Procon Tocantins suspende proibição de bebida e comida no show do Embaixador Elétrico em Palmas

A prática é considerada venda casada e é proibida por lei.

Thaise Marques/Governo do Tocantins 

O Procon Tocantins notificou a empresa Diversões Entretenimentos após denúncias de consumidores informando que a empresa está proibindo a entrada de bebidas e comidas no evento Embaixador Elétrico. O evento que será realizado nesse sábado, 18, conta com os shows dos cantores Gustavo Lima, Bell Marques e Thiago Brava.

A notificação ocorreu após denúncias de consumidores- Foto- Ascom Procon/Governo do Tocantins 

A notificação aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 16. A prática é considerada venda casada e na notificação o Órgão de Defesa do Consumidor solicita a suspensão imediata da proibição.Segundo as denúncias, os consumidores relatam que na retirada dos ingressos são informados que não poderão levar nenhum tipo de bebida ou comida. 

O artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), afirma que é proibido ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. 

"Neste caso, o que está sendo vendido é o show e não pode ser condicionada proibição de bebida e comida. Isso é venda casada, prática proibida e abusiva", afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins. 

Na notificação o Procon Tocantins soliciata para que a proibição seja suspensa de imediato. "Notificamos para que não haja restrição de entrada de alimentos ou bebidas durante o evento.  Somente deve ser proibidos alimentos ou bebidas que impliquem em risco à saúde e segurança dos consumidores'", explica ainda o superintendente. 

O gerente de fiscalização Magno Silva, ressalta ainda que "os consumidores que tiverem alimentos ou bebidas barrados, devem documentar a proibição, registrar o caso, se possível, com seus celulares, e entrar em contato com o Procon Tocantins para formalizar a denúncia", pontua Silva.

As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840. Podem ser enviados vídeos, fotos, prints e todos os documentos e comprovantes para formalizar a denúncia.

Abrajet se despede de José Carlos de Araújo

Reproduzimos aqui a bela edição do Jornal Pequeno Turismo - JP Turismo, um dos mais tradicionais divulgadores do turismo maranhense e nacional, com texto primoroso de Hélio Estrella e edição de fotos impecável de Gutemberg Bogéa, em homenagem ao eterno amigo José Carlos de Araújo, que nos deixou no dia 14 passado.

Acesse o link abaixo para ler a matéria

https://jpturismo.com.br/a-despedida-do-velho-amigo-ze-carlos/

Obrigado, Guto, obrigado Hélcio, por retratarem tão bem o quanto o Zé Carlos Araujo era querido por todos os abrajetianos.

UFT realiza visita técnica ao Centro histórico e turístico de Porto Nacional

Os estudantes de Engenharia Civil estiveram no local com professores, diretora de Turismo do município e representante do IPHAN

Fotos: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional

Na manhã dessa quarta-feira, 15, estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Tocantins ( UFT), visitaram o centro histórico de Porto Nacional. Conforme a diretora municipal de Turismo, Ângela Dantas, que acompanhou todo o percurso, a visita proporcionou aos estudantes a oportunidade de conhecerem melhor e aprimorar os conhecimentos sobre a história e arquitetura do lugar, ampliando a rede de preservação do local.

O lugar é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 2008, possuindo cerca 250 edificações, ruas e praças. 

Gabriela Pontes Monteiro, arquiteta do Iphan, falou sobre a importância de iniciativas como essa. "O Iphan não faz nada sozinho, é um órgão de preservação mas precisa muito da parceria com o município, e também da sociedade. Nesse sentido, a universidade é um importante parceiro que estamos chamando para perto, através de alguns termos de execução descentralizada, que são algumas ações. Estamos chamando professores para apresentar projetos de extensão voltados para o patrimônio de Porto Nacional, para desenvolvermos pesquisas, soluções técnicas, e tentarmos resolver alguns problemas que encontramos aqui nos edifícios”, explicou.

A arquiteta explicou que o que o Iphan faz é tentar manter a história viva, fazendo a preservação dessas edificações históricas.

"As pessoas têm dificuldades de entender a importância de regras impostas pelo Iphan, mas quando andamos pelo Tocantins, esses centros mais antigos, vemos que a única coisa que restou é o que está protegido pelo Iphan. Se o Tocantins quer ter uma história própria, se a gente quer contar essa história para as futuras gerações, preservar essa memória coletiva, será através dessa proteção, e aí precisamos da colaboração de todos, inclusive da comunidade, e também dos proprietários compreenderem e entenderem a preciosidade que eles tem nas mãos”, destacou.

