O presidente em exercício do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 13, da mesa redonda “PL de IA: Próximos Passos”, no âmbito do Summer School 2025 em Direito Digital e Governança da Internet, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF).
Relator do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata
da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, Eduardo Gomes
destacou a importância do diálogo com especialistas, representantes da
sociedade civil e da comunidade acadêmica para consolidar uma legislação
moderna, segura e comprometida com os valores democráticos.
“O Brasil tem a oportunidade de liderar um modelo
de regulação da inteligência artificial que seja ético, inclusivo e, acima de
tudo, humano. Nosso compromisso é construir uma legislação que proteja
direitos, incentive a inovação e mantenha a confiança da sociedade nas novas
tecnologias”, afirmou o senador.
O evento reuniu juristas, pesquisadores e
autoridades públicas para discutir os principais desafios e oportunidades da IA
no contexto brasileiro. Para Eduardo Gomes, o avanço tecnológico exige ação
legislativa coordenada e aberta ao debate. “A inteligência artificial já é
parte da nossa realidade e, por isso, precisa de marcos regulatórios que
acompanhem seu impacto na vida das pessoas”, completou.
O Projeto de Lei 2.338/2023 está em tramitação no
Senado e é considerado uma das principais iniciativas legislativas no campo da
tecnologia e inovação em curso no Congresso Nacional.
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