domingo, 6 de julho de 2025

Secult participa do XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, no Rio de Janeiro

Representantes da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult estiveram presentes no evento promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa.

Evento reuniu mais de 230 especialistas de vários países em debates sobre cultura, inclusão, diversidade e cidadania - Foto: Rafael Magalhães/MinC

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, esteve presente no XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado entre os dias 30 de junho e 4 de julho, na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (RJ).

O evento, considerado um dos principais encontros de pesquisa e formulação de políticas culturais no país, reuniu mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina em mais de 40 atividades de debate, reflexão e troca de experiências.

A Secult enviou para participar do seminário no Rio de Janeiro três gestores da pasta: o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Antônio Miranda; o gerente de Desenvolvimento da Cultura, Luciano Pereira; e a gerente de Convênios e presidente da Comissão Permanente de Editais, Simone Chrystine Moura.

“Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para o Tocantins se conectar com o que há de mais atual no debate sobre políticas públicas de cultura no Brasil e na América Latina. Levaremos para o nosso estado reflexões importantes sobre diversidade, inclusão, cultura viva e gestão compartilhada, temas que fortalecem nossa atuação e reafirmam o compromisso da Secult com uma política cultural democrática e plural”, afirmou Miranda.

A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; da deputada federal Jandira Feghali; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e presidente do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg; da presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros; e do presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini.

Responsável por conduzir o processo de escutas ativas da Política Nacional Aldir Blanc neste segundo ciclo, Simone Moura destacou o tema sobre produção, análise e uso de dados na formulação de políticas públicas como um dos mais interessantes do seminário. “Imaginei nossa equipe se aprimorando e colocando em prática o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) na Secult”, disse Simone, lembrando que a execução da Lei Paulo Gustavo e da PNAB no Tocantins já geraram uma gama de informações que, processadas, contribuirão para a construção de políticas públicas no estado.

Ao longo de cinco dias, a programação contou com mesas-redondas, lançamentos de livros, palestras e apresentações de estudos. Entre os tópicos discutidos estavam Cultura Viva, leis de incentivo, patrimônio, acessibilidade, culturas tradicionais, educação e cultura e direitos culturais.

“A participação da equipe da Secult em eventos dessa magnitude é importante, também, para fortalecer as redes de cooperação entre gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e instituições internacionais. Além disso, o seminário proporcionou para nós uma atualização valiosa sobre as tendências e os desafios das políticas culturais atuais”, avaliou Luciano Pereira.


Araguacema e Caseara abrem a Temporada de Praia 2025

Praias da Gaivota e da Ilha são conhecidas pelas belas paisagens naturais e recebem grande movimentação de turistas durante o mês de julho. A expectativa é de receber 200 mil visitantes este ano.



Praia da Gaivota, em Araguacema, é um dos destinos mais procurados da Temporada de Praia 2025 no Tocantins_ Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins 

Conhecidas por suas paisagens encantadoras e extensos bancos de areia, as tradicionais Praias da Gaivota e da Ilha, localizadas nos municípios de Araguacema e Caseara, respectivamente, iniciaram a programação da Temporada de Praia 2025 nessa sexta-feira, 4, e sábado, 5.

Os dois destinos turísticos, que estão entre os principais durante este período, prometem agitar a região oeste do estado com uma programação diversificada, estrutura e segurança reforçadas, e a expectativa de bater recorde de visitantes, com a circulação de 200 mil pessoas durante o mês de julho.

Nesta edição, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), destinou cerca de R$ 30 milhões para a realização da temporada de praia em mais de 40 municípios, com melhorias na infraestrutura, nas barracas instaladas, reforço da segurança e da limpeza, além de uma programação cultural diversificada com shows nacionais e regionais, atividades esportivas e ações de conscientização ambiental.

“A Temporada de Praia 2025 é um grande esforço coletivo, liderado pelo governador Wanderlei Barbosa, para garantir infraestrutura e programações culturais em mais de 50 praias por todo o Tocantins. Esse investimento reflete o compromisso do Governo do Estado com o lazer, o turismo e também com a geração de emprego e renda. Por meio da parceria com os municípios, estamos oferecendo uma temporada segura, bem estruturada e cheia de experiências inesquecíveis para quem vive aqui e para quem nos visita. De norte a sul, o Tocantins está preparado para mostrar sua força, beleza e acolhimento”, enfatizou o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.

Praia das Gaivotas

Localizada às margens do Rio Araguaia, no município de Araguacema, a Praia da Gaivota concentra uma das maiores temporadas de praia do Tocantins. O local possui infraestrutura reforçada, incluindo 16 barracas de alimentação com grande variedade gastronômica, cinco de artesanato, 19 tendas gratuitas para lazer, 12 tendas para camping, pontos instagramáveis para os visitantes e nove blocos de banheiros.

Para garantir a segurança, a praia terá, em todos os finais de semana, a atuação diária de cinco bombeiros militares, quatro guarda-vidas e 20 policiais militares. A estrutura também inclui sala da saúde, equipe de fiscalização ambiental e mais de 50 barqueiros credenciados para garantir a travessia dos visitantes com segurança.

“Estamos às margens do belo Rio Araguaia, na Praia da Gaivota, onde preparamos uma mega estrutura para receber todos os tocantinenses e turistas. Nossa programação conta com shows, prática de esportes e atrações nacionais. Tudo foi preparado com muito carinho. Contamos com a parceria do governador Wanderlei Barbosa, que destinou recursos para a nossa temporada, e o restante entramos com contrapartida da prefeitura para oferecermos uma estrutura completa aos visitantes. Esperamos receber cerca de 110 mil pessoas neste ano, superando o recorde de público”, destacou o prefeito de Araguacema, Marcus Vinicius Moraes.

A orla da Gaivota é o ponto de encontro inicial dos turistas que vão atravessar para a praia, contando com estrutura de quiosques para alimentação e local de suporte.

Além da praia, os visitantes também podem ter acesso a outras ilhas utilizadas para acampamento, a exemplo do trecho entre o Rio Araguaia e o Rio Caiapó, onde ocorre a tradicional pesca esportiva organizada pelos Guardiões do Rio Caiapó, com o apoio do Governo do Tocantins. A prática é organizada por meio da Trilha da Pesca, que é realizada de maio a setembro, com acesso pela praia e pelo porto da balsa.

Programação musical em Araguacema 

Os shows musicais gratuitos são um dos pontos fortes da programação da Praia da Gaivota, que aposta na diversidade para atrair o público. A banda Forró do Muído abriu a programação musical nessa sexta-feira, 4. Já nesse sábado, 5, o cantor Jefferson Moraes animou a festa e o grupo de pagode Sem B.O se apresenta no domingo, 6. No fim de semana seguinte, os destaques ficam por conta da cantora Bárbara D’Lux, que se apresentará na sexta-feira, 11, e dos shows da bandas Parangolé no sábado, 12, e Raça Negra no domingo, 13. 

A programação conta, ainda, com show da banda Lambasaia na sexta-feira, 18; Igor Kannário no sábado, 19; e o cantor Xanddy Harmonia no domingo, 20. Na última semana, a cantora Claudia Leitte sobe ao palco na sexta-feira, 25; no sábado, 26, é a vez de Michele Andrade, e a banda Gasparzinho encerra a programação da temporada no domingo, 27. A programação inclui DJs todos os dias e começa às sextas-feiras, a partir das 21 horas; e aos sábados e domingos, a partir das 18 horas.

Praia da Ilha


Praia da Ilha, Caseara. Mazim Aguiar/Governo do Tocantins 

Também às margens do Rio Araguaia, a Praia da Ilha, situada no município de Caseara, encanta os visitantes com suas paisagens naturais. Localizada na região do Cantão, é um refúgio que, durante o mês de julho, se transforma em ponto de encontro para turistas e moradores que buscam lazer, esportes e contato direto com a natureza. A temporada é realizada tradicionalmente há mais de 20 anos e abrange diversas ilhas da região. 

Em 2025, a estrutura foi ampliada, contando com 10 barracas de gastronomia, uma barraca administrativa, uma da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), além de 30 barqueiros e uma balsa de suporte. A segurança é garantida diariamente por uma equipe composta por 10 policiais militares, oito bombeiros e seguranças da prefeitura. Todos os finais de semana ocorrem shows com atrações nacionais e regionais, além de esportes como vôlei, futebol de areia, golzinho, caiaque e a competição Garota Verão.

“Estamos resgatando o turismo da cidade, pois sabemos da importância da Praia da Ilha e temos a expectativa de que esta será uma das melhores temporadas. Tranquilizo todos os visitantes, pois estamos garantindo total segurança com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, e com a barraca da saúde oferecendo suporte. Além disso, teremos várias atrações, com bandas nacionais e regionais, e também com diversas modalidades esportivas. Convido todos os casearenses e turistas a participarem desta temporada de praia”, evidenciou o prefeito de Caseara, Marcos do Chico.

Programação musical em Caseara 

Sobem ao palco da praia de Caseara grandes nomes da música nacional como Amado Batista, que se apresentou nesse sábado, 5; Bárbara D’Lux, neste domingo, 6; Ju Marques, na sexta-feira, 11; Babado Novo, no sábado, 12; Thiago Jhonathan, no domingo, 13; Wglemerson Lima, na sexta-feira, 18; Banda Djavú, no sábado, 19; Taisa Marques, no domingo, 20; Gasparzinho, na sexta-feira, 25; Banda Encantus, no sábado, 26; e Tom de Alerta, no domingo, 27, último dia da programação. Além dessas atrações, artistas regionais e DJs se apresentarão em todos os finais de semana.

Projeto esporte verão

Com foco na promoção do esporte e lazer, a Praia da Gaivota e a Praia da Ilha são cenários em que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), em parceria com as prefeituras, realiza o projeto Esporte Verão, com competições de futevôlei nas categorias iniciante e amador, nos dias 12 e 13 de julho em Araguacema; e nos dias 12 e 13 em Caseara, com a modalidade beach soccer. Além disso, as duas praias terão em todos os finais de semana jogos esportivos em diversas modalidades, como futevôlei, natação, voleibol e futebol de areia.

A programação esportiva segue durante todo o mês de julho e contempla diversas praias em outros municípios. Ao todo, o projeto Esporte Verão passará por 14 cidades, com disputas nas modalidades de futevôlei, vôlei de praia e beach soccer. Neste primeiro fim de semana, dias 5 e 6 de julho, os jogos ocorrem nas praias de Aparecida do Rio Negro e Santa Tereza (futevôlei), e Novo Acordo (vôlei de praia).

Nos dias 12 e 13, as atividades também seguem nas praias de Barra do Ouro (futevôlei) e Paranã (vôlei de praia). Já entre os dias 19 e 20 de julho, será a vez de Ponte Alta e Rio Sono (futevôlei), e Buriti do Tocantins (beach soccer). Encerrando o circuito, nos dias 26 e 27 de julho as competições ocorrem nas praias de Itaguatins e Tupiratins (futevôlei), Rio dos Bois (beach soccer) e Sampaio (vôlei de praia).

Praia consciente

Além da programação esportiva e cultural, as praias também recebem o projeto Praia Consciente, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). As ações serão realizadas entre os dias 11 a 13 de julho, em Araguacema; e 18 a 20 em Caseara, com uma série de atividades voltadas à educação ambiental e à inclusão social.

A iniciativa será realizada em diversas praias ao longo da temporada. De 4 a 6 de julho, as atividades ocorrem nos municípios de Ipueiras, Peixe, Porto Nacional e Brejinho de Nazaré. Entre os dias 1º e 13 de julho, em Tupiratins, Pedro Afonso e Rio Sono. Na sequência, de 18 a 20 de julho, em Itacajá, Tocantinópolis, Araguanã e Marianópolis. Já entre 25 e 27 de julho, o projeto chega às praias de Ponte Alta, Paranã e Xambioá. Entre os dias 1º e 3 de agosto, o Praia Consciente será promovido em Babaçulândia, Itaguatins, Esperantina e Araguatins. A programação inclui visitação in loco, palestras educativas, atividades recreativas, inclusão com cadeiras anfíbias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além do monitoramento das ações realizadas na praia.

O projeto Praia Consciente tem como objetivo promover ações de educação ambiental voltadas à comunidade local e aos frequentadores da praia, como comerciantes, barqueiros e turistas, focadas na conservação do meio ambiente e na preservação das áreas de lazer. Entre as iniciativas, estão a orientação sobre o descarte adequado de resíduos e a distribuição de recipientes para o correto acondicionamento do lixo produzido.

