Recriação da Secretaria de Cultura, lançamento de editais, adesão a
políticas culturais e fomento ao setor marcaram o segmento da cultura no
Tocantins em 2023
Governo do Tocantins,
por meio da Seculi, segue com o propósito de fortalecer a diversidade
cultural do Tocantins - (Crédito Foto: Kadu Souza/Governo do Tocantins)
Com a recriação do Ministério da Cultura (MinC), a Secult alinha-se ao
Governo Federal aderindo às diferentes leis de incentivo, além de executar
diversas ações voltadas para a estruturação da pasta e o desenvolvimento e a
expansão do setor.
O governador Wanderlei Barbosa reforça a importância da parceria com o
Governo Federal na busca de recursos para a cultura tocantinense. “Sabemos o
quanto nossa cultura é rica, e que o Tocantins, ainda que seja um estado
jovem, tem histórias e tradições a serem preservadas. Nossa gestão considera a
preservação da cultura do nosso povo como algo de extrema importância e, ao
criarmos a Secretaria da Cultura, buscamos fortalecer ainda mais a identidade
cultural tocantinense”, afirma o Governador.
Para o secretário Tião Pinheiro, a missão dada pelo Governador para o
fortalecimento do setor faz com que a equipe da secretaria se entregue de corpo
e alma nessa tarefa. “Diante de demandas reprimidas de mais de 11 anos, estamos
trabalhando muito. Ao mesmo tempo em que cuidamos da estruturação da pasta e do
levantamento de passivos, estamos também executando projetos pontuais como a
Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Rouanet Norte e nos
preparando para a efetivação de um inédito e necessário Planejamento
Estratégico 2024-2026, além de ampliar o diálogo com o MinC e a sociedade
civil”, comenta.
Incentivo à cultura
Em 2023, uma das principais atividades da Secult foi a execução da Lei
Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022) de incentivo à
cultura, que trouxe um investimento de R$ 25,5 milhões para execução pelo
Governo do Tocantins.
No segundo semestre do ano, foram lançados cinco editais: Artes
Tocantins 2023, Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023, Prêmio Povos Indígenas e
Comunidades Quilombolas do Tocantins, Prêmio Culturas Tradicionais e Populares
do Tocantins e Audiovisual Tocantins 2023, contemplando mais de 500 fazedores
de cultura e empresas ou coletivos artístico-culturais.
A fim de atingir o maior número possível de agentes culturais, o Governo
do Tocantins, por meio da Secult, lançou mão de uma série de recursos. Foram
desenvolvidos editais interativos e acessíveis com narração (áudio) e
interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vídeos explicativos com
o passo a passo para participar.
Além disso, a Secult promoveu a busca ativa dos fazedores de cultura nas
aldeias, nos quilombos e nas regiões mais distantes e carentes de recursos como
computador e acesso à internet.
Em uma iniciativa inédita no Tocantins, a gestão pública foi até o
fazedor de cultura, por meio de quatro equipes formadas por pessoas
qualificadas para interagir, divulgar os editais e apoiar as pessoas no
processo de inscrição e envio das propostas.
Foram mais de 5 mil km rodados, 45 municípios visitados e mais de 500
pessoas capacitadas e atendidas pela busca ativa. Ao todo, foram 1.676
proponentes inscritos. Todas as atualizações, os cronogramas e os resultados de
cada fase dos editais podem ser encontrados na aba Lei Paulo Gustavo, no site
da pasta.
Pnab
A Secult também se prepara para executar os recursos oriundos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
Em novembro deste ano, foi assinado o Termo de Adesão, assegurando o
recebimento de um montante de R$ 15 milhões para execução em 2024 de ações de
fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e
manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política
Nacional de Cultura Viva e para o fomento às redes de Pontões de Cultura.
Além disso, serão R$ 3,8 milhões destinados aos Centros de Cultura, aos
equipamentos públicos de uso cultural de pequeno a médio porte com caráter
comunitário compostos por espaços associados à expressão corporal e atividade
física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras
atividades.
Parcerias
Em um ano em que as leis de incentivo ao setor cultural foram
protagonistas, a Secult também firmou uma importante parceria com a Federação
das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), por meio do Serviço Social da
Indústria (Sesi).
O trabalho em conjunto foi desenvolvido em torno do Programa Rouanet
Norte, do MinC, que tem como foco a promoção de projetos nos sete estados da
região, com um aporte de R$ 24 milhões no total e um mínimo de R$ 2,5 milhões
para cada estado.
O acordo de cooperação gerou a promoção de oficinas de capacitação
oferecidas gratuitamente para agentes culturais de todo o Estado, com foco
específico no certame, que tem inscrições abertas até 29 de dezembro.
As oficinas ocorreram presencialmente em Palmas e
foram transmitidas ao vivo, atingindo mais de 600 fazedores de cultura na
última contagem.
A Secult formalizou também pedidos de parcerias com o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do
Tocantins (UFT) para desenvolvimento de projetos, capacitações e outras
atividades ligadas ao setor cultural.
Novas parcerias estão sendo encaminhadas, com o objetivo de fortalecer a
Secult para ampliar e melhorar o atendimento às demandas.
Artesanato tocantinense
O ano de 2023 também foi marcado pela participação ativa do Governo do
Tocantins em feiras de artesanato com alcance nacional e internacional,
desempenhando um papel crucial no fomento e na promoção do trabalho artesanal e
da identidade cultural do Estado.
