Sebrae maio 1

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Consultores

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Palmas: Novos rumos para o Turismo em Taquaruçu

Angel Lima / Abrajet-TO

Mesmo com restrições, o mercado turístico palmense busca se reinventar em tempos de distanciamento social.


Taquaruçu: recanto ecoturístico a 30 km de Palmas – Secom/Palmas

O mundo atravessa uma pandemia por coronavírus, causador da Covid-19. A recomendação básica da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a população pratique o isolamento ou distanciamento social, como forma de diminuir o contágio pelo vírus.

E dentro dessa realidade, em que as pessoas precisam manter-se seguras evitando encontros presenciais, aglomerações ou quaisquer tipos de aproximação física, o setor turístico tem, diante de si, uma potente incitação a remodelar-se.

Turistas e os decretos

Atualmente, no Brasil, a decisão pelo fechamento, abertura ou reabertura de atrativos turísticos é tomada por cada Prefeitura. O governo estadual define as orientações gerais, porém, não interfere no cumprimento dos decretos municipais.

Em Palmas, conforme o decreto Nº 1.896, de 15 de maio de 2020, cachoeiras, praias e balneários, por exemplo, devem permanecer fechados à visitação do público. No entanto, um dos locais mais visitados na Capital, o Distrito de Taquaruçu, localizado a 30 quilômetros do plano diretor de Palmas, tem recebido grande número de visitantes em virtude de suas inúmeras cachoeiras e balneários.


Rapel na Cachoeira do Roncador – Thiago Sá

De acordo com nota oficial, emitida pela Agência Municipal de Turismo de Palmas (Agtur), não há previsão de reabertura desses atrativos naturais. “(...)Tendo em vista o avanço de proliferação da Covid–19, e manter a segurança de todos os empreendedores do turismo e visitantes, até o momento não há previsão para o retorno das atividades de visitação nos empreendimentos turísticos, tais como, cachoeiras no Distrito de Taquaruçu (...)”, informa.

 

Trilha para a Pedra Pedro Paulo – Divulgação

Apesar de a orientação oficial ser a de manter os atrativos naturais de Taquaruçu fechados, é possível observar que a visitação ainda continua. O movimento de pessoas nas cachoeiras e balneários diminuiu, mas ainda ocorre. “Os atrativos continuam fechados. Mas temos visitação constante no distrito. Buscamos esclarecer os visitantes quanto a gravidade da situação sanitária atual e, para alguns, aconselhamos se manterem em casa”, destaca o presidente da Governança de Turismo do Distino Taquaruçu - Goverta, Wertemberg Nunes.

Nunes relata ainda que já foi apresentada à Prefeitura de Palmas, uma proposta de protocolos sanitários a serem adotados pelos empreendimentos turísticos locais, para que possam ser reabertos. O presidente da Goverta afirma, também, que agentes turísticos de Taquaruçu passaram por capacitações de medidas de sanitização e atendimento, oferecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO).

De acordo com a assessoria de comunicação do Sebrae/TO, até o final de 2020 serão realizadas as seguintes oficinas voltadas ao turismo em Taquaruçu: “Negócios e parcerias”, “Protocolos Covid-19” e “A era do marketing digital”.

Setor hoteleiro

 

Para Ruy, Taquaruçu deve ser valorizado pela qualidade de vida – Divulgação

O vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur/Palmas), Ruy Bucar aponta que o momento é preocupante para a cadeia do Destino Turístico de Taquaruçu. Ele destaca que há uma situação de tensão em relação ao segmento em função da falta de definições.

“Empresários reclamam que já não suportam mais arcar com despesas sem perspectiva de retomada das atividades. A tensão aumenta com a procura e a pressa de alguns empreendimentos de abrir as portas antes de um entendimento maior que leve em consideração não apenas o reaquecimento da economia, mas, sobretudo, o cuidado com a vida”, comenta Ruy.

Por meio de nota oficial, a Agtur pontuou a questão do funcionamento de hotéis e similares em Palmas e região. “Quanto aos hotéis e pousadas, estes não foram impedidos de manter suas atividades de trabalho, apenas se adequar às rotinas de protocolos sanitários e às restrições de venda de bebidas, conforme decreto municipal nº 1.856 de 14 de 2020”.

Kênia: “agora é o momento de oferecermos um serviço diferenciado” - Divulgação

A empresária do ramo hoteleiro, Kênia Borges, que administra uma pousada há quase três anos em Taquaruçu, conta que readequou espaços e rotinas para continuar funcionando com a devida segurança sanitária. Além de reforçar a higienização dos ambientes e incentivar que os hóspedes e funcionários utilizem máscaras, Kênia afirma que diminui sua capacidade de ocupação.

“Estamos trabalhando com 70% da lotação. O uso de máscaras é obrigatório para todos; temos álcool gel espalhado por toda a pousada; o café da manhã, que antes era servido em forma de buffet, agora é servido na mesa do hóspede; adotamos ainda o distanciamento entre as mesas”, ressalta Kênia.

Além dos hábitos de higiene, que foram reforçados com a pandemia, Kênia comenta que o perfil de seu público também mudou. “Atualmente, o procura de grupos grandes diminuiu bastante. Agora, grupos menores, de até cinco pessoas, e casais são nosso maior público”, acrescenta.

Perspectivas

Para empresários e operadores do setor de turismo, a pandemia, além de desafios traz oportunidades de ofertar novos modelos de serviços. O presidente da Goverta, Wertemberg Nunes, afirma que a pandemia está oportunizando a reorganização não só de espaços físicos e hábitos, mas também de ideias quanto aos tipos de serviços turísticos oferecidos ao público.

“A forma convencional de lazer e entretenimento vem desgastada de muito tempo. A própria oferta de cachoeiras somente com banhos, em Taquaruçu, mesmo antes da pandemia, já vinha sendo discutida. Temos a oportunidade de inovar e oferecer outros tipos de vivências ao turista”, afirma.

Kênia destaca que o turismo de exclusividade é, a cada dia, uma realidade mais palpável. “Agora é o momento de oferecermos um serviço diferenciado, de excelência. E eu acredito que seja um turismo de exclusividade. Os turistas têm procurado por esta modalidade, onde apenas um grupo, família ou casal ocupam determinado espaço, sem aglomerações, sem destinos agitados; um turismo de calmaria, isolamento e exclusividade. E toda essa calmaria, no momento, significa também precaução para não atrair a Covid”, pontua a empresária.

Para Ruy Bucar, o momento é de aprendizado e valorização das potencialidades locais. “Temos que aprender com esta crise a valorizar ainda mais o Destino Turístico de Taquaruçu como um ambiente de promoção de atividades de lazer e entretenimento que geram qualidade de vida, esportes de aventura, ao ar livre, em contato com a natureza e vocação para produção de alimentos saudáveis. O turismo é uma dessas atividades que permite que Taquaruçu ofereça o que tem de melhor”, declara o vice-presidente do Comtur/Palmas.

  

 

 

domingo, 20 de setembro de 2020

Festuris Gramado com proposta focada na segurança

Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris) chega neste ano à sua 32ª edição ininterrupta. Mesmo diante da pandemia, que impactou diretamente o setor, mantivemos a nossa data de 5 a 8 de novembro de 2020. Estamos trabalhando forte para que a feira seja o palco da retomada segura do turismo, respeitando uma série de protocolos criados para a realização do evento presencial.

Acompanhamos de perto todos os movimentos do mercado e as restrições impostas pelo Governo do RS no combate à Covid-19. Nesta edição atípica, o Festuris busca ser vanguardista no quesito segurança sanitária levando aos pavilhões do Serra Park um sistema completo que inclui serviços e equipamentos necessários para a higienização do espaço e proteção dos participantes.

O Festuris já tem grandes marcas confirmadas entre os expositores e neste ano terá mais espaço para o mercado nacional. Tanto destinos quanto empresas dos mais variados segmentos do turismo precisarão se mostrar ao mercado para recuperar as perdas do período de pandemia. Também está sendo estudada a possibilidade de criar uma feira virtual paralela à presencial para absorver a demanda do mercado internacional.

Em seu novo formato, o Festuris Gramado tomará todos os cuidados para não causar aglomerações e o agendamento de reuniões será obrigatório através do App Festuris. Com isso, os participantes e expositores aumentam sua produtividade e otimizam o seu tempo na feira de negócios. A   digitalização proposta pelo evento também passa por reduzir a distribuição de materiais impressos e oferecer todo um controle de acesso e segurança dos participantes.


A segmentação por nichos do mercado turístico sempre foi um dos diferenciais do Festuris. Neste ano a feira também aposta em novos segmentos e adaptou alguns à nova realidade do mercado. Entre as novidades estão o espaço Saúde (voltado a produtos e serviços de saúde e segurança sanitária), o Green Experience (voltado à sustentabilidade), o Espiritualidade (voltado a produtos e destinos voltados ao segmento), o Tecnologia & Inovação (voltado a startups, destinos inteligentes e negócios tecnológicos) e o Business Hotels (voltado à hotelaria).