Selo praia responsável 2025

Em 2025, a Setur dará continuidade ao Selo Praia Responsável, iniciativa que certifica praias fluviais e lacustres que adotam práticas sustentáveis e promovem o turismo responsável. A novidade deste ano é a ampliação da premiação, que passa a contemplar não apenas as praias temporárias, mas também as permanentes. Os valores são de R$ 150 mil para praias temporárias e R$ 80 mil para praias permanentes que atenderem aos critérios do selo.

Governo do Tocantins


sexta-feira, 4 de julho de 2025

Esquadrilha da Fumaça se apresenta em Porto Nacional

Evento comemora os 164 anos do município e os 90 anos da aviação local, referência na região Norte

Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional

A Esquadrilha da Fumaça se apresenta neste sábado, 05 de julho, a partir das 16h30, na Orla da cidade. Com apoio da Prefeitura Municipal, o espetáculo integra a programação do VIII Encontro de Aviadores e será o único show do grupo no Tocantins este ano. A atração antecipada as comemorações pelos 164 anos de emancipação política e pelos 287 anos de história do município.

Além da apresentação aérea, o evento contará com exposições, homenagens e lançamentos de livros. A presença da Esquadrilha da Fumaça em Porto Nacional atendeu a uma solicitação feita pelo prefeito Ronivon Maciel em janeiro deste ano, em conjunto com o portuense e o coronel-aviador da reserva da FAB, Ricardo Ignácio de Macedo, presidente da comissão organizadora do evento. O pedido foi entregue ao major-brigadeiro do ar Antonio Luiz Godói, chefe de gabinete do comandante da Aeronáutica em Brasília.

Esquadrilha da Fumaça e homenagem histórica

O espetáculo da Esquadrilha da Fumaça também será em homenagem aos 90 anos do primeiro pouso de uma aeronave em Porto Nacional, registrado em 1935, quando o Major Aviador Lysias Augusto Rodrigues (que dá nome ao aeroporto internacional de Palmas) realizou o feito durante uma missão Rota do Tocantins. O evento marcou o início da aviação na cidade e ajudou a romper o isolamento da região.

O prefeito Ronivon Maciel destacou a importância do evento. "É uma honra receber esse encontro, que resgata a memória da aviação e fortalece o turismo e a cultura em nossa cidade. A Esquadrilha da Fumaça é um símbolo de excelência, e sua apresentação será um presente para todos os portuenses", frisou.

De autoria do vereador Heitor Andrade, a Lei Municipal nº 2.698/2025, foi sancionada pelo prefeito Ronivon Maciel, que instituiu oficialmente esse ano o Dia do Aviador de Porto Nacional, data que será celebrada em 16 de novembro, reforçando o reconhecimento histórico da cidade na aviação regional.

VIII Encontro de Aviadores e programação cultural

Organizado pelos Amigos Aviadores de Porto Nacional (AAPN), o encontro reunirá pilotos civis e militares, veteranos da aviação, historiadores e entusiastas no aeroporto da cidade.

Entre as atrações estão:

Acrobacias aéreas e exposição de aeronaves;

Lançamento dos livros:

“As Histórias da Aviação do Tocantins” – de Tânia Carvalho, com organização de Isio Bacaleinick e fotos de Lalo de Almeida

“Sem Caixa Preta – Memórias da Aviação do Tocantins e Vale do Araguaia” – do Coronel-Aviador Ricardo Ignácio de Macedo, filho de Porto Nacional;

Entrega de medalhas a aviadores presentes;

Praça de alimentação e atividades culturais

 

Palmas sedia na próxima semana o torneio internacional Superliga das Américas 2025 de Vôlei Adaptado à Melhor Idade

Realizado pela Confederação Brasileira de Vôlei Adaptado (CBVA) e Palmas Convention Bureau, o evento tem apoio do Governo do Tocantins, através das secretarias do Turismo e de Esportes, da Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Turismo de Palmas (Agtur) e Fundação Municipal de Esportes, Conselho Empresarial do Turismo (Cetur), da Fecomércio Tocantins, e senador Eduardo Gomes.

A competição acontecerá no Colégio Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso. Foto: Divulgação

A capital do Tocantins entre os dias 9 a 13 de julho o torneio internacional Superliga das Américas 2025 de Vôlei Adaptado, que tem a confirmação de três países - Uruguai, Argentina e Peru - e dezenas cidades brasileiras. São esperados mais de 1.000 participantes entre atletas, comissões técnicas, dirigentes e acompanhantes.

Em visita técnica na tarde desta quinta-feira, 03 de julho, ao Colégio Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, o presidente do Palmas Convention Bureau, Marcelo Perim, e o presidente da Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade - ABCMI, Ari Porto, acompanharam os preparativos finais para receber os participantes do torneio internacional.

“Já conhecemos a estrutura da escola e estamos fazendo essa visita técnica para reafirmar a excelente qualidade no atendimento desse equipamento público em Palmas. Temos quadras apropriadas, auditório e banheiros amplos e novos, estrutura de cozinha a contento... Recebemos, inclusive, um relato após a realização do evento em janeiro deste ano, elogiando a qualidade estrutura da Escola Estadual Elisângela Glória Cardoso”, revelou o presidente do Convention Bureau, Marcelo Perim.

Já o presidente da Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade - ABCMI, Ari Porto, disse que a expectativa com a realização da Superliga das Américas 2025 do Vôlei Adaptado à Melhor idade na próxima semana, aqui em Palmas, é muito grande. “De todas as estruturas que eu já participei com a equipe de Palmas, a Escola Elisângela é a melhor de todas. E estamos nos preparando para fazer uma boa apresentação durante o torneio”, afirmou.

Times participantes por categoria

+75 Feminino

Vitória/ES Brasil

São Carlos/SP Brasil

Guarujá/SP Brasil

+75 Masculino

Palmas/TO Brasil

Jaboticabal/SP Brasil

Conssol/MS Brasil

+68 Feminino

Palmas/TO Brasil

Vitória/ES Brasil

Assis/SP Brasil

Praia Grande /SP Brasil

São Carlos/SP Brasil

Guarujá/SP Brasil São

Sebastião/SP Brasil

+68 Masculino

Palmas/TO Brasil

Conssol/MS Brasil

Praia Grande /SP Brasil

Jaboticabal/SP Brasil

Vitória/ES Brasil

+58 Feminino

Palmas/TO (A) Brasil

Palmas/TO (B) Brasil

Conssol/MS Brasil

Assis/SP Brasil

Vitória/ES Brasil

Praia Grande/SP Brasil

Guarujá/SP Brasil

Mogi das Cruzes SP Brasil

Amparo/SP Brasil

Paulínia/SP Brasil

Lorena/SP Brasil

Lima Peru

Chuy Uruguai

Aristóbulo del Valle Misiones-Argentina

+58 Masculino

Palmas/TO Brasil

Conssol/MS Brasil

Praia Grande /SP Brasil

Bebedouro/SP Brasil

Jaboticabal/SP Brasil

São Sebastião/SP Brasil

Chuy Uruguai

+45 Feminino

Palmas/TO Brasil

Conssol/MS Brasil

Praia Grande /SP Brasil

Mogi das Cruzes SP Brasil

Vitória/ES Brasil Auriflama/SP Brasil

Taboão da Serra/SP Brasil

Mirassol/SP Brasil

Bebedouro/SP Brasil

Aristóbulo del Valle Misiones-Argentina

Chuy Uruguai Lima Peru

+45 Masculino

Palmas/TO Brasil

Conssol/MS Brasil

Auriflama/SP Brasil

Jaboticabal/SP Brasil

Matão/SP Brasil Chuy Uruguai

 

 

quinta-feira, 3 de julho de 2025

Porto Verão 2025 começa neste final de semana

A programação se estende até o dia 03 de agosto, nas praias da Ilha de Porto Real e de Luzimangues, com uma mistura de música, cultura, lazer e valorização do turismo local

Com mais de 30 atrações musicais previstas, incluindo nomes consagrados como Forró Sacode e Moleca 100 Vergonha, a tão aguardada temporada de praia Porto Verão 2025 tem início neste sábado, 05, prometendo agitar os finais de semana de julho em Porto Nacional e Luzimangues.

A abertura oficial acontece com os shows da banda Chicana e da Banda Ozzy Zaias animando o público na Praia de Porto Real, enquanto Gabriel e Rafael sobem ao palco na Praia de Luzimangues. Já no domingo, 06, a animação continua com Gabriel e Rafael e a dupla Ricardo e Thiago se apresentando na Praia de Porto Real, e, simultaneamente, a banda Chicana e a Banda Ozzy Zaias garantindo a festa em Luzimangues.

Além dos shows principais, todos os fins de semana contarão com apresentações de artistas regionais, DJ’s e atrações culturais que prometem animar o público e promover a riqueza cultural da região. A estrutura das praias foi reforçada com segurança, espaços para alimentação e comércio, áreas de convivência e um ambiente familiar ideal para quem busca lazer com tranquilidade.

O prefeito Ronivon Maciel destacou a importância da temporada para o desenvolvimento local. “A temporada de praia é um dos nossos maiores eventos, tanto em número de visitantes quanto em geração de renda para a cidade. Estamos preparados para receber o público com uma estrutura completa e boas atrações, valorizando nossos artistas e mostrando que Porto Nacional tem muito a oferecer para o Tocantins e para os nossos turistas”, afirmou o prefeito.

Confira a programação completa:

05 de julho (Sábado)

Praia Porto Real: Chicana, Banda Ozzy Zaias

Praia de Luzimangues: Gabriel e Rafael

06 de julho (Domingo)

Praia Porto Real: Gabriel e Rafael, Ricardo e Thiago

Praia de Luzimangues: Chicana, Banda Ozzy Zaias

12 de julho (Sábado)

Praia Porto Real: Kionda

Dia do Evangélico: Davi Sacer + Palestra

Praia de Luzimangues: Flávio Pizada Quente

13 de julho (Domingo) – Aniversário da Cidade

Praia Porto Real: DJ Lelis, Zé Otávio, Forró Sacode

Praia de Luzimangues: Kionda

Show principal: Matheus Fernandes

19 de julho (Sábado)

Praia Porto Real: Eletra

Praia de Luzimangues: Banda Pancanejo 

20 de julho (Domingo)

Praia Porto Real: Rick e Rangel, Forró do Pegador

Praia de Luzimangues: Eletra

26 de julho (Sábado)

Praia Porto Real: Xé Balada, Tyago e Gabriel

Praia de Luzimangues: João Bosco e Gabriel, Moleca 100 Vergonha

27 de julho (Domingo)

Praia Porto Real: João Bosco e Gabriel, Fernando Guedes

Praia de Luzimangues: Xé Balada

02 de agosto (Sábado)

Praia Porto Real: Bárbara D’Lux

Praia de Luzimangues: Chica Onda

03 de agosto (Domingo)

Praia Porto Real: Chica Onda, Igor Cunha

Praia de Luzimangues: Bárbara D’Lux

 

quarta-feira, 2 de julho de 2025

Senador Eduardo Gomes destaca responsabilidade e segurança jurídica na regulação da inteligência artificial durante o XII Fórum de Lisboa

O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Jusbrasil.

Senador Eduardo Gomes, primeiro D/E, participa em Lisboa de evento sobre inteligência artificial. Foto: Divulgação

Com a pauta da inteligência artificial ganhando cada vez mais centralidade nos debates globais, o vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, integrou nesta quarta-feira, 2, o painel “Regulação da Inteligência Artificial: Desafios e Tendências Globais”, durante o XII Fórum de Lisboa.

O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Jusbrasil. Foto: Divulgação

O debate contou com a presença de nomes de peso do Judiciário e do Legislativo brasileiro, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; e a advogada Luna van Brussel Barroso, mestre pela Yale Law School. A mediação foi conduzida por Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em regulação digital.

Com o tema “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”, o fórum de 2025 propõe discutir os impactos da tecnologia sobre as instituições democráticas, os sistemas jurídicos e os desafios da sustentabilidade na nova era digital.

Durante sua fala, o senador Eduardo Gomes ressaltou a necessidade de o Brasil acompanhar os avanços internacionais em matéria de regulação tecnológica. “Estamos diante de um momento decisivo. A inteligência artificial oferece oportunidades extraordinárias, mas também exige responsabilidade, ética e segurança jurídica. A presença do Parlamento brasileiro em fóruns como este é fundamental para garantir que as futuras legislações estejam em sintonia com os princípios democráticos e com os anseios da sociedade”, destacou.

 

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de evento sobre inovação e inteligência artificial em Portugal

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal.

Divulgação

O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.