Por: Anne Karianny Moreira

Secretaria Municipal de Comunicação

Governo do Estado e Sebrae discutem parceria para a Temporada de Praia 2023

Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

Projeto visa consolidar o Estado em nível nacional como um destino de praia no mês de julho.

Reunião enfatizou parcerias já em andamento e a possibilidade de atuação na temporada. Seleucia Fontes-Governo do Tocantins

A possibilidade de parceria com o Sebrae Tocantins foi discutida na tarde dessa terça, 14. O projeto foi apresentado ao diretor superintendente do Sebrae, Rérison Antônio Castro, ao diretor técnico Rogério Ramos, ao coordenador em Turismo Sustentável, Alex Veras Dias, e ao gerente Wolney Nóbrega.

Praias tocantinenses são opção dos turistas no mês de julho. Arquivo Thiago Sá-Governo do Tocantins

 “Temos a grande oportunidade de consolidar o Tocantins como destino de praia em julho, um mês onde o frio é intenso no Sul e há muita chuva no Nordeste”. O entusiasmo do secretário de Turismo do Estado, Hercy Filho, é baseado em dados de pesquisas realizadas no ano passado e nas projeções apresentadas pela Superintendência de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos.

A gerente de Produtos Turísticos do Setur, Kleiryanne Aguiar, enfatizou a importância de consolidar um padrão de qualidade e organização nas principais praias tocantinenses. Um trabalho que envolverá várias etapas, entre elas categorização, capacitação de prestadores de serviço, pesquisa, marketing e acessibilidade.

A reunião também contou com a participação do secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Duarte, da secretária executiva Jocélia Costa e da superintendente de Turismo, Fernanda Tainã Castro, que enfatizaram a geração de emprego e renda nos municípios com praias temporárias e permanentes.

De acordo com pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo na temporada 2022, em sete de 79 praias, foi registrado fluxo de 225,2 mil pessoas, com movimentação financeira superior a R$ 135 milhões.

Tocantins+Turismo

Os representantes do Sebrae também aproveitaram a oportunidade para apresentar a marca do projeto Tocantins+Turismo, contemplado pelo Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), no pilar qualificação de mão-de-obra e aprovado pelo Conselho do Desenvolvimento Econômico (CDE). Com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a iniciativa vai beneficiar 600 pequenos negócios em 12 municípios.

Serão realizados três seminários de lançamento. O primeiro nesta quarta, 15, 9 horas, no Auditório do Palácio Araguaia; dia 16, na Escola Municial Cleyton Maia Barros, em Ponte Alta do Tocantins, e dia 17, no Colégio João D'Abreu, em Dianópolis.

Sebrae apresenta o projeto Tocantins + Turismo nesta quarta-feira, 15

Ação irá beneficiar mais de 600 pequenos negócios do trade turístico no Estado

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do trade turístico do Tocantins, o Sebrae em parceria com o Governo do Estado por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) realizam nesta quarta-feira, 15, a partir das 9 horas, no Palácio do Araguaia, o lançamento do projeto Tocantins + Turismo - Região Serras e Lago.

De acordo com o coordenador estadual de turismo do Sebrae Tocantins, Alex Veras, a iniciativa propõe promover ações de qualificação e melhoria nos produtos e serviços turísticos ofertados pelos pequenos negócios do segmento. “O projeto visa impulsionar o turismo com ações que contribuirão com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.”, afirma. 

O projeto beneficiará 600 pequenos negócios em 12 municípios de três regiões turísticas do Tocantins (Serras Gerais, Encantos do Jalapão e Serras e Lago). A expectativa é alcançar além dos pequenos negócios, gestores municipais, secretários de turismo e instituições do ecossistema turístico do Tocantins.

São parceiros neste evento o Sebrae Tocantins, Governo do Estado por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE); A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Secretaria de Turismo (Setur) e Senac/Fecomércio. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins

 

Cinthia Ribeiro é eleita 3ª vice-presidente da FNP

Por aclamação, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, foi eleita 3ª vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu, na tarde dessa segunda-feira, 13, durante a 84ª Reunião Geral da FNP, em Brasília. “Estou muito feliz com esta eleição. Admiro o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos, reconheço e me comprometo em continuar contribuindo com as pautas municipalistas,” destacou Cinthia Ribeiro.

 Divulgação

Reconduzido ao cargo, o presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, elogiou a atuação da prefeita Cinthia. “Ter uma mulher como uma das nossas vice-presidentes nacional nos enche de orgulho. Cinthia é uma prefeita e membro da FNP muito atuante, aguerrida e comprometida.” 

O cargo 3ª Vice-presidência foi criado neste pleito pela FNP. Os demais prefeitos revestidos neste cargo são: 1º vice-presidente e prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes; e o 2º vice-presidente e prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes. Anteriromente, a prefeita Cinthia estava na diretoria da FNP como vice-presidente de Relações Institucionais.

Reforma Tributária  

A Reforma Tributária foi um dos principais temas abordados na tarde desta segunda-feira, 13, durante a reunião geral. O debate contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Esta é uma pauta fundamental. Os municípios não podem perder o repasse de determinados impostos, entre eles o ISS,” lembrou a prefeita Cinthia Ribeiro. A FNP apoia a proposta Simplifica Já. A PEC 46/2022 propõe a simplificação da tributação dos impostos da União, estados e municípios. 

Educação 

Na agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, foram tratados assuntos como o piso salarial do magistério, os índices de alfabetização e o ensino integral. Cinthia Ribeiro apresentou a atual colocação de Palmas no  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo primeiro lugar nos anos finais e segundo lugar nos anos iniciais, e ratificou a importância de investimentos na Educação. “Enquanto gestores, temos a responsabilidade de fazer a educação atravessar fronteiras,” destacou Cinthia Ribeiro. 

O evento da FNP também teve a participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços, Esther Dweck, que falou sobre as novas regras para as Compras Públicas e o Marco Legal das Startups.

Fechando as atividades do dia, a prefeita Cinthia participou de uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde foram apresentados os parlamentares da bancada da FNP no Congresso Nacional. São ao todo 94 congressistas, quem representa o Tocantins é o deputado federal Felipe Martins.

Fonte: Prefeitura de Palmas

 

Poeta e jornalista Gilson Cavalcante falece aos 68 anos

Gilson será velado no Centro Cultural  Circo Os Kaco, em Taquaruçu, local que escolheu para viver os últimos anos de sua vida, na tarde desta terça-feira, 14, a partir das 14h30. O sepultamento será no cemitério local, em horário a ser definido.

Jornalista e poeta reconhecido, Gilson Cavalcante faleceu na madrugada dessa terça-feira, 14, aos 68 anos. Ele foi secretário da Comunicação no governo Moisés Avelino (1991-1994), diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa e atuou nas redações de diversos veículos de comunicação do Tocantins.

Autor de mais de dez obras, estreou na literatura com “69 Poemas- Dos Lençóis e da Carne”, em parceria com Hélverton Baiano, seguido por “Lâmpadas ao Abismo”, “Ré/Ínventário da Paisagem”, “Poemas da Margem Esquerda do Rio de Dentro”, contemplado com menção especial no concurso literário nacional Prêmio Cidade de Juiz de Fora, em 2002.

Com “O Bordado da Urtiga” recebeu o prêmio da Bolsa de Publicações Maximiano da Matta Teixeira, 2008, da Fundação Cultural do Tocantins. Em 2009 publicou “Anima Animus – O Decote de Vênus” e “Bonsai de Palavras”, um livreto de hai-kais. Depois de vencer o histórico e concorrido concurso da Bolsa de Publicações Hugo de Carvalho Ramos, em Goiás, em 2011, o poeta recebeu o Troféu Goyases 2011, no campo da poesia. A honraria é da Academia Goiana de Letras.

Gilson Cavalcante lançou ainda mais três obras poéticas: “A Arte de Desmantelar Calendários”, “O Amor Não Acende Velas” e “Descompássaro”.

O poeta nasceu no dia 5 de novembro de 1954, em Porangatu (GO), filho de João Lino Cavalcante Filho e Celina Pereira Cavalcante. Veio para o Tocantins em 1989, ano da implantação do Estado e contribuiu grandemente para o desenvolvimento cultural da nova unidade da federação e da jovem capital, Palmas.