Acreditamos que o conteúdo será fundamental para a retomada do turismo. Por isso, além das tradicionais capacitações levaremos o Festuris Connection para dentro do Serra Park junto à feira de negócios. Serão dois palcos de conteúdo e a programação ocorrerá nas manhãs de feira com inscrição à parte. O evento será híbrido e quem não estiver presencialmente poderá assistir no formato on-line.

 ABAV Collab

Primeiro grande evento virtual do turismo brasileiro acontece de 27 de setembro a 2 de outubro

A ABAV Nacional abriu hoje as inscrições para o ABAV Collab, evento híbrido que realiza este ano de 27 de setembro a 2 de outubro, em um projeto inovador que une a força das grandes entidades e marcas do turismo no objetivo comum de fortalecer todos os segmentos da cadeia produtiva para a retomada do setor.

Serão seis dias de uma programação intensa de dinâmicas e conteúdos desenvolvidos por meio de capacitações, interações e múltiplas oportunidades de negócios.

Neste que será o primeiro grande evento do turismo brasileiro, o ABAV Collab reunirá expositores nacionais e internacionais atendendo em estandes virtuais, área de networking com chat traduzido simultaneamente em diversos idiomas, auditório para a realização de capacitações e uma série de ativações, algumas presenciais, caracterizando o formato híbrido como um dos diferenciais do evento.

No último dia, o ABAV Collab receberá também o público consumidor para a Black Friday de Viagens, área em que agências de turismo associadas à ABAV terão ofertas com descontos especiais na venda de produtos e serviços turísticos.

As inscrições podem ser feitas a partir de hoje no site oficial do evento: www.abavcollab.com.br

Sobre o ABAV Collab

Jornada virtual entremeada por ações presenciais, desenvolvida sob o conceito colaborativo e com o envolvimento de todos os elos da cadeia produtiva do turismo, unidos no objetivo comum de alavancar a retomada do setor, com sustentabilidade e múltiplas oportunidades de negócios.

A partir de dinâmicas inovadoras, o evento desenvolve a programação com foco em capacitação, networking e geração de negócios, por meio de palestras, apresentações em formato de ted talks, tutoriais, manifestações culturais e stand ups, entre muitas outras atrações e interações. 

Mais informações: 
www.abavcollab.com.br 

Sobre a ABAV Nacional

Reconhecida como uma das principais entidades de turismo no Brasil, com crescente força política, a ABAV Nacional está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua base é composta por 2,4 mil empresas associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras, que juntas respondem por cerca de 80% de toda a movimentação de vendas do setor no país.

A entidade tem sua imagem fortalecida por meio de iniciativas do seu Instituto de Capacitação e Certificação (ICCABAV), na promoção de cursos, palestras, estudos e convênios de cooperação, e na gestão e curadoria do Congresso ABAV de Turismo  âncora da Vila do Saber, o espaço dedicado ao conhecimento e à capacitação profissional integrado à programação da ABAV Expo. Globalmente a ABAV Nacional está integrada à World Travel Agents Association Alliance (WTAAA) e ao Fórum Latino-Americano de Turismo (Folatur). Mais informações: www.abav.com.br

A Federação de C&VB-MG oferece milhares de bolsas de estudos para capacitação profissional

A Federação de Convention & Visitor Bureau do Estado de Minas Gerais (FC&VB-MG) acaba de disponibilizar milhares de bolsas de estudos integrais aos munícipes das cidades com escritórios dos C&VB do estado.

Fruto de uma parceria com o Brasil Convention & Visitors Bureau, através do Portal Trilhas do Sucesso, especializado em cursos livres e profissionalizantes online, a entidade mineira está ofertando milhares de bolsas de 30 cursos de 6 diferentes áreas do conhecimento para todos os trabalhadores ou potenciais trabalhadores ligados ao turismo. 

O C&VB é uma entidade não governamental de promoção do turismo local, nacional e internacional, com representatividade nas três esferas: nacional, estadual e municipal, com escritórios distribuídos por todo país. Basicamente o trabalho é ampliar as estratégias para os destinos turísticos brasileiros.

Essas estruturas são mantidas pela própria cadeia produtiva turística local como bares, restaurantes, organizadores de eventos, centro de convenções, agências e operadoras de viagens, transportadoras, locadoras de veículos, hotéis e pousadas, totalmente interessadas no fortalecimento da cadeia turística.

