quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Senadora Dorinha e Papai Noel dos Correios realizam sonhos de 190 crianças na Escola João Beltrão
Proposta de R$ 12 milhões do Governo do Tocantins é classificada no edital Arranjos Regionais do Audiovisual
Plano de trabalho aprovado prevê investimento no valor de R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Cultura e contrapartida de R$ 10 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), foi classificado no edital Arranjos Regionais do Audiovisual, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O plano de trabalho inscrito pela Secult prevê ações no setor, no valor de R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Cultura, e contrapartida de R$ 10 milhões do FSA. Serão R$ 12 milhões destinados a fortalecer a produção local, qualificar profissionais e valorizar talentos e identidades que representam a diversidade cultural brasileira.
A iniciativa da Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e com aporte adicional do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) representa uma estratégia de fortalecimento dos polos de produção audiovisual no país e um marco na democratização do acesso aos recursos públicos da área.
Lançado em junho de 2025, o edital Arranjos Regionais amplia o alcance das políticas públicas de fomento ao audiovisual, ao promover parcerias diretas entre o Governo Federal e os governos estaduais e municipais. A proposta complementa investimentos locais com recursos do FSA correspondentes a até cinco vezes o valor aplicado pelo ente federado, considerando as particularidades e demandas de cada região do país – caso dos estados das Regiões Norte e Nordeste.
A secretária de Estado da Cultura, Regina Reis, ressalta que a seleção reafirma o compromisso da gestão com o fortalecimento do setor audiovisual e com o desenvolvimento cultural do estado. “A seleção do Tocantins no edital Arranjos Regionais representa um avanço histórico para o nosso audiovisual. Esse reconhecimento do Ministério da Cultura demonstra que o estado está preparado para estruturar políticas contínuas, fortalecer produtoras locais e ampliar o acesso aos recursos federais. É uma conquista construída coletivamente, que coloca o Tocantins em uma nova rota de desenvolvimento cultural”, afirmou.
Os estados e municípios participantes deverão investir em ações estruturantes que abrangem difusão e circulação de obras; pesquisa, formação e memória; atividades cineclubistas; desenvolvimento de projetos e núcleos criativos; produção de curtas e médias-metragens; animações e conteúdos infantis; além do incentivo ao desenvolvimento de jogos eletrônicos.
A analista técnica da Secult Ana Elisa Martins destaca que o investimento representa um marco para o setor. “Depois de anos sem políticas estruturantes, sermos selecionados significa retomar o planejamento de longo prazo e finalmente colocar o Tocantins de volta no mapa nacional do audiovisual, com investimento real, consistente e estratégico”, destacou. Segundo Ana Elisa, na prática, haverá mais oportunidades, mais editais, formação técnica qualificada, bolsas de intercâmbio, apoio a festivais e recursos para desenvolvimento e produção para as produtoras independentes do estado do Tocantins. “Isso significa menos dependência de outros estados, mais autonomia criativa e maior capacidade competitiva no mercado.”
Com a seleção, o Tocantins passa a integrar o grupo de estados que terão condições de desenvolver seus próprios editais e políticas locais de fomento ao audiovisual, alinhados às diretrizes nacionais, mas construídos a partir das vocações, desafios e potencialidades do território. A conquista representa um novo capítulo para o setor audiovisual tocantinense, abrindo perspectivas de ampliação das oportunidades para produtoras e profissionais, geração de emprego e renda, fortalecimento da economia da cultura e valorização das expressões identitárias do estado.
Participação social
Para construir a proposta inscrita no edital, a Secretaria da Cultura promoveu uma consulta pública, em julho de 2025, realizada por meio de formulário on-line. Ao todo, 23 agentes do setor — entre produtores, coletivos, empresas e profissionais independentes — contribuíram com percepções, prioridades e sugestões que subsidiaram a construção dos editais vinculados à chamada pública Arranjos Regionais.
Representantes do mercado e de entidades ligadas ao audiovisual e da academia também foram ouvidos em reuniões promovidas pela Secult, além de uma audiência pública híbrida em que os participantes puderam opinar sobre o plano de trabalho e validar a proposta inscrita.
Entre os principais pontos levantados pela categoria estiveram a necessidade de formação técnica contínua, o fomento à produção de curtas-metragens e projetos experimentais, o apoio a núcleos criativos, a descentralização das ações para o interior do estado e a garantia de políticas afirmativas voltadas a mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+.
