O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal.
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O
encontro teve como tema “Diálogos
sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e
portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.
Durante o painel “Inovação
e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos
fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura
Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara
Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e
participou do evento.
Relator no Senado do projeto de regulamentação da
Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a
importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os
avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.
“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção
de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro,
com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global
sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança
jurídica”, afirmou o senador.
Sobre o Fórum
O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta
quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito,
Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será
realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal
Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores,
parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de
Portugal.
Também participa da programação o governador do Tocantins,
Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.
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