Liderada
pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do
turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor
O governo federal lançou, nesta
terça-feira (10.11), a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança
e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto
socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no
Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou
ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.
O presidente da República, Jair
Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do
governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A
economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar
mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.
Liderada pelo Ministério do Turismo, a
Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores
público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome
plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar
emprego e renda no país.
“Nós podemos afirmar que o turismo
brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que
contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em
todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se
preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento
econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas
brasileiros.
O presidente da Associação Brasileira
de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico,
agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das
atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão
difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar
o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana.
Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.
Durante a cerimônia, o ministro Marcelo
Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de atuação e
os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a
Retomada do Turismo.
REPRESENTATIVIDADE - O setor de
turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de
pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia
de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens,
colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da
atividade o seu sustento.
No primeiro semestre de 2020, na
comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística
acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do
turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das
atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve
retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua
retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação
econômica do país.
RETOMADA DO TURISMO - A
iniciativa reúne um conjunto de programas, projetos e ações que buscam
resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. As ações são organizadas em
quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria
da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de
biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.
As ações vão desde o reforço na
concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar
empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos
turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e
prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos
sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento,
quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.
Para promover a Retomada do Turismo, a
campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser
veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos
destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada
estado do país, além do Distrito Federal.
PARTICIPAÇÃO - A adesão à aliança Retomada do
Turismo já conta com 32 entidades nacionais ligadas à cadeia produtiva do
turismo (conheça AQUI todas
elas). Dentro deste planejamento, cada instituição possui uma atribuição
voltada para o retorno das atividades turísticas no país, apoiando, por
exemplo, a promoção das campanhas lançadas pelo governo federal.
Entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, entidades
do terceiro setor e Sistema S estão incentivar a adoção do “Selo Turismo
Responsável” e demais protocolos de biossegurança
contra a Covid-19 pelos prestadores de serviços turísticos, turistas e
comunidades receptoras, bem como difundir informações sobre linhas de crédito
disponíveis, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Já as empresas privadas, além de
aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e
serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas
quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos,
incentivando a conduta responsável de cada cidadão.
As instituições públicas e privadas
também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer,
de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de
negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se
prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas
pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência
mundial no cenário pós-Covid-19.
Cabe registrar que todos os brasileiros podem participar deste
movimento. Quem se prepara para viajar e aqueles moram em destinos turísticos
podem, desde já, adotar condutas responsáveis e cumprir os protocolos de
biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo
Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor
de viagens e turismo –, em parceria com o Ministério do Turismo. Clique AQUI e
saiba mais sobre como você, sua empresa ou instituições pode participar.
AÇÕES JÁ REALIZADAS – Enquanto
os turistas tiveram que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo
lançou um tripé de ações para proteger o setor. A primeira delas foi focada na
manutenção dos postos de trabalho, por meio do pagamento de auxílio
emergencial, da flexibilização da jornada de trabalho e suspensão temporária do
contrato de trabalho (MP 936/2020). O governo também atuou em
defesa dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das
empresas do setor do turismo (MP 948/2020), estabelecendo regras para
cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. E,
ainda, criou a campanha “Não cancele,
remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.
Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou o crédito
histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições especiais, com
foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes recursos do
Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das empresas neste
período, preservando mais de 26 mil empregos.
Concluída a etapa de preservação do setor, o Ministério do Turismo
iniciou um planejamento para a retomada das atividades turísticas no país. O
Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de
biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor,
por meio do Selo Turismo Responsável, que já
conta com mais de 23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação
para apoiar o setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com
segurança e responsabilidade.
Fonte:
Ministério do Turismo
