceiros e funcionários, que trabalharam conosco, ajudando a transformar a gastronomia de nosso Estado em algo valioso e que dá orgulho a cada um de nós, paraenses.

·         Agradecemos a cada cliente que passou pela nossa casa, fazendo dela a sua casa, seja para uma rápida estada em Belém, para uma refeição de negócio, para um almoço em família ou para comemorar um momento importante. 
O Lá em Casa foi feito para vocês. Fazê-los se sentirem em casa, comendo uma comida aconchegante, sempre foi o nosso propósito.  

·         Foi um enorme prazer servir cada um de vocês. Cuidem-se. Saúde a todos!

 

 

José Roberto Torres Gomes toma posse como Secretário Executivo de Conselho Nacional dos Procuradores de Contas

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, assumiu o cargo de secretário Executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) na manhã dessa quinta-feira, 25, em cerimônia realizada no formato online, com transmissão ao vivo.

Fotos: Raimundo César - Ascom TCE/TO)

Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins, José Roberto  Torres Gomes, tomou posse com secretário Executivo do CNPGC.

O Procurador-geral do MPC do Tocantins participou da cerimônia de posse na manhã desta quinta-feira, 25

“Dando continuidade à representação do MPC/TO, iniciada pelo então Procurador Geral de Contas Zailon Miranda, nos colocamos como canal de comunicação institucional junto aos diversos segmentos da sociedade, para, neste momento de grande crise mundial, ajudarmos a diminuir os efeitos na gestão pública da pandemia, que tira vidas e empregos de nosso povo”, ressaltou Gomes. 

Assumiu a presidência do CNPGC para mandato de um ano a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias. Na mesma cerimônia, também foi empossado o novo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o procurador de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, José Américo da Costa Júnior.

A posse contou com a participação de várias autoridades, entre elas, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO), o conselheiro César Miola (TCE/RS) representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o conselheiro do TCE/MG Sebastião Helvécio, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Todos os detalhes da cerimônia podem ser conferidos neste link.

Veja como ficou a composição do novo conselho:

Presidente: Cibelly Farias – MPC SC

Secretário Executivo: José Roberto Torres Gomes – MPC TO

Tesoureiro: Manoel Antônio dos Santos Neto – MPC PB

Vice-presidente região Nordeste: Germana Galvão Cavalcanti Laureano – MPC PE

Vice-presidente região Sudeste: Thiago Pinheiro Lima – MPC SP

Vice-presidente região Centro-Oeste: José Gustavo Athayde – MPC GO

Vice-Presidente região Norte: Paulo Sousa – MPC RR
Vice-presidente região Sul: Valeria Borba – MPC PR

Conselho Fiscal

João Izidoro de Melo Neto – AC

Adilson Moreira de Medeiros – RO

Maisa de Castro Sousa – GO

Rachel Barbalho Ribeiro da Silva – AP (suplente)

Alisson Carvalho de Alencar – MT (suplente)

Fonte: Ascom/TCE-TO

terça-feira, 23 de março de 2021

Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para curso de educação ambiental em trilhas ecológicas

Curso será ministrado gratuitamente em nova plataforma online



 Foto: Ion David/Abeta

 

O Ministério do Meio Ambiente abriu no dia 22 deste mês as inscrições para o curso “Elaboração de Trilhas Interpretativas”. O curso integra o Educa+, uma iniciativa recém lançada pelo MMA, juntamente a um pacote de cursos e palestras voltados à educação ambiental.

 

Os interessados poderão realizar as inscrições até o dia 2 de abril de 2021 pela própria plataforma Educa+. O objetivo do curso é orientar sobre elementos essenciais para a elaboração de uma estratégia pedagógica de educação ambiental em trilhas ecológicas pelo País. Por meio de recursos teóricos e práticos, os profissionais serão orientados para integrar o público ao meio ambiente nas trilhas.

A promoção de ações pedagógicas associadas ao lazer e turismo valorizam o patrimônio natural do País, enriquecendo os serviços nos parques nacionais, aumentando a visitação e, assim, atraindo mais recursos para a proteção do meio ambiente. Além disso, essa linha de trabalho ainda tem o potencial de difundir informações sobre meio ambiente e ampliar a educação ambiental voltada a ambientes naturais.

O conteúdo do curso será ministrado na plataforma do Educa+ 100% gratuita e 100% digital. As inscrições podem ser feitas pelo portal ead.mma.gov.br, na aba "Nossos cursos". 


Educa+

É uma iniciativa do MMA para disponibilização de cursos e palestras voltados à educação ambiental. Os conteúdos serão disponibilizados abertamente para o público em plataformas gratuitas e digitais, no site e canais oficiais do MMA.


Fonte: Ascom MMA (61) 2028-1277

 


 

Projeto de Tiago Dimas estende uso de recursos da Lei Aldir Blanc até o final de 2021

Daniel Machado

Dinheiro, com uso especifico para financiar ações culturais, está parado nas contas de prefeituras e estados após fim do prazo de aplicação

Tiago Dimas. Divulgação

Para resolver o problema da não utilização de parte dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e permitir a continuidade do financiamento de ações culturais, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou projeto que, se aprovado, estende o uso do dinheiro até o final de 2021.

A proposta, de número 1013/2021, permite que os recursos que não tenham sido gastos ou empenhados com projetos em andamentos possam financiar novas iniciativas. Como na Lei Aldir Blanc o prazo para municípios registrarem projetos era de apenas 60 dias - e para estados de 120 dias -, muitas prefeituras e governos estaduais não conseguiram empenhar todos os recursos recebidos.

“Ocorre que Estados e Municípios detêm recursos em conta, mas não utilizados, em decorrência da vedação legal a que se visa alterar neste projeto. Explica-se: os recursos já repassados, mas não utilizados, não mais podem ser entregues aos profissionais da cultura por ocasião de detalhes legais. A boa lei é aquela que se aperfeiçoa ao longo do tempo”, explica Tiago Dimas, em sua justificativa do projeto.

O deputado argumenta, ainda, que há relatos generalizados que parte da classe artística teve dificuldades em cumprir as exigências legais no prazo estipulados na lei. “Gestores estaduais e municipais têm relatado, inclusive, a dificuldade de artistas e profissionais da cultura de baixa renda em adequar-se às exigências documentais dos editais. O prazo exíguo tem obstado, por evidente, a efetivação de tão importante medida de amparo a estes profissionais”, frisa Tiago Dimas em sua justificativa no projeto.

Histórico

Para o Tocantins, a lei Aldir Blanc garantiu o repasse de pouco mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 18,67 milhões para o governo estadual e R$ 12,61 milhões divididos entre os 139 municípios.

A lei foi aprovada como uma forma de socorrer artistas e produtores culturais, que sofrem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Com as restrições impostas por estados e prefeituras para tentar conter a disseminação do contágio da Covid-19, shows, peças teatrais, apresentações foram canceladas e deixaram uma imensa gama de artistas sem a possibilidade de gerar o seu sustento.

No país, a lei distribuiu cerca de R$ 3 bilhões.

Servidores do Tocantins entram em trabalho remoto por duas semanas

Medida visa conter avanço dos casos de Covid-19 no Estado. Assembleia Legislativa também determinou ponto facultativo por quinze dias

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa segunda-feira, 22, o Decreto nº 6.234 determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março. O Decreto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins.

No mesmo dia 22 o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) decretou ponto facultativo do dia 23 de março a 5 de abril para os servidores da Casa.

O decreto do executivo recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.

A medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o Governador, lembrando que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.

A pandemia no Tocantins

De acordo com o 373º boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, hoje (23) o Estado contabilizou 1.156 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 326 das últimas 24hs. Atualmente, o Tocantins contabiliza 411.002 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 134.176 casos confirmados. Destes, 114.046 pacientes estão recuperados, 18.292 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.838 pacientes foram a óbito.

sexta-feira, 19 de março de 2021

Combate ao coronavírus: Governador do Tocantins propõe duas semanas de ponto facultativo

O governador Mauro Carlesse propôs na quarta-feira, 17, em carta aberta aos 139 prefeitos do estado, ponto facultativo de duas semanas a servidores públicos para frear a Covid-19. A proposta visa reduzir a circulação de pessoas, em todo o Tocantins, para evitar contaminação.

Governador Mauro Carlesse. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A proposta apresentada pelo governador é para que tanto o Governo do Tocantins, quanto os municípios concedam duas semanas de ponto facultativo aos servidores de atividades não essenciais. “A ação precisa ser entre os dias 22 e 31 de março, considerando que os dias 1° e 2 de abril já contam como feriado da Semana Santa”, ressaltou.

Na carta, o governador Mauro Carlesse afirmou que a medida visa tirar de circulação, nos 139 municípios, centenas de milhares de pessoas, reduzindo o fluxo de pessoas e a disseminação do vírus, mas permitindo que o comércio e os pequenos negócios continuem funcionando, para manter empregos e os pais de famílias sigam levando o pão de cada dia para casa.