Bolsonaro veta gratuidade de bagagem de até 23 kg em voos domésticos

A regra havia sido incluída pelo Congresso em medida provisória que liberou capital estrangeiro em aéreas. Anac e Ministério do Turismo são contra a cobrança de bagagem gratuita em voos domésticos e internacionais

Marcelo Camargo;Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta segunda-feira (17) o trecho da medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.Com o veto, volta o status quo, com as companhias aéreas cobrando pelas bagagens despachadas, ficando liberadas para os passageiros apenas bagagens de mão com até 10 quilos.

Em entrevista à imprensa no início da noite desta segunda-feira, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro analisou "vários aspectos" para tomar a decisão de vetar a regulamentação da franquia de bagagem. O porta-voz afirmou que, ao contrários de especulações que circularam nos últimos dias, Bolsonaro não irá editar outra MP para permitir que apenas empresas low cost possam cobrar pelo despacho de bagagens.

Em nota, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) disse que a decisão do presidente "constituti importante marco" para a aviação civil no país porque estimula a concorrência e elimina barreiras para entrada de novas companhias no mercado nacional.

O trecho vetado não estava no texto original da MP aprovada em maio pelo parlamento, que havia sido editada em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer. Originalmente, a medida provisória apenas autorizava a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

Eis a íntegra da nota da Anac:

Sanção da MP do capital estrangeiro do setor aéreo ampliará competição no Brasil

Veto presidencial à franquia de bagagem melhora ambiente de negócios no país

Brasília, 17 de junho de 2019 - A sanção da medida provisória — que retira limites de investimentos estrangeiros em empresas aéreas brasileiras — e o veto presidencial à volta das franquias de bagagens obrigatórias constituem importante marco para a aviação civil no país.

A decisão tomada nesta segunda-feira (17/6) pelo presidente da República estimula a concorrência entre empresas aéreas e elimina barreiras para entrada de novas empresas aéreas no mercado nacional.

Além da ANAC, diversos órgãos e instituições manifestaram apoio à desregulação das franquias de bagagem, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Economia, Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Tribunal de Contas da União (TCU), Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Ministério do Turismo, Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Associação Brasileira das Esatas (ABESATA), Airlines for America (A4A), International Air Transport Association (IATA), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Cruise Lines International Association (CLIA), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (AirTkt), Fraport Brasil, Vinci Airports Brasil, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, entre outros.

O principal objetivo ao se desregulamentar a franquia de bagagem é ampliar a oferta de alternativas de serviços e preços para a escolha do passageiro, de maneira a melhor atender suas preferências com maior transparência nas relações de consumo.

Novo roteiro turístico busca vivência com o Jalapão quilombola

Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

Águas cristalinas: Cachoeira do Prata, localizada na área da comunidade - S.Fontes/Governo do Estado 

Turistas antenados com os principais roteiros do país sabem que, em matéria de ecoturismo, o Jalapão é o endereço perfeito. Mesmo quem não conhece esta região do Tocantins, sabe que seus principais atrativos são as dunas, as cachoeiras e os fervedouros. Isso sem contar o artesanato em capim dourado. Mas esta região possui outros atrativos por explorar, com oportunidades maiores de aventura, contato com a natureza e com os moradores locais.

Para quem busca mais que imagens perfeitas, um novo roteiro está à disposição. Trata-se do turismo de base comunitária na Comunidade Quilombola do Prata, localizada a 20 km de São Félix, um dos oito municípios que compõem a região turística conhecida como Encantos do Jalapão. Ali, é possível vivenciar o dia-a-dia da comunidade, pernoitar em residências preparadas para recepcionar os visitantes, degustar comida caseira, acompanhar a produção artesanal da rapadura, comprar paçoca e artesanato, e claro, desfrutar das belezas naturais.

A partir da Capital do Estado, Palmas, são 267 km até São Félix. Lars Diederichsen, do Instituto Meio, de São Paulo, cujo projeto financiado pelo Fundo Socioambiental Caixa levou capacitações em áreas diversas, como gerenciamento, receptivo, manejo de alimentos, lembra que durante seu primeiro trabalho na região, há cerca de 20 anos, deparou-se com uma população isolada, sem energia elétrica ou saneamento básico.

Restaurante serve comida caseira para até 40 pessoas - Divulgação

Agora, quem visita a comunidade encontra na sede da Associação de Moradores o Restaurante Sabor do Quilombo, com capacidade para 40 pessoas, e acomodações para receber simultaneamente até 30 visitantes em seis residências da comunidade. Há energia elétrica, água encanada, internet, galinha caipira e outras delícias produzidas com dedicação, fora a receptividade carinhosa dos moradores. “Queremos acertar, para todo mundo sair feliz da comunidade”, lembra Darlene Francisco de Sousa, que já está investindo na ampliação de sua casa graças ao sistema de hospedagem.

Darlene recebe hóspedes de todo o país - S.Fontes/Governo do Estado

“Queremos manter a rusticidade, mas não a precariedade”, esclarece a superintendente de Turismo da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Maria Antônia Valadares de Souza, ressaltando que a sustentabilidade é a base para o desenvolvimento da região. O embrião do turismo de base no Jalapão, nas comunidades de Prata e do Mumbuca, teve início com projeto realizado pelo Governo do Estado, por meio da antiga Agência de Desenvolvimento do Turismo (Adtur), executora do planejamento inicial e das oficinas participativas, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), financiado pelo Banco Mundial.

Cetur propõe diagnóstico de inteligência competitiva em Palmas

Os membros do Conselho Empresarial de Turismo foram unânimes em apoiar a iniciativa do presidente Cetur, Cristiano Rodrigues

Foto: Divulgação

Em reunião ordinária realizada na sexta-feira (14), em Palmas, o presidente do Conselho Empresarial de Turismo (Cetur), da Fecomércio Tocantins, Cristiano Rodrigues, propôs a realização de um diagnóstico de inteligência competitiva dos turistas que demandam a Palmas, envolvendo procedência, motivação para visitar a capital, tempo de permanência, grau de satisfação, entre outros quesitos.

Para concretização desse objetivo, Cristiano sugeriu que o trabalho fosse realizado em parceria e solicitou o empenho das entidades que compõem o Conselho Empresarial de Turismo, recebendo o apoio de todos presentes. 

Durante a reunião, o representante do Sebrae no conselho, Alex Veras, fez uma breve apresentação do lançamento do programa InvestTurismo, no próximo dia 24, em Palmas e da temporada "Encantos do Jalapão", dia 29, em Ponte Alta do Tocantins.

A superintendente de Turismo da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Maria Antônia Valadares de Souza, apresentou as ações da autarquia, enquanto o presidente da Abav Tocantins, Marcelo Perim, pediu apoio do Cetur para iniciar um movimento empresarial para atuar na desburocratização dos governos municipal e estadual.  

Assuntos de relevância, como a parceria do Sistema Fecomércio com o Festival Gastronômico de Taquaruçu e uma programação de cursos de qualificação para o trade, pelo Senac, entre outros, também foram discutidos na reunião.

Primeira capital do Tocantins empossa o seu Conselho Municipal de Turismo

Miracema do Tocantins, banhada pelo rio Tocantins, é um dos importantes municípios turísticos do estado e pretende reforçar a sua vocação com a criação do Conselho Municipal de Turismo

Prefeito Saulo Milhomem participou da reunião do conselho. Foto: Ronys Rocha

Os membros do Conselho Municipal de Turismo de Miracema foram eleitos e empossados nesta quinta-feira, 13, em reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente. O prefeito municipal, Saulo Milhomem, vereador Branquinho, secretários municipais e representantes da comunidade prestigiaram o encontro..