Segundo o governo estadual de Minas Gerais o turismo é uma atividade de grande impacto econômico para o Estado. Minas Gerais recebe cerca de 10% do fluxo de turismo doméstico, 6% do turismo internacional, é o 2º estado do Brasil com maior número de municípios com potencial turístico, além de possuir 4 municípios indutores (referência), estando atrás apenas do Estado de São Paulo (segundo a EMBRATUR).

Somente no ano de 2019 o setor turístico mineiro movimentou R$ 20,5 bilhões na economia segundo estudo do Observatório do Turismo de Minas Gerais (OTMG). Esse valor representa 3% do PIB estadual.

Porém, após o início da pandemia, o faturamento mensal da cadeia turística mineira registrou uma queda de 30,09% apenas no mês de março. É o que revela o Índice Cielo de Vendas do Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (ICV-Tur-CNC).

Para que a retomada do crescimento do setor seja sustentável em Minas Gerais e em todo Brasil, os C&VB apostaram na parceria com o portal de capacitação profissional Trilhas de Sucesso. O setor deverá estar preparado para entender e atender as novas necessidades dos turistas.

O presidente da FC&VB-MG – Roberto Fagundes relata que “para isso a parceria está investindo pesado em divulgação para que o máximo de pessoas possa aproveitar esse momento delicado de isolamento social para se preparar para o que virá”.

E o que virá é uma demanda reprimida de pacotes cancelados, viagens, eventos que deverão acontecer dentro de alguns meses. A competitividade do setor pode ficar mais acirrada e estar qualificado fará a diferença na hora da contratação.

Os interessados deverão escolher um dos cursos disponíveis. É preciso ter mais de 16 anos e estar concluindo ou ter concluído o ensino médio. Ao final das atividades será emitido certificado de conclusão dos estudos.

Como se inscrever em um dos curso-Os interessados em aderir a uma bolsa de estudos devem se cadastrar pelo endereço https://trilhasdosucesso.com.br/minas-gerais/

Coluna Minas Turismo Gerais  jornalista Sérgio Moreira  informações sergio51moreira@bol.com.br    @sergiomoreira63


 





































 

 

  


Cerrado: um dia para celebrar esta maravilha da natureza

Seleucia Fontes

Preservação do bioma passa pelo estímulo ao turismo sustentável 

O Cerrado já perdeu metade da sua vegetação original - Daniel Altman

No Brasil, fala-se muito sobre a importância de se preservar a Amazônia e as perdas irreparáveis na região da Mata Atlântica. Já o bioma Cerrado ficou “esquecido” durante muito tempo. Mas hoje, seu valor está plenamente reconhecido entre os especialistas e ambientalistas. Tanto que o 11 de setembro passou a ser lembrado como o Dia Nacional do Cerrado.

O segundo maior bioma da América do Sul se estende por um pouco mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a cerca de 22% território nacional. Possui áreas contínuas nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, além do e Distrito Federal, com alguns reflexos no Amapá, Roraima e Amazonas.

Diversidade

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no bioma Cerrado já foram catalogadas mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas. A diversidade de seus habitats abriga em torno de 199 espécies de mamíferos, 837 de aves, 1.200 de peixes, 180 de répteis e 150 de anfíbios. Estima-se a hospedagem de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins trópicos.

Além disso, abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. O Cerrado é a caixa d’água do Brasil!

Ainda sobre sua importância, vale lembrar que o Cerrado é uma das sete Reservas da Biosfera do Brasil, ao lado da Amazônia Central, da Caatinga, da Mata Atlântica e Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, do Pantanal e da Serra do Espinhaço. Lembrando que, em 2018, a Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera (Cobramab) passou a considerar sua conectividade com os biomas Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal, abrangendo um total de 74 milhões de hectares.

Mas o Cerrado não é importante somente do ponto de vista ambiental. Ele é fundamental para as comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros, que extraem dele a sobrevivência de suas famílias, com uso de conhecimentos tradicionais.

Alerta

Apesar de todas essas informações, é preciso manter o alerta. Graças à sua rica hidrografia, aliada aos avanços tecnológicos aplicados a partir dos anos de 1970, cerca de 40% do Cerrado estão ocupados pela agropecuária. Ao todo, ele já perdeu metade da vegetação original, e o restante está fragmentado.

Muitos não sabem, mas a degradação do bioma é responsável pelo mesmo nível de emissões de gás carbônico da Amazônia!

A estimativa é de que o bioma Cerrado desapareça em 22 anos, caso o atual modelo predatório de desenvolvimento seja mantido.

