Governador Wanderlei Barbosa sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com receita de R$14,5 bilhões

Governador Wanderlei Barbosa aprovou o texto do Executivo com 80 emendas incluídas pelos deputados estaduais

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da gestão estadual para o exercício financeiro do ano seguinte. Divulgação

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na íntegra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, publicada no Diário Oficial (DOE), de segunda-feira, 4. O texto, que serve de base para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, apresenta receita estimada de R$14,5 bilhões. 

O chefe do Executivo destacou a importância do trabalho conjunto com o legislativo e afirmou que o compromisso do Estado é direcionar de forma eficiente os recursos recebidos. “Muito feliz em anunciar que a LDO foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, reafirmando essa parceria entre o legislativo e o executivo, e agora sancionada por mim. O compromisso do nosso Governo é direcionar de forma eficiente os recursos para as áreas que mais impactam positivamente a vida de todos os tocantinenses”, declarou Wanderlei Barbosa

A aprovação do texto incluiu 80 emendas parlamentares, do total de 149 apresentadas pelos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) no último dia 22. 

Entre as prioridades elencadas, estão priorização das ações do Plano Estadual de Pavimentação; recuperação e conservação das rodovias tocantinenses; estruturação e ampliação de hospitais gerais e regionais; estruturação de novas escolas de tempo integral; fomento à políticas de segurança pública; promoção do acesso do trabalhador ao mercado de trabalho e estruturação de políticas públicas para mulheres, primeira infância, povos tradicionais e originários; busca pelo desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária; melhoria da oferta de serviços públicos ao cidadão por meio de unidades do PronTO.

LDO 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da gestão estadual para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento e dispõe sobre alteração na legislação tributária.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antecede a análise e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, bem como o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ambas já protocoladas no dia 27 de novembro na Assembleia Legislativa do Tocantins pelo Governo do Tocantins.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da gestão estadual para o exercício financeiro do ano seguinte.

Por Nayara Borges/Governo do Tocantins 

Senador Eduardo Gomes (PL-TO) promove evento pelo Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 4, no auditório Petrônio Portela, no senado federal a comemoração alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Fotos: Rone Rodrigues

Com a participação do senador Eduardo Gomes, autor do pedido, e do senador Romário, que enviou um vídeo, a programação teve artistas com deficiência como protagonistas. As entidades AMPARE, Pestalozzi, CER e Casa Azul compareceram com seus assistidos.

A nutricionista Isabela Borges de Sousa, o fonoaudiólogo Renan Mello, o presidente da Associação dos Autistas do DF, Fernando Cotta, e o escritor Oswaldo Freire participaram de um “talk-show” comandado pelo comunicador Clayton Aguiar, falando de suas experiências profissionais no atendimento às pessoas com deficiência.

O grupo de canto e dança da AMPARE, a bailarina Jéssica Franco Costa, João Daniel, da Banda Hey Johnny, e a cantora Leilane Nascimento fizeram o show que animou a plateia.

Junoca, o Cadeirante Fora da Cadeira, homenageado no evento, descreveu sua vivência e militância na causa das pessoas com deficiência.

O senador Eduardo Gomes falou de seu compromisso com as causas sociais, das instituições que apoia no Tocantins e do seu trabalho legislativo, na luta para melhorar as condições de atendimento a esse público e criar leis que perenizem essas conquistas.

Da assessoria

Tom Lyra foi um dos destaques no Congresso de Fisioterapia

O empresário e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas (Sedem), Tom Lyra, foi um dos destaques ontem no Congresso de Fisioterapia do Tocantins (CONFITO), realizado na manhã de domingo, 03, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, com a palestra "Mudança de Comunicação para o Resultado". 

Divulgação

O evento reuniu no primeiro dia centenas de Fisioterapeutas de todas as regiões Brasil, que buscavam conhecimento aprofundado sobre a profissão e as várias vertentes do conhecimento, para atuar dentro desse segmento de trabalho.

De acordo com o empresário e secretário Tom Lyra, foi gratificante palestrar para os fisioterapeutas, e compartilhar todo o seu conhecimento adquirido em anos de experiências à frente de grandes empresas. “Estou muito feliz em fazer parte deste momento, em que posso mostrar para esses profissionais algumas opções de caminhos para o sucesso e o resultado”, afirmou.

“Os desafios são muitos, mas com garra, determinação e ousadia, o sucesso é certo em qualquer área de atuação, pois não basta olhar o que se vê é preciso ver o que se olha ”, disse Lyra.  

Tom Lyra é tocantinense de Araguacema, região do vale do Araguaia. Empresário mundialmente conceituado e respeitado do ramo óptico, autor de diversas obras literárias, palestrante, conferencista em nível internacional, ex-vice-governador do Estado do Tocantins e atual secretário de desenvolvimento econômico e emprego da capital Palmas.

De acordo com a fisioterapeuta Adriana Borges, “esse é um momento de extrair os conhecimentos do palestrante e aproveitar para levar para minha carreira as experiências passada no evento”.

Para o idealizador do Confito, o congresso é realizado principalmente com palestras de personalidades renomadas que compartilham os seus conhecimentos com os participantes.

“Nosso foco é que os profissionais estejam antenados com as tendências do mercado nas diversas áreas de sua atuação, agregando novos conhecimentos e abrindo novos horizontes. Estamos na segunda edição do congresso, buscando sempre criar mecanismos que facilitem a vida dos participantes após seu retorno para casa”, disse o Idealizador.

 

Faltam 12 dias para o Salão Nacional do Turismo

Considerada a grande vitrine do turismo nacional, o Salão Nacional do Turismo será aberto ao público no dia 15 de dezembro, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília.

Crédito: Agência Brasília

O evento será realizado até o dia 17, e reunirá em um espaço de 26 mil m2 as experiências dos segmentos - sol & praia, ecoturismo, turismo rural, aventura, além de tendências do setor. Ingressos gratuitos já podem ser retirados na plataforma Sympla.

Estão previstas, ainda, apresentações culturais, gastronomia regional e espaço destinado a um Núcleo de Conhecimento, que ofertará palestras sobre o setor para o público interessado. A entrada no evento é gratuita e os ingressos poderão ser retirados na plataforma Sympla.

Acesse AQUI para solicitar os convites.

 

“Após uma pausa de 11 anos, o Salão Nacional do Turismo ressurge em um momento emblemático para o setor nacional que é o de fortalecimento da atividade no pós-pandemia. O Salão vai permitir que os brasileiros e estrangeiros conheçam destinos e experiências turísticas de todo o país”, avaliou Celso Sabino, ministro do Turismo.

O espaço reunirá vários segmentos da produção associada ao turismo, como gastronomia, artesanato, agricultura familiar e manifestações culturais de todos os estados e do Distrito Federal.

CONHEÇA O BRASIL – A retomada do Salão Nacional do Turismo faz parte da ação “Conheça o Brasil” lançada pelo ministro Celso Sabino para estimular que cada vez mais brasileiros viajem por destinos nacionais. Dentro da estratégia já foram lançados o Conheça o Brasil Voando; Conheça o Brasil Cívico; e Conheça o Brasil realiza.

Fonte: Ministério do Turismo

Governo do Tocantins assina Termo de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Com a assinatura do documento, recursos devem ser repassados para o Estado ainda este ano

O Governo do Tocantins, por meio da Secult, assinou o Termo de Adesão à PNAB nesta quinta-feira, 30 - Crédito: Kadu Souza/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou na quinta-feira, 30, o Termo de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destinará aos estados e municípios brasileiros um montante de R$ 15 bilhões até 2027.

A assinatura acontece após a aprovação do Plano de Ação apresentado pela secretaria ao Ministério da Cultura (MinC) e assegura o recebimento dos recursos de R$ 15 milhões previstos para serem repassados ao Estado ainda este ano.

De acordo com o plano apresentado, a Secult atuará na execução desse montante através de ações de fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política Nacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.

Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, trata-se de mais um importante reforço ao fomento do setor no Tocantins nessa retomada cultural, a partir das recriações do Ministério da Cultura no âmbito federal e da Secult pelo governador Wanderlei Barbosa no estadual.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Considerada a maior e mais estruturante política cultural da história, com uma legislação voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a PNAB tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Além dos R$ 15 milhões previstos para 2023, serão destinados ao Estado do Tocantins R$ 3,8 milhões para os chamados CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural, de pequeno a médio porte, com caráter comunitário, compostos por espaços associados à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.

O Governo do Tocantins, por meio da Secult, assinou o Termo de Adesão à PNAB nesta quinta-feira, 30 - Crédito: Kadu Souza/Governo do Tocantins

Por Ana Carolina Monteiro/Governo do Tocantins

Araguaína recebe primeira Escola SESI de Referência do Tocantins

Uma solenidade seguida de visita guiada às instalações marcou a inauguração da primeira Escola SESI de Referência do Tocantins na noite de quinta-feira, 30/11, em Araguaína.

Inaguração da Escola SESI de Referência em Araguaína. Foto: Hiroshi

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e do Conselho Regional do SESI Tocantins, Roberto Pires, o diretor de Operações do Departamento Nacional do SESI, Paulo Mól, o superintendente do SESI Tocantins, Fernando Ferreira e o governador do Estado em exercício, Laurez Moreira descerraram a placa de inauguração da Escola SESI de Referência – Joaquim Sabino dos Santos – Marlon.

A esposa do empresário homenageado com o nome da escola participou da inauguração. Marlon foi vice-presidente da FIETO e presidente do SINDICARNES/TO, à época de seu falecimento em 2013.

A Escola, até então instalada no Bairro Senador, passa a funcionar dentro do Centro de Atividades do Trabalhador do SESI (CAT), no Setor Cimba, totalizando 3.019,86 m² de área construída. A capacidade de atendimento é de 1500 alunos/dia nas séries do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio e Educação de Jovens Adultos (EJA). 

Ao abrir o evento, o presidente Roberto Pires destacou que a nova escola integra uma rede nacional que prevê a construção de 39 escolas em 22 estados e os projetos de expansão no Tocantins.  “Já está em construção a escola de Palmas com previsão de entrega em 2024 e estamos iniciando processo de licitação para a construção de uma escola do mesmo porte em Gurupi contemplando todas as regiões de nosso estado”, anunciou.

Pires também falou sobre a proposta inovadora da escola que instiga o aluno a investigar, descobrir, conectar, criar e refletir como protagonista no desenvolvimento de soluções. “Não há mais espaço para seguir as práticas de ensino de gerações anteriores e esperar por resultados diferentes. Na Escola SESI de Referência damos atenção especial ao que os alunos realmente precisam para se desenvolverem e estarem aptos ao mercado de trabalho”, explicou.

A estrutura conta com três blocos térreos que comportam 10 salas temáticas e cinco laboratórios: maker, robótica, ciências da natureza, matemática e informática. Os espaços foram apresentados por alunos da escola que conduziram as demonstrações práticas de equipamentos, robôs e materiais didáticos de cada ambiente.

O diretor de Operações do Departamento Nacional do SESI, Paulo Mól, representou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban no evento.

“São escolas onde você favorece um aprendizado moderno, em que os alunos vão pesquisar, buscar novas informações. Então, o que eu torço é exatamente para que toda essa comunidade aqui de Araguaína possa valorizar essa estrutura do SESI, que aqui possam surgir muitos pesquisadores, muitos cientistas, pessoas que realmente vão transformar o país, vão transformar essa localidade”, disse o diretor.

O poder da educação foi ressaltado pelo governador em exercício Laurez Moreira. “Acredito muito na educação. Nada transforma uma sociedade mais do que a educação e quando uma instituição tão importante, igual à Federação da Indústria, percebe a importância de cuidar, não só da indústria, mas da educação e da formação da sua gente, isso dá certeza de que nós estamos no caminho certo”, afirmou Moreira.

O evento também foi prestigiado pelo prefeito em exercício, Marcos Duarte, por secretários de Estado e do município, vereadores, diretoria e conselheiros do Sistema FIETO, imprensa e empresários.

Por Priscila Cavalcante 

Deputados aprovam leis para ampliar atividades turística e esportivas

As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina de quarta-feira, dia 29.

No setor do turismo, uma lei de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) institui a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Tocantins, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.

Segundo o parlamentar, o fomento ao turismo rural se constitui numa alternativa de renda para o campo, contribuindo para estabilizar a

economia local e a criação de negócios e empregos.

Outra lei, da deputada Professora Jadad Valcari (PL), institui a Rota Turística da Região Central do Estado do Tocantins, composta pelos

municípios de Porto Nacional, Palmas, Lajeado e Miracema, como um roteiro turístico, histórico, cultural, religioso, gastronômico e ambiental.

Já duas leis propostas pela deputada Cláudia Lelis (PV) inclui o Torneio de Pesca do Tucunaré e as Cavalgadas no município de Dianópolis no

Calendário Cultural do Estado do Tocantins.

Outra lei que incentiva o turismo é do deputado Júnior Geo, que eleva o Distrito de Taquaruçu a Rota Estadual do Turismo Ecológico, Gastronômico, Cultural e de Aventura.

GEO também teve aprovada a lei que institui a meia-entrada para professores da rede pública e das redes municipais de ensino, em estabelecimento de cultura, esporte, lazer e entretenimento.

O Dia Estadual do Vaqueiro, a ser comemorado anualmente em 29 de agosto, será inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins. “É nossa homenagem à prestimosa classe dos vaqueiros, merecedores da

gratidão, uma figura representativa da cultura brasileira, especialmente

do interior do nosso Estado”, justificou o autor da lei, Clayton Cardoso

(Republicanos).

Na área do esporte foram aprovadas leis dos deputados Olyntho Neto (PRB) e Claiton Cardoso. A primeira regulamenta as atividades de off-road no Estado do Tocantins, e a segunda institui o Programa de Incentivo ao

Esporte Amador no Estado, respectivamente.

Penaforte Dias

Foto: Clayton Cristus