Lidi Moreira/Governo do Tocantins
Passagens de fauna serão instaladas em dois pontos
de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso pela equipe técnica do
Naturatins
Uma das passagens de fauna deverá feita em rodovia localizada dentro da APA Lago de Palmas. Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
Por meio de carta convite, segue aberto até o dia
29 de maio, o período de seleção para contratação de serviço para elaboração e
aprovação de projeto e instalação de duas passagens de fauna suspensas na área
do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de
Extinção do Território Cerrado Tocantins, no âmbito do Projeto
Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
As passagens de fauna serão instaladas em dois
pontos de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso entre a equipe
técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável por
acompanhar a contratação, e a empresa contratada. A escolha das localidades de
instalação será justificada pela equipe da autarquia por meio de nota técnica.
As passagens serão instaladas no território Cerrado
Tocantins, sendo que uma delas deverá ser feita nas proximidades da Área de
Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas, Unidade de Conservação (UC) gerida
pelo Naturatins e que concentra elevado fluxo de trânsito em direção à Capital.
O período estimado da consultoria será de quatro
meses: de junho a setembro deste ano.
Acesse a carta convite para
mais informações. Dúvidas podem ser encaminhadas até a próxima
quarta-feira, 17, pelo e-mail: proespecies@wwf.org.br.
Especificações
A empresa contratada será responsável por elaborar
os projetos estruturais de duas passagens de fauna a serem instaladas no
território Cerrado Tocantins. Posteriormente a contratada deverá realizar a
execução da instalação das passagens de fauna que por fim serão aprovadas para
funcionamento pela equipe técnica do órgão ambiental.
Os produtos compreenderão inicialmente os projetos
estruturais das passagens de fauna em localidades a serem definidas pelo
Naturatins em conjunto com a contratada e os órgãos de administração de
rodovias. Posteriormente, deverá ser protocolada intenção de construção das
mesmas nos órgãos responsáveis pela administração das estradas estaduais ou
municipais. Por fim, deverão ser entregues relatórios sobre a execução dos
trabalhos de instalação realizados.
A estratégia nacional para a conservação de
espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma
iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como
objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar
as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies
ameaçadas.
Sobre o Pró-Espécies
A estratégia nacional para a conservação de
espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é
uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem
como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para
minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação
das espécies ameaçadas.
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente
(GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund),
o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado
pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a
agência executora.
O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia,
Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver
estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões de
hectares. E prioriza a integração da União e Estados na implementação de
políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as
ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies
categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum
instrumento de conservação.
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