Loja virtual Sebrae

quinta-feira, 19 de março de 2020

Coronavirus: Governo do Tocantins e Prefeitura de Palmas suspendem aulas por tempo indeterminado

A Prefeitura da Capital, através do decreto 1.859, desta quarta-feira, 18, além da suspensão das aulas, determinou também o fechamento de bares, restaurantes, academias, shoppings e do comércio de forma geral a partir de quinta-feira, 19.
A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, concede entrevista coletiva online sobre as medidas para conter o avanço do Covid-19. Edu Fortes.
As aulas em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades estão suspensas por tempo indeterminado, em razão das ações de prevenção ao vírus Covid-19 (novo Coronavírus) adotadas pelo Governo. O Decreto Nº 6.071, do governador Mauro Carlesse foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 18.
Na última sexta-feira, 13, o Governador havia decretado a suspensão apenas das aulas da Rede Pública Estadual e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) durante esta semana (16 a 20 de março). Já no novo Decreto, além de incluir as instituições particulares de ensino, o Governo também suspende as atividades em praças esportivas sob a gestão do Poder Público Estadual ou de propriedade deste, tais quais, estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.
Conforme o documento, cabe aos chefes de cada Poder Executivo Municipal, aos presidentes de órgãos reguladores dos Sistemas de Ensino e aos responsáveis por mantenedoras das instituições privadas a adoção de medidas complementares necessárias ao cumprimento do Decreto Nº 6.071.
Os novos padrões de procedimentos que a Prefeitura de Palmas passa a adotar a partir desta quarta-feira, 18, para conter o avanço do Coronavírus – Covid 19 foram anunciados no início desta noite pela Prefeita Cinthia Ribeiro, durante entrevista coletiva on-line. A gestora estava acompanhada do secretário de Saúde Daniel Borini e da Diretora de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Marta Malheiros. Até o momento, Palmas possui um caso positivo para a Covid 19, oito sendo investigados e 12 descartados.
A normativa da Prefeitura de Palmas suspende ainda eventos, inclusive os que já estavam autorizados, que possam gerar aglomerações. O decreto não se aplica a serviços nas áreas de saúde, distribuidoras e revendedoras de gás, postos de combustíveis e supermercados. Os serviços de entregas podem ser operados normalmente. Também foram suspensos os prazos administrativos e tributários previstos na legislação municipal.
Os poderes públicos enfatizam que a população deve permanecer em casa e evitar locais com concentração de pessoas nos próximos dias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário