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quarta-feira, 8 de junho de 2022

Prefeitura de Palmas realiza ação contra o uso irregular de área pública na Praia da Graciosa

Ação contou com o apoio das equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Guarda Metropolitana de Palmas

Divulgação 

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), realizou o trabalho de retirada de escadas construídas irregularmente em dois quiosques localizados na orla da Praia da Graciosa. A ação foi registrada na tarde desta terça-feira, 07, e contou com o apoio das equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). 

De acordo com a Sedusr, os responsáveis pelos estabelecimentos não apresentaram nenhum documento ou licença que autorizasse a construção nas localidades e, por se tratar do uso indevido do espaço público, as duas edificações construídas de forma irregular foram demolidas pelas equipes da Seisp.

Os fiscais da Diretoria de Fiscalização Urbana ainda notificaram os estabelecimentos pelo uso de tendas/barracas em área pública, sem autorização do município. 

Conforme as diretrizes do Código de Obras e Posturas Municipal, após vistoria prévia e administrativa, em caso de invasão ou usurpação de logradouro público, em consequência de obra permanente ou de caráter provisório, a Prefeitura deve promover imediatamente a demolição ou desobstrução da área,  preservando o assim o espaço público.

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