quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Secult divulga resultado preliminar do edital da LPG para o audiovisual

Período para interposição de recursos se inicia nesta sexta-feira, 1º de dezembro


O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna público nesta quinta-feira, 30, o resultado preliminar do edital Audiovisual 2023, lançado com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) no mês de setembro. Proponentes inscritos no certame já podem conferir sua classificação no site da Secult. 

Resultado_Definitivo_Fase_de_Selecao.pdf (www.gov.br)

O documento também será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º.

O documento também será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º.

O cronograma do edital, que previa anteriormente a publicação dessa lista no dia 28 de novembro, foi alterado em razão da necessidade de uma acurada revisão do resultado preliminar do certame. Com isso, juntamente com o resultado preliminar desta fase de análise de mérito cultural, também será publicado o cronograma com os prazos atualizados. 

O período para interposição de recursos acontece entre os dias 1º e 5 de dezembro, na plataforma lpg.to.gov.br, no ambiente do proponente. A publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas inscritas ocorrerá no dia 13 do mesmo mês. O proponente pode conferir a lista completa e o novo cronograma ao final desta página ou visitando a aba Lei Paulo Gustavo. Ou, ainda, no site lpg.to.gov.br, no ambiente do Edital nº 23/2023. 

Outros editais

Na última terça-feira, 28, também foram divulgados os resultados preliminares dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares (nº 18/2023) e Prêmio Povos Originários e Comunidades Quilombolas (nº 20/2023), além da republicação do resultado parcial do edital Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023). Já o edital Prêmio Mérito Cultural (n° 17/2023) terá o resultado definitivo da análise de mérito e seleção das propostas publicado nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

Ascom Secult / Governo do Tocantins

 

Vila Galé abre processo seletivo para contratar 120 colaboradores para hotel de Ouro Preto

O investimento para o Vila Galé Collection Ouro Preto dobrou de R$ 60 milhões para R$ 120 milhões. Anúncio foi realizado nessa terça-feira (28) durante uma coletiva de imprensa.


 Quarto-modelo foi apresentado em Coletiva de Imprensa

A Vila Galé anunciou nesta terça-feira (28) a abertura do processo seletivo de 120 vagas para o novo hotel de Ouro Preto, em Minas Gerais. O anúncio foi feito pelo fundador e presidente da rede, Jorge Rebelo de Almeida, durante uma coletiva de imprensa realizada para informar o início das obras de restauração do prédio histórico Dom Bosco.

No evento, o presidente falou ainda sobre o impacto na economia do Estado, já que o investimento dobrou, passando dos R$ 60 milhões previstos inicialmente para R$ 120 milhões.  Agora, o empreendimento contará com 298 quartos.

Nesta primeira fase, 300 candidatos selecionados serão capacitados em cursos na área de turismo e hotelaria em parceria com a Secretária de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Desses, 120 serão contratados e irão fazer parte do quadro de funcionários do Vila Galé Collection Ouro Preto - Historic, Family Resort Hotel, Conference & SPA.

“Sempre que abrimos um hotel em uma nova cidade, gostamos de incentivar a capacitação profissional. Mesmo que nem todos os participantes atuem neste primeiro momento conosco, eles estarão preparados para outras vagas na cidade e na região, proporcionando aos turistas e clientes uma ótima experiência”, explicou Jorge Rebelo de Almeida.

Os currículos podem ser enviados por meio do e-mail brasil.carreiras@vilagale.com, com a descrição no assunto: “Vaga em Ouro Preto”.

A coletiva de imprensa, além de reunir importantes jornalistas da cidade histórica e de Belo Horizonte, contou com a presença do prefeito Ângelo Oswaldo, do Secretário de Estado da Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, de representantes da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Invest Minas) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Durante o evento, Jorge Rebelo de Almeida anunciou ainda que as obras iniciaram e apresentou o projeto do novo hotel. Os convidados puderam conferir em primeira mão dois quartos decorados: um em homenagem ao Museu da Inconfidência, dedicado à preservação da memória da Inconfidência Mineira, e outro em homenagem a Igreja de São Francisco de Assis, que é uma celebração às criações do mestre Aleijadinho, responsável pelo projeto da fachada e da decoração em relevos e talha dourada.  

O empreendimento, que receberá um investimento maior do que o previsto inicialmente, passa a contar com 297 quartos, dois restaurantes, dois bares, sete salas de convenções, um auditório, uma capela, biblioteca, sala de jogos, Spa Satsanga com piscina interior aquecida e sauna, Clube Infantil NEP com parque aquático, lago, ecoturismo, tirolesa, biblioteca, plantio de azeitonas e uvas, entre outros atrativos.

“Enquanto fazíamos o projeto, vimos que poderíamos aproveitar ainda mais o terreno e incluímos novas atrações. O investimento aumentou em R$ 60 milhões, impactando não só a economia de Ouro Preto, como a do Estado. Nós acreditamos muito no potencial de Minas Gerais”, concluiu o presidente da Vila Galé.

Preservação de Patrimônio

Dos 42 hotéis da rede, nove estão em prédios históricos que foram recuperados: Vila Galé Collection Braga, Vila Galé Collection Palácio dos Arcos, Vila Galé Collection Elvas, Vila Galé Collection Alter Real, Vila Galé Albacora, Vila Galé Collection Tomar, Vila Galé Collection São Miguel e Vila Galé Rio de Janeiro.

Esse número chegará a 11 hotéis com o Vila Galé Collection Sunset Cumbuco, que possui previsão de inauguração em 2024, e o Vila Galé Collection Ouro Preto - Historic, Family Resort Hotel, Conference & SPA, com previsão de inauguração da primeira fase deste hotel em dezembro de 2024.


O Quartel Colégio Hotel de Cachoeira do Campo

No Brasil, já desde 1643 que as terras altas, na abertura do Rio Doce, eram alvo dos interesses da colônia americana de Portugal. A sonhada descoberta do ouro vai realizar-se no meado da década de 1670 pelo adentramento das expedições paulistas. Para além da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira, o eldorado brasileiro aguardava a chegada das legiões humanas que logo o povoaram.

A fundação da povoação de Cachoeira do Campo deu-se em 1705. A primeira construção importante de cunho civil e público foi um quartel, num ponto estratégico que Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar e futuro Marquês de Alorna, quis aproveitar e reforçar enquanto local de defesa.

Eclodia, entretanto, a sedição de Vila Rica (atual Ouro Preto), a 28 de junho de 1720, que terminou com a prisão, em Cachoeira do Campo, do tribuno popular Felipe dos Santos Freire.

Após este acontecimento, Dom Pedro de Almeida pretendeu mudar a capital da província de Mariana para Cachoeira do Campo, onde os governadores-capitães-generais passariam a residir e onde se instalaria uma casa de fundição. Aí, Dom Pedro de Almeida mandou levantar um quartel e, em 1735, as terras de Cachoeira tornaram-se sede unida do governo civil e militar de Vila Rica (hoje Ouro Preto). É aqui que fica então alojado o esquadrão de cavalaria que estava antigamente na Vila do Carmo, em Mariana.

Neste contexto de reorganização das forças militares portuguesas, entra em funcionamento em 1779 o novo Quartel do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais, embora sua história remonte, pois, às primeiras décadas do século XVIII e a episódios marcantes da história mineira, como a Guerra dos Emboabas (1709), a Revolta de Felipe dos Santos (1720), a Inconfidência Mineira (1789) e, mais tarde, a Sedição Militar ou Revolta do Ano da Fumaça, em 1833, período em que serviu para fins militares pela última vez.

Efetivamente, ao longo dos tempos sucederam-se ampliações destas instalações, com mais espaço para albergar militares e os seus cavalos, tendo sempre as forças em prontidão.

Nas proximidades do Quartel, ergueu-se o Palácio dos Governadores, no qual eles veraneavam, deixando Vila Rica (Ouro Preto) em razão do excelente clima de Cachoeira do Campo. Durante o Palácio, hoje desaparecido, foi o sítio de recreio, repouso e residência de férias da corte das Minas.

Em 1816, nas terras do núcleo colonial e nalguns edifícios, fizeram-se adaptações para acolher a Coudelaria Real de Cachoeira do Campo, que viria a ficar pronta em julho de 1819. Dom João VI destinou a essa Coudelaria parte dos cavalos que mandou trazer de Alter do Chão. Funcionava como um centro de criação e aprimoramento de cavalos de raça e era aqui que se criavam os cavalos para a tropa e os carros reais utilizados até na corte do Rio de Janeiro.