Os participantes também destacaram a importância de editais estaduais com linhas específicas para empresas iniciantes e produtoras consolidadas, além da adoção de cotas regionais e de critérios que valorizem a contratação de profissionais locais, contribuindo para o fortalecimento sustentável do mercado audiovisual tocantinense.
Karla Rayane/ Governo do Tocantins
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Encontro das IGRs fortalece a regionalização do turismo em Mato Grosso
domingo, 30 de novembro de 2025
Ponte sobre o Rio Vermelho reforça integração entre Lagoa do Tocantins e São Félix, no Jalapão
Com investimento
superior a R$ 4,3 milhões, a ponte entregue na TO-247 pelo governador Laurez
Moreira garante mais eficiência à malha viária da região, além de fomentar o
turismo e a economia
Governador Laurez Moreira entrega ponte sobre o Rio Vermelho e reforça integração entre Lagoa do Tocantins e São Félix, no Jalapão (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
Estrutura possui 74,20 metros de extensão e recebeu investimento superior a R$ 4,3 milhões (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
O
governador do Tocantins, Laurez Moreira, entregou nesta sexta-feira, 28, a
ponte em concreto armado construída sobre o Rio Vermelho, no trecho da rodovia
TO-247 que liga os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins,
na região do Jalapão. A estrutura possui 74,20 metros de extensão e recebeu
investimento total de R$ 4.399.200,28.
Laurez
Moreira destacou na ocasião que a ponte proporciona mais eficiência à malha
viária, além de estimular o turismo e fortalecer a economia local. “É uma
região rica, que precisa de investimento e devemos fortalecer as rodovias. Esta
ponte faz parte de um conjunto de obras, com o objetivo de melhorar a
infraestrutura do Jalapão, essencial para o fortalecimento socioeconômico,
turístico e para a integração da região”, pontuou.
A
construção da ponte foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da
Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), e contou com as etapas
de infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura, além dos acabamentos finais.
O
presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Antonio
Trabulsi Sobrinho, ressaltou que a obra possui papel estratégico. “Essa obra
vai facilitar o deslocamento de moradores, produtores e turistas. Hoje
[sexta-feira, 28], também vistoriamos outras que fazem parte desse projeto e
que estão na estrada em direção a São Félix. O objetivo do governador Laurez
Moreira é estruturar essa região, que possui grande potencial de turismo”,
enfatizou.
“A
cidade de Lagoa do Tocantins comemora a inauguração da ponte, que já está
facilitando o nosso acesso a outras cidades. Essa melhoria auxilia o nosso
desenvolvimento econômico, sendo um grande progresso. O povo lagoense está
orgulhoso e feliz”, salientou o prefeito de Lagoa do Tocantins, Leandro Soares.
O
prefeito de Novo Acordo, Mateus Coelho, evidenciou que a ponte e outras obras
na região são fundamentais. “Esta obra, assim como todas as que estão sendo
realizadas, é de suma importância, pois permite a fluidez no escoamento da
produção e fomenta o desenvolvimento de toda a região, que há tanto tempo espera
por esses benefícios que, agora, estão chegando a Novo Acordo e às cidades
circunvizinhas”, declarou.
Nova realidade
A
entrega da ponte encerra anos de espera da população que depende desse trecho
para se deslocar e inaugura uma nova realidade para a região, oferecendo mais
segurança, conforto e oportunidades de desenvolvimento.
Rafael de
Oliveira/Governo do Tocantins
sábado, 29 de novembro de 2025
Laurez Moreira autoriza continuação do asfalto entre São Félix e Mateiros
A Ordem de Serviço para construção da TO-110, no trecho de 55,50 km entre São Félix e Mateiros foi assinada pelo governador nesta sexta-feira, 28.
Fotos: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira assinou Ordem de Serviço para construção da rodovia TO-110, que liga São Félix a Mateiros
Entrega da pavimentação asfáltica da rodovia TO-030 ocorreu nesta sexta-feira, 28
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, entregou nesta sexta-feira, 28, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-030, no trecho entre o entroncamento da TO-247 e o início da ponte sobre o Rio do Sono. A obra, que contempla 25 km de asfalto novo, representa um avanço na região do Jalapão, especialmente pela importância turística, econômica e social, que aguardava melhorias definitivas na infraestrutura viária.
Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou a Ordem de Serviço que autoriza o início da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para implantação da rodovia TO-110, no trecho entre o entroncamento da TO-030 (Povoado do Prata) e o município de Mateiros, com extensão total de 55,50 km.
Laurez Moreira destacou a importância das obras para o desenvolvimento do Jalapão. "Temos um compromisso histórico com essa região e estou determinado a garantir sua integração. Queremos ampliar todas as ligações possíveis com o Nordeste, para desenvolver esse grande potencial e fortalecer a nossa economia”, pontuou.
Com investimento total de R$ 58.753.155,35, o projeto consistiu em mais de 20 km de asfalto novo em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de serviços que incluem terraplenagem, drenagem, Obras de Arte Correntes (OAC) e Obras de Arte Especiais (OAE). A via também recebeu sinalização completa, garantindo segurança e melhor fluidez no tráfego.
“São inúmeros benefícios para o Tocantins com esse tão sonhado projeto. Aqui na região, estamos investindo para garantir ritmo e continuidade a todos os serviços e o resultado já é visível”, ressaltou o presidente da Ageto, Antonio Trabulsi Sobrinho.
Sonho da comunidade
A entrega representa um sonho antigo da comunidade local que, agora, passa a contar com uma estrada segura, moderna e adequada à intensa movimentação turística da região. O novo pavimento melhora o acesso dos moradores; facilita o escoamento da produção; fortalece o turismo de natureza; e garante condições mais dignas para quem depende da estrada no dia a dia.
O lavrador Adelino Ribeiro Gomes, morador de São Félix do Tocantins, enfatizou que a obra simboliza transformação. “Nasci e me criei aqui em São Félix, por isso conheço todas essas vias. Antes, era tudo muito difícil, esse asfalto veio para transformar e melhorar a nossa realidade. Sou extremamente grato a todos que contribuíram para este sonho”, celebrou.
O prefeito de São Félix do Tocantins, Gercimar Xavier, evidenciou o quanto a obra é importante para toda a região do Jalapão e que sua conclusão representa um compromisso do Governo do Tocantins com uma das regiões mais importantes do estado. “É um momento incrível, um sonho realizado. Percebemos a sensibilidade e o compromisso do Estado com a região. O Jalapão será eternamente grato”, concluiu.
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Personalidades recebem Títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 27, sessão solene para a entrega de duas importantes honrarias: o Título de Cidadão Tocantinense e o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro.
As homenagens foram concedidas por iniciativa dos parlamentares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Tocantins e à contribuição dos agraciados para o desenvolvimento do Estado nas áreas empresarial, social, cultural, religiosa, administrativa e política.
O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres
(Republicanos), destacou, em seu pronunciamento, que os homenageados
representam valores éticos, morais, profissionais e intelectuais que fortalecem
o Tocantins. Ele também relembrou a trajetória do senador João Ribeiro (in
memoriam), que dá nome ao Título de Cidadão Benemérito.
“João Ribeiro foi um homem honrado e [hoje]
saudoso, que dedicou toda a sua vida pública ao fortalecimento deste Estado.
Por seu exemplo, esta Casa concede, em seu nome, esta honraria a personalidades
que prestaram relevantes serviços ao Tocantins”, afirmou o presidente.