Além de proporcionarem a divulgação e o alcance desses trabalhos
desenvolvidos localmente, eventos como feiras estimulam a preservação das
tradições culturais do estado por meio da criação, da exposição e da
comercialização de peças que vão desde acessórios de uso pessoal até a itens de
decoração.
Ao longo do ano, a Secult lançou três editais, com o objetivo de
selecionar artesãos individuais e entidades representativas para a participação
nas principais feiras do setor.
Os valores arrecadados entre vendas e encomendas demonstraram o
crescimento do interesse pelas peças produzidas por artesãos tocantinenses.
Superando os anos anteriores, a participação do Tocantins na Feira
Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada em Olinda/PE no mês de
julho, rendeu um total de R$ 280.481,00.
Em setembro, foi a vez da Feira Nacional de Artesanato e Cultura
(Fenacce), em Fortaleza/CE, com R$ 219.129,00.
Já o mês de novembro foi marcado pelo 16° Salão do Artesanato, com R$
85.467,00 comercializados.
Com a participação desses profissionais em oportunidades como essas, o
artesanato local gerou interesse internacional, com artesãos tocantinenses
fechando negócios e realizando vendas para países como China, Jordânia, Áustria
e Índia.
Além do lançamento de editais voltados para participação em feiras
nacionais, uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
(TRE-TO), com os objetivos de promover e incentivar a participação da população
indígena no processo político tocantinense, possibilitou a realização de mais
de 600 novos cadastros do artesão, necessários para a emissão da Carteira
Nacional do Artesão.
O documento é um instrumento importante no processo de regularização e
desenvolvimento da atividade manual, além de possibilitar a participação desses
profissionais em eventos nacionais, promovidos pelo Programa do Artesanato
Brasileiro (PAB). Foram visitadas aldeias das etnias Xerente, Karajá, Javaé,
Apinajé e Krahô.
Ouro do Cerrado
Comprometida em valorizar as manifestações culturais do Tocantins, a
Secretaria de Estado da Cultura também apoiou o lançamento da coleção Ouro
do Cerrado, do estilista tocantinense Luiz Fernando Carvalho, durante a
programação da Festa da Colheita do Capim-Dourado, realizada no mês de
setembro, no povoado Mumbuca, no município de Mateiros, região do Jalapão.
O desfile das peças criadas reforçou o poder, a criatividade e a beleza
de um trabalho artesanal, com peças feitas à mão, tendo o capim-dourado como
principal matéria-prima.
A coleção é composta por cinco vestidos, em diferentes tamanhos e
cortes, feitos com 27 metros de crepe prada dourado. O tecido escolhido ganhou
o toque especial dos bordados, com cerca de 980 peças desenvolvidas a partir de
17 kg de capim-dourado.
Além dos vestidos desfilados por modelos jalapoeiras, as peças ficaram
completas com o uso de calçados pensados e confeccionados sob medida para a
composição artesanal.
Além da festa da colheita, os vestidos foram exibidos no Congresso
Nacional, em Brasília/DF, durante sessão solene pelos 35 anos do Estado do
Tocantins, e também fizeram parte da programação cultural da Caravana
Federativa no Tocantins, evento realizado em uma parceria entre os governos
Federal e Estadual, na capital Palmas.
5ª Conferência Estadual
Ainda no âmbito das políticas públicas para o setor cultural, a Secult
realizou nos dias 6 e 7 de dezembro, na Universidade Federal do Tocantins,
câmpus Palmas, a 5ª Conferência Estadual de Cultura, uma oportunidade para
discussão da Política Nacional de Cultura e de propostas que serão levadas para
a etapa nacional, a ser realizada em março de 2024, em Brasília/DF.
Durante o evento, também foram eleitos os delegados que representarão o
Estado do Tocantins na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Das 20 vagas, duas
são natas do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), com um
membro da gestão e outro da sociedade civil; quatro são do setor público, sendo
três para os municípios e uma para o Estado, e 14 vagas destinadas a
representantes da sociedade civil de forma geral.
Próximas ações
Com sua criação em março de 2023, a Secult tem trabalhado no
fortalecimento do setor, em um ano altamente favorável para o fomento à
cultura, com a chegada de diversas leis de incentivo. Com menos de um ano de
renascimento e ainda em fase de estruturação, os planos para o desenvolvimento
da cultura em 2024 são ainda maiores.
No mês de dezembro, foi aprovado, pelo Conselho de Políticas Culturais
do Tocantins (CPC-TO), o planejamento estratégico para 2024/2026. Alguns dos
principais pontos de trabalho para os próximos anos são: a promoção da
manutenção e da recuperação de bens tombados e de valor histórico para o
Tocantins; o fomento da produção, da circulação e da promoção da arte e da
cultura; a capacitação e a qualificação da cadeia produtiva do setor; a
capilarização de ações culturais nos 139 municípios do Estado; a promoção do
pleno funcionamento e a articulação do Sistema Estadual de Cultura; a execução
de convênios por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo e
da Lei Rouanet, entre outras atividades.
O documento apresentado delineia metas e diretrizes que moldarão o
cenário cultural nos próximos anos, refletindo o compromisso contínuo da Gestão
com a promoção e a preservação da cultura e da história do Estado do Tocantins.
Por Ana Carolina Monteiro
e Maria Eduarda Ferraz/Governo do Tocantins
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