Ministério da Educação indica diretor temporário da Universidade Federal do Norte do Tocantins

O Ministério da Educação indicou na sexta-feira, 3, o professor Airton Sieben para o cargo de diretor temporário da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFTN. É a primeira universidade criada no governo Bolsonaro, que se torna realidade depois de uma luta intensa do senador Eduardo Gomes.

Professor Airton Sieben. Divulgação

Perfil do diretor

Doutor e Pós-doutor em Geografia, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU, 2012 e 2015, respectivamente). Mestre em Geomática (Engenharia Agrícola), pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2004). Graduado em Geografia (licenciatura e bacharelado, 2002 e 2004, respectivamente), pela UFSM. Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), desde o ano de 2004 e professor do Programa de Pós-graduação Mestrado Interdisciplinar em Estudos de Cultura e Território (PPGCulT), desde 2015. Coordenador do Laboratório de Cartografia e Estudos em Território (LCET), da UFT/Araguaína. Vice coordenador do curso de Geografia e membro em várias comissões de gestão. Participa em grupos de pesquisa e consultor de revistas científicas. Tem experiência em Geografia com ênfase em território, população e cartografia.

UFTN

A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi criada por meio da Lei 13.856, no dia 8 de julho de 2019, pelo desmembramento dos câmpus de Araguaína e Tocantinópolis. A criação da UFNT atende a necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do país. A Universidade beneficiará cerca de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios do Tocantins, Pará e Maranhão.

Veja o vídeo do momento em que o presidente da República sanciona a lei de criação da UFTN:

Prefeitos aguardam abertura do Jalapão após entrega do Plano de Retomada do Turismo na Região ao Governador Mauro Carlesse

O plano contempla os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19 recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso e controle do turistas no parque

Secretário Tom Lyra, acompanhado por prefeitos, entrega protocolos de segurança para retomada das atividades turísticas ao governador Mauro Carlesse. Foto: Flávio Cavalera

O presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, entregou ao governador Mauro Carlesse, nesta quarta-feira,01, o Plano de Retomada do Turismo da Região do Jalapão, que contempla os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19 recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso e controle do turistas no parque.

A entrega foi acompanhada pelos prefeitos de Mateiros e São Félix, Pastor João e Marlen Ribeiro, respectivamente, durante cerimônia no Palácio Araguaia. Os protocolos de segurança foram elaborados pelos dois municípios,  além de Ponte Alta,  em parceria com os conselhos municipais de turismo, as associações representantes do trade turístico, com o acompanhamento do  Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins.

“Trabalhamos junto com o Governo estes protocolos que foram entregues e agora é esperar a definição do governador para a abertura do Jalapão”, afirmou o prefeito de Mateiros. O gestor de São Félix enfatizou que “agora é  esperar a viabilidade da data de abertura do Parque para receber os turistas com segurança”. 

Segundo o presidente da Adetuc, a expectativa é que as atividades no Parque estejam liberadas a partir de agosto. “Os protocolos seguem para análise do governador Mauro Carlesse. “Acreditamos que se não houver aumento exponencial de Casos de Covid-19, o governador pode decidir pela abertura do Parque a partir deste ano, de forma segura e responsável, visando a recuperação econômica e a saúde dos moradores da região”, afirmou. Tom Lyra reiterou ainda que o plano representa o anseio das comunidades e empresários da região.

A proposta de reabertura das operações turísticas no Jalapão  foi tomada após uma série de reuniões e videoconferências conduzidas pela Adetuc, com a participação do  trade turístico, incluindo prefeitos e secretários municipais, dos conselhos municipais de Turismo, artistas, empresários e moradores. Tom Lyra também visitou in locu os municípios para ouvir a comunidade.

Suspensão

As visitações públicas ao Parque Estadual do Jalapão e à Área de Proteção Ambiental do Jalapão continuam suspensas, conforme o Decreto 6.067, publicado no Diário Oficial de 17 de março.

Fonte: Governo do Tocantins

ABAV anuncia adiamento da ABAV Expo para 2021 e novo evento virtual e colaborativo

ABAV Collab será realizada em setembro, com a dinâmica de gameficação em uma jornada virtual  

Magda Nasser, presidente da Abav Nacional. Divulgação

A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), Magda Nassar, anunciou nesta quarta-feira (1º) o reagendamento da 48ª edição da ABAV Expo para 2021 em decorrência da pandemia da Covid-19. Em contrapartida, foi anunciado o ABAV Collab, um evento virtual que chega ao mercado para marcar a retomada dos negócios do setor turístico ainda em 2020.

O evento tem por objetivo fortalecer toda a cadeia turística e acontecerá entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro. “Adiamos a ABAV Expo presencial, conhecida por todos, para 2021. No entanto, sabemos da importância que a maior feira de turismo da América Latina tem para a realização dos negócios do setor. Por isso buscamos uma alternativa que não só fortaleça esse momento de retomada, mas também impulsione as vendas neste ano. Foi assim que nasceu o ABAV Collab, que contará com a contribuição da Braztoa, Abracorp, Clia e tantas outras entidades. Juntos colocaremos o turismo no lugar de destaque merecido”, explica a presidente da ABAV.

A programação terá início no Dia Mundial do Turismo e trará dinâmicas virtuais com ênfase tecnológico e colaborativo, promovendo novos olhares sobre as formas de fazer o turismo por meio de capacitações, geração de negócios e relacionamento entre os players da cadeia turística. Assim, diversos recursos permitirão o diálogo entre os profissionais do turismo de todo o mundo, possibilitando a projeção das marcas em ampla escala.
O evento terá ainda uma versão virtual da Black Friday de Viagens, com vendas diretas ao público final através de agências de viagens associadas à ABAV.

“O ABAV Collab contará com capacitações, networking e muitos negócios por meio das dinâmicas inovadoras que um evento online viabiliza. Vamos, ainda, ampliar virtualmente o sucesso que foi a Black Friday de Viagens. Temos certeza de que o ABAV Collab marcará a virada do turismo esse ano”, concluiu Magda.

Sobre a ABAV Nacional

Reconhecida como uma das principais entidades de turismo no Brasil, com crescente força política, a ABAV Nacional está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua base é composta por 2,3 mil empresas associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras, que juntas respondem por cerca de 80% de toda a movimentação de vendas do setor no país.

A entidade tem sua imagem fortalecida por meio de iniciativas do seu Instituto de Capacitação e Certificação (ICCABAV), na promoção de cursos, palestras, estudos e convênios de cooperação, e na gestão e curadoria do Congresso ABAV de Turismo – âncora da Vila do Saber, o espaço dedicado ao conhecimento e à capacitação profissional integrado à programação da ABAV Expo. Globalmente a ABAV Nacional está integrada à World Travel Agents Association Alliance (WTAAA) e ao Fórum  Latino-Americano de Turismo (Folatur).

Projeto de Eduardo Gomes (MDB-TO) permite a contratação de artistas em campanhas eleitorais

O senador tocantinense discorda da proibição de apresentação de artistas durante comícios eleitorais. Pedro França/Agência Senado

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou um projeto de lei que permite a apresentação de artistas durante eventos eleitorais. O projeto, PL 3.571/2020, começou a tramitar no Senado nesta terça-feira (30). A apresentação de artistas foi proibida pela “minirreforma eleitoral" de 2006 (Lei 11.300/2006), em decisão que foi examinada e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para Eduardo Gomes, que é o líder do governo no Congresso, essa proibição é um erro. Ele defende a utilização de até 20% dos gastos das campanhas de cada candidato em eventos com artistas, até o limite máximo de R$ 20 mil.

"Apesar de concordarmos que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência livre e equilibrada entre partidos e candidatos, consideramos equivocada a vedação absoluta inserida em 2006 na Lei das Eleições. O projeto de lei que ora apresentamos tem por finalidade permitir a apresentação remunerada de artistas, desde que respeitado um limite bastante restrito de gastos — 20% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados ao candidato, observado o limite máximo de R$ 20 mil".

Casos sobre de participação de artistas contratados em comícios são citados desde o Brasil Império. A prática foi muito difundida a partir do Movimento das Diretas Já (1983-1984), que defendia o retorno das eleições diretas para a Presidência da República. E a participação de artistas aumentou ainda mais durante as eleições presidenciais de 1989. Após uma série de questionamentos sobre a disparidade de condições entre candidatos que podiam gastar com artistas, a prática foi proibida em 2006.

O PL 3.571/2020 agora espera pela apresentação de emendas e a designação de seu relator. Ainda não há data prevista para apreciação desse projeto.

Fonte: Agência Senado

Congresso promulga Emenda Constitucional que adia eleições municipais

As eleições municipais deste ano acontecerão nos dias 15 e 29 de novembro. A Emenda Constitucional 107, que estabelece a mudança, foi promulgada nesta quinta-feira (2) em sessão solene que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente do Senado e Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que, com o adiamento, haverá mais tempo para uma preparação segura da eleição em todo o território nacional. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Deputados e senadores entenderam que manter o pleito para outro, em um momento em que os casos de Covid-19 ainda estão aumentando, não seguro para candidatos, eleitores, militantes de partidos, mesários e funcionários da Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, disse que o adiamento se mostrou a melhor saída. “Agora que o Congresso já cumpriu o seu papel, e bem cumprido, nós vamos ter no TSE a missão árdua de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia na crença, que compartilhamos com os médicos, de que até a pandemia já estará decrescente e que poderemos realizá-la com segurança”, afirmou o ministro.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o adiamento dará mais tempo para a preparação segura da eleição em todo o território nacional. “Quarenta e dois dias de adiamento de uma eleição municipal serão fundamentais para que o Tribunal Superior Eleitoral, a iniciativa privada, o Governo e Congresso possam organizar os procedimentos para o dia da eleição”, disse Alcolumbre.

Fonte: Agência Senado

Sancionada lei que prevê auxílio financeiro ao setor cultural

Texto estabelece o repasse de R$ 3 bilhões pela União ao segmento e garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores da área

Lei define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. Crédito: Bruna Bandrão/MTur

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (30.06) traz a publicação da Lei nº 14.017/2020, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função da Covid-19. (Acesse aqui) Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio ao ramo, como o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais a trabalhadores da área.

Terão direito ao auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos - o que for maior.

Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social.

O subsídio vai contemplar espaços, como teatros independentes, escolas de música e circos, que deverão comprovar registro junto a cadastros oficiais de cultura. Em contrapartida, com a volta à normalidade, os locais precisarão promover ações destinadas prioritariamente a alunos de escolas públicas ou programações gratuitas. Não vão poder receber o benefício espaços criados pela administração pública ou vinculados ao Sistema S.

Conforme a lei, trabalhadores do setor cultural, micro e pequenas empresas contarão com linhas de crédito específicas ao fomento de atividades e a aquisição de equipamentos, devendo, para isso, manter os níveis de emprego verificados em 6 de março deste ano, data da edição do decreto de calamidade pública no país em função da Covid-19. Também haverá condições especiais para a renegociação de débitos junto a instituições financeiras federais.

INOVAÇÃO - Enquanto perdurarem efeitos da pandemia, a lei prevê que a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais de cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais, plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais.

O texto abre espaço ainda para a realização de editais e chamadas públicas, entre outros, destinados à manutenção e ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais e produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

SUPORTE - A lei publicada nesta terça-feira se soma a medidas aprovadas recentemente pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As ações envolvem o apoio a pequenos exibidores, a oferta de uma linha de crédito para o setor audiovisual, a suspensão temporária de pagamentos da linha de crédito do Programa Cinema Perto de Você e a suspensão dos prazos para o cumprimento de obrigações impostas pelo FSA durante a pandemia.

Fonte: Ascom MTur

MDR entrega ao estado 220 máquinas pesadas, que serão repassada aos 139 municípios tocantinenses

Evento, realizado na segunda-feira, 29, contou com as presença do governador Mauro Carlesse, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti, e de parlamentares da bancada federal. Na ocasião, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) fez apelo à união política em torno do desenvolvimento do Tocantins

Governador Mauro Carlesse recebeu, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro o Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho (Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

O governador Mauro Carlesse recebeu na segunda-feira, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. O evento ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença do senador Eduardo Gomes, de prefeitos, deputados estaduais e federais, e demais autoridades políticas.

220 das 231 máquinas e equipamentos que serão entregues aos municípios já se encontram-se no pátio do Palácio Araguaia (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

De acordo com o governador Carlesse, as máquinas serão destinadas aos 139 municípios e servirão para impulsionar obras de recuperação e construção de estradas, além de várias outras que podem melhorar a qualidade de vida da população. Ele agradeceu ainda aos parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional pela destinação dos recursos.

“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades. A entrega também reforça o caráter municipalista da Gestão que estamos empreendendo à frente do Tocantins. Nosso diálogo tem sido constante tanto com a população quanto com os gestores municipais, que são os seus representantes. Nosso trabalho seguirá, independentemente de pormenores de provocações políticas”, destacou.

Foram entregues, neste primeiro lote, 139 Retroescavadeiras e 80 Pás Carregadeiras, e 1 Grupo Gerador diesel, totalizando 220 máquinas. Ainda faltam ser recebidos: 12 Escavadeiras Hidráulicas (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

O ministro do Desenvolvimento Regional fez uma ampla avaliação sobre o processo de crescimento do Tocantins, destacou a importância do estado no cenário nacional e classificou que “investir no Tocantins é investir no país”.

“O Tocantins é o estado solução, como já dizia o senador Eduardo Gomes. A diversidade, o tamanho, a envergadura e o potencial desse Estado vão se agigantando à medida que os anos passam. E ele vai se consolidando não como problema, mas como solução para o país. Hoje, estamos fazendo essa importante entrega à população por meio das prefeituras espalhadas por todo o Estado. Da nossa parte, não vai faltar parceria e solidariedade para avançarmos juntos”, garantiu o ministro.

Em sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a autoridade legal do governador Mauro Carlesse para escolha da distribuição das máquinas e afirmou que o exercício fiscal feito pela Gestão possibilitou que o Estado continue recebendo recursos federais, ao contrário de vários outros entes federativos.

Senador Eduardo Gomes fez apelo por união política durante a entrega das maquinas (Esequias Araújo/Governo do Tocantins

“Queria fazer um apelo pelo entendimento, pelo diálogo das lideranças do Tocantins, e principalmente pelo respeito. Quando me perguntaram pelo critério da distribuição das máquinas, primeiro eu disse que alguns municípios que ainda não foram atendidos com uma condição melhor, nós teremos, ainda neste ano, junto ao governo, uma liberação maior de máquinas do que essas que estão aqui no pátio, então, nós teremos como atender esses municípios”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

Juliana Passarin, secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e Presidente da Ageto afirmou que “as máquinas irão contribuir com o fortalecimento do sistema logístico do estado, já que os municípios terão mais autonomia no processo de manutenção das estradas municipais”.

Durante o evento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de Lima; de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes; de Augustinópolis, Júlio Oliveira; e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, representou as regionais dos 139 municípios e receberam as primeiras máquinas do Governo do Tocantins. Os demais gestores municipais serão chamados, posteriormente, para assinatura da documentação e a respectiva entrega dos equipamentos, a fim de evitar aglomerações.

“Quero agradecer tanto a bancada federal quanto ao Governo do Tocantins por atender a solicitação da ATM para agilizar a distribuição dessas máquinas. Nós estamos em um período de muita necessidade, já que acabaram as chuvas, e essas máquinas serão usadas, principalmente, para recuperação de estradas vicinais. Hoje, nós estamos felizes em razão dessa agilidade para atender e dar início ao trabalho em nossas localidades”, destacou Jairo Mariano.

Sobre as máquinas

O recurso global do investimento é de R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões o valor de repasse orçamentário da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), consignado pela emenda da bancada de Tocantins, e R$ 488 mil a título de contrapartida financeira do Estado.

Na 1ª licitação, conduzida pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), foi adquirida uma parte das máquinas e equipamentos, no valor de R$ 60,1 milhões. Foram entregues, neste primeiro lote, 139 Retroescavadeiras e 80 Pás Carregadeiras, e 1 Grupo Gerador diesel, totalizando 220 máquinas. Ainda faltam ser recebidos: 12 Escavadeiras Hidráulicas.

As Retroescavadeiras, as Pás Carregadeiras e o Grupo Gerador diesel encontram-se no pátio do Palácio Araguaia. Como houve um saldo do recurso, de R$ 8 milhões, será realizada uma nova licitação para aquisição de mais equipamentos (os mesmos que foram adquiridos antes) e aquisição de um Guincho Elétrico.

Evento seguiu normas da Saúde

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES), houve restrição no número de pessoas convidadas e foram mantidas durante o evento as regras de distanciamento e o uso obrigatório de máscaras, além de disponibilização de álcool em gel para os presentes.

Presentes

Além das autoridades já citadas neste texto, também estiveram presentes ao evento, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia; os deputados federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Osires Damaso, e Tiago Dimas; o presidente da Assembleia Legislativa (AL/TO), deputado estadual Antônio Andrade; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado Tocantins (Fieto), Roberto Pires.

Também participaram o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin; o chefe de gabinete do Governador e secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

Fotos: Governo do Tocantins