Agraciados com o Título de Cidadão
Tocantinense
Indicações dos parlamentares:
Dep. Professora Janad Valcari (PL)
Célia Aparecida Mota
Otávio de Souza André
Rúzio Costa Coutinho
Arnaldo Pereira Logrado
Dep. Luciano Oliveira (PSD)
Emídio Soares Bravo
Dep. Dr. Danilo Alencar (PL)
Luiz Carlos de Alencar
Celso Soares Rego Morais
Paulo Amando Maciel Milhomem
Dep. Eduardo do Dertins (Cidadania)
Thiago Pinero Miranda
Dep. Eduardo Fortes (PSD)
Andrea Noleto de Sousa Stival
João Gomes Amorim
Dep. Gipão (PL)
Guaracy Batista da Silveira
Washington Luiz Araújo Almeida
Wagner Martins Borges
Dep. Professor Júnior Geo (PSDB)
Araína Cesárea Ferreira dos Santos
D’Alessandro
Dep. Vanda Monteiro (União Brasil)
Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva
José Evangelista Gasparim
Miyuki Hyashida
Danelis Ramirez Martins
Hernani de Melo Mota
José Evandir Gasparim
Edmon Aziz Baruque Filho
Adjair de Lima e Silva (indicação original do
Dep. Júnior Coimbra)
Dep. Gutierres Torquato (PDT)
Gledson Rocha Lima
Dep. Wiston Gomes (PSD)
Euclides Antônio Vieira
Osemar Cruz Mouzinho
Dep. Olyntho Neto (PRB)
Ângela Issa Haonat
Assuesete Dumont Reis Magalhães
Daniele Maranhão Costa
Ludhmila Abrahão Hajjar
Marcelo Velasco Nascimento Albernaz
Maria Isabel Diniz Galloti Rodrigues
Pedro Maradei Neto
Reinaldo Soares da Fonseca
Bruno Oliveira Santos
Dep. Moisemar Marinho (Republicanos)
Leandro Manzano Sorroche
João Protásio Neto
Dep. Nilton Franco (Republicanos)
Caroline Cristiane Scheneide Barcellos
Mônica Avelino Arrais
Agraciados com o Título de Cidadão Benemérito
Senador João Ribeiro
Indicações dos parlamentares:
Dep. Gipão (PL)
Edivan Bezerra Martins
Gilberto Ferreira Santos
Jurandi Oliveira de Sousa
Claudemir Lopes
Edna Carneiro dos Santos Nascimento
Dep. Olyntho Neto (PRB)
Bruno Oliveira Santos
Evoney Fernandes Macedo
Dep. Wiston Gomes (PSD)
Joenes Fernandes da Silva
Apresentações culturais
A solenidade contou também com apresentações
culturais dos servidores e artistas Thim Morais, que interpretou a canção
autoral “Tocantins eu sou”, e Leila Avivah, que cantou o Hino Nacional.
Turismo de negócios fatura mais de R$ 11 bilhões em dez meses e mantém expectativa recorde para o ano
No recorte mensal de outubro, as receitas do setor de viagens
corporativas alcançaram R$ 1,34 bilhão, uma alta de 5,33% na comparação com o
mesmo mês de 2024
Foto: Freepik
O setor de viagens corporativas segue aquecido no Brasil: de janeiro a outubro de 2025, o segmento registrou um faturamento de R$ 11,6 bilhões. A informação consta de um levantamento da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), que analisa mensalmente 11 setores de mercado. Ainda de acordo com a entidade, o faturamento das viagens corporativas no país deverá somar R$ 14,3 bilhões neste ano, um recorde histórico do ramo.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, aponta benefícios dos avanços no segmento. “O turismo de negócios está alcançando números expressivos, se mantendo como fundamental para o nosso setor, pois movimenta toda uma cadeia de serviços, estimulando investimentos e impulsionando o dinamismo dos negócios no nosso país, gerando emprego e renda para a população brasileira”, ressalta.
Em outubro, o faturamento das viagens corporativas alcançou R$ 1,34 bilhão, alta de 5,33% ante o mesmo mês de 2024. Conforme a pesquisa, hotéis (R$ 785,4 milhões) e serviços aéreos (R$ 423 milhões) responderam por 88% do total. Demais serviços colaboraram com R$ 85,7 milhões, e a locação de veículos somou R$ 35 milhões. Já o setor de cruzeiros, com o início antecipado da temporada, teve o maior aumento percentual ante outubro de 2024: 535,39%.
“Apesar de toda movimentação geopolítica no mundo no período, o mercado de viagens segue fortalecido, com expansão em diferentes frentes e evolução constante da demanda por serviços especializados”, observa Douglas Fernandes e Camargo, diretor executivo da ABRACORP.
AVANÇOS – Os dados da ABRACORP se somam a outros números positivos recentes do turismo nacional. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o setor aéreo brasileiro movimentou mais de 9 milhões de passageiros em voos domésticos ao longo do último mês de outubro, maior número já registrado no período desde janeiro de 2000.
O segmento aéreo internacional também apresentou recorde de movimentação para outubro no Brasil, com 2,3 milhões de passageiros. O crescimento é de 9,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do
Turismo
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Aeroporto de Araguaína será gerido pelo consórcio GRU Airport, atual administrador do aeroporto internacional de Guarulhos
Concessão foi realizada durante o Leilão da 1ª rodada do
programa federal AmpliAR, nesta quinta, 27, em São Paulo. Prefeito Wagner
participou do evento e celebrou o novo investimento
No leilão, a GRU arrematou 12 aeroportos, com previsão de investimento total de mais de R$ 700 milhões, mais de R$ 52,5 milhões para cada terminal, em média. Foto: Thiago Santos / Secom Araguaína
pós a retomada dos voos comerciais em outubro deste ano, o
Aeroporto de Araguaína avança para uma nova fase de investimentos: a gestão da
GRU Airport, atual responsável pela administração do Aeroporto Internacional de
Guarulhos, o maior da América do Sul. A concessão foi feita durante o Leilão da
1ª rodada do programa federal AmpliAR, realizada na B3 – Bolsa de Valores de
São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 27 de outubro.
Presente no evento para bater o martelo do arremate, o
prefeito Wagner Rodrigues celebrou a parceria, que deve injetar milhões de
reais a mais na estrutura e modernização do aeroporto.
“Fizemos a nossa parte, buscamos investimentos no Governo
Federal e deixamos o equipamento completamente adequado para receber os voos
comerciais. Agora, teremos uma concessionária nacionalmente reconhecida e
altamente qualificada gerindo e profissionalizando ainda mais as operações.
Continuamos avançando com o crescimento de Araguaína”, comemorou o prefeito.
Quando a nova concessionária assume?
Após a oficialização da concessão, haverá uma etapa de
transição que pode durar de um ano a um ano e meio. “Estamos acompanhando de
perto todas as etapas do processo, garantindo todas as demandas jurídicas e
administrativas conforme exigência do edital do leilão definidas pelo Governo
Federal. Nosso interesse é que tudo ocorra de forma assertiva e que a cidade
seja beneficiada com os novos investimentos o quanto antes”, explica Terciliano
Gomes, presidente da ASTT (Agência de Segurança, Transporte e Trânsito) de
Araguaína.
A nova concessionária
A GRU Airport é um consórcio privado com participação da
empresa brasileira Invepar e a sul-africana ACSA, sendo que a principal
acionista é nacional. No leilão, a GRU arrematou 12 aeroportos e com previsão
de investimento total de mais de R$ 700 milhões, mais de R$ 52,5 milhões para
cada terminal, em média.
O que é o AmpliAR?
Conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o programa
colocou em leilão 19 aeroportos regionais da Amazônia Legal e Nordeste para
investimentos da iniciativa privada em modernização.
O AmpliAR faz parte de uma série de ações do Governo Federal
para fortalecer a aviação regional e ainda deve contemplar mais 100 aeroportos
pelo Brasil. Por meio do programa, os equipamentos terão infraestrutura
adequada por 30 anos.
Governador Laurez Moreira anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
Governo do Tocantins
iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação da TO-110 à MA-376,
criando novo corredor turístico e logístico entre os dois estados
Prefeitos dos municípios da região do Jalapão e o governador Laurez Moreira discutiram o projeto de pavimentação e integração da rodovia TO-110. Foto: Hiroshi Fukushima/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu
nesta segunda-feira, 24, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José
Wilson Siqueira Campos, os prefeitos dos municípios da região do Jalapão para
tratar do projeto de pavimentação e integração da rodovia TO-110, que se
conectará à MA-376 no Maranhão.
A obra criará um novo eixo de mobilidade entre os
estados, ampliando o fluxo turístico, fortalecendo a circulação de cargas,
reduzindo o isolamento regional e impulsionando o desenvolvimento econômico do
Jalapão e de seu entorno.
Durante o encontro, o governador destacou a
necessidade de organização e de investimentos estruturantes na região. “Todos
sabemos da beleza do nosso Jalapão e da sua importância para o Tocantins e para
o Brasil. Por isso, precisamos construir parcerias para apoiar os prefeitos e
organizar a região. Não podemos ter cidades com um potencial turístico tão
grande e permitir que o acesso entre elas seja desestruturado. Estamos aqui
para firmar parcerias, garantir a manutenção das estradas e desenvolver um
projeto de urbanismo que dê dignidade, organização e condições de crescimento.
Queremos que as pessoas tenham acesso, que possam circular com segurança e que
o turismo seja cuidado de forma planejada, responsável e sustentável.”
O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi, apresentou
o andamento das obras já executadas na região e explicou que o projeto da
TO-110 avançará até a divisa com o Maranhão. “O Jalapão já tem várias obras em
andamento, obras prontas, como a ponte do Rio Vermelho, que hoje já está dando
tráfego. O aeroporto de São Félix que já está em fase final, o lote 3, que vai
de São Félix até o povoado do Prata, já está com a metade do asfalto pronto,
entre outras obras. E em fase de projeto nós temos a região de Lizarda, que foi
a determinação do governador hoje, que nós chegássemos até a fronteira do
Maranhão. Então nós vamos concluir o projeto e em breve licitaremos essa grande
obra.”
O prefeito de Lizarda, Marcelo Lustosa, avaliou o
impacto da obra para os municípios da região e elogiou o formato de gestão
adotado pelo Estado. “Estamos aqui numa reunião que eu considero espetacular.
Ficaram muito claros a atenção especial e o respeito do governo para com a
região do Jalapão, bem como para os demais municípios. O governador já
autorizou os estudos do projeto e da futura ordem de serviço da TO-110. Com
isso vai ligar Tocantins, Maranhão e o Nordeste. É uma obra impactante que vai
revolucionar o Tocantins para o Brasil.”
O deputado federal Vicentinho Júnior, que também
participou da reunião, ressaltou a responsabilidade fiscal e a capacidade de
investimento do Estado. “O governador se sensibiliza não só com a pauta do
Jalapão no que toca ao turismo, mas também com a infraestrutura. Está enxugando
o custeio e estão sobrando recursos para investir em obras importantes para o
Estado”.
Participaram do encontro os prefeitos Kedson Lima,
de Ponte Alta do Tocantins; Gercimar Xavier, de São Félix; Jesy Vieira, de
Mateiros; Marcelo Lustosa, de Lizarda; e Mateus Coelho, de Novo Acordo,
acompanhados de vice-prefeitos e vereadores, além do secretário de Estado do
Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas.
Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína
O plenário da Assembleia Legislativa do
Tocantins (Aleto) aprovou nessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar
nº 01/2025, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína.
Foto: Koró Rocha
A matéria, de autoria do deputado Gipão (PL),
obteve treze votos favoráveis nas duas fases de discussão e votação. O objetivo
é promover o desenvolvimento integrado e sustentável para uma das regiões mais
dinâmicas do Tocantins, com planejamento urbano e melhorias nos serviços
públicos.
A formação da Região Metropolitana de
Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com políticas públicas nas áreas de
saúde, educação, segurança pública e transporte, impulsionando o
desenvolvimento econômico e urbano da região, atraindo investimentos e gerando
emprego e renda.
Integram a Região Metropolitana de Araguaína
os munícipios de Aguiarnópolis, Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia,
Bandeirantes do Tocantins, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Muricilândia,
Nova Olinda, Pau-d’Arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
As cidades ficam situadas entre os paralelos de 9º00’ e 06º00’S, com vínculos
comuns e interesses sociais, políticos e econômicos.
A organização da Região Metropolitana com
planejamento urbano vai promover o desenvolvimento socioeconômico por meio da
cooperação entre os três níveis de governo, com máximo aproveitamento dos
recursos públicos mediante a descentralização, articulação e integração de
órgãos e entidades da administração direta e indireta atuantes na região.
Recursos
Uma das principais vantagens da integração
metropolitana é o acesso ampliado a verbas e recursos públicos federais e
estaduais destinados a projetos metropolitanos que munícipios isolados não
conseguem obter. O fortalecimento político e de negociação também se amplia nos
municípios integrados, com maior poder de negociação e representação política
para atrair investimentos e firmar parcerias.
O crescimento populacional e a necessidade de
reduzir as desigualdades dos municípios também foram alguns dos pontos
abordados na matéria. Com a integração das cidades e a gestão das funções
públicas de interesse comum, será possível promover a partilha equilibrada dos
benefícios e definir políticas de compensação dos efeitos da polarização.
Conselho
A proposta prevê também a criação do Conselho
de Desenvolvimento da Região Metropolitana, com funções normativas e de
coordenação entre os municípios e o Governo Estadual. O Conselho será
responsável por definir as diretrizes e metas comuns em áreas como transporte,
saneamento, saúde, habitação, segurança pública, desenvolvimento urbano e meio
ambiente.