Turismo sustentável

Jalapão, no Tocantins: dunas, cachoeiras e chapadões dominam o cenário - Emerson Silva

Uma das saídas apontadas para o controle do desmatamento e preservação do bioma para as próximas gerações é o turismo. Repleto de rios, cachoeiras, chapadões e até dunas, o Cerrado oferece uma infinidade de atrativos em todos os estados de sua abrangência.

Além do ecoturismo, também oferece oportunidades singulares para o desenvolvimento de roteiros de experiência em comunidades abertas a mostrar seu modo de vida, cultura, gastronomia.

Experiência de etnoturismo com o povo Krahô, do Tocantins – Emerson Silva

A Tekoá Brasil, operadora de turismo receptivo que desenvolve roteiros de experiência e viagens de imersão, comprova que o turismo no Cerrado tem um grande potencial. Seu principal foco de atuação são os segmentos ecológicos e etnológicos, aplicando os conceitos do Turismo Sustentável de Base Comunitária nos estados de Goiás e Tocantins. 

“Nosso diferencial é, justamente, apresentar roteiros diferenciados que vão além do desfrute de belezas, e sim, provoquem um contato real com as realidades locais, com as pessoas e seu modo de vida”, revela o diretor da empresa, Marcos Luz, lembrando que, em função da pandemia do novo coronavírus as atividades com comunidades indígenas e quilombolas estão temporariamente suspensas, enquanto as visitações à Chapada dos Veadeiros, em Goiás, estão em processo de retomada.

Ecoturismo: Cachoeira do Segredo, Alto Paraíso - Daniel Altman

A data

A data foi escolhida em homenagem ao ambientalista Ary José de Oliveira - o Ary Pára-Raios -, um defensor dos direitos humanos e do meio ambiente, que transformou a cultura do bioma Cerrado em arte mambembe. Ele foi o fundador do grupo teatral Esquadrão da Vida, uma troupe de artistas do Distrito Federal.

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo.  Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios - 09 dias antes da data limite - o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

 “O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

ESCLARECIMENTOS - Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Planos de ação aprovados

Recebem o pagamento até

Lote 1 - Até 1º de setembro de 2020

11 de setembro de 2020

Lote 2 - De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020

26 de setembro de 2020

Lote 3 - De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020

11 de outubro de 2020

Lote 4 - De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020

26 de outubro de 2020

 

 

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo


 Aprovada pelo Senado em sessão virtual, a Medida Provisória 963 contou com relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito extraordinário no Orçamento deste ano, segue agora para promulgação. 

— A MP 963/2020 é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, uma vez que as perdas consideráveis no setor do turismo ocasionadas pela pandemia impõe a necessidade de alocar recursos com a finalidade de amenizar os impactos econômicos dela decorrentes — afirmou o relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recomendou a aprovação da MP sem modificações.

O texto determina que os recursos devem ser destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. Segundo o Ministério do Turismo, o dinheiro deve compor o capital de giro de micros, pequenas, médias e grandes empresas.

Em abril, uma portaria ministerial alterou as regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para operadores cadastrados. Houve redução dos juros para capital de giro, de 7% para 5% ao ano, e ampliação da carência do início de pagamento. O programa de empréstimos é feito pelo Fungetur, do Ministério do Turismo.

De acordo com estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), publicado em março de 2019, o setor é responsável por 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Além de empregar cerca de 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número total de vagas no país.

Segundo comenta o relator em seu voto, o governo federal alegou que o crédito extraordinário é necessário porque o setor do turismo vem registrando perdas consideráveis, pois houve inúmeros cancelamentos na realização de feiras, congressos e convenções que concentram os maiores orçamentos do turismo de negócios, além das perdas significativas provocadas pelo isolamento social, causando forte impacto no fluxo de viagens.

Fernando Bezerra Coelho explica ainda que os recursos serão aplicados para financiamento de capital de giro emergencial; financiamento para investimentos em capital fixo, tais como bens e equipamentos; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos. 

Gasto efetivo

Até agora, dos R$ 5 bilhões autorizados, apenas cerca de R$ 1,4 bilhão estão empenhados. E o total efetivamente pago é de R$ 418,4 milhões.

Os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que acompanha os gastos voltados ao combate à covid-19. O levantamento mostra que a MP 963/2020 é a que apresenta a menor execução entre as medidas provisórias: apenas 8,37% do total previsto foram gastos.

A MP 963 tem validade até a sexta-feira (4). Agora, a medida será promulgada pelo Congresso para virar lei em definitivo. 

Com informações da Agência Câmara Notícias

Fonte: Agência Senado