Com recursos da Política
Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura, Prefeitura dá início ao processo que
reconhece entidades e coletivos que executam todas as formas de arte
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Podem participar da seleção Pontos de Cultura já estabelecidos, com ou sem CNPJ, além de entidades culturais com CNPJ e coletivos informais sem CNPJ ainda não certificados como Pontos de Cultura, mas que possuem características de atuação no segmento.
A Prefeitura de
Araguaína publicou o edital para premiação de 12 Pontos de Cultura na cidade
dentro da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e com recursos da Política
Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Ministério da Cultura. As
inscrições gratuitas começaram no dia 30 de abril e seguem até 13 de maio de
2025, e devem ser feitas exclusivamente no link https://bit.ly/Inscrição-
O objetivo do Município é criar uma Rede Municipal de Pontos
de Cultura, reconhecendo iniciativas que contribuem com o fomento da cultura em
seus diversos formatos.
Conforme disposto no
Edital de Chamamento Público 11/2025, publicado no Diário Oficial do Município
nº 3262 de 29 de abril de 2025, estão aptos a participar da seleção
Pontos de Cultura já estabelecidos, com ou sem CNPJ, além de entidades culturais
com CNPJ e coletivos informais sem CNPJ ainda não certificados como Pontos de
Cultura, mas que possuem características de atuação no segmento.
O edital pode ser
acessado no link https://diariooficial.
“Araguaína é rica em movimentos e iniciativas que levam
a cultura para todos os cantos da cidade. Além das políticas públicas já em
execução pelo Município, os recursos federais veem para fortalecer e ampliar as
ações culturais, criando mais oportunidades para que os nossos cidadãos acessem
a arte”, pontua Edson Gallo, secretário municipal do Esporte, Cultura e Lazer.
Pontos de Cultura são
entidades de caráter privado sem fins lucrativos, ou coletivos sem constituição
jurídica de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem
atividades culturais em suas comunidades. De acordo com PAAR (Plano Anual de Aplicação
de Recursos), será destinado o valor de R$ 304.137,28 para premiar 12 entidades
e/ou coletivos, sendo R$ 25.344,77 cada prêmio.
Processo de inscrição
Além do formulário de
inscrição, os candidatos precisam apresentar os materiais de comprovação das
atividades culturais desenvolvidas há pelo menos dois anos, entre outros
documentos de constituição da entidade ou coletivo detalhados no edital do
programa. A candidatura só poderá ser feita em apenas uma categoria.
A escolha dos Pontos de
Cultura premiados será feita pela Comissão de Seleção dentro dos Critérios de
Avaliação relacionados ao histórico de atuação da entidade ou coletivo. A
pontuação mínima para avançar no processo é de 50 pontos.
“É fundamental que os
candidatos leiam o edital com atenção, avaliem todas as disposições sobre
cotas, quem está habilitado e quem não está para participar da seleção, os
anexos e todos os demais detalhes para que as inscrições sejam feitas com
eficiência. Nossa intenção é valorizar e reconhecer quem faz a cultura
acontecer em Araguaína”, orienta o secretário.
Etapas do processo
Inscrições: 30 de abril
a 13 de maio de 25
Análise dos dados e
conferência das informações: 14 a 16 de maio de 25
Publicação do Resultado
Preliminar do Pré-Credenciamento: 19 de maio de 25
Interposição de recurso
ao Resultado Preliminar de Pré-Credenciamento: 20 a 22 de maio de 25
Análise dos recursos: 23
a 25 de maio de 25
Publicação do resultado
final de Pré-Credenciamento e habilitação: 26 de maio de 25
Recebimento do prêmio:
27 de maio a 26 de junho
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