Sebrae maio 1

Sebrae maio 1
Consultores

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Inscrições dos projetos da Lei Aldir Blanc no Tocantins serão aceitas até 18 de novembro

Seleucia Fontes

As inscrições são realizadas por meio do site do Mapa da Cultura. Adetuc/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), recebe até o dia 18 de novembro as inscrições dos projetos que terão recursos destinados via Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Os projetos aprovados receberão os recursos até o dia 31 de dezembro deste ano.

“A orientação do governador Mauro Carlesse é pelo atendimento do maior número de artistas, de todas as regiões do Tocantins”, explica o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, enfatizando que a equipe da Superintendência da Cultura está a postos para prestar todas as informações relacionadas às exigências técnicas e jurídicas do edital.

O concurso visa premiar a trajetória e a produção individual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de cultura, coletivos, cooperativas ou empresas de natureza cultural. No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões, entre as áreas de Cultura Tradicional, Popular e Urbana (R$ 1,2 milhões), Música (R$ 1,3 milhões), Artes Cênicas (R$ 1,2 milhões), Artes Visuais (R$ 1,2 milhões), Literatura (R$ 900 mil), Audiovisual (R$ 1,5 milhões) e Áreas Técnicas (R$ 200 mil).

Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Conforme o edital, os projetos selecionados serão beneficiados com aportes entre R$ 5 mil a R$ 120 mil, conforme a categoria e personalidade jurídica (Física ou Jurídica). No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões em prêmios.

Inscrições e seleção

O proponente deve acessar a plataforma mapa.cultura.to.gov.br, criar sua conta (se ainda não tiver) e clicar na aba Oportunidades para o preenchimento do Formulário de Inscrição, com envio de documentos on-line, e entregar toda as documentação exigida na sede da Adetuc, na Praça dos Girassóis.

 

A superintendente de Cultura, Lorena Ribeiro. Ela lembra, lembra que o edital passou por avaliação, alterações e aprovação dos integrantes do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO). Informações pelo telefone (63) 3218-1370 ou e-mail: leiemergencial@cultura.to.gov.br. Agendamento para atendimento presencial por meio destes mesmos contatos.

 

A habilitação documental dos projetos será feita por uma Comissão de Organização e Acompanhamento do Chamamento Público, formada por cinco técnicos da Adetuc. Serão formadas seis Comissões de Avaliação para a análise técnica dos projetos, com a contratação de profissionais especializados nas áreas afins.

Vale lembrar que será exigida a prestação de contas, por meio de Relatório de Execução de Atividade. 

Cronograma

Etapa

Descrição da etapa

Datas

1

Publicação do Chamamento Público

03/10/2020

2

Período de inscrição dos projetos

4 a 18/11/2020

3

Habilitação dos proponentes

19 e 20/11/2020

4

Publicação do resultado da habilitação

23/11/2020

5

Interposição de recursos a habilitação

24/11/2020

6

Publicação do resultado da interposição de recursos a habilitação

       25/11/2020

7

Análise dos projetos

26/11 a 07/12/2020

 

8

Divulgação do resultado preliminar

09/12/2020

9

Interposição de recursos ao resultado preliminar

10/12/2020

10

Análise dos recursos e homologação do resultado final

14/12/2020

11

Publicação do resultado final

15/12/2020

12

Entrega da documentação, conforme item 7, para recebimento do prêmio

16 a 23/12/2020

13

Pagamento aos premiados

Até 31/12/2020

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário