quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Governo do Tocantins publica normas para retorno de visitas aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão

Vania Machado

As visitas aos atrativos do Jalapão devem ser agendadas com antecedência - Fernando Alves/Governo do Tocantins

Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA), sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente, é o objetivo da Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

O horário estabelecido para visita às Dunas é das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas -  Governo do Tocantins.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de quarta-feira, 21, contemplando os procedimentos a serem adotados para visitas às Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo.

Governador Mauro Carlesse reforça que as medidas de segurança em saúde devem ser observadas por todos - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

 “O turismo no Jalapão é uma fonte de geração de emprego e renda para a região e essa atividade foi bastante prejudicada por causa da pandemia do novo Coronavírus. Por isso, com a diminuição dos casos em todo o Estado, determinamos a reabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir as normas de segurança em saúde. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas não deixem de manter o distanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool em gel, máscaras. Se todos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”, afirma o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, assegura que as normas estão de acordo com a legislação ambiental - Governo do Tocantins

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, explica que as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “A normatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, que buscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, em unidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos compromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”, afirma.

O presidente da Adetuc, Tom Lyra, destaca a importância do turismo para o desenvolvimento econômico do Jalapão -  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

Já o presidente da Adetuc, Tom Lyra, destaca a importância do turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos na importância econômica e social do turismo para região do Jalapão. A reabertura do Parque significa um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico. Porém, as orientações do governador Mauro Carlesse são no sentido de sermos responsáveis e seguirmos as recomendações da Organização Mundial de Saúde, durante este momento de pandemia”, ressalta.

O que diz a Instrução Normativa

A Instrução Normativa trata dos processos de agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência do guia de turismo/condutor. Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio do preenchimento da Ficha Agendamento Jalapão, disponível para download no site adetuc.to.gov.br, e envio para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br. O agendamento só pode ser solicitado pelas agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins.

Os agendamentos devem ser solicitados com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Sendo que, para agendamento de visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser feita com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será em até 24 horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira; já as solicitações feitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até 48 horas.

Capacidade

Quanto à capacidade de carga dos atrativos, a Instrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha do Rio Novo sejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100 pessoas/dia.

Todas as dúvidas quanto ao agendamento poderão ser enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br ou sanadas através do telefone (63)3218-5802, no período das 8 às 14 horas, ou conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.

A entrada nos atrativos só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado no Naturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzir grupo composto por, no máximo dez pessoas.

É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens e turismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo.

Horários das visitas

Cada atrativo tem o horário de visitas pré-estabelecido: Dunas é, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra do Espírito Santo, das 4 às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo, das 8 às 16 horas.

Fonte: Governo do Tocantins

 

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