Semana do governador Carlesse é marcada por anúncios de mais leitos de UTI Covid e inaugurações

Chefe do Executivo ainda liberou linha de crédito a produtores, lançou mestrado e sistema da PM/TO

Fotos: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A Semana do Governador foi marcada por inauguração de escola em Paraíso, entregas de ônibus em Gurupi e presença na posse do ministro Onyx Lorenzoni.

Na semana que se encerra o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou a instalação e a contratação de novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Covid-19 na capital e em Gurupi. O governador inaugurou a nova sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), escola no município de Paraíso do Tocantins e entregou ônibus escolares em Gurupi.

Mauro Carlesse liberou linha de crédito a produtores de leite, dialogou com os embaixadores do Egito e da Índia e marcou presença na posse do ministro Onyx Lorenzoni, em Brasília (DF).

Nova sede do Naturatins

Na segunda-feira, 22, o governador Carlesse inaugurou a nova sede do Naturatins, em Palmas. Na ocasião, também foi aberto, oficialmente, o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), uma plataforma on-line que migrou os processos e os atos do órgão ambiental para o meio digital.

Mais leitos de UTI Covid

Na terça-feira, 23, o governador Carlesse determinou à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tome todas as providências necessárias para a instalação de 16 novos leitos de UTI Covid no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros 20 no Hospital Geral de Gurupi (HGG). A decisão do Governador se baseia no aumento do número de leitos ocupados nos hospitais estaduais, que ultrapassou a marca de 70% e também por conta da ocupação total dos leitos da rede privada.

Já na quarta-feira, 24, o Governador determinou à SES que tome todas as providências necessárias para a contratação de novos 90 leitos de UTI Covid-19, na rede privada do Estado, de forma a complementar a oferta existente no SUS.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Governo do Tocantins implantou 365 leitos Covid nos hospitais estaduais e também por meio de contratação de leitos na rede privada, todos atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Destes, 138 leitos são de UTI. Assim que os 16 leitos do HGP e os 20 leitos do HGG estiverem em operação, o Tocantins chegará a 174 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19, todos sob a gestão estadual.

Parcerias com Egito e Índia

A semana do governador Carlesse também contou com reuniões realizadas em Brasília (DF), na embaixada do Egito, na terça-feira, 23, com o general Alaa Mohamed; e na da Índia na quarta-feira, 24, com o embaixador Shri Suresh.

Na embaixada do Egito, o governador Carlesse discutiu possibilidades de parcerias entre o Tocantins e o Egito nas áreas de comércio internacional, agricultura, pecuária, mineração e turismo. Atualmente, o Egito tem uma demanda de quase 2 mil toneladas de carne bovina e de frango, fator que favorece o início de uma cadeia de negócios.

Com o embaixador da Índia, Shri Suresh, o governador Carlesse discutiu possíveis parcerias entre o Estado e o país asiático. No momento, foram debatidos pontos estratégicos para construir projetos que possam gerar ganhos econômicos para ambas as partes.

Posse do ministro Onyx Lorenzoni

Governador Mauro Carlesse prestigia posse do ministro Onyx Lorenzoni em novo cargo no Planalto.

Ainda na quarta-feira, em Brasília, o governador Carlesse prestigiou a posse do ministro Onyx Lorenzoni, que deixou o Ministério da Cidadania para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência da República. A solenidade de posse ocorreu no Palácio do Planalto e foi conduzida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que ainda empossou João Roma para o Ministério da Cidadania.

Mestrado em Direitos Humanos

Na quinta-feira, 25, o governador Carlesse promoveu, no Palácio Araguaia, o lançamento do projeto O Poder Executivo no Estado Contemporâneo: Pesquisa e Extensão, a partir da oferta gratuita do curso de mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO). Ao todo, serão destinadas 20 vagas exclusivamente aos servidores públicos da Administração Estadual.

Inauguração de escola em Paraíso

Carlesse inaugura Escola em Paraíso e amplia investimentos na educação com ordem de serviço para construção de unidade de tempo integral.

Também na quinta-feira, o governador Carlesse entregou as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira. Na oportunidade, também foi assinada a Ordem de Serviço (OS) para a retomada das obras da Escola de Tempo Integral (ETI) do município.

PMTO Móbile e troca de comando em Gurupi

Seguindo a agenda de quinta-feira, o governador Carlesse lançou o sistema de tecnologia PMTO Mobile, que visa dar maior agilidade ao atendimento policial no Estado. Também lançou o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) e inaugurou a reforma do 4° Batalhão da Polícia Militar de Gurupi (4º BPM). A solenidade foi realizada na sede do Batalhão.

Entrega de ônibus escolares

Mauro Carlesse ainda entregou ônibus escolares, lançou sistema PMTO Móbile e determinou novos leitos de UTI Covid

Finalizando agenda oficial em Gurupi, o governador Carlesse entregou na quinta-feira, 25, dois ônibus para beneficiar alunos atendidos pela Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete (Agab). A Agab é uma entidade privada que realiza trabalho voluntário na área esportiva para crianças e adolescentes, em sua maioria, filhos de famílias vulneráveis de Gurupi.

Na ocasião, o Governador assinou o Termo de Renovação de Convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a Agab, assegurando a continuidade da parceria. A renovação do convênio e a entrega dos ônibus visam fortalecer o trabalho social promovido pela entidade em Gurupi.

Liberação de linha de crédito a produtores de leite

Sensível aos problemas enfrentados pelos produtores de leite do Tocantins, afetados pela crise nacional do setor, o governador Carlesse determinou a criação de uma linha de crédito para auxiliar mulheres e homens que desenvolvem esta atividade no Estado. O anúncio foi feito pelo próprio Chefe do Executivo estadual na quinta-feira, durante webinar promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), que debateu a cadeia leiteira.

Fonte: Governo do Tocantins

Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) aprova emendas de R$ 100 milhões para o setor de eventos

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) relatou nessa quinta-feira, 25, as emendas ao orçamento da União na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e aprovou R$ 100 milhões para a Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com o intuito de fortalecer o setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia.

Reprodução

O setor de eventos registrou prejuízo de R$ 270 bilhões com a pandemia do novo coronavírus entre março e dezembro do ano passado. As perdas levaram ao desemprego de 3 milhões de pessoas.

O segmento representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem 60 mil empresas que dependem diretamente da realização de eventos para funcionar, além de 2 milhões de microempresários. 

Empresários do setor pedem a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que cria um programa emergencial de retomada e facilitação do parcelamento das dívidas de impostos. As emendas ao orçamento da União aprovadas no Senado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relatadas por Eduardo Gomes, facilitam a aplicação da lei que tramita na Câmara Federal e que cria um programa emergencial de retomada e facilitação do parcelamento das dívidas de impostos.

Veja o vídeo do senador Eduardo Gomes comunicando a aprovação das emendas:

Kátia Abreu é eleita presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado por aclamação

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi eleita nessa terça-feira (23), por aclamação, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para o biênio de 2021 a 2023. A parlamentar sublinhou a importância estratégica do colegiado e afirmou que trabalhará pela ampliação do comércio exterior brasileiro.

Senadora destacou importância de acordos comerciais internacionais, como Mercosul-União Europeia. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado.

 

Kátia Abreu, que foi escolhida para liderar a CRE por meio de amplo acordo entre os partidos da Casa, agradeceu ao apoio dos colegas e da sua legenda, o PP. Ela é a primeira mulher a presidir o colegiado. O vice-presidente da comissão ainda não está definido.

 

A parlamentar apresentou dados que mostram que a participação do Brasil no comércio mundial reduziu de 2% para 1,3% de 2017 até hoje. “Nós tivemos uma grande regressão. O Brasil está atrasado na área do comércio internacional”, disse.

 

“Para se ter uma ideia, o Brasil representa apenas 4% do que a China compra. Se nós não ampliarmos em nada essa participação e a China aumentar suas compras como pretende aumentar, nós vamos ter uma reforma da previdência a cada ano a mais do que nós arrecadamos hoje”, exemplificou.

 

A parlamentar também destacou o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, cuja negociação está paralisada. “Houve uma interrupção por conta de problemas políticos, mas nós vamos retomá-lo. Convoco todos os meus colegas do Senado Federal para que nós possamos, de Parlamento para Parlamento, negociar”, afirmou. “Todos só têm a ganhar com essa união”, completou.

 

Apoio

O ex-presidente da CRE de 2019 a 2021, Nelsinho Trad (PSD-MS), desejou boa sorte. “Que vossa excelência possa com esse seu empreendedorismo, com esse seu entusiasmo e com essa sua determinação peculiar à sua personalidade, dar realmente a velocidade de ação de que esta Comissão precisa”, afirmou.

 

Jaques Wagner (PT-BA) sublinhou a experiência da senadora na área do agronegócio. “A senhora tem uma forte relação com o mundo do agronegócio, que é um setor que nos coloca nos quatro cantos do mundo”. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), também a parabenizou. “Sou testemunha da sua luta, seu conhecimento e empenho em favor dos temas nacionais aqui na comissão”, disse.

 

O senador Espiridião Amin (PP-SC) destacou o trabalho que Kátia Abreu já vinha fazendo na CRE. “Mesmo não sendo diretamente ligada ao assunto, a sua participação tanto na apreciação dos embaixadores quanto na questão da defesa nacional sempre foi muito expressiva”, disse.

 

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

Daniel Machado

Escolhido nessa terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Divulgação

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou.

 

PIUM RECEBE O PROJETO RECRIAR VIDAS, COM PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL

Essa semana começou diferente para profissionais da educação e alguns profissionais da assistência social, saúde e conselheiros tutelares de Pium-TO. Nessa segunda-feira, 22 de janeiro, 80 profissionais estão passando pela formação do Projeto Recriar Vidas, em parceria com a Empresa Recriar Vida. Em Pium a capacitação é subsidiada com recursos financeiros do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas.

Fotos: Divulgação

Trata-se da primeira etapa do Projeto, que terá carga horária total de 44 horas e contará com a formação de mais de 100 profissionais das redes de educação e assistenciais da cidade tanto na zona urbana quanto na zona rural. Inicialmente previa-se a formação de 30 profissionais com carga horária reduzida (apenas 20 horas), mas por meio da parceria com a empresa contratada para os serviços, as atividades foram ampliadas e serão divididas em 3 encontros, cada um de 16 horas aula.

O projeto ainda contempla entrega de conteúdos didáticos para todos os cidadãos entre 15 e 34 anos de todo o município, palestras nas escolas sobre diversos temas relacionados a prevenção ao uso de drogas, e as ações de formação/oficinas de instrumentalização pedagógica e psicológica para os diversos profissionais que participam. No mês de março também será promovida uma pesquisa sobre o uso de drogas em Pium, bem como avaliação dos aparelhos públicos existentes na cidade que atuam diretamente no problema do consumo de drogas.

Na abertura do evento, participaram a Secretária Municipal da Educação, Professora Vera Lúcia Pinto Alencar, que destacou a todos a importância da ação na cidade de Pium. “Tivemos alguns atrasos na execução deste Projeto em nossa cidade, mas finalmente conseguimos implementar as ações. Estamos felizes em realizar uma ação com abordagem mais profissional sobre temas tão delicados como os trazidos na parceria com a Recriar Vida. Reconhecemos nossa necessidade da realização da ação, em virtude do crescimento no consumo de drogas na cidade e do aumento dos casos de violência. Temos absoluta certeza que será um marco transformador na cidade”, destacou a Secretária de Educação Profa. Vera Alencar.

Para o proprietário da empresa e idealizador do Projeto Recriar Vidas, Ricardo Corrêa Ribeirinha, Pium representa a consolidação das ações da empresa em prol da melhor qualificação dos profissionais para lidarem com temas sensíveis. “Agradecemos primeiramente ao Dr. Valdemir, prefeito da cidade. Lembrando que passamos dois anos tentando a implementação do Projeto em Pium, o que só foi possível realizar agora. Portanto pra nós é um momento muito importante. Em razão da pandemia a demanda pelos serviços da empresa tem crescido bastante pois os problemas com os fatores psicossociais têm aumentado em todo país. No caso de Pium, é a consolidação de um projeto de parceria com a SENAPRED, que deverá levar o projeto para milhares de outras cidades por todo o Brasil”, comentou Ricardo Ribeirinha.

Comunidades rurais e indígenas

O município de Pium é o terceiro do Estado do Tocantins em extensão territorial, possuindo mais de 10 mil quilômetros quadrados. Toda esta extensão territorial conta com vários assentamentos e comunidades rurais, bem como comunidades indígenas. Diante de tamanha diversidade, ao final, o projeto prevê o atendimento direto de mais de 2 mil pessoas, pois visa atingir moradores da zona urbana, no distrito do Café da Roça, nos assentamentos e comunidades rurais da Macaúba, Pericatu, Barranco do Mundo, Floresta, Toledo, Santo Antônio, Provi, Alegria e Morro Preto e ainda as comunidades indígenas Karajá e Javaé.

Medidas de proteção

 

Nessa primeira etapa as atividades serão realizadas em local amplo e aberto, afim de garantir o distanciamento social. Na entrada serão aferidas a temperatura dos participantes é obrigatório o uso de máscara e álcool. Todas as normas de recomendação da OMS e do Ministério da Saúde foram respeitadas.

 

Fonte: Recriar Vidas

ABEAR participa da cerimônia de lançamento de voos da ASTA no Mato Grosso

 O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, participou nessa segunda (22), em Cuiabá (MT), do evento de lançamento de voos regionais da associada ASTA. Os três novos trajetos ligarão a capital do Estado às cidades de Juína, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, a partir desta segunda-feira, sendo seus bilhetes comercializados pelas associadas GOL e VOEPASS, que também terão parceria de codeshare com a ASTA.

Da esquerda para a direita: o senador Wellington Fagundes (PL/MT); o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz; o CEO da ASTA, Adalberto Bogsan; e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda (Foto: Jefferson Rossini/Editacast)

O evento contou com a participação do CEO da ASTA, Adalberto Bogsan, de autoridades locais como senador e presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Wellington Fagundes (PL/MT) e do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, que representou o governador Mauro Mendes.

Antes do evento, o presidente da ABEAR, acompanhado pelo diretor de Segurança e Operações de Voo, Ruy Amparo, o assessor de Relações Institucionais, Renato Rabelo, conheceram as instalações da empresa aérea em Cuiabá, visitando o hangar e a área administrativa da companhia.

“O ato de hoje é fundamental para os consumidores, para as empresas e para a economia do Mato Grosso, pois a partir de agora os usuários locais do transporte aéreo poderão usufruir de novos destinos e da parceria para voos nacionais e, futuramente, internacionais na parceria com GOL e VOEPASS”, disse Sanovicz

“O início da parceria com GOL e VOEPASS marca um novo ciclo para a ASTA e para os mato-grossenses, com mais opções de voos para o interior e fora do estado e com melhoria na prestação do serviço do transporte aéreo”, disse o CEO da ASTA, Adalberto Bogsan. “A inauguração dessas linhas promove mais desenvolvimento e gera novas oportunidades para os mato-grossenses. A integração com outras companhias aéreas permite acessar outros destinos no país e, futuramente, no mundo”, acrescentou o senador Wellington Fagundes.

Também presente ao evento, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, ressaltou a importância da aviação regional para o Mato Grosso. “Este é um momento muito importante para o Mato Grosso, pois os consumidores poderão ter acesso a mais voos regionais e nacionais com esta grande parceria entre ASTA, GOL e VOEPASS. O Governo do Estado trabalha para que haja cada vez mais desenvolvimento, com concorrência saudável e consequente diminuição de preços de passagens aéreas e melhores serviços. Mato Grosso tem o programa VOE MT, que busca incentivar voos regionais e está passando por uma revisão, ouvindo os setores envolvidos para que seja atrativo para as empresas aéreas investirem no Estado e melhorar ainda nossa malha aérea”, disse.

Participaram do evento, ainda, representantes da GOL e VOEPASS, imprensa local e representantes do governo estadual e das cidades de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

 

Fonte: Agência Abear

 

Com leitos de UTIs no limite, comércio terá que fechar às 20h em Palmas

O horário limite também se aplica a instituições de ensino e religiosas, parques, praças e áreas públicas; serviços delivery poderão funcionar até a meia noite

Divulgação

Com o crescimento expressivo nos números de infecções pelo novo coronavírus na Capital e com poucos leitos públicos e complementares contratualizados de UTI disponíveis, a Prefeitura de Palmas precisou reforçar as medidas preventivas. O decreto nº 1996, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 19, revoga o Decreto nº 1.982, de 22 de janeiro de 2021 e estabelece o horário de funcionamento das atividades no Município, das 6 às 20 horas, durante 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, 22.

O horário de funcionamento se aplica não só ao comércio, mas a instituições religiosas, de ensino, parques, praças e áreas públicas. Ficam de fora dos novos horários os postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria, além dos estabelecimentos regidos por normas de competência federal. Os serviços de delivery poderão funcionar até a meia noite, vedadas retiradas no local.

As medidas se fizeram necessária uma vez que informações, divulgadas pelo portal Integra Saúde Tocantins, da Secretaria Estadual da Saúde, demonstram que os leitos públicos e leitos complementares contratualizados de UTI Covid-19, de unidades hospitalares localizadas em Palmas apresentam na data desta sexta-feira, 19, a seguintes taxas de ocupação: Hospital Estadual de Combate à Covid-19, 100%; Hospital Oswaldo Cruz, 100%; Hospital Santa Thereza, 90% e Hospital Geral de Palmas, 67%.

O decreto passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 22, e produzirá efeitos até 8 de março de 2021, podendo ser revisto, a qualquer tempo, diante do crescimento ou do decréscimo da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.

Atendimento em órgãos municipais

Como forma de minimizar os riscos de contaminação à população, o atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades municipais foi suspenso, com exceção das unidades de saúde; conselhos tutelares; serviços essenciais de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), tais como plantão social e casas de acolhimento; unidades do Resolve Palmas e Sala do Empreendedor, que funcionarão mediante prévio agendamento.

O decreto ainda prevê que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais poderão estabelecer, mediante ato próprio, os mecanismos de atendimento ao público para que não haja prejuízos à população.

Embarcações/Praia e Parque Cesamar

Mesmo com a revogação do Decreto 1.982, de 22 de janeiro de 2021, ficou mantida a suspensão da realização de shows, funcionamento de boates e a utilização dos píeres 1 e 2 da Praia da Graciosa. Também é mantida a vedação da utilização, pela população, das faixas de areia das praias locais em qualquer horário. Também está proibido o funcionamento das 6 às 20 horas dos parques, praças e áreas públicas municipais, exceto o Parque Cesamar que, nos sábados e domingos, permanecerá fechado.

O novo decreto suspendeu ainda a utilização de embarcações do tipo multicasco utilizadas no turismo náutico, de esporte, de recreio e de transporte de passageiros (conforme caracterizado pelo art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020).

Consumo de bebidas alcoólicas

O consumo de bebidas alcoólicas permanece suspenso em espaços públicos, estacionamentos de distribuidoras, conveniências, e agora abrange também estacionamentos de hipermercados, supermercados e mercados.

Festas

Fica mantida a proibição de festas em propriedades urbanas e rurais, com aglomeração de pessoas, exceto eventos autorizados de acordo com protocolo estabelecido pela Vigilância Sanitária, conforme previsto no art. 4° do Decreto n° 1.959, de 29 de outubro de 2020.

Templos religiosos

As instituições religiosas deverão respeitar o novo horário de funcionamento, das 6 às 20h, não deixando de seguir as orientações do Decreto n° 1.905, de 10 de junho de 2020.

Escolas

O decreto também abrange instituições públicas ou privadas de ensino, que deverão respeitar o contido no Decreto n° 1.958, de 27 de outubro de 2020 e, no que couber, no Decreto n° 1.971, de 9 dezembro de 2020;

 

Penalidades

A fiscalização comandada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, continuará atuante para coibir desrespeito ao novo decreto e as demais normas sanitárias e de segurança.

O descumprimento ao novo decreto está sujeito a penalidades administrativas, cíveis e criminais, conforme o caso, inclusive cassação de alvará na hipótese de reincidência, como ainda sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e na Lei Municipal nº 1.840, de 29 de dezembro de 2011.

Fonte: Ascom Prefeitura de Palmas -TO