Mais tarde, já com Dom Pedro II, a população de Cachoeira do Campo pede que a propriedade tenha uma finalidade social mais relevante, pelo que o monarca acaba por desistir da coudelaria.

Optando-se pela distribuição de terras a colonos, em 1889 é inaugurada a colónia agrícola D. Pedro II que, com o advento da República, recebeu o novo nome de Cesário Alvim, primeiro governador republicano de Minas Gerais. Contudo, o governo mandou suspender o processo e a propriedade ficou sem utilização.

Surge a ideia de convidar os salesianos para fundarem um estabelecimento agrícola, à semelhança dos que já tinham noutras regiões. Em 1893, as terras são-lhes oficialmente cedidas, com a contrapartida de recuperarem os edifícios, bastante degradados e invadidos pelo mato, e de ali instalarem uma escola agrícola.

O padre salesiano Agostinho Crucifico Zanella foi o encarregado da reconstrução e a 24 de maio de 1896 era inaugurado o Colégio Dom Bosco. Destinada, inicialmente, a formar engenheiros agrícolas, foi a primeira casa salesiana de Minas.

E aqui encontram-se relíquias como a primeira imagem de N. Sra. Auxiliadora a entrar em terra mineira, um grande relógio de sol situado no pátio interno, e a primeira serralharia hidráulica do Brasil, construída no início do século XX.

A partir de Cachoeira do Campo, os salesianos foram pioneiros da agricultura mecanizada em Minas, incentivando as autoridades locais a modernizarem os seus processos agrícolas. Nas décadas que se seguiram, a atividade educativa prosseguiu, cruzando-se depois com utilização religiosa do espaço por parte da comunidade salesiana. Já nos últimos tempos de ocupação, chegou também a albergar trabalhadores de empresas das redondezas.

Em maio de 2023, o grupo hoteleiro Vila Galé e o Governo de Minas Gerais oficializaram a concessão do espaço para abertura de um hotel em Ouro Preto, num investimento de R$ 120 milhões, que vai gerar 120 empregos permanentes diretos e 600 postos de trabalho indiretos.


O Colégio Dom Bosco é um prédio histórico classificado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O Colégio Dom Bosco é considerado um dos berços da liberdade no Brasil.

Construído pelo governador Dom Antônio de Noronha, entre 1775 e 1779 para albergar a recém-formada Cavalaria do Regimento das Minas, conforme escrito na tarja da sua porta externa, que, segundo os historiadores, é atribuída à talha do Aleijadinho (arquiteto e escultor António Francisco Lisboa).

O quartel, como era chamado na altura, foi uma das sedes do movimento da Inconfidência, onde trabalhava e se tornou alferes o Tiradentes (alferes Joaquim José da Silva Xavier). Ali reuniu-se uma tropa de três mil homens, em 1775, para descer ao Rio de Janeiro e embarcar com destino a Santa Catarina, a fim de enfrentar uma possível invasão espanhola. O Tratado de Santo Idelfonso, em 1777, pôs fim ao conflito e a tropa retornou. O Aleijadinho integrou essa legião, como arquiteto, pois devia projetar quarteis portugueses em Santa Catarina.

O valor patrimonial deste conjunto arquitetônico, paisagístico e arqueológico está nas suas edificações sede e adjacentes, alteradas ao longo do tempo, mas sobretudo no significado que as instituições ali instaladas, uma após a outra, tiveram para a memória local, estadual e nacional.

Sobre o Grupo Vila Galé

A Vila Galé é a maior rede de Resorts do Brasil e o segundo maior grupo hoteleiro em Portugal. O grupo é composto por diversas sociedades, das quais se destaca, pela sua dimensão e importância, a Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A.

A rede de hotéis Vila Galé conta atualmente com 42 unidades hoteleiras: 31 em Portugal (Algarve, Beja, Évora, Elvas, Alter do Chão, Oeiras, Cascais, Sintra, Ericeira, Estoril, Lisboa, Coimbra, Serra da Estrela, Porto, Braga, Douro, Açores e Madeira), 10 no Brasil (Rio de Janeiro, Fortaleza, Cumbuco, Salvador, Guarajuba, Pernambuco, Touros, Angra dos Reis, São Paulo e Alagoas) e um em Cuba (Cayo Paredón Grande).