O Conselho será composto por prefeitos dos municípios
integrantes e por representantes do Executivo Estadual, que participarão
ativamente das decisões com poder de voto proporcional à população da cidade
que representam, ou seja, o gestor da cidade com até 40 mil habitantes terá um
voto; com população entre 40 mil e 80 mil pessoas, dois votos; acima de 160 mil
habitantes, quatro votos.
Fundo
Também será criado um fundo financeiro,
responsável pelos recursos destinados a investimentos e obras de interesse dos
municípios integrados para o desenvolvimento de projetos que seguirão critérios
técnicos no financiamento dos recursos para atender às demandas das cidades de
forma participativa e igualitária.
Leis que criam as rotas turísticas do Capim Dourado e Serras Gerais são sancionadas pelo presidente Lula
Solenidade reforçou o
fortalecimento do turismo no Tocantins e a consolidação de políticas públicas
para regionalização, infraestrutura e promoção dos destinos tocantinenses
Cerimônia contou com as presenças do governador em exercício Laurez Moreira, deputado federal Ricardo Ayres, autor dos projetos, e dos prefeitos tocantinenses Phabio Moreira; Edson Neiva da Silva; Gercimar Xavier; e Jesy Vieira. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Durante
a solenidade, foi destacada a parceria entre governo federal, estados e
municípios para impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento
sustentável. As novas leis representam um marco para o Tocantins, que passa a
contar com instrumentos legais capazes de ampliar investimentos, qualificar
serviços e dar mais visibilidade aos seus destinos no Brasil e no exterior.
O
governador Laurez Moreira ressaltou a relevância das medidas. “O Tocantins tem
um potencial muito grande no turismo, e é importante que essa área seja
reconhecida legalmente pelo seu valor. Hoje, o Tocantins já é consagrado não
apenas nacionalmente, mas também fora do Brasil, com áreas respeitadas
turisticamente. Esse é um passo necessário para fortalecer ainda mais o turismo
do nosso estado”, afirmou.
Capim Dourado
Entre
as leis sancionadas está o PL 1778/2023, que cria a Rota Turística do Capim
Dourado, contemplando os municípios de Almas, Lagoa do Tocantins, Lizarda,
Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Rio Sono,
Santa Tereza do Tocantins, Pindorama do Tocantins e São Félix do Tocantins.
A rota reconhece oficialmente o circuito turístico ligado ao artesanato de capim-dourado — símbolo cultural do Tocantins — e ao ecoturismo da região do Jalapão e seu entorno. A legislação garante aos municípios integrados acesso a políticas públicas de fomento ao turismo, com fortalecimento da infraestrutura, gestão, promoção e inclusão em programas federais de regionalização.
Serras Gerais
Também
foi sancionado o PL 1779/2023, que institui a Rota Turística das Serras Gerais,
reunindo os municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Dianópolis,
Lavandeira, Natividade, Pindorama do Tocantins, Paranã, Rio da Conceição e
Taguatinga.
A
região, considerada a maior cadeia de serras do Brasil, reúne importantes
atrativos naturais e históricos, como cânions, dunas, rios cristalinos,
cavernas, trilhas e o patrimônio colonial de Natividade. A oficialização da
rota possibilita ao Tocantins ampliar investimentos, consolidar políticas de
regionalização e promover o território como destino de natureza, aventura e cultura.
O autor dos projetos, deputado federal Ricardo Ayres, destacou a relevância das novas rotas. “O turismo ganha cada vez mais relevância no estado do Tocantins, principalmente pelos atrativos dessas regiões, Capim Dourado e Serras Gerais. Com a aprovação e agora a sanção das leis, nós passaremos a ter mais investimentos públicos e privilégios em organismos financeiros para obtenção de financiamentos, além da presença do governo federal, por meio da Embratur [Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo] e de órgãos ligados ao turismo”, afirmou.
Presenças
A
cerimônia contou com a participação dos prefeitos Phabio Augustus da Silva
Moreira (Paranã); Edson Neiva da Silva (Aurora do Tocantins); Gercimar da Silva
Xavier (São Félix do Tocantins); e Jesy Vieira (Mateiros), todos de municípios
diretamente beneficiados pelas novas rotas.
Com as leis sancionadas,
o Tocantins reforça sua posição como um dos principais destinos de turismo de
natureza e cultura do país, ampliando oportunidades econômicas, gerando renda e
fortalecendo políticas de promoção turística sustentável.









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