Com a instituição do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) pela Lei nº 587, de 10 de junho de 2019, todos os pré-requisitos foram providenciados para que o município seja incluído no mapa do roteiro turístico do Tocantins e, consequentemente, no mapa nacional do turismo.

De acordo com o prefeito Saulo Milhomem, gestão e comunidade precisam trabalhar em parceria, buscando investidores, melhorando a prestação de serviços e assim alavancar, fortalecendo o desenvolvimento econômico da região.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Miracema, Genes Alencar, falou dos inúmeros benefícios que o conselho pode trazer ao movimento de estruturação da rede turística no município. “Este momento é, com certeza, um marco histórico em nossa cidade. Unidos conseguiremos desenvolver novos projetos para captação de recursos e assim colocarmos Miracema em evidência, apresentando aos turistas o que nossa região tem de melhor”, enfatizou.  

Para o presidente do conselho Municipal de Turismo (Comtur), Sebastião Borba dos Santos Júnior, “este é um passo importante para a economia do município. O potencial turístico de Miracema vai além das margens do Rio Tocantins. Nossa região tem muita história para ser estudada e catalogada para ser apresentada como atração para aqueles que nos visitam.” 

Membros do Conselho

Diretoria

Presidente: Sebastião Borba dos Santos Júnior

Vice-presidente: Mayana Dias Oliveira Reis

Secretário geral: Odair Morais Lopes

Tesoureiro: Ivanildo Batista Ribeiro

Secretária executiva: Maria Lúcia de Souza

Entidades

Copemito

Titular: Alessandro Alves Nascimento

Suplente: Maria do Socorro Silva dos Santos

Polícia Militar

Titular: Ediram Ramos

Suplente: Nilo Nunes da Silva

Iniciativa Privada

Titular: Diego Cássio Carvalho Silva

Suplente: Jaqueline Adriana Nascimento

Universidade Federal do Tocantins - UFT

Titular: Fernando Cardoso dos Santos

Suplente: Wagner Lemos Martins

Sociedade Civil Organizada

Titular: Gleison Vieira Santana

Suplente: Maria José Souto

Membro da Governança de Taquaruçu é eleito vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Palmas

O Comtur Palmas pretende ser um órgão colaborar com a gestão pública e iniciativa privada no elaboração de políticas para o desenvolvimento do turismo na Capital do Tocantins

Ruy Bucar, James Possap e Eudes de Assis. Foto: Regiane Rocha.

O jornalista e empresário Ruy Bucar, membro da Governança Turística de Taquaruçu (Goverta), foi eleito vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Palmas (Comtur) nesta quinta-feira, 13. A eleição ocorreu na sala de reuniões da Agência Municipal de Turismo de Palmas (Agtur). O presidente da Agtur, Eudes de Assis é o presidente nato do conselho. Completa a diretoria o turismólogo e servidor público James Possap.

Na oportunidade foi realizada a leitura da ata da posse dos conselheiros, que aconteceu na segunda-feira, 10, e apresentada à minuta do projeto de lei que constituí o regimento interno do Comtur, quando foi facultado aos conselheiros propor sugestões para a melhor aprimorar o documento.

O presidente da Agtur, Eudes Assis, ressalta a importância histórica para o turismo de Palmas a efetiva criação do Comtur. “Nós estamos vivenciando um dos melhores momentos do turismo da Capital, e a criação efetiva do conselho vem colaborar com todas as ações que já contempladas e as próximas que vamos pleitear no Ministério do Turismo, pois estamos cumprindo com o nosso dever de casa. Agora é continuarmos os projetos de desenvolvimento do turismo na Capital”, enfatizou o gestor.

Para o vice-presidente da Comtur, Ruy Bucar, que faz parte da entidade Governança de Taquaruçu (Goverta), a entidade deve ter se preocupar em defender a aplicação do turismo com respeito ao meio ambiente. “Temos que explorar o turismo, mas com responsabilidade. Temos muitas riquezas naturais, mas precisamos aplicar o turismo sustentável, com respeito ao meio ambiente, a exemplo o que vem acontecendo no Destino Turístico de Taquaruçu”, disse Ruy.

Palmas empossa Conselho Municipal de Turismo

Malena Mota

Os 38 membros do Conselho Municipal de Turismo de Palmas (Comtur), foram empossados na segunda-feira, 10, na sala de reuniões da Agtur,  no Centro de Convenções Arnauld Rodrigues

O Comtur Palmas é um colegiado de entidades representativas da comunidade e do setor público, que tem como responsabilidade assessorar na definição e implementação das políticas municipais de turismo. Entre seus objetivos estão coordenar, incentivar, promover e executar ações pertinentes ao desenvolvimento do turismo, além de estudar e propor à administração municipal medidas de difusão e amparo ao turismo, em colaboração com órgãos e entidades oficiais.

O Comtur Palmas também pode sugerir e orientar à administração municipal em ações relacionadas ao desenvolvimento e à preservação dos pontos turísticos, bem como promover campanhas para incrementar o turismo no Município, além de agregar o maior número de entidades para trabalharem em conjunto na divulgação e promoção do turismo.

O órgão pode também captar recursos para os projetos e ações das atividades turísticas, contribuir assessorando a administração municipal no planejamento do turismo e acompanhar a execução das propostas. O conselho pode também desenvolver ações e campanhas de conscientização turística para a população em geral e resguardar a continuidade das políticas adotadas independentemente da troca de gestores.

O presidente da Agtur, Eudes Assis, ressalta a importância da criação do conselho para o desenvolvimento dos projetos turísticos da Capital, destacando que Palmas hoje ocupa a classificação “A”, no Mapa do Turismo Brasileiro, e que o conselho é fundamental para manter a Capital nesse patamar

Contamos na capital com uma estrutura belíssima, com uma rede hoteleira preparada para receber nossos turistas. Em breve entregaremos ao mercado um roteiro pronto do Destino Taquaruçu.  Para continuar desenvolvendo o turismo em Palmas, temos que nos manter na classificação “A”, o que possibilitará futuros projetos em parceria com o Mtur”, enfatizou o gestor.

Segundo o gerente de estruturação turística da Agtur, Willian Brito, as tratativas para a efetivação completa do conselho já estão bastante avançadas. O próximo passo é empossar a diretoria, para dar prosseguimento a construção de regimento da entidade. “Já marcamos uma reunião para a próxima quinta-feira, 13, momento em que empossaremos a nova diretoria”, disse o gerente.

Para a conselheira Ilza Correa, representante do Palmas Convention & Visitors Bureau (CVB-Palmas), “o Conselho é muito importante para todos nós, pois todas associações ligadas ao turismo vão estar juntas ao poder público, vão trocar ideias, fomentar o turismo em Palmas. Tenho certeza que muitas ações serão tomadas em benefícios do turismo na cidade. Não tenho dúvidas que o Comtur será excelente para todo o trade turístico da Capital”.

Tomaram posse 38 membros do Comtur, sendo 19 conselheiros efetivos, e 19 conselheiros suplentes, dentre eles membros do poder público municipal, de  entidades ligadas ao turismo da Capital e da sociedade civil organizada.

Lista dos Conselheiros

Representantes do Poder Executivo Municipal

Fundação Cultural de Palmas:

1. Maria Adriana Oliveira Silva, titular;

2. Roberta Souza Barbosa Caldas, suplente;

Fundação Municipal de Meio Ambiente:

1. Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira, titular;

2. Marcelo Grison, suplente;

Secretaria Municipal de Comunicação:

1. Malena Araújo Mota, titular;

2. Fernanda Alves de Mendonça, suplente;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego:

1. Marcela Gonçalves do Vale, titular;

2. Marilene Lima dos Santos Machado, suplente;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

1. Newton Andrade Soares, titular;

2. Roberto Jorge Sahium, suplente;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

1.Simone da Silva Sandri Rocha, titular;

