Carlesse reafirma que asfalto no Jalapão vai melhorar a vida do povo e gerar desenvolvimento

Início das obras de pavimentação do trecho da rodovia TO-247 foi autorizado nesta quinta, 15.

Foto Luiz Pires

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta quinta-feira, 15, em Lagoa do Tocantins, o início das obras de pavimentação do trecho da rodovia TO-247 que liga o município à cidade de São Félix do Tocantins, no Jalapão. O trecho conta com 50 km e está orçado em R$ 50.150.797,85. 

O evento, no trevo da estrada de Lagoa do Tocantins para São Félix, contou com as presenças do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, Carlos Brito, e do Chefe de Gabinete do MTur, Hercy Filho, que é tocantinense.

Governador Carlesse reafirma que asfalto no Jalapão é para melhorar a vida do povo e gerar desenvolvimento. Esequias Araújo/Governo do Tocantins

"O acesso ao Jalapão por essa rodovia vai encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região e é um compromisso que fiz com a população dessa região. O Jalapão é conhecido no mundo todo e é preciso dotar a região de estradas de boa qualidade e melhorar as condições de vida desse povo, e é isso que estamos fazendo”, ressaltou o Governador, lembrando ainda que a rodovia vai promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Mauro Carlesse também reforçou que, além da rodovia, trabalha ainda para alavancar o projeto para construção de um aeroporto em São Félix do Tocantins.

Foto Luiz Pires

O ministro do Turismo, Gilson Machado, elogiou a iniciativa e disse que o turismo tem um potencial muito grande no Estado em virtude da exploração sustentável na região. O Agronegócio é o grande destaque da economia, mas o turismo tem potencial muito maior, principalmente no Tocantins, onde as atividades econômicas ocorrem de forma sustentável e com responsabilidade ambiental", destacou.

Secretária da Infraestrutura, Juliana Passarim, assina como testemunha. Esquias Araújo/Governo do Tocantins

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Juliana Passarim, destacou o aspecto socioeconômico da obra para a região. Segundo ela, o asfaltamento da rodovia, além de encurtar a distância, vai permitir melhorias nos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e promover o desenvolvimento da região, que tem sua economia baseada no turismo. "É uma data histórica para a região, porque vai proporcionar segurança para os turistas e para a comunidade local. Também vai promover o desenvolvimento e melhorar os serviços públicos de saúde e da educação", frisou.

Presidente da Adetuc, Jairo Mariano, assina como testemunha. Foto Luiz Pires

O titular da Agência de Turismo do Tocantins (Agetur), Jairo Mariano, classificou o ato como um pontapé fantástico para o desenvolvimento de uma região que tem potencial para contribuir com o crescimento do PIB do Estado. "É um roteiro consolidado que agora ganha um importante reforço para o desenvolvimento de todos os setores da economia da região e certamente para o crescimento do PIB do Tocantins", comentou.

A vencedora da licitação foi a empresa Domus - Engenharia e Participação Eirelli. Serão realizadas obras de terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica. Além de facilitar o acesso de visitantes ao principal atrativo turístico do Estado, a rodovia é de grande alcance socioeconômico, melhorando a qualidade de vida dos moradores e fomentando a economia, o acesso a serviços de saúde e todo o trade turístico da região.

Prefeitos comemoram

Os prefeitos da região do Jalapão veem a obra como um sonho que toma corpo na gestão do governador Mauro Carlesse. Eles entendem que a rodovia vai encurtar distâncias e facilitar o deslocamento da população até a capital Palmas em busca de recursos médicos e outras necessidades, até então difíceis em virtude das condições de tráfego nas estradas da região.

"Representa um sonho da população, porque somente quem é da região e que precisa se deslocar até a Capital em busca de saúde sabe o que esse asfalto representa", destacou o prefeito de Mateiros e presidente do Consórcio dos Prefeitos do Jalapão, pastor João Martins.

O prefeito de Lagoa do Tocantins, Leandro Soares, também compartilhou da mesma opinião. "O início das obras dessa rodovia representa um sonho. O povo acredita neste Governo, porque muitos prometeram, mas só agora está saindo do papel", ressaltou.

Região do Jalapão

A região possui cenários naturais com cachoeiras, praia fluvial, chapadões, dunas, fervedouros e outros atrativos naturais. O Jalapão também possui grande importância ambiental, já que é formado pelo Parque Estadual do Jalapão, pelo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, pela Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins, pela Área de Preservação Ambiental (APA) Serra da Tabatinga e pela Área de Proteção Ambiental (APA) Jalapão. 

Os aspectos culturais também são bastante conhecidos em virtude das comunidades quilombolas, fortemente ligadas ao artesanato feito de capim dourado e outras manifestações culturais. Com o capim dourado, são feitos bijuterias, bolsas, sandálias, cintos, chapéus, fruteiras e outros objetos que contribuem para a economia dessas comunidades e que até ganharam o Selo de Identificação Geográfica.  

Presenças

Estiveram presentes ao evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade; vice-governador Vanderlei Barbosa; deputado federal Carlos Gaguim; deputados Amélio Cayres, Ricardo Ayres, Vanda Monteiro, Cleiton Cardoso e Leo Barbosa, autoridades estaduais e municipais da região.

Com informações da Secom Tocantins

Ministério do Turismo libera mais R$ 19 milhões do Fungetur para o Tocantins

A liberação aconteceu durante o evento da assinatura da ordem de serviço, pelo Governador Mauro Carlesse (PSL), para início das obras de pavimentação do trecho da rodovia TO 247 que liga Lagoa do Tocantins ao trevo da TO 030, que dá acesso a São Félix do Jalapão.

Os recursos liberados pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, serão aplicados pela Agência de Fomento, a juros subsidiados, em empresas e profissionais de turismo que atuam no Estado.

Citando a parceria e o esforço constante do senador Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso, e do deputado federal Carlos Gaguim (DEM), vice-líder, Gilson Machado anunciou mais investimentos em turismo no Estado.

Além dos 19 milhões liberados para a Agência de Fomento do Tocantins, através do Fungetur, o ministro disse que tem ainda R$ 128 milhões, com o mesmo molde de financiamento para as empresas de turismo no Banco da Amazônia, e R$ 1,2 bilhões na Caixa Econômica Federal.

Ao fazer um balanço dos investimentos feitos pelo Ministério do Turismo no Tocantins, Gilson Machado Neto citou R$ 1,5 milhão para revitalização da obra da Graciosa em Palmas, R$ 5 milhões para o Centro de Convenções de Araguaína, R$ 400 mil para reforma da praça José Nestor, em Lagoa, e R$ 32 milhões para a cultura, através da Lei Aldir Blanc, que disponibilizou mais de R$ 3 bilhões para o setor cultural no país.

O ministro disse ainda que o presidente Bolsonaro o incumbiu de fazer o que for preciso “para que essa estrada chegue até São Félix. E vamos fazer isso, todos nós juntos, porque o Jalapão merece, o Tocantins merece”, garantiu.

“Depois da pandemia ninguém segura o nosso país. Não vamos ter uma simples retomada no turismo, nós vamos ter ´a` retomada”, vaticinou Gilson Machado.

O ministro do Turismo esteve no Estado em companhia do presidente da Embratur, Carlos Brito, e do Chefe de Gabinete do MTur, Hercy Filho, que é tocantinense.

 

Ministro do Turismo e presidente da Embratur confirmam presenças no Tocantins nessa quinta-feira (15/04)

Gilson Machado, ministro do Turismo, e Carlos Brito, presidente da Embratur, confirmaram presença nessa quinta-feira (15/04) na assinatura da ordem de serviço pelo governador Mauro Carlese para pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Jalapão, a partir de Lagoa do Tocantins.

Rota para o Jalapão, depois de pavimentado, vai facilitar o acesso e encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região  (Tharson Lopes/Governo do Tocantins)

O evento está previsto para acontecer às 10 horas, no trevo que dá acesso para São Félix do Tocantins. O trecho de 50 km da TO-247, entre os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins, receberá obras de terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica

Com a conclusão das obras, