terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Grupo inicia trabalho para regularização fundiária das comunidades tradicionais do Jalapão

Grupo criado pelo Governo do Estado para comandar os estudos irá


Grupo Estratégico se reuniu para definir o trabalho para regularização fundiária das terras de comunidades tradicionais do Jalapão - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins

O Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão reuniu-se nesta terça-feira, 8, para deliberar as primeiras medidas a serem adotadas para dar encaminhamento a esse processo.

Conforme o Decreto n° 6.347, de 26 de novembro de 2021, ao Grupo compete o trabalho de analisar, acompanhar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à regularização das terras quilombolas e comunidades tradicionais existentes na região do Jalapão, compreendendo as comunidades Mumbuca, Boa Esperança, Prata, Carrapato, Mata, Formiga, Ambrósio e Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão. O Grupo também poderá contar, em seus trabalhos, com a participação de instituições públicas e entidades associativas.

Durante a reunião, ficou definido que o Grupo irá manter a primeira interlocução com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que o órgão informe e repasse ao Estado, os estudos técnicos sobre a situação fundiária da região da Área de Preservação Ambiental (APA) do Jalapão. O presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, coordenador-geral dos trabalhos, explicou esse contato com o Incra.

“O ponto de partida é buscar o Incra para verificar o reconhecimento das áreas quilombolas da APA do Jalapão, com o propósito de que a gente possa encontrar o meio legal e adequado para fazer essa regularização”, informou o coordenador.

Também foi deliberado que o Grupo irá solicitar à Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO) as certidões dos imóveis que estão dentro da APA Jalapão.

Grupo Estratégico

Fazem parte do Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida; o secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho; e o procurador-geral do Estado, Elfas Cavalcante Lustosa Aragão.

Fonte: Governo do Tocantins 

Nenhum comentário:

Postar um comentário