sexta-feira, 20 de maio de 2022

Pedro Afonso encerra nesta sexta (20) evento Conecta Sebrae realizado esta semana

O Conecta Sebrae aconteceu em Colinas, no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), na quarta-feira, ontem foi a vez de Guaraí, também no IFTO da cidade, e nesta sexta (20), o município de Pedro Afonso recebe o evento no Teatro Municipal. A programação é gratuita e presencial.


A expectativa é de reunir 500 pessoas nas três cidades da região central do estado

O Conecta Sebrae é um evento de cultura empreendedora que destaca temas sobre tecnologias, inovação e empreendedorismo na prática, onde empresários compartilham a jornada empreendedora, falando dos desafios e oportunidades que o mercado oferece. Pensando nisso, Colinas, Guaraí e Pedro Afonso realizam a programação para fortalecer as iniciativas nessas regiões.

 “Baseado no conceito "giving back", em português, a tradução que mais se aproxima de sua essência é a palavra retribuição. Logo, as palestras são apresentadas por voluntários e empreendedores, que em algum momento já foram apoiados pelo Sebrae e pela comunidade de inovação, e agora eles retribuem à comunidade o conhecimento adquirido. Contando seus cases de sucesso, inspiram e motivam novos empreendedores a avançar em sua jornada”, explicou o analista do Sebrae e um dos palestrantes, Jacirley Nascimento.

O time de especialistas do Conecta Sebrae também é composto por Nilma Silva, Raimundo Silva, Brayhon Carvalho, Rodrigo Ramalho, Luiz Carvalho. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

 

quinta-feira, 19 de maio de 2022

Sebrae apresenta marca de divulgação do Jalapão ao Governo do Estado

Iniciativa busca impulsionar o turismo na região, fortalecendo o estado na rota dos destinos no país

Empresários e comunidades do Jalapão terão uma marca para utilizar na divulgação de empresas e atrativos da região. A identidade “Jalapão, uma vida tão rara” foi apresentada pelo superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, e a diretora técnica Eliana Castro, na manhã desta quarta-feira (18), ao secretário da Cultura e Turismo do Estado, Hercy Ayres; Jocélia Costa, secretária executiva; e Maria Antônia, superintendente de Turismo da Sectur.

“A nossa parceria com o Sebrae tem sido muito produtiva, de realizações, e isso deve continuar, pois impulsiona o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. A identificação dessa marca para o Jalapão é mais um ganho e o Estado só tem a agradecer ao Sebrae Tocantins pela iniciativa e na certeza que bons frutos renderão para aquela região”, destacou o secretário de Turismo, Hercy Ayres.

A marca foi criada após pesquisa feita com moradores, empresários e turistas. No questionário, os participantes opinaram sobre os sentimentos que envolvem o destino e os valores da região.  “O Jalapão vive uma nova realidade, com investimentos sustentáveis e, principalmente, valorização dos atrativos turísticos que entram no trade dos destinos mais procurados do país e no exterior. Por isso, apresentamos um novo conceito, um novo posicionamento de mercado, exaltando o que o Jalapão tem de melhor”, reforçou o superintendente Moisés Gomes.

A diretora técnica do Sebrae Eliana Castro ressaltou que a “marca traz características muito fortes e peculiares da região do Jalapão, por meio de traços extraídos das belezas naturais, do artesanato, da gastronomia, e claro, inspirados na sua gente acolhedora, que atrai ainda mais a vinda dos turistas”.

Uso da marca

Após a criação da marca, o Sebrae passa para o grupo composto por empresários da região o branding “Jalapão, uma vida tão rara”, assim como seus respectivos contratos licenciadores. Dessa forma, o uso da marca, seja de forma promocional ou comercial, ficará sob a gestão da Instância de Governança Regional (IGR) ou qualquer outro integrante da estrutura da governança, que responderá por sua aplicação e dividendos resultantes do uso. A aplicação promocional e comercial será regida em acordo com a demanda da maioria do grupo, seja via Conselho Municipal de Turismo (Comtur) ou qualquer outro núcleo descentralizado de gestão. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

Sectur promove capacitação e realiza inventariação turística em municípios do Bico do Papagaio

Capacitação serve para formação dos conselhos municipais de turismo e orientações para inserção no Mapa do Turismo
Capacitação é destinada para técnicos municipais de Esperantina, Augustinópolis, Angico, Tocantinópolis e Aguiarnópolis. Divulgação Sectur/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), prossegue com as capacitações em municípios que compõem as regiões turísticas do Tocantins sobre a Inventariação da Oferta Turística e capacitação na Plataforma Integrada do Turismo (PIT). Ação nesse sentido, está sendo realizada desde o dia 16 de maio nos municípios de Esperantina, Augustinópolis, Angico, Tocantinópolis e Aguiarnópolis. A capacitação prossegue até a próxima terça-feira, 24.

A capacitação é destinada para equipe técnica dos municípios que recebem apoio da Sectur para formação dos conselhos municipais de turismo e orientações sobre os critérios para inserção no Mapa do Turismo brasileiro.
O Inventário da Oferta Turística consiste no levantamento, identificação e registro dos atrativos turísticos, dos serviços e equipamentos turísticos e da infraestrutura de apoio ao turismo como instrumento base de informações para fins de planejamento, gestão e promoção da atividade turística, possibilitando a definição de prioridades para os recursos disponíveis e o incentivo ao turismo sustentável.

Plataforma PIT

A PIT é voltada para manter o diálogo e o compartilhamento de informações com municípios, além de atualizar dados on-line e promover a interatividade com turistas de diversas localidades, permitindo que tanto o Estado quanto os municípios contem com uma importante ferramenta para a gestão e a promoção do Turismo.

“A inventariação é de suma importância para o fortalecimento e desenvolvimento da cadeia do turismo, o que contribui para geração de oportunidades de novos empregos e renda para a população dos municípios”, considera o Secretário da Sectur, Hercy Filho.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sectur

Aniversário de Palmas é comemorado com show de Léo Santana e inauguração do Parque das Artes

Programação do 33º de Palmas, nessa sexta-feira, 20, contará ainda com tradicional corte do bolo, lançamento de obras, música regional, desfile cívico e participação da ‘Esquadrilha Fox’ com show acrobático


Corte do bolo de aniversário abrirá a programação. Divuklgação

Após dois anos sem grandes festas de aniversário, Palmas retorna às comemorações com o carisma e o gingado do cantor baiano Léo Santana, que celebrará os 33 anos da Capital com show na Grande Praça do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, nesta sexta-feira, 20, partir das 21 horas.


Leo Santana fará o show de encerramento das festividades. Divulgação

A programação contará também com apresentações dos cantores regionais Malusa e Pietro de Marque, a inauguração do Parque das Artes e os lançamentos do 30º Arraiá da Capital e do projeto ‘Janelas Casa Cor’. O anúncio da programação do aniversário de 33 anos de Palmas foi feito na segunda-feira, 16, pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, em suas redes sociais.

“Estamos preparando uma programação com muito carinho, pra compartilhar o melhor que temos, de Norte a Sul da Capital. Vai ser um dia muito especial, e espero todos vocês para comemorarmos juntos a nova primavera da nossa cidade”, anunciou a gestora.

As comemorações dos 33 anos da Capital começam ainda pela manhã, com a cerimônia do Corte de Bolo do Aniversário. A programação, que este ano acontece na Feira da Arno 33 (307 Norte), está prevista para iniciar às 9 horas, com a apresentação da Orquestra jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, do cantor Braguinha Barroso e uma benção ecumênica.

A tarde será a vez de matar a saudade do Desfile Cívico Militar, com apresentação das escolas públicas e das forças militares a partir das 17 horas na Avenida D, no Jardim Aureny III.  Para abrir o evento em grande estilo haverá apresentações acrobáticas da ‘Esquadrilha Fox’, formada por ex-integrantes da Força Aérea Brasileira.

“Nada melhor para comemorar os 33 anos de nossa Capital do que a alegria e suingue baiano, somados a esses jovens talentos locais. Além disso, vamos inaugurar a primeira etapa do Parque das Artes com o primeiro evento que é o ‘Janelas Casa Cor’; lançamento do Arraiá da Capital e assinatura da reforma do Theatro Fernanda Montenegro”, antecipa o presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Assis.

Programação – 20/05/22

9h- Corte do bolo - Feira Coberta da Arno 33 (307 Norte)

17h- Desfile Cívico e Militar -   Avenida D no Jardim Aureny III

21h - Inauguração do Parque das Artes/ ‘Janelas Casa Cor’ /lançamento de Obras e Projetos –Espaço Cultural José Gomes Sobrinho

22h -  Show Pirotécnico - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho

22h - Show Malusa/Pietro De Marque - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho

 23h30 – Show Leo Santana

Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Palmas

 


Melhor aproveitamento do lago de Furnas

Coluna Minas Turismo Gerais, jornalista Sérgio Moreira

Uma das grandes atrações de Minas Gerais está no Lago de Furnas e Peixoto, com a importância do turismo e o uso da água para as indústrias e agropecuária.

Usina de Furnas

No dia 13 de maio foi realizado em Passos-MG, uma reunião na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, também sede do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH GD7, para debater o aprimoramento do uso do lago de Furnas e Peixoto.

Estiveram reunidos em evento híbrido representantes das diretorias dos comitês de bacia afluentes mineiros do Rio Grande, representantes da empresa EDERSUL, representante do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU, representante da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP, representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, representantes da diretoria do Comitê Federal do Grande, representante da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio São Francisco – CBH SF1, representantes da câmara de Vereadores de Cássia-MG, representantes dos Movimentos Sociais Pró-Furnas 762 e Pró-Peixoto 663, para tratar de assuntos pertinentes à região.


 Também estiveram presentes o  presidente do CBH GD7 – André Luiz Rodrigues , sobre a Mobilização Regional pela Fixação das Cotas 762m em Furnas e 663 em Peixoto (Mascarenhas de Morais) – Braz Pagani – Presidente da EDERSUL, Empresa de Desenvolvimento Regional do Sul de Minas; as Soluções de Drenagem com o uso de Tecnologias Inovadoras a Base de Cimento Portland – Lincoln Raydan – engenheiro, diretor da ABCP, Associação Brasileira de cimento Portland e Procedimentos de Gestão das Bacias Hidrográficas dos Lagos de Furnas e Peixoto para Usos Múltiplos – José Nelson de Almeida Machado – Engenheiro Sanitarista e Ambiental – Consultor de gestão de serviços de saneamento e recursos hídricos.

As apresentações destacaram os resultados até então alcançados com a obtenção do reenchimento dos lagos de Furnas e Peixoto, decorrentes da aplicação da Resolução ANA 110/2021 e da Emenda Constitucional em Minas Gerais nº 106, que conservam as contas mínimas requeridas para o uso múltiplo das águas através da restrição de vazão turbinada para a geração de energia elétrica nas usinas que possuem reservatórios de acumulação, caso das usinas de Furnas e de Marechal Mascarenhas de Moraes.

Esse acúmulo de maneira mais perene, que não acontecia há mais de 10 anos, permitiu o surgimento de uma expectativa muito positiva de avançar com o aprimoramento da regulação estatal para os usos múltiplos da água. A necessidade e um uso e ocupação do solo corretas no entono dos lagos, tecnologias mais eficientes para drenagens em áreas urbanas e áreas rurais, combate ao assoreamento dos lagos, sistemas de recuperação energética de resíduo sólido urbano para geração de energia elétrica, novas plantas de saneamento básico, especificamente para tratamento de esgoto dos municípios lindeiros, a proteção dos biomas que captam a água da chuva e promovem acumulação de longo prazo, demandas que, bem executadas, com projetos estruturados, possuem sinergia com os objetivos dos desenvolvimentos regional e nacional, alinhadas com as melhores práticas mundiais.

A ideia foi abrir o comité de bacia para ouvir as vozes de segmentos interessados em executar obras de infraestrutura com fim de compor os esforços por mais segurança e sustentabilidade nas operações de todos os empreendimentos envolvidos no uso da água.

Essa cooperação de esforços, essa união de forças políticas e econômicas, cujo interesse é mais disponibilidade hídrica e qualidade da água, visou os interesses de estado, com a união das iniciativas pública e privada.

O diálogo técnico permanente entre os Ministérios de Minas e Energia - MME, Ministérios do Desenvolvimento Regional - MDR, Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, Conselhos Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – CERH-MG, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,  Empresa Brasileira de Pesquisa Energética – EPE, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Operador Nacional do Sistema – ONS, Agentes de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Comitês de Bacia, usuários consuntivos e não consuntivos, movimentos sociais dos atingidos pelos impactos dos usos da água, é o objetivo ambicioso que se propõe.

Um planejamento de logo prazo para os usos da água, com a manutenção de cotas mínimas dos lagos de Furnas (762m) e Peixoto (663m), baseado nos pilares da sustentabilidade e da responsabilidade social, trará prosperidade para Minas Gerais e para o Brasil.

Entendendo que a vida das pessoas está nas cidades e no seus entornos, o meio ambiente, o turismo de negócios e de lazer, as infraestruturas de serviços e os transportes náuticos, os equipamentos urbanos e das áreas que margeiam os lagos, a pesca e a piscicultura, as economias regionais e a própria geração de energia no país serão impactadas com esse planejamento de forma positiva, o que diminui as tensões nos conflitos pelo uso da água e envolve toda a comunidade de usuários para soluções estruturadas.

O avanço dessa agenda de projetos é importante e estratégico. O objetivo da articulação é que essa pauta seja sistemática e permanentemente discutida e acompanhada por todas as instituições que se fizeram representar e construção de soluções em conjunto com os órgãos regulatórios e de decisão da União Federal.

Estiveram presentes na reunião, pelo Estado de Minas Gerais, Marcelo Fonseca, Diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM;Representação Paraestatal: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG, Presidente: Edwiges Leal; Representantes de comitês de bacia :Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH GD7, Presidente: André Luiz Rodrigues (anfitrião); Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande, Presidente: Paulo Roberto Machado Carvalho; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, Presidente: Dirceu de Oliveira Costa; Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, Presidente: Gustavo Alvarenga Rodrigues; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, Presidente: Maria Isabela de Souza; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, Presidente: Hideraldo Buch;Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, Conselheiro: José Edilberto da Silva Resende; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Presidente: Hideraldo Buch e Vice-Presidente: Maria Isabela de Souza; Luiz Adriano (Priminho) de Souza Machado, Partido PSC, Vereador de Cássia-MG; Isabel Aparecida Ribeiro (Belinha), Partido PL, Ex-vereadora de Passos-MG; John Lennon Cardoso, Partido Avante, Vereador de Cássia-MG. Empresa de Desenvolvimento Regional do Sul de Minas – EDERSUL, Presidente: Braz Pagani e o Consultor Engenheiro Sanitarista e Ambiental: José Nelson de Almeida Machado; associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP, Engenheiro Civil e Gerente Regional: Geraldo Lincoln Raydan;Escritório Beggiato & Leal - B & L Arquitetura, Arquiteta e Diretora: Edwiges Leal; Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas - ACILAGO, Presidente: Thayse de Castro; Movimento Social Pró Furnas 762, Turismóloga representante: Maria Elisa Ordones;Movimento Social Pró Peixoto 663, Vereador de Cássia-MG: Luiz Adriano (Priminho) de Souza Machado. 

Inhotim: O maior museu a céu aberto do mundo


O Instituto Inhotim é a sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior museu a céu aberto do mundo. Está localizado em Brumadinho, uma cidade com 38 mil habitantes, a 60 quilômetros de Belo Horizonte.

O Instituto Inhotim e Jardim Botânico não recebeu o título de maior museu a céu aberto do mundo à toa.  Atualmente são 140 hectares de terra que abrigam galerias de artes, espaços de convivência e uma natureza exuberante local e trazida de outros lugares do Brasil e do mundo.

Business Minas-EUA


Investir ou expandir os negócios para os Estados Unidos é o objetivo de muitos empresários de Minas Gerais. Dados recentes sobre a balança comercial mostram que, o que antes parecia um sonho distante, tem se tornado uma possibilidade cada vez mais plausível.

Segundo uma pesquisa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedese-MG), houve, em 2021, um aumento de 38,2% das exportações mineiras para o país em relação a 2020, movimentando um total de US$2,5 bilhões. O evento será quarta-feira, 25 de maio, das 8h às 12h.

Por ser considerado o maior e mais importante mercado mundial, pode ser uma oportunidade ímpar para os executivos mineiros desenvolverem seus negócios. Com o objetivo de incentivar e orientar os que desejam fazer este movimento, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) realiza, em parceria com a Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida o roadshow “Como Ingressar no Mercado Norte-Americano”.

Trata-se de uma série de palestras que devem abordar questões, como as principais portas de entrada, as soluções financeiras, os aspectos legais imigratórios e corporativos, bem como o planejamento tributário que essa mudança exige. O intuito é oferecer aos empresários do comércio uma visão panorâmica, resumida e prática sobre o assunto.

“Nosso objetivo é apresentar aos empresários os benefícios de se inserir no mercado norte-americano, ajudá-los a identificar as melhores oportunidades e estratégias, além de orientá-los em relação aos aspectos práticos. O evento é uma forma de fomentar o ambiente de negócios no estado e aprimorar as relações diplomáticas com este que, além de ser a maior economia do mundo, é um parceiro comercial relevante para Minas Gerais e para o Brasil”, afirma o coordenador comercial da Fecomércio MG, Amâncio Marcos Costa de Castro.

A programação do evento, que será gratuito, contará com palestras de Carlos Mariaca, Sócio Diretor do Center Group & Membro do Conselho da BACCF; Michel de Amorim, Sócio da Drummond Advisors; Marina Elliot, Real Estate Advisor da Compass Real Estate; e Guilherme Caram, Gerente de Relacionamento da Piquet Law Firm & Presidente da BACCF. As palestras serão realizadas na quarta-feira, 25 de maio, das 8h às 12h, na sede da Fecomércio MG (Rua Curitiba, 561, Centro – Belo Horizonte – MG). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site. https://www.sympla.com.br/como-ingressar-no-mercado-norte-americano__1574420

Arraial de BH


Cancelado em 2020 por conta da pandemia de COVID-19, o Arraial de Belo Horizonte deve ser realizado presencialmente no segundo semestre deste ano. A informação foi dada pelo presidente da Belotur, Gilberto Castro. Em média, as edições anteriores registraram público de 100 mil pessoas. 

Segundo Gilberto Castro, a prefeitura trabalha para que esse seja “o maior Arraial da história” da capital mineira. A expectativa é a de que a festança comece em julho e se prolongue até setembro, conforme edital de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) de março deste ano. 

A vencedora do certame foi a Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte (Amicult). O orçamento da festa gira em torno de R$ 2 milhões. O tradicional concurso de quadrilhas juninas, escolha do melhor prato típico e intervenções em espaços da cidade estão previstos na programação.

Depois de não ser realizado em 2020, o Arraial de Belo Horizonte voltou no ano passado em formato on-line. Um dos destaques da programação virtual foi o concurso de figurinos juninos, que teve a participação de 35 quadrilhas.

A vencedora do Grupo Especial, premiada com R$ 7 mil, foi a Arraiá do Formigueiro Quente. No Grupo de Acesso, a Quadrilha Arraiá da Vaca Loka agradou e levou R$ 6 mil pelo primeiro lugar. Já o troféu do Júri Popular ficou com a Trem D’Minas. 

Rodas de conversa on-line e lives sobre gastronomia da época completaram a programação no ano passado. Para este ano a fogueira vai esquentar a animação e a criatividade dos grupos de quadrilhas nas ruas de Belo Horizonte.

Coluna Minas Turismo Gerais jornalista Sérgio Moreira @sergiomoreira63   informações para sergio51moreira@bol.com.br


 

 

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Federações esportivas tocantinenses lançam movimento #LeidoEsporteJá

As Federações Esportivas do Tocantins lançaram essa semana, pelas redes sociais das entidades esportivas e seus parceiros, uma campanha pela implantação da Lei de Incentivos ao Esporte e pretendem mobilizar adeptos e amantes das mais de 30 modalidades nos 139 municípios em apoio à proposta.


O movimento #LeidoEsporteJá visa sensibilizar o executivo estadual aproveitando as sinalizações positivas do governo para o setor, como o retorno da Secretaria de Estado do Esporte e o apoio à construção da Sede Administrativa das Federações.

A luta pela criação da Lei teve início ainda em 2004. A proposta de uma Lei de Incentivos Fiscais como apoio ao desenvolvimento do setor esportivo tocantinense vem sendo travada ao longo de quase 20 anos e, mesmo com apoio das diversas modalidades esportivas, empresários e atletas, nunca saiu da gaveta (ou melhor, da vontade).

Diversas ações já foram realizadas e vários estudos elaborados e apresentados, mas a reivindicação nunca foi atendida. Em 2019 um grupo de gestores esportivos e empresários solicitaram a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da Lei. A reunião, que lotou plenário e galeria da AL, contou com a participação de diversos deputados estaduais, presidentes de federações, clubes esportivos, atletas, secretários municipais de esporte, imprensa esportiva e representantes das principais entidades de fomento ao comércio no estado. A sessão contou inclusive com a participação e o apoio do então vice-governador Wanderlei Barbosa (hoje Governador) que representou o executivo. Mesmo assim não saiu das comissões na casa legislativa.

Hoje esse mesmo grupo de gestores, empresários e atletas reiniciam a luta com o movimento #LeidoEsporteJá na intenção de que seja trilhado o caminho inverso, partindo dessa vez do executivo estadual a proposta da Lei. A intenção do grupo, que já tem a sinalização positiva do legislativo desde 2019, é que o governador Wanderlei, que também já declarou apoio à Lei, possa implantá-la ainda esse ano, para que seja regulamentada e esteja pronta para ser utilizada em 2023.

Um dos idealizadores do movimento, ainda em 2004, o jornalista e gestor esportivo Ricardo Abalém, que já foi secretário de estado do esporte e é presidente da federação de voleibol, acredita que o momento é oportuno e a união das federações um diferencial. “São quase 20 anos de luta. Já apresentamos diversos estudos que comprovam a viabilidade e os benefícios da Lei. A boa vontade política do governador Wanderlei está clara e não resta dúvida de sua sensibilidade quanto à força do Esporte. É um compromisso conosco, estamos unidos (Federações) e não tenho dúvida que ele vai cumprir. Acredito que a Lei será instituída esse ano e, somando-se ao retorno da SESPO e a sede administrativa das federações, o governo terá feito pelo esporte, em menos de seis meses, o que sonhamos e esperamos há mais de 30 anos”, afirma Abalém.

O movimento #LeidoEsporteJá é um ato público institucional apolítico, de interesse comum de todas as modalidades esportivas e do setor empresarial tocantinense.

Ascom #LeidoEsporteJá

Senado aprova despacho de bagagem gratuita em voos nacionais e internacionais

Como foi modificada no Senado Federal, a MP do Voo Simples volta para análise da Câmara dos Deputados


A MP foi relatada pelo senador Carlos Viana (PL-MG). Roque de Sá/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2022), relatado pelo senador Carlos Viana (PL-MG).

O Senado confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro — de 23 quilos nos voos nacionais e 30 quilos nos internacionais. Carlos Viana havia retirado essa previsão em seu relatório, argumentando que apenas dois países no mundo adotam a bagagem gratuita: Cuba e Coréia do Norte.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), porém, apresentou um destaque para fazer valer a gratuidade do despacho das bagagens, na forma como previsto pela Câmara. Ele disse que a MP já apresenta vários avanços para o setor aéreo e a gratuidade da bagagem seria um benefício para o consumidor. Levado a votação, o destaque foi confirmado por 53 votos a 16.

Em 2017, as companhias aéreas foram autorizadas a cobrar pela bagagem despachada. As empresas alegavam, à época, que isso diminuiria o valor das passagens, o que terminou não ocorrendo. Nelsinho Trad apresentou dados que apontam que, mesmo com a cobrança das bagagens, o preço da passagem subiu 8% em 2019 e 20% no ano passado.

Voo Simples

A Medida Provisória foi editada em dezembro de 2021 pelo governo federal como parte do Programa Voo Simples, que atualmente contempla mais de 60 ações da Anac, cujo objetivo é simplificar e desburocratizar o setor de aviação. Porém, os deputados aprovaram, em 26 de abril, um texto bem mais abrangente que revoga e altera dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565, de 1986) e de outras leis que regulam o setor.

Fonte: Agência Senado