Dia do Cinema Brasileiro: atuação de Eduardo Gomes no PL do Streaming promete injetar recursos no cinema em todo o Brasil

Celebrado oficialmente em 19 de junho, o Dia do Cinema Brasileiro é uma homenagem às primeiras imagens em movimento capturadas e produzidas no país pelo cineasta italiano Afonso Segreto, a bordo do navio Brésil, em 1898, registrando a chegada à Baía de Guanabara.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) atua fortemente no fomento do cinema tocantinense por meio da relatoria de projetos de lei estruturantes e da destinação de verbas para o setor. Na foto, ao lado da cineasta tocantinense Eva Pereira.

Hoje, a regulamentação do mercado de vídeo sob demanda no Brasil ganhou um forte componente regional com a atuação do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Como relator do Projeto de Lei do Streaming (PL 2.331/2022) no Senado Federal, o parlamentar lidera as negociações que prometem garantir investimentos bilionários para o setor e, simultaneamente, fortalecer a produção audiovisual independente em todo o país, com reflexos diretos no Tocantins.

Na prática, o trabalho do senador se concentra em três frentes principais que impactam a cultura e a economia local:

1. O marco regulatório e o Fundo Setorial

Na relatoria do PL 2.331/2022, Eduardo Gomes tem coordenado a articulação entre o Governo Federal, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e os grandes players da indústria do setor. O objetivo central da proposta é a unificação das alíquotas de cobrança das plataformas. A expectativa é que a medida injete mais de R$ 1,5 bilhão por ano no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), beneficiando diretamente criadores e produtoras de médio e pequeno porte em estados do Norte, como o Tocantins.

2. Descentralização e diálogo regional

Para garantir que as especificidades locais não sejam engolidas pelas grandes produções do eixo Sul-Sudeste, o senador mantém um canal direto de diálogo com a Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV) e com cineastas da região. Em reuniões frequentes, os produtores tocantinenses buscam alinhar demandas prioritárias à legislação federal, cobrando maior segurança jurídica, a garantia dos direitos de propriedade intelectual e a descentralização efetiva dos recursos de fomento.

3. Emendas e leis de incentivo

Além da atuação legislativa de longo prazo, o gabinete do parlamentar atua na articulação imediata de verbas federais para o estado. Recursos provenientes de mecanismos como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura têm sido viabilizados para o Tocantins. Na ponta do processo, esses repasses financiam festivais locais, curtas, longas-metragens e documentários. O fortalecimento da cena já projeta o cinema tocantinense nacionalmente, abrindo espaço para indicações de obras da região ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro.

O Barulho da Noite

O filme O Barulho da Noite, que contou com apoio total do senador Eduardo Gomes para sua realização, é o maior fenômeno e orgulho do cinema tocantinense. Escrito e dirigido pela cineasta Eva Pereira, o longa-metragem fez história ao ser a primeira produção rodada no estado a competir no Festival de Cinema de Gramado.

O reconhecimento da obra ultrapassou as fronteiras regionais e chegou a festivais internacionais, destacando a força do audiovisual nortista. Entre as principais premiações estão:

* Melhor Longa-Metragem, Roteiro e Atriz (Emanuelle Araújo) no LABRFF, nos Estados Unidos.

* Melhor Filme de Ficção no Agenda Brasil (Festival Internazionale di Cinema Brasiliano), em Milão.

* Melhor Filme no Inffinito Brazilian Film Festival, em Miami.