Em 2024, o grupo irá inaugurar o primeiro empreendimento na Espanha, o Vila Galé Isla Canela, e o Vila Galé Figueira da Foz.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Natal Cidade Encantada consolida a força da cultura e do turismo em Palmas e promove o crescimento acelerado da economia

Palmas é hoje considerada a Capital dos grandes eventos do Norte do país. O lançamento do Natal Cidade Encantada é mais um exemplo do trabalho realizado pela prefeita Cinthia Ribeiro para colocar de vez Palmas no cenário turístico nacional dos grandes eventos e realizações.



Divulgação

Com o acendimento das luzes de Natal, nesta terça-feira (28), Palmas conquista a marca de cidade mais iluminada do país, com o maior túnel de led entre todas as capitais e cidades brasileiras. Ao todo são 14 quilômetros de túneis de led que iluminam nos dois sentidos a avenida Teothônio Segurado, a principal via de trânsito que liga a cidade de norte a sul.

Aquecendo ainda mais o clima natalino, foi construída uma Cidade Encantada, no Espaço Cultural, com uma decoração incrível de tirar o fôlego de adultos e crianças.

Tudo isso tem o propósito de encantar moradores e chamar a atenção de turistas de dentro e fora do Estado. Hoje, no início do período de natalino, Palmas já conta com uma lotação de 72% das pousadas e hotéis da cidade, um índice visto apenas em regiões litorâneas.

O aumento do número de turistas representa naturalmente o crescimento do consumo. A movimentação em bares e restaurantes cresce, assim como as vendas no comércio de rua e de shopping.

Conforme dados do Ministério do Turismo, o setor impacta incrivelmente 50 atividades econômicas diretamente. Em evento recente, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que a cada R$ 1,00 investido na promoção do turismo, outros R$ 20,00 entram na economia. Esse desempenho demonstra a força turismo, que se expande também para a geração de emprego. A quantidade de empregos gerados pelo Turismo é 20 vezes maior que a da indústria tradicional, segundo relatório divulgado pelo Ministério do Turismo.

Os resultados positivos do setor são vistos claramente no desempenho econômico da cidade. No primeiro semestre deste ano, Palmas alcançou a notável marca de segunda capital brasileira com maior crescimento no número de vagas de emprego formal. Foram 3.352 novos postos de trabalho com carteira assinada neste período, fruto de um esforço muito bem planejado e liderado pela prefeita Cinthia Ribeiro.

“Estamos alcançando resultados muito importantes para a economia, gerando cada vez mais empregos e aumentando a renda da população. É consequência de muito trabalho e nossa absoluta dedicação para fazer de Palmas uma cidade cada vez melhor para se viver”, garantiu a prefeita Cinthia Ribeiro.

 

Grandes Eventos

Com esse propósito, a prefeita Cinthia Ribeiro tem fortalecido as ações turísticas da cidade de Palmas de maneira estratégica e planejada. Ao longo de todo o ano, a Prefeitura da Capital desenvolve projetos e grandes eventos, reforçando a tradição turística da cidade e, evidentemente, mantendo a indústria do turismo em constante funcionamento.

Entre os grandes eventos da cidade, já se tornaram tradição o Carnaval da Fé, um dos maiores do país voltado para o turismo religioso. Também têm as cores e a alegria do Arraiá da Capitá, que movimenta dezenas de milhares de pessoas todos os anos. O calendário turístico da cidade conta ainda com as comemorações do Aniversário de Palmas, sempre trazendo grandes atrações. Há ainda o grandioso Festival Gastronômico de Taquaruçu, o maior do norte do país e que a cada ano se torna mais surpreendente. Isso sem contar com o projeto Palmas Férias, que vem crescendo a cada ano, além das festividades da Páscoa e do Réveillon.

Ao todo, são pelo menos oito grandes eventos que têm a força de movimentar a economia da cidade com atrações das mais diversas, chamando a atenção para o enorme potencial turístico de Palmas, que conta com o espetáculo de suas belezas naturais e um planejamento minucioso desenvolvido e liderado pela prefeita Cinthia Ribeiro para fazer com que Palmas se torne a Capital turística do Norte do país.

Senador Eduardo Gomes destina recursos para infraestrutura no turismo

Os recursos liberados pelo senador beneficiam municípios das regiões turísticas do Bico do Papagaio e das Serras Gerais do Tocantins

Parque Júnior Coimbra, em Sítio Novo, recebeu mais recursos de Eduardo Gomes para continuação da obra. Divulgação

O senador Eduardo Gomes, presidente do PL Tocantins, segue beneficiando os municípios tocantinenses com importantes obras de infraestrutura. Nesta semana, dois municípios do Bico do Papagaio e um das Serras Gerais foram contemplados com a chegada de novos recursos.

Sítio Novo

A maior estrutura de lazer do Bico do Papagaio, o Parque Junior Coimbra, em Sítio Novo, recebeu do senador Eduardo Gomes nesta semana, a liberação de mais R$ 515 mil para a construção da segunda etapa da obra, que segue a todo vapor. No total serão R$ 4,9 milhões destinados.

Augustinópolis

Em Augustinópolis, também na região do Bico do Papagaio, o município recebeu a segunda parcela dos R$ 4,7 milhões destinados pelo senador Eduardo Gomes para construção da orla José Santinho (pai do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres).

Aurora do Tocantins

O município de Aurora do Tocantins recebeu nesta semana a segunda parcela do valor de R$ 238 mil, destinado pelo senador Eduardo Gomes, para a construção do Portal do Rio Azuis. Ao todo, o convênio tem valor de R$ 477 mil.

Tradições e sabores de Inverno na Tchéquia

A República Tcheca mergulha na magia do Natal, oferecendo aos habitantes locais e aos visitantes a oportunidade de vivenciar momentos extraordinários durante o Advento e as festividades de Natal.



A partir do final de novembro, o país se ilumina com luzes festivas, inundando desde as maiores cidades até as aldeias mais pitorescas. Durante este período, as ruas e templos ressoam com canções natalinas e canções tradicionais, criando uma atmosfera única. 


As decorações de Natal e as iguarias requintadas ocupam o centro das casas tchecas, dividindo espaço nas mesas com o calor das tradições e dos encontros com entes queridos. Conheça um autêntico Natal na Tchequia e junte-se a nós na celebração desta época mágica. Bem-vindos!


Tradições imperdíveis


Presentes de Natal autênticos da Tchéquia: enfeites de vidro feitos à mão


Conhecidas e apreciadas em todo o mundo, as decorações de Natal em vidro tcheco destacam-se pelo seu artesanato único. Opte por presentes autênticos, comprando-os no comércio local ou aventure-se no norte da Boêmia, no Vale do Cristal, onde poderá conhecer sua história e aprender como fazê-los.



Presépios e tradições: um passeio pela história tcheca


Durante o Natal, presépios feitos à mão decoram praças, lojas e catedrais. No castelo real de Karlstejn, está exposto um dos maiores presépios mecânicos do mundo, incluindo peças feitas de cera e migalhas de pão. Museus de todo o país oferecem a oportunidade de explorar a rica história da criação de presépios na Tchéquia.



Experiencias Inesquecíveis: Passeios pelas paisagens nevadas


Descubra como o Natal era celebrado no passado em museus ao ar livre, como o Roznov pod Radhostem, na Morávia. Admire a história das famílias aristocráticas em programas especiais em palácios e castelos.



Delicias na mesa de inverno.


A República Tcheca celebra a chegada de dezembro com aromas irresistíveis de baunilha e canela que enchem as casas. A véspera de Natal vira festa culinária, onde as mesas são decoradas com uma variedade de doces de Natal que evocam antigas tradições pagãs.

 

Origens Mágicas: Doces com forma de animais desde épocas antigas


Diz-se que a tradição de cortar, assar, rechear e espalhar pequenos “bolos” antes do Natal tem raízes nos tempos pagãos, quando estes doces assumiam a forma de animais. Guloseimas “mágicas” eram penduradas em árvores e estábulos durante o solstício de inverno, buscando a proteção das divindades para a colheita e os animais.


Tchéquia: A superpotência mundial de confeiteiros domésticos


A Tchequia destaca-se como uma “superpotência” global de padeiros domésticos, com pastelaria confeccionada na grande maioria das casas, uma prática sem paralelo na Europa. As donas de casa tchecas costumam preparar de 5 a 20 tipos de doces, mostrando sua habilidade e amor pela tradição.



Receitas tradicionais tchecas: Pãezinhos de baunilha e trança doce de Natal


Apresentamos duas receitas testadas, aprovadas e deliciosas para a temporada. Os pãezinhos de baunilha, uma aposta segura, são presença obrigatória em todas as mesas tchecas no Natal. Inspiradas na mãe de T. G. Masaryk, o primeiro presidente da Tchecoslováquia, estas iguarias oferecem uma ligação com o rico patrimônio do país.


Se preferir uma guloseima maior, experimente a Trança Doce de Natal, que é confeccionada na República Tcheca desde o século XIV. Seu formato, que lembra o Menino Jesus da canção de ninar, simboliza vida nova e fertilidade, além de proporcionar proteção simbólica contra as forças do mal.




Pratos emblemáticos da véspera de Natal tcheca: carpa e salada de batata


A carpa frita com salada de batata é uma combinação inseparável na mesa de Natal tcheca desde a Idade Média. A escolha da carpa simboliza o jantar quaresmal, evitando carne de animais sacrificados. A salada de batata, com seu sabor característico e praticidade, tem sido parte integrante desta tradição festiva.



Sopa de Peixe: Uma tradição que não pode faltar


A mesa de Natal tcheca completa-se com uma sopa de peixe, preparada de forma diferente por cada família. Das versões claras às cremosas, com pedaços de peixe ou com ovas e leite, a sopa de peixe representa a sabedoria de não desperdiçar nenhum componente da carpa.


Uma tradição para a prosperidade: escamas de carpa para o ano novo


Guarde algumas escamas de carpa e coloque-as debaixo dos pratos na ceia de Natal. Segundo a tradição, isso garantirá abundância financeira ao longo do ano.

A República Tcheca convida você a saborear o Natal através das suas ricas tradições culinárias. Deixe-se envolver pelo encanto destas iguarias únicas e descubra o espírito festivo tcheco!



Descubra mais em:

www.destinotchequia.com

www.visitczechia.com


Fonte: Escritório de Turismo da República Tcheca

Secult divulga resultados preliminares de editais da Lei Paulo Gustavo

Proponentes devem ficar atentos aos prazos de apresentação de recursos em cada certame

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna público nesta terça-feira, 28, o resultado preliminar dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares (nº 18) e Prêmio Povos Originários e Comunidades Quilombolas (nº 20), lançados com recursos advindos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) no mês de setembro. 

Com a publicação dos resultados parciais, proponentes inscritos nesses editais podem acessar a lista completa e conferir sua nota e classificação no site da Secult, ou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29. É importante que o proponente se atente ao cronograma referente a cada edital. O prazo para interposição de recursos inicia-se nesta quarta, 29, e segue até a próxima sexta-feira, 1º de dezembro. Os resultados definitivos das seleções das propostas deverão ser divulgados no próximo dia 8. 

Edital Artes Tocantins 2023

Também nesta terça-feira, a Secult publicou em seu site oficial uma retificação do resultado preliminar da análise de mérito cultural do edital Artes Tocantins 2023 (nº 19). A ação se fez necessária devido à ocorrência de um erro gerado pelo sistema operacional no momento da redistribuição dos recursos remanescentes em função de não haver projetos classificados em todas as categorias das áreas referentes a artes visuais, circo, dança, teatro e técnica. Desta forma, a correção do algoritmo produziu a reclassificação de alguns dos projetos inscritos.

Com a republicação da lista preliminar, fica restabelecido o prazo recurso de três dias úteis, a contar desta quarta-feira, 29, exclusivamente para os proponentes cujos projetos classificados na primeira lista preliminar passaram a constar como suplentes na lista atual. O cronograma atualizado do Edital nº 19 será publicado no DOE desta quarta-feira, juntamente com o novo resultado preliminar. 

Audiovisual Tocantins 2023

Em razão da necessidade de acurada revisão do resultado preliminar da análise de mérito cultural do Edital n° 23/2023 – Audiovisual Tocantins 2023, não foi possível a publicação da lista de seleção de propostas, prevista para esta terça-feira, 28.

O cronograma atualizado do Edital Audiovisual Tocantins 2023 com a nova data de divulgação do resultado preliminar de mérito cultural será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 29, e amplamente divulgado nos canais oficiais da Secult.

Fonte: Ascom Secult / Governo do Tocantins

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Orçamento de R$ 14,5 bilhões para 2024 e o PPA dos próximos quatro anos são protocolados na Aleto

Projeto de Lei de Orçamento Anual (Ploa) estabelece os valores orçamentários previstos para todas as áreas e os segmentos

Presidente da Aleto, Amélio Cayres, prevê votação dos projetos dentro dos prazos, encerrando o ano legislativo. Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins 

Representando o Governo do Tocantins, o secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, protocolaram nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei de Orçamento Anual (Ploa), na Assembleia Legislativa (Aleto), com receitas e despesas estimadas em R$ 14,5 bilhões. Também na Aleto, os gestores protocolaram o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que o orçamento público desempenha um papel crucial como instrumento de planejamento, estimando receitas e alocando recursos para despesas para o exercício da gestão. 

“A LOA e, principalmente, o PPA projetam e priorizam investimentos em obras responsáveis pelo bem-estar de nossa população, como pavimentação, manutenção de estradas, além de abranger a continuidade das obras em hospitais que já estão sendo construídos, de novas unidades educacionais, moradias e projetos sociais”, disse. 

Projeto de Lei de Orçamento Anual (Ploa)

O orçamento de 2024 encaminhado a Aleto tem previsão de R$ 14,5 bilhões, um incremento de R$ 1,7 bilhão em relação ao de 2023, previsto em R$ 12,8 bilhões. A Assembleia Legislativa já havia aprovado, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) no último dia 22, também no valor de R$ 14,5 bilhões. A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados.

Cabe à LDO enunciar as políticas públicas e as respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já o Ploa tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas do Governo do Tocantins para o exercício financeiro.

Dentre as receitas do Ploa, mais de R$ 12,5 bilhões serão destinados ao Poder Executivo (Administração Direta e Indireta); quase R$ 540 milhões ao Poder Legislativo; R$ 907 milhões o Poder Judiciário; R$ 280 milhões para o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO); e R$ 196 milhões para a Defensoria Pública (DPE-TO). Dos recursos para o Executivo, mais de R$ 2 bilhões vão para Educação e o mesmo valor para a Saúde.  

Conforme o secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei de Moura, o Ploa 2024 já vem preconizado com o que foi estabelecido no novo PPA (2023-2027), principalmente em relação às demandas da Saúde. “Houve 10 consultas públicas, representando todos os municípios do Estado. Foram solicitadas várias ações e objetivos, mas uma das maiores necessidades da população tocantinense, é a de uma saúde especializada, indo além da saúde de atenção básica nos municípios do interior. Também houve demanda no eixo rodoviário, para melhorar as estradas, atendendo o escoamento da produção agrícola”, conferiu o gestor. 

O secretário Sergislei de Moura ainda citou que o cunho educacional se apresentou muito forte, sobretudo no eixo da valorização dos profissionais da educação e também da expansão das escolas de tempo integral, além dos eixos de cunho social, do turismo e o do atendimento ao cidadão, com a criação de novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Pronto (antigo É Pra Já). 

PPA 2024-2027

Com o lema Ouvir para Cuidar, as 10 consultas do PPA Plano Plurianual (PPA 2024/2027) ocorreram entre abril e setembro deste ano. Milhares de tocantinenses puderam opinar em oito eixos de discussão.

A partir do PPA, são definidas a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024, 2025, 2026 e 2027, conferindo solidez à execução do orçamento estadual.

Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Plano se torna o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, direcionando a alocação dos recursos públicos e a implementação das políticas governamentais ao longo dos quatro anos de sua vigência.

Vale destacar que o PPA é revisado anualmente, assegurando que seus objetivos e metas permaneçam alinhados com as necessidades e as demandas em constante evolução da sociedade.

Para o presidente da Aleto, o deputado Amélio Cayres, que recebeu a comitiva do Estado na tarde desta segunda-feira, 27, a aprovação do PLDO e da PPA na Casa de Leis ocorrerá obedecendo os prazos regimentais. “Os projetos serão lidos no plenário nesta terça-feira (28) e designados nas Comissões. Depois, teremos 10 dias úteis para receber as emendas dos deputados. Diante disso, acredito que nesse prazo vamos estar votando no orçamento e encerrando o nosso ano letivo”, afirmou 

Também fizeram presentes na protocolização do PLOA 2024 e do PPA 2024-2027 os secretários executivos da Casa Civil, Sebastião Neuzin, e o da Seplan, José Pedro Dias Leite.

Fonte: Governo do Tocantins