Assim que receber os projetos finalizados pelo BNDES, o Governo do
Tocantins irá disponibilizá-los à população para análise em consultas e
audiências públicas
Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei
Quaresemin, e superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do
BNDES, Pedro Bruno, participaram nesta quinta-feira, 2, de entrevista coletiva
- Crédito: Washington Luiz/Governo do Tocantins
A data de 30 de setembro para início da agenda de Diálogo Público que
vai tratar da proposta de concessão dos serviços turísticos que hoje são de
responsabilidade do Governo do Tocantins, no Parque Estadual do Jalapão, foi
confirmada pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins,
Claudinei Quaresemin, e pelo superintendente de Governo e Relacionamento
Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Pedro Bruno Barros de Souza, em entrevista coletiva realizada nesta
quinta-feira, 2, em Palmas.
Durante a coletiva, o secretário Claudinei Quaresemin explicou que a agenda de
Diálogo Público incluirá a fase de consulta e de audiência pública, nas quais
técnicos do BNDES e do Estado apresentarão o projeto e todos os interessados
poderão dar contribuições, de maneira a aprimorar a proposta inicialmente
apresentada.
“O dia 30 é o dia D para nós mostrarmos à população o projeto e todos
poderão contribuir. O debate público e amplo vai ocorrer desta data para
frente. No site da Secretaria de PPI vão estar as regras para que as pessoas
possam participar, dar sugestões, criticar, fazer perguntas. De hoje até o dia
30, o BNDES vai estar concluindo os estudos e o Governo fazendo campanha
publicitária, conversando com os prefeitos, com líderes de operação de turismo,
com as comunidades para esclarecer qual é a proposta da gestão: que é melhorar
a qualidade de vida das pessoas que moram na região do Jalapão”, explicou o
secretário.
O gestor da Secretaria de Parcerias e Investimentos também lembrou que
todas as contribuições apontadas pela população serão levadas em consideração,
a exemplo do que acontece com todos os projetos que propõem concessões. “Nos
processos de concessão que aconteceram pelo Brasil, mais de 60% dos
apontamentos feitos nas consultas e audiências públicas foram acatadas no
edital de licitação final. O Governo está ansioso para ouvir as sugestões,
porque ninguém melhor que a comunidade, que as pessoas que vão usar estes
atrativos, para contribuir. Teremos total atenção ao olhar da população, como
determinou o governador Mauro Carlesse”, disse o secretário Claudinei
Quaresemin.
O superintendente do BNDES Pedro Bruno destacou que, além da melhoria da
qualidade de vida, geração de emprego e renda para a população, a proposta de
concessão visa contribuir para desonerar o Estado. “A grande dificuldade de
qualquer ente, hoje, é a dificuldade de orçamento para investimento e,
avançando com o projeto, a gente também espera desonerar o Estado. Com esta
desoneração, colaboramos para que o Governo possa investir em outras áreas.
Esta é a intenção, mas não daremos um passo sem que ocorra diálogo e uma
construção conjunta. A participação dos diversos interessados é que vai fazer
com que tenhamos um projeto que atenda aos anseios e expectativas de todos.
Estamos muito cientes dessa responsabilidade”, afirmou.
Fases da proposta de concessão
O superintendente do BNDES reforçou que o projeto de concessão deve
passar, criteriosamente, por todas as etapas, sendo que atualmente estamos
apenas na primeira fase, de estudos iniciais.
“Existe um rito consagrado para qualquer processo de concessão. Estamos
concluindo os estudos iniciais que serão amplamente divulgados para,
posteriormente, passarmos a etapa das consultas públicas. Esta é a principal
etapa, na qual todos poderão contribuir para a construção de um projeto
melhor”, explicou o superintendente.
Presidente do BNDES no Tocantins
O governador Mauro Carlesse, em videoconferência com o presidente do
BNDES, Gustavo Montezano, discutiu diversos temas de interesse do Tocantins. O
Governador convidou o presidente da instituição para vir ao Tocantins conhecer
os Parques do Jalapão e Cantão, o que foi prontamente aceito e confirmado para
esse mês de setembro.
Parques e quilombolas protegidos
No Jalapão, os serviços turísticos em áreas quilombolas e áreas privadas
não fazem parte do projeto. Dessa forma, os proprietários destas áreas terão
seus direitos preservados e ainda serão beneficiados com todas as melhorias que
devem ser feitas na região.
“A propriedade e a fiscalização do parque continuam com o Estado. Quem
tem sua propriedade privada, seus negócios, não será afetado, ao contrário,
será beneficiado, porque queremos levar investimentos. Queremos atender ao que
pede o governador Carlesse: criar formas para que as pessoas possam viver bem e
não depender do Estado”, afirmou o secretário Quaresemin.
O superintendente do BNDES Pedro Bruno reforçou que todos os projetos
estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES
levam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e a
geração de renda e o desenvolvimento regional. Assim, nenhuma área quilombola
do Jalapão está incluída na área de concessão. “Na modelagem que está sendo
feita não existe qualquer sobreposição com as áreas das comunidades
quilombolas. Não há motivo para que estes moradores tenham qualquer tipo de
receio”, reforçou.
Fonte: Governo do
Tocantins