2. Gilberto Rodrigues da Silva, suplente;

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

1. Adão Teodoro Maia, titular;

2. Luís Augusto Alves Simão, suplente;

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:

1. Magnus Aparecido Matos Pereira, titular;

2. Caroline Colombo dos Santos, suplente;

Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas:

1. Denise de Moraes Rech, titular;

2. Marcus Vinicius Mendes Bazoni; suplente

Representantes do Setor Empresarial:

1 - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis(ABIH/TO):

Marcelo Azevedo Constantino, titular;

Nilce Gama, suplente;

2. Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav/TO):

Marcelo Perim, titular;

Rodolfo José Antunes Ferreira, suplente;

3. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e Entretenimento (Abrasel/TO);

Ana Paula Setti Nogueira, titular;

Juliane Bottin, suplente;

4. Governança Turística de Taquaruçu (Goverta):

Ruy Bucar, titular;

Wertemberg Nunes, suplente;

5. Palmas Convention & Visitors Bureau (Palmas CVB):

Ilza Correa Rocha, titular;

Rosania França, suplente;

6. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Tocantins (Sebrae/TO):

Alex Vera Dias, titular;

Ana Flávia Mendes Borges, suplente;

Representantes da sociedade civil organizada:

1. Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet/TO):

Seleucia Calvão Fontes, titular;

Maria Rita Rhoden, suplente;

2. Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo (ABBTUR/TO):

Antônio Malan Dias, titular;

Kleiryanne Aguiar, suplente;

3. Associação dos Profissionais do Turismo do Estado do Tocantins (Aprotur/TO):

João Marcelo Sanches Parente, titular;

Maria Arislêda Silva Rêgo, suplente;

Projetos de grandes eventos de Palmas são apresentados ao Ministério do Turismo

Palmas, Capital da Fé e o Festival Gastronômico de Taquaruçu são dois eventos realizados na capital do Tocantins reconhecidos em todo o Brasil

Divulgação

Os grandes eventos realizados na Capital do Tocantins já são referência em todo o Brasil e reconhecidos como eventos turísticos pelo Ministério do Turismo (Mtur), como o Palmas Capital da Fé, evento realizado há cinco anos, sempre no período do Carnaval, e o Festival Gastronômico de Taquaruçu, que acontece sempre no feriado da pátria em setembro.

Em busca de ampliar os eventos e atrair mais turistas, o presidente da Agência Municipal de Turismo (Agtur), Eudes Assis se reuniu com o chefe de gabinete do Mtur, Hercy Filho. O encontro aconteceu na sede do Mtur em Brasília, no dia 06 de junho.

Durante o encontro o presidente da Agtur apresentou toda a logística, estrutura, funcionamento e resultados obtidos nas edições dos eventos, demonstrando que fazem parte do calendário turístico do Estado e movimenta todo o trade turístico da cidade.

“Palmas é uma capital com boa infraestrutura, uma grande rede hoteleira estruturada e preparada para receber os turistas, além de ser belíssima, com lago, serra e praias. Isto sem falar do destino Taquaruçu, preparado e organizado para receber os turistas. Esses grandes eventos são fundamentais para aumentar o fluxo de turistas para a cidade, para conhecer e usufruir de todas essas belezas, e o Mtur é um grande parceiro na realização e divulgação de nossos eventos para todo o país”, enfatizou o presidente.

Eudes considerou a reunião muito positiva e aguarda parecer do Mtur para futuras parcerias. Na oportunidade, também discutiu assuntos relativos ao programa Investe Turismo, do Mtur, onde a capital do Tocantins está no seleto grupo composto por 158 municípios brasileiros que serão os primeiros contemplados com um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para o setor de Turismo.

O lançamento oficial do Investe Turismo acontecerá em Palmas no dia 24 de junho, com a presença do Ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio.