Seleucia Fontes
O Governo do Tocantins,
por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa
(Adetuc), recebe até o dia 18 de novembro as inscrições dos projetos que terão
recursos destinados via Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais
voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Os projetos
aprovados receberão os recursos até o dia 31 de dezembro deste ano.
“A orientação do governador Mauro Carlesse é pelo
atendimento do maior número de artistas, de todas as regiões do Tocantins”,
explica o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços
(Sics), Tom Lyra, enfatizando que a equipe da Superintendência da Cultura está
a postos para prestar todas as informações relacionadas às exigências técnicas
e jurídicas do edital.
O concurso visa premiar a trajetória e a produção
individual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de
cultura, coletivos, cooperativas ou empresas de natureza cultural. No total,
serão distribuídos R$ 7,5 milhões, entre as áreas de Cultura Tradicional,
Popular e Urbana (R$ 1,2 milhões), Música (R$ 1,3 milhões), Artes Cênicas (R$
1,2 milhões), Artes Visuais (R$ 1,2 milhões), Literatura (R$ 900 mil),
Audiovisual (R$ 1,5 milhões) e Áreas Técnicas (R$ 200 mil).
Poderão participar da seleção pessoas físicas
maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, de natureza cultural, com ou sem fins
lucrativos. Conforme o edital, os projetos selecionados serão beneficiados com
aportes entre R$ 5 mil a R$ 120 mil, conforme a categoria e personalidade
jurídica (Física ou Jurídica). No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões em
prêmios.
Inscrições e seleção
O proponente deve
acessar a plataforma mapa.cultura.to.gov.br,
criar sua conta (se ainda não tiver) e clicar na aba Oportunidades para o
preenchimento do Formulário de Inscrição, com envio de documentos on-line, e
entregar toda as documentação exigida na sede da Adetuc, na Praça dos
Girassóis.
A superintendente de
Cultura, Lorena Ribeiro. Ela lembra, lembra que o edital passou por avaliação,
alterações e aprovação dos integrantes do Conselho de Políticas Culturais
(CPC-TO). Informações pelo telefone (63) 3218-1370 ou e-mail: leiemergencial@cultura.to.gov.br.
Agendamento para atendimento presencial por meio destes mesmos contatos.
A habilitação documental dos projetos será feita
por uma Comissão de Organização e Acompanhamento do Chamamento Público, formada
por cinco técnicos da Adetuc. Serão formadas seis Comissões de Avaliação para a
análise técnica dos projetos, com a contratação de profissionais especializados
nas áreas afins.
Vale lembrar que será exigida a prestação de
contas, por meio de Relatório de Execução de Atividade.
Cronograma
|
Etapa |
Descrição da etapa |
Datas |
|
1 |
Publicação do
Chamamento Público |
03/10/2020 |
|
2 |
Período de inscrição
dos projetos |
4 a 18/11/2020 |
|
3 |
Habilitação dos
proponentes |
19 e 20/11/2020 |
|
4 |
Publicação do
resultado da habilitação |
23/11/2020 |
|
5 |
Interposição de
recursos a habilitação |
24/11/2020 |
|
6 |
Publicação do
resultado da interposição de recursos a habilitação |
25/11/2020 |
|
7 |
Análise dos projetos |
26/11 a 07/12/2020 |
|
8 |
Divulgação do
resultado preliminar |
09/12/2020 |
|
9 |
Interposição de
recursos ao resultado preliminar |
10/12/2020 |
|
10 |
Análise dos recursos e
homologação do resultado final |
14/12/2020 |
|
11 |
Publicação do
resultado final |
15/12/2020 |
|
12 |
Entrega da
documentação, conforme item 7, para recebimento do prêmio |
16 a 23/12/2020 |
|
13 |
Pagamento aos
premiados |
Até 31/12/2020 |
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