Período de defeso começa neste sábado, e segue até 28 de fevereiro de 2026
Naturatins realiza lançamento da Operação Piracema 2025/2026 - Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins
A iniciativa tem como objetivo preservar as espécies nativas e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, além de reforçar a fiscalização contra a pesca predatória. O fenômeno migratório da Piracema, período em que diversas espécies de peixes sobem os rios para desovar, é um processo natural essencial para a manutenção e o equilíbrio das populações de peixes nos ecossistemas aquáticos.
Durante o evento, foram apresentados os planos de fiscalização, ações educativas e orientações para pescadores e comunidades ribeirinhas, com a participação de autoridades e parceiros como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (Graer/PMTO), Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Ambiental de Palmas, Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (Semarh), além de representante da Colônia de pescadores.
O presidente do Naturatins, Cledson Lima, reforçou o papel do órgão diante dessas atividades. “As ações do Naturatins vão além da fiscalização, elas buscam informar e engajar a população sobre a preservação do meio ambiente e a proteção dos recursos pesqueiros. O trabalho educativo é desenvolvido em escolas e comunidades de pescadores em todo o estado, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação das espécies aquáticas. Se a população estiver bem-informada, a incidência de crimes ambientais pode ser significativamente reduzida”, afirmou.
A operação segue até o final do período de defeso, contribuindo para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e para a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
Exceções e Regras
Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, algumas exceções incluem a pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte" e a pesca de subsistência para ribeirinhos, desde que sem fins comerciais. A comercialização de peixes capturados de forma irregular estará sujeita a fiscalização rigorosa.
Os estabelecimentos que possuírem estoques de peixes congelados ou não, precisam declarar esses estoques até esta sexta-feira, 31, através do Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Esta declaração é obrigatória para comprovar a origem do pescado em caso de fiscalização. O desrespeito às regras, podem resultar em multas e apreensão de equipamentos e produtos.
A iniciativa do Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, reforça a importância da colaboração da sociedade na preservação da biodiversidade local.
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins