Estratégias foram definidas
em reunião com gestores de diversas áreas e serão implementadas para reprimir
incêndios criminosos no território tocantinense
De acordo com o último boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), o Tocantins registra 13.448 focos de queimadas - Crédito: Luiza Caetano/Governo do Tocantins
Em reunião
realizada nesta terça-feira, 17, na sede da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), representantes de diversas pastas
discutiram e alinharam estratégias para combater as queimadas nos municípios
tocantinenses.
Participaram
do encontro membros da própria Semarh; do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO);
da Defesa Civil do Estado, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), da
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); da Secretaria de Estado do
Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Secretaria de Estado da
Comunicação (Secom); do Exército Brasileiro e de outros órgãos.
Na ocasião,
foram debatidos os desafios relacionados às queimadas, que têm se intensificado
em todo o país, e as iniciativas já em curso para conter os focos de incêndio.
Duas ações principais foram definidas: a mobilização de uma força-tarefa
organizada pela Setas, em parceria com os prefeitos das cidades mais afetadas,
para prestar apoio emergencial às populações em situação crítica; e o
fortalecimento de ações repressivas pela Polícia Militar e pela SSP, com foco
no combate aos incêndios criminosos.
O titular da Semarh, Marcello Lelis, ressaltou a urgência das ações do Governo
do Tocantins para enfrentar a crise ambiental. “Discutimos medidas essenciais
para combater essa situação crítica. Duas frentes foram destacadas: uma voltada
para a assistência às populações atingidas e outra para intensificar o combate
aos incêndios criminosos”, explicou.
Assistência às famílias afetadas
A
Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará
recursos financeiros para os municípios atingidos pelas queimadas, conforme a
Portaria n° 148, de 2024, publicada no dia 9, no Diário Oficial do Estado
(DOE), que estabelece os critérios de partilha e transferência de recursos dos
Benefícios Eventuais. Esses recursos serão usados para apoiar cidades em
situação de emergência, com valores que variam entre R$ 32 mil e R$ 42 mil para
cada município, conforme a extensão territorial e a gravidade dos danos.
O gestor da
Setas, Jonis Calaça, destacou a importância de dar assistência aos municípios.
“Estamos destinando recursos emergenciais para ajudar pequenos produtores e
famílias que sofreram prejuízos e tiveram que deixar suas casas. Já
identificamos as cidades em estado de emergência e calamidade, sendo que os
repasses serão feitos de acordo com esses critérios”, reforçou.
Os
municípios atingidos pelas queimadas devem entrar em contato com a Setas,
observando os critérios estabelecidos na Portaria n° 148. O órgão também
realizará visitas às cidades mais afetadas para orientar as prefeituras sobre
como acessar esses recursos de forma ágil.
Combate aos incêndios criminosos
No âmbito
da segurança pública, a Polícia Militar está atuando em parceria com outros
órgãos para intensificar o combate às queimadas, focando especialmente nos
incêndios criminosos. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio
Barbosa, ressaltou o reforço na fiscalização, citando o uso do Batalhão da
Polícia Militar Ambiental (BPMA) e das patrulhas rurais em todo o Estado. Ele
também destacou que provocar incêndios em matas ou florestas é crime, conforme
o artigo 41 da Lei n° 9.605, com pena de reclusão de dois a quatro anos.
A população
pode colaborar com denúncias por meio do WhatsApp do Batalhão Ambiental, pelo
número (63) 99201-6048, enviando fotos e coordenadas geográficas.
O Corpo de
Bombeiros Militar do Tocantins também está mobilizado no combate ao fogo. O
comandante-geral, coronel Peterson Queiroz Ornelas, destacou a importância da
união de esforços no combate aos incêndios florestais no estado. “Nós estamos
atuando no combate aos locais afetados e é importantíssima essa união de
esforços para que todos trabalhem justamente para reduzir os danos provocados
pelas queimadas”, comentou.
Já a
Polícia Civil (PC), por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública
(SSP), está comprometida em identificar os responsáveis por incêndios
criminosos e levá-los à Justiça, conforme reforçado pelo delegado-geral da PC,
Claudemir Luiz Ferreira, na reunião realizada com gestores de diversas áreas na
manhã desta terça-feira, 17.
Suspensão das queimadas controladas
Desde julho
deste ano, o Governo do Tocantins suspendeu a emissão de autorizações para
queimadas controladas no Estado, com vigência até 30 de outubro. A medida,
publicada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), visa prevenir
a propagação de incêndios durante o período de estiagem.
Situação das queimadas no Tocantins
De acordo
com o último boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em
Gestão do Meio Ambiente (Cigma), com dados coletados entre os dias 10 e 16 de
setembro de 2024, o Tocantins registra 13.448 focos de queimadas, sendo os
municípios mais afetados Lagoa da Confusão (353 focos), Pium (187), Formoso do
Araguaia (225), Miracema do Tocantins (83) e Mateiros (46).
Guilherme Lima e Ivan
Trindade/Governo do Tocantins
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