Com a assinatura do
documento, recursos devem ser repassados para o Estado ainda este ano
O Governo do Tocantins, por meio da Secult, assinou o Termo de Adesão à PNAB nesta quinta-feira, 30 - Crédito: Kadu Souza/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por
meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou na quinta-feira, 30, o Termo de
Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que
destinará aos estados e municípios brasileiros um montante de R$ 15 bilhões até
2027.
A assinatura acontece após a
aprovação do Plano de Ação apresentado pela secretaria ao Ministério da Cultura
(MinC) e assegura o recebimento dos recursos de R$ 15 milhões previstos para
serem repassados ao Estado ainda este ano.
De acordo com o plano
apresentado, a Secult atuará na execução desse montante através de ações de
fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e
manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política
Nacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.
Para o secretário da Cultura
Tião Pinheiro, trata-se de mais um importante reforço ao fomento do setor no
Tocantins nessa retomada cultural, a partir das recriações do Ministério da
Cultura no âmbito federal e da Secult pelo governador Wanderlei Barbosa no
estadual.
Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura
Considerada a maior e mais
estruturante política cultural da história, com uma legislação voltada à
consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a PNAB tem como
beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas
que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens,
produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural
material e imaterial.
Além dos R$ 15 milhões
previstos para 2023, serão destinados ao Estado do Tocantins R$ 3,8 milhões
para os chamados CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural, de
pequeno a médio porte, com caráter comunitário, compostos por espaços associados
à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda,
meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.
O Governo do Tocantins, por
meio da Secult, assinou o Termo de Adesão à PNAB nesta quinta-feira, 30 -
Crédito: Kadu Souza/Governo do Tocantins
Por Ana Carolina
Monteiro/Governo do Tocantins
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