Sérgio Moreira
O Governo de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico (Iepha-MG), anunciou, na quarta-feira (22/9), o início da
instrução do processo administrativo de tombamento do Lago de Furnas e do Lago
do Peixoto.
O anúncio foi feito durante a 9ª
reunião do Grupo de Trabalho de Furnas, promovida em Capitólio, que contou com
a participação do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Cultura e
Turismo, Leônidas Oliveira. A medida vai proteger áreas, garantir as
atividades turísticas e estimular geração de empregos e renda
Em dezembro de 2020, a Assembleia
Legislativa de Minas, por meio de emenda constitucional, acrescentou ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o tombamento
dos dois Lagos para fins de conservação. Agora, o Iepha-MG irá
instaurar o processo administrativo com os estudos necessários para a definição
técnica das áreas e diretrizes de preservação.
A
proposta aprovada pela Assembleia no ano passado, e adicionada à Constituição
mineira, fixa limites mínimos para os níveis dos lagos de Furnas e Peixoto,
utilizados como fonte de energia hidrelétrica. O intuito da proposta é
“assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, da
agricultura e da piscicultura, a par da geração de energia”. O limite do
reservatório de Furnas ficou estabelecido em 762 metros acima do nível do mar,
enquanto que em Peixoto é de 663 metros. O Governo de Minas apoia integralmente
o estabelecimento deste limite mínimo. No entanto, o governo federal entrou com
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF)
contra a norma.
O governador enfatizou que já foi a
Brasília várias vezes para tratar do tema. “Este tombamento é um marco para
Minas Gerais. Desde o início do meu governo assumi o compromisso de que a cota
762 seria respeitada. Infelizmente, recebemos a notícia de que o nível do lago
foi reduzido. O problema é complexo, dentro do contexto do Brasil, que tem
pecado, infelizmente, pela falta de planejamento. Vivemos um momento de
escassez de chuvas e de consequente crise hídrica, que está se desdobrando para
se tornar uma crise energética, um problema que deveria ter sido resolvido há
10, 15 anos”, afirmou.
O
lago de Furnas é a maior extensão de água do estado, com 1.440 km² -
quatro vezes a Baía de Guanabara. Ele banha 39 municípios, formando lagos,
cachoeiras, balneários e piscinas naturais. Para que atividades como navegação,
turismo, piscicultura e produção agrícola possam ser desenvolvidas sem
prejuízos pelos municípios, é necessário que se mantenha o nível do lago com o
mínimo de 762 metros de profundidade.
Usina hidreletrica de Furnas
“A
abertura do processo de tombamento já significa proteção preliminar e
administrativa do lago. É o primeiro passo para o tombamento integral pelo
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, órgão
responsável pela memória cultural material e imaterial do Estado. Com essa
medida, balizada pela Constituição Federal do Brasil, os lagos se juntam aos
bens de relevância para o estado, como Ouro Preto, Pampulha, Sabará e os mais
de 4 mil bens tutelados pelo Iepha. A proteção administrativa é a garantia
legal de que o Mar de Minas, suas paisagens, modos de uso e história devem ser
protegidos e cuidados. Essa medida, somada à PEC 106, acredito que dificilmente
poderá ser contestada em instâncias legais, visto que é dever do Estado de
Minas Gerais, pela Constituição Federal do Brasil, inventariar, proteger e
tombar seus bens”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas
Oliveira.
No
evento, o presidente do Iepha assinou o termo de início da instrução do
processo administrativo de tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto. “O
tombamento administrativo de Furnas e Peixoto traz uma nova força para um
tombamento constitucional que já havia sido estabelecido. Com isso,
regularizamos o processo, iniciamos a construção de critérios, a delimitação de
áreas, o entendimento maior de como essa paisagem cultural estruturada por
volta da década de 1960 tem sido afetada pela redução dos níveis dos lagos. Com
isso, o Iepha passa a ser um dos agentes prioritários na proteção dessa área, e
na formulação de um entendimento de como aproveitar as águas de maneira mais
sustentável, tanto para a produção de energia como para a vida, envolvendo
processos econômicos e culturais”, ressaltou Felipe Pires.
Durante os estudos serão promovidos
diálogos com outras instituições federais, municipais e estaduais e com a
população no intuito de buscar informações que possam auxiliar na construção do
documento. O dossiê de tombamento, que será coordenado pelo Iepha-MG, irá estabelecer
perímetros e diretrizes de proteção, para permitir a preservação e o
monitoramento da área dos lagos. Questões importantes devem ser levadas em
consideração para elaboração das diretrizes de ocupação e fruição do local. São
temas que estão relacionados às áreas mais demandadas pelo turismo no entorno
dos lagos, a ocupação de bares, restaurantes e à paisagem natural na área.
Atualmente,
Minas Gerais possui doze bens protegidos por tombamento por meio do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
O
dossiê, assim que definido, será encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio
de Minas Gerais (Conep), para deliberação e prosseguimento das demais
etapas.
Queijos mineiros seguem
conquistando o mundo
Em concurso promovido na França, de 57
queijos brasileiros premiados, 40 são produzidos em Minas Gerais. De 5 medalhas
Super Ouro entregues ao Brasil, 4 vieram para Minas
Produtores de queijo de Minas Gerais
lideraram o ranking brasileiro no concurso internacional “Mondial du Fromage et des Produits Laitiers”, promovido na França,
entre 12 e 14 de setembro. Ao todo, o estado conquistou 40 medalhas, de 57
faturadas por produtores brasileiros. Inclusive, o Brasil ficou em segundo
lugar na competição, perdendo apenas para a França, anfitriã do evento.
Participaram 46 países e o total de medalhas concedidas foi 331.
Além do alto número de premiações no
quadro geral, Minas Gerais conquistou quatro medalhas Super Ouro, que são as
mais cobiçadas e mais raras. Apenas uma dessas medalhas faturadas por
produtores brasileiros não veio pra Minas Gerais. Os vencedores de Minas foram
Queijo Minas Artesanal Quilombo na Cachaça - Ivacy Pires Dos Santos
(Sabinópolis, região do Serro, Serra da Canastra); Canastra Reserva do Ivair -
Ivair José De Oliveira (São Roque de Minas, Serra da Canastra); Queijo Santo
Casamenteiro - Laticínios Cruzília (Cruzília, Sul de MG); e Queijo Canastra
Serjão Maturado 100 Dias - Sergio De Paula Alves (Piumhi).
“As
40 medalhas conquistadas por Minas Gerais no Mondial du Fromage deste ano
revelam a força e o vigor da cozinha mineira, o cuidado e a excelência de
nossos produtos artesanais e reafirmam a razão de Minas ser reconhecida,
principalmente, por sua cozinha tradicional, citada por 30% das pessoas que
visitam o estado”, comenta Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e
Turismo. O titular da Secult ressalta a importância da cozinha mineira, do
turismo de experiência e do turismo rural para a retomada das atividades do
setor no estado. “Trabalhar a singularidade da cozinha mineira e estimular o
turismo rural é promover a diversificação da oferta turística, um dos pilares
do Programa Reviva Turismo, contribuindo para a inclusão de novos atores na
cadeia produtiva do turismo, ampliando o fluxo de turistas para o estado e
fortalecendo a atividade neste momento de recuperação do setor”, ressalta o
secretário.
Queijo é a principal
iguaria da Cozinha Mineira
A
cozinha mineira compõe a imagem mais marcante de Minas Gerais para quase 30%
dos turistas que visitam o estado, de acordo com pesquisa produzida pelo
Observatório do Turismo de Minas Gerais (OTMG), coordenado pela Secretaria de
Cultura e Turismo (Secult). A alta qualidade dos produtos, as variadas opções
de festivais e roteiros gastronômicos, além dos muitos locais de visita à
produção colocam o estado em destaque no cenário nacional para este tipo de
turismo de experiência.
Dentre os produtos típicos mineiros, o
queijo artesanal é, sem dúvida, o mais famoso. Com sabores diferenciados e
receitas exclusivas de mais de 200 anos, a iguaria produzida na região da
Canastra, por exemplo, é registrada como Patrimônio Cultural e Imaterial
Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
desde 2008. Em muitos municípios mineiros é possível conhecer, também, a forma
de produção dos queijos artesanais e a história de cada família produtora.
Já o
“Modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro” foi o primeiro bem
registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais, em
agosto de 2002. O modo de fazer o queijo chegou à região pelas trilhas do ouro,
na bagagem dos colonizadores portugueses, e se constituiu, com o passar dos
anos, em um importante elemento econômico, cultural e simbólico. Esse modo de
fazer artesanal e os instrumentos nele utilizados, as relações sociais e
comerciais estabelecidas e todos os elementos a ele associados fazem parte da
vivência e do cotidiano não só da população da região como ultrapassam as
fronteiras estaduais. A região produtora do chamado queijo do Serro engloba os
municípios de Alvorada de Minas, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim,
Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé,
Serra Azul de Minas e Serro.
Coluna Minas Turismo Gerais Jornalista Sérgio
Moreira @sergiomoreira63 informações
para sergio51moreira@bol.com.br
