Fiscalização segue intensificada na Capital do Tocantins mesmo com novas medidas de flexibilização

Equipes estarão nas ruas para garantir o cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19

Fiscalização em Palmas continua intensa. Foto: Lia Mara

Bares, salão de beleza, restaurante, shoppings, academias, e lojas de rua passaram a funcionar com horário ampliado a partir desta segunda-feira, 12. Clubes e eventos também foram autorizados a receberem até 200 pessoas.

Mas, mesmo com a flexibilização, possível graças ao atual quadro epidemiológico em Palmas, a presença da fiscalização, principalmente nos finais de semana, e ações educativas nas praias serão constantes para garantir o cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19.

Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais da Prefeitura de Palmas, Gustavo Bottós, as decisões de descontingenciamento foram pautadas no cenário epidemiológico em Palmas e deliberadas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE). “Lembrando que todos os comerciantes e estabelecimentos devem continuar seguindo as medidas sanitárias e de distanciamento e estarão sujeitos aos critérios da fiscalização”, reforça.

Sobre os eventos que agora estão permitidos, Gustavo destaca que precisarão passar pela aprovação da Comissão de Deliberação do município, e obedecer às medidas de segurança, conforme o Decreto Nº 2.077, de 9 de julho de 2021.

Fiscalização

Neste final de semana, as ações concentraram-se, principalmente nas praias com o Projeto ‘Palmas na Onda da Prevenção’, levando orientação aos turistas sobre as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, como o uso de máscara ao circular, não promover aglomeração, distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e utilização do álcool em gel 70º.

A fiscalização também reforçou sua força-tarefa e visitou 72 estabelecimentos para verificar o cumprimento dos decretos, duas residências (que promoviam aglomerações), e quatro praias, quando foram feitos 163 autos de infrações, um embargo (fechamento de estabelecimento), nove remoções de veículos, 19 notificações, uma CNH recolhida, e duas conduções à delegacia por desacato.

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Denúncias podem ser feitas pelo Siop, no 190, ou pela Guarda Metropolitana, no 153, e também na Ouvidoria Municipal pelo 0800-6464-156 ou e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br.

Fonte: Secom/Palmas