O espaço
nasce com o propósito de impulsionar a pesquisa científica aplicada, a inovação
tecnológica e a formação contínua de magistrados(as), servidores(as) e
profissionais da Justiça, por meio da Inteligência Artificial.
Resultado do
compromisso do desembargador Marco Villas Boas (foto), diretor geral da Esmat e
presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da
Magistratura (Copedem), o Laboratório é o primeiro do tipo institucionalizado
no âmbito de uma Escola Judicial no Brasil.
Trata-se de uma
construção coletiva, fruto da parceria entre Esmat, Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins (TJTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e
Universidade de São Paulo (USP), consolidando uma iniciativa pioneira e
estratégica para o desenvolvimento do Sistema de Justiça nacional. A gestão
administrativa e financeira do projeto é feita pela Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).
Um espaço de pesquisa
e transformação
O LIIARES será um ambiente
de fomento à produção científica, à governança de dados e à criação de soluções
tecnológicas que qualifiquem a prestação jurisdicional. Seu foco está na
aplicação prática da IA em áreas como gestão pública, educação judicial,
análise de dados e formulação de políticas institucionais baseadas em
evidências.
Entre seus objetivos,
publicados em junho deste ano na Resolução n° 44, de 2025, estão o estímulo
à interdisciplinaridade, a formação de redes de pesquisa e a integração de
saberes técnicos e jurídicos voltados ao bem comum.
Ao declarar
oficialmente inaugurado o espaço, o desembargador Marco Villas Boas celebrou o
momento como uma conquista histórica não apenas para a Escola, mas também para
todo o Tocantins.
“É um privilégio
recebermos, nesta tarde luminosa, pessoas tão comprometidas com o conhecimento
e com a justiça, para abrir um espaço que promete contribuir com o
desenvolvimento técnico e científico. Este Laboratório é um passo firme em
direção à transformação digital e ao fortalecimento das instituições, a partir
de pesquisas que vão beneficiar diretamente a sociedade e a atuação do Poder
Judiciário”, afirmou.
O desembargador
destacou ainda que a iniciativa tem grande potencial de impulsionar os cursos
de mestrado e de doutorado em Governança e Transformação Digital (PPGGTD) da
Escola, promovidos em parceria com a UFT, fortalecendo a produção científica
local e ampliando as perspectivas de inovação no serviço público.
Representando a
desembargadora Maysa Vendramini Rosal, presidente do TJTO, o juiz
auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, transmitiu a mensagem da
magistrada:
“Hoje damos um passo
histórico na integração entre tecnologia, educação e justiça. O LIIARES reflete
o compromisso da Esmat com a promoção de uma cultura de inovação responsável e
com o contínuo aprimoramento da gestão pública e da prestação jurisdicional”,
declarou.
Revista LIIARES
Para fortalecer ainda
mais o papel da pesquisa no ecossistema jurídico, a Esmat também lançou a
Revista LIIARES – Inovação e Pesquisa a Serviço da Justiça. O periódico nasce
como um canal estratégico de divulgação científica, voltado a conectar
inovação, conhecimento e prática no campo da Inteligência Artificial aplicada à
Justiça.
A Revista recebe
submissões de artigos, a partir do dia 9 de setembro, próxima terça-feira, para
sua 1ª edição, com temas que incluem: Automação Responsável no Judiciário,
Regulação de IA, Ética e Segurança de Dados, Uso de IA em Políticas Públicas e
Soluções para Sustentabilidade e Descarbonização. Pesquisadores(as),
magistrados(as), servidores(as), estudantes e profissionais interessados(as)
poderão conferir a chamada completa com mais informações posteriormente.
Parcerias estratégicas
Estiveram presentes na
inauguração representantes do Poder Judiciário, da Academia, da Advocacia, do
setor público municipal e de Escolas da Magistratura de diversos estados,
demonstrando o alcance e o prestígio da iniciativa. Entre os nomes:
Desembargador Lídio
Modesto da Silva Filho (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
(Esmagis-MT)); Juiz Felipe Damous (Escola Superior da Magistratura do Estado do
Maranhão (Esmam-MA)); Juiz Wellington Magalhães (2º Diretor Adjunto da Esmat);
Doutor Renato de Oliveira, Procurador-Geral do Município de Palmas,
representando o prefeito Eduardo Siqueira Campos; Professor Doutor Marcelo
Leineker (UFT), representando o reitor Professor Doutor Luís Eduardo Bovolato;
Doutora Flávia Malachias (ESA/OAB-TO); Professores Doutores Ana Carla
Bliacheriene, Luciano Vieira de Araújo e David Nadler (USP e UFT); Professor
Doutor Humberto Xavier de Araújo (PPGGTD/UFT); Ronei Dutra e Elionai Magalhães
(Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES)); Representantes do Inovassol,
do corpo técnico da Esmat e da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO.
Confira a Portaria n° 29, de 2025 com a lista do
Comitê Gestor do LIIARES.
