Concessão de Parques Estaduais visa atração do turismo internacional e geração de emprego e renda

A informação é de representantes do Governo do Tocantins em audiência pública da Assembleia Legislativa, que esclareceu também que apenas a parte operacional dos parques está prevista para concessão

 

Diferente da privatização, a concessão de uma área à iniciativa privada não configura venda do território, explicou o Secretário Claudinei Quaresemin - Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

O projeto que prevê a concessão dos Parques Estaduais do Jalapão, Lajeado, Cantão e Monumento Natural das árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins foi enviado à Assembleia em junho. O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que o projeto de Lei é o primeiro passo para a discussão do assunto e não uma determinação. "A concessão segue o artigo 175 da Constituição Federal, a contratação da operadora é feita por meio de licitação. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] é quem dá a modelagem de como será feita a concessão, a autorização legislativa é o início desse processo", explicou. 

Diferente da privatização, a concessão de uma área à iniciativa privada não configura venda do território. Foi o que esclareceu o secretário Claudinei Quaresemin. "Nas concessões, as empresas conseguem fazer melhorias e investimentos nos Parques e aqueles benefícios ficam para o poder público. A administração dos Parques ainda será feita pelo Naturatins, apenas a operação será realizada pela iniciativa privada", ressaltou. 

Atualmente, somente o Parque Estadual do Jalapão recebe em média 40 mil visitantes por ano, com novos investimentos esse número pode chegar a 200 mil. "Com investimentos da iniciativa privada, mais empresas poderão ser abertas e as estradas de acesso serão melhoradas. Teremos mais pessoas circulando no nosso Estado, consumindo do nosso comércio, sendo que o foco do nosso projeto é o desenvolvimento do Tocantins", reforçou o secretário Claudinei Quaresemin. 

Preservação e Comunidades Tradicionais

Outro ponto esclarecido pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos durante a audiência pública, foi sobre a abrangência geográfica da concessão. "A área destinada à concessão do Jalapão, por exemplo, é uma área pertencente ao Estado, não envolve propriedades privadas e não integra comunidades tradicionais. Quando olhamos os parques, hoje, que foram concedidos no Brasil, vemos que apenas 5% das áreas são utilizadas para visitação, todo o restante fica sendo preservado", destacou. 

O Parque Nacional do Iguaçu (PR), com extensão de 185 mil hectares, é exemplo de área que teve a operação concedida à iniciativa privada. De acordo com informações do Governo do Paraná, 30% da economia da cidade está relacionada à visitação do Parque, que gera cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. Antes da pandemia, a média anual de visitação ultrapassava a marca de um milhão de pessoas.  

Novas Consultas Públicas

O secretário executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Menezes, destacou que uma consulta pública será aberta no site do Governo do Estado para participação de todos os tocantinenses. "Quando apresentamos um projeto de lei, significa que o Estado está mostrando um caminho para operação dos Parques, não obrigada à concessão, por isso ainda iremos discutir exaustivamente com a população, órgãos de controle, agentes políticos e todos os envolvidos", finalizou. 

Ao final, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Ricardo Ayres, que presidiu a audiência pública, anunciou que na próxima terça-feira, 24, o Projeto de Lei será apreciado na CCJ.

“A fauna e a flora do Jalapão estão morrendo”, denunciam lideranças da região em audiência pública

Foto: Sílvio Santos

Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira, 19, pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa, para esclarecimentos sobre a Medida Provisória do Governo que propõe a concessão à iniciativa privada da administração dos Parques Estaduais do Jalapão, Lajeado, Cantão e das Árvores Fossilizada,.vários líderes denunciaram que a ocupação descontrolada do Jalapão está causando sérias ameaças ao ecossistema da região. “As veredas estão secando, pela baixa do lençol freático e o capim dourado está seriamente ameaçado”, revelou o prefeito de Mateiros e presidente do Consórcio de Municípios da Região do Jalapão (Comurj).

Outras liderança denunciaram a falta de investimentos principalmente na parte da região onde estão os principais atrativos, como a Cachoeira da Velha, Dunas do Jalapão, Fervedouros e a Cachoeira da Formiga. “Gastamos sete horas de viagem para vir de Mateiros a Palmas, uma distância de apenas 305 km”, disse uma das lideranças da comunidade quilombola de Mumbuca.

Os jalapoeiros também demonstraram preocupação com o aumento do desemprego e diminuição da geração de renda para os nativos e com a destruição acelerada do frágil ecossistema local com o aumento da capacidade de carga nos atrativos da região.

Os representantes do Governo Estadual defenderam a concessão da administração dos parques à iniciativa privada, sob o argumento de que os órgãos públicos exercerão um rígido controle de manejo na área, garantindo sua preservação, e de que haverá mais investimentos em infraestrutura, com o consequente aumento de renda para todos que tenha atividades econômicas na área dos parques, especialmente do Jalapão, que tinha grande representatividade popular na reunião.

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Júnior Geo (PROS) e José Roberto (PT). Grande número de representantes da sociedade civil do Jalapão, como membros das três comunidades quilombolas locais, Associação Comercial e Industrial da Região do Jalapão, Associação Tocantinense de Turismo Receptivo (ATTR), entre outras, participaram do encontro.

O Governo do Estado foi representado pelo Secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, Secretário Chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, e presidente do Naturatins, Renato Jayme.

Projeto-piloto levará à Aurora ações voltadas ao desenvolvimento turístico

Com a proposta, Adetuc reúne rede de parcerias para atender demandas locais e fomentar a formalização dos empreendimentos.

Presidente da Adetuc, Jairo Mariano, apresentou o projeto Avança Turismo aos representantes de pastas e trade do turismo. Foto: Flávio Cavalera / Governo do Tocantins

Em reunião realizada na quarta, 18, o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, acompanhado da equipe da Superintendência de Turismo apresentou o projeto Avança Turismo. A ideia é reunir o Poder Executivo estadual e iniciativa privada para oferecer orientações técnicas e capacitações voltadas à geração de renda por meio da atividade turística planejada.

Participaram presencialmente do encontro, representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Fomento, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Associação Brasileira de Agentes de Viagens (Abav-TO), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet-TO), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-TO), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-TO), Associação de Desenvolvimento do Turismo Sustentável e Produção Associada de Serras Gerais do Tocantins (Assegtur) e ainda a Universidade Federal do Tocantins (UFT-Campus Arraias), de forma virtual.

O presidente Jairo Mariano explicou que o projeto será levado primeiramente à Aurora do Tocantins, a 530 km de Palmas, e à vizinha Lavandeira, em função de sua localização estratégica, na Região Turística das Serras Gerais, quantidade de atrativos e demanda local. “Queremos inserir o projeto no orçamento de 2022, alcançando todo o Estado”, explicou, ressaltando que as cidades próximas serão indiretamente beneficiadas.

Por meio da atuação direta da Adetuc, os empreendedores locais serão beneficiados com a inventariação turística, orientações técnicas voltadas a formalização das empresas, inserção no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), desenvolvimento de produtos associados ao turismo, orientação jurídica e sobre os protocolos de prevenção à Covid-19. As entidades parceiras participarão com orientações sobre linhas de financiamento, procedimentos de licenciamento ambiental, capacitações profissionais, fortalecimento da produção agropecuária associada ao turismo.

A ação está prevista para o mês de setembro.

Repercussão

A proposta foi bem recebida pelos representantes de Pastas e entidades presentes ao encontro, garantindo a realização da ação em Aurora do Tocantins e sua sequência em outras localidades.
Renato Jaime, presidente do Naturatins, ressaltou que a regularização dos atrativos naturais é fundamental para o fortalecimento do turismo regional. “Nossa equipe está à disposição para orientar gestores e empresários”, disse.

Fernanda Castro, representando a Assegtur, lembrou do trabalho realizado pelo Sebrae na região das Serras Gerais, onde há pelo menos dez municípios com atrativos naturais e atividades tradicionais. “O turismo está sendo a salvação de pessoas muito simples, esses empreendedores precisam de orientação”, pontuou.

Jorge Lins, diretor de Operações da Agência de Fomento comemorou a iniciativa, já que localizar os pequenos empresários poderá garantir a liberação de linhas de crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). “Já foram liberados R$ 3,7 milhões e ainda dispomos de R$ 7 milhões”, revelou.

Em nome da Seagro, a analista de Turismo Francine Seixas pontuou que uma das demandas da pasta é o fortalecimento do agroturismo, que tem forte potencial no Estado. Ressaltou ainda que agricultores familiares e empresas da região poderão se beneficiar com esta ação.

Os presidentes da Abrasel-TO e da Abav-TO, respectivamente Ana Paula Setti e Marcelo Perim também abraçaram a proposta e sugeriram a realização de um famtour técnico para a região. Perim também ressaltou a importância da 48ª Abav Expo & Collab, que ocorrerá em setembro, para a visibilidades das regiões turísticas.

A coordenadora de Operações com o Mercado do Senac-TO, Lúcia Córdula também colocou a entidade à disposição para a realização de cursos de qualificação profissional. Da mesma forma, Alex Veras Dias, coordenador em Turismo Sustentável do Sebrae-TO, confirmou a parceria e o foco no desenvolvimento de toda a cadeia turística, sendo uma das demandas da região das Serras Gerais o trabalho com a gastronomia local e a geração de um banco de oportunidades.

Fonte: Adetuc Tocantins

Exposição fotográfica Cerrado Encantado, é lançada nesta quinta, 19

Exposição, que tem apoio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, será em formato de live e apresenta uma releitura das cores do cerrado

Angel Lima apresenta imagens do cerrado tocantinense com cores e contrastes pouco comuns às paisagens originais

Na exposição, a fotógrafa apresenta imagens do Cerrado tocantinense de uma maneira peculiar, com cores e contrastes pouco comuns às paisagens originais do Cerrado. Utilizando recursos de edição digital, a artista confere às imagens tons e cores inusitadas que, segundo ela, buscam chamar a atenção para a importância da preservação deste bioma.

“O Cerrado é a grande caixa d’água do país. Sem a sua preservação estamos fadados a um grande desequilíbrio no que diz respeito ao fornecimento de água potável, por exemplo”, ressalta Angel Lima.

Angel acrescenta ainda que a mostra também é uma homenagem aos cenários que a acolheram durante sua infância e todo seu desenvolvimento como indivíduo. “O Cerrado sempre me instigou. Quando criança me causava estranheza com suas árvores secas e retorcidas. Na adolescência, amava fugir para as trilhas e cachoeiras, costume que persiste até hoje”, relata a artista.

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, a exposição apresenta uma forma inovadora das belezas naturais do Tocantins. "A exposição da artista retrata, de forma encantadora, as riquezas naturais do Cerrado tocantinense e contribui para divulgar o turismo e valorizar nosso bioma”, frisa.

Cerrado Encantado é uma mostra fotográfica composta por 12 fotografias que passaram por edição quanto às cores. A exposição foi criada a partir de uma série fotográfica iniciada em 2019 e 2021.

Cerrado Encantado é um projeto contemplado pelo Prêmio Emergencial – Artes Visuais, do Governo do Estado do Tocantins, com apoio do Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura, fomentado pela Lei Aldir Blanc.

Angel Lima

Angel Lima é jornalista e artista que vive e trabalha em Palmas. Seu trabalho fotográfico, ora experimental, ora documental, é um registro da natureza, da cultura popular. Sua poética tem como foco as africanidades, as relações de gênero, reflexões sobre a essência humana e sua expressão no mundo.

A exposição poderá ser visitada nas redes sociais: 

Facebook: https://www.facebook.com/angel.lima.fotoarte/

Instragram: @angel_lima_fotoarte

Saiba mais: wwww.angellimafotoarte.com

Fonte: Adetuc Tocantins

 

 

Emenda do senador Eduardo Gomes (MDB) permitirá licitação do projeto para travessia urbana em Paraíso

Os recursos para contratação do projeto para construção e sinalização da travessia urbana da BR 153 em Paraíso do Tocantins, no valor de R$ 1,5 mi, virão de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso Nacional. A informação é do prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Moraes.

O projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para construção da travessia urbana na BR 153 em Paraíso do Tocantins já está finalizado e a próxima etapa, a licitação do projeto de pavimentação e sinalização está em andamento.

“Estivemos reunidos com o senador Eduardo Gomes e o deputado federal Vicentinho Júnior essa semana para tratar da travessia urbana de Paraíso. Fomos muito bem recebidos pelo General Santos Filho, diretor geral do DNIT e nossa expectativa (para o início das obras) aumentou ainda mais. O projeto de viabilidade (EVTEA) está pronto, o DNIT está licitando o projeto de execução e o senador Eduardo Gomes garantiu os recursos para fazer o projeto de execução, que está orçado em um milhão e meio de reais. A próxima etapa é a licitar a obra em si. Nossa expectativa é que no próximo ano já comece essa obra”, disse o prefeito Celso Moraes.

Azul e Emirates anunciam acordo de compartilhamento de voos

Parceria entra em vigor na próxima semana e garantirá ampla conectividade nacional e internacional e comodidades como check-in único e despacho de bagagem até o destino final

Azul e Emirates compartilharão voos

A Azul, maior companhia aérea do Brasil em número de cidades atendidas e decolagens diárias, e a Emirates, principal companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, anunciam o início de um acordo de compartilhamento de voos, oferecendo diversas possibilidades de conexões e proporcionando mais comodidade no planejamento das viagens.

O início das vendas do codeshare entre as empresas começa nesta quarta (18) para quem deseja voar a partir do dia 25 de agosto. 

Inicialmente oito rotas estarão disponíveis através do codeshare, conectando os usuários que chegam e decolam de Guarulhos, em São Paulo, com Cuiabá (MT), Santos Dumont (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Belém (PA). 

Além do acesso à conectividade de malha, quem utilizar o codeshare entre as duas companhias terá a facilidade de realizar um único check-in e de despachar sua bagagem na origem até o destino final.  

“Estamos muito felizes em anunciar este acordo com a Emirates, que proporcionará excelentes benefícios e comodidades para nossos clientes, além de acesso a uma ampla malha nacional e internacional. Temos uma grande sinergia com os negócios da Emirates que, assim como a Azul, carregam a excelência em atendimento ao cliente no DNA. Sem dúvidas esses detalhes consolidam ainda mais nosso acordo e contribuem para o fortalecimento de nossos parceiros internacionais”, celebra Abhi Shah, vice-presidente de Receitas da Azul. 

Adnan Kazim, diretor comercial da Emirates, ressalta: “A Emirates tem o prazer de iniciar esta parceria com a Azul para oferecer aos nossos clientes um aprimorada e conveniente conectividade entre oito cidades no Brasil de/para Dubai e toda a nossa malha global a partir de São Paulo. O Brasil é um importante mercado para a Emirates e o codeshare com a Azul ressalta nosso compromisso em fortalecer nossa presença no país e ampliar as opções para nossos Clientes. Com um único bilhete, nossos clientes poderão acessar uma experiência perfeita por meio do check-in, despacho de bagagem e embarque em cada etapa de sua jornada. Nós estamos ansiosos para trabalhar com a Azul e fortalecer nossa parceria nos dias que virão”.

Fonte: Ascom/Azul

Cinthia Ribeiro participa da abertura do I Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins

No encontro realizado pela ATM, que reuniu prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e primeiras-damas, a prefeita de Palmas falou sobre equidade e soridade

Primeiro Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins. Foto: Edu Fortes

Na terça-feira, 17, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou, como convidada de honra, da abertura oficial do I Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins, onde falou sobre equidade e sororidade (diz respeito a um comportamento de não julgar outras mulheres e ouvir com respeito suas reivindicações), e apresentou dados sobre o perfil das mulheres que estão à frente de cargos públicos no Brasil.

O evento, organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), reuniu cerca de 170 pessoas, entre prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e primeiras-damas, e segue até esta quarta, 18, em formato híbrido, parte presencial, no auditório da instituição, e transmitido pelo YouTube.

Cinthia Ribeiro é a única prefeita de capital eleita no último pleito. Em seu discurso, a gestora lamentou a pouca representatividade feminina na política. “Nós, mulheres, apesar de sermos maioria [51,8% da população brasileira é mulher e 52% dos votantes são pessoas do sexo feminino], quando o assunto é representatividade política, somos minoria.  Reconheço que avançamos muito de uns anos para cá, mas a luta pelo direito das mulheres deve ser constante”, destacou a prefeita.

Em todo o País, nos últimos pleitos, foram eleitas apenas 651 prefeitas, 12,1% do total de eleitos. No Tocantins, foram 20 prefeitas, 14% do total.

O presidente da ATM, Diogo Borges, lembrou a luta das mulheres e falou do desejo de realizar com frequência este evento. “Esta é a primeira edição. Sabemos das dificuldades das mulheres, queremos ouvi-las. As mulheres são guerreiras, que lutam diariamente por um mundo melhor”, pontuou.

Além de prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e primeiras-damas, o evento de abertura contou com a presença do vice-governador, Vanderlei Barbosa, e da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Janair Garcia.

Ascom Gabinete da Prefeita Cínthia Ribeiro