Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins
Recursos são provenientes de um Termo de Compromisso de Compensação
Ambiental (TCCA), pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa
dos estados do Tocantins e Maranhão
O Monumento
Naturais das Árvores Fossilizadas (Monaf) será a principal unidade de
conservação do Tocantins a ser beneficiada com o Termo de Compromisso de
Compensação Ambiental (TCCA), na ordem de R$ 4,7 milhões, assinado na manhã
desta quinta-feira, 26, entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e
o Consórcio Estreito Energia (Ceste).
O TCCA prevê uma série de ações que
deverão ser desenvolvidas a médio e longo prazo, dentre as quais se destaca o
lançamento de edital para pesquisa prioritária de manejo das unidades de
conservação do Tocantins, durante dois anos. Também está prevista a
regularização fundiária dos imóveis que estão localizados nos sítios
paleontológicos mais expressivos do Monaf, bem como a elaboração e implantação
de ações de comunicação para gestão do Monumento.
Os recursos objeto do TCCA também serão
investidos nos estudos de viabilidade para criação de uma nova unidade de
conservação no Tocantins, a Mesas de Babaçulândia, no Extremo Norte do
Estado.
O documento, assinado na sede do
Naturatins, é objeto de compensação ambiental pela construção da Usina
Hidrelétrica de Estreito, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão. A
liberação desses recursos já estava prevista nos processos de licenciamento ambiental
e de compensação ambiental, ambos em tramitação no Instituo Brasileiros de Meio
Ambiente e Recursos Naturatins Renováveis (Ibama).
Segundo João Rezek, gerente geral do
Ceste, a assinatura do TCCA em plena pandemia foi possível graças ao compromisso
e dedicação dos gestores do Naturatins e equipe do Consórcio. “No momento de
escassez de recursos e forte debate sobre mudanças climáticas, aumento de
desmatamentos, escassez hídrica e gestão de unidades de conservação, alocar
R$4,7 milhões em pesquisas e outras medidas de proteção e regularização do
Monaf nos deixa muito orgulhosos”, reforçou Rezek, completando que o
fortalecimento do Monaf na área de abrangência da UHE Estreito vai contribuir
para o desenvolvimento sustentável da região.
Para o presidente do Naturatins, Renato
Jayme, a assinatura do termo representa um grande avanço para o estudo das
unidades de conservação do Estado e um posicionamento do Naturatins junto às
questões ambientais, principalmente através do trabalho de articulação junto ao
Ibama. “Esse é um recurso que foi destinado pelo Ibama e aplicado no Estado do
Tocantins, que poderia ser direcionado para outro estado, mas veio para nós e
vai agregar, principalmente na preservação de nossa unidade de conservação, o
Monaf”, concluiu.
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