Secretaria da
Cultura realiza, nos dias 3, 4 e 5 de maio, encontros on-line com os diversos
setores culturais. A previsão é de que o Tocantins receba do Ministério da
Cultura R$ 25.159,986,35 milhões para o Estado e R$ 16.217.729,30 milhões para
os municípios.
A Secretaria da
Cultura do Estado do Tocantins realiza, nos dias 3, 4 e 5 de maio, escutas com
os diversos setores culturais, a fim de informar e esclarecer dúvidas sobre a
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de julho de 2022).
Os encontros
on-line serão conduzidos pelo secretário da Cultura, Tião Pinheiro, e pela
superintendente, Kátia Maia Flores, e acontecerão através do canal no Youtube
do Governo do Tocantins, a partir das 19 horas. Na ocasião, artistas e
produtores culturais poderão fazer perguntas que serão esclarecidas pela
equipe.
Cada data vai
contemplar diferentes setores. No dia 3, a escuta será destinada aos produtores
do audiovisual tocantinense. No dia 4, o encontro atenderá aos setores das artes
visuais e cênicas (circo, teatro, dança), música e literatura; e no dia 5,
contemplará o patrimônio material e imaterial, povos indígenas, quilombolas,
ribeirinhos, quebradeiras de coco, quadrilhas juninas, capoeira e povos de
terreiro.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo
Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas
em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Ela
prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da
pandemia sobre o setor cultural.
No Tocantins
A previsão é de
que o Tocantins receba do Ministério da Cultura R$ 25.159,986,35 milhões para o
Estado e R$ 16.217.729,30 milhões para os municípios, que serão os executores
dos recursos por meio de editais, devendo alcançar as mais diferentes
manifestações culturais.
Fonte: Ascom Secult / Governo do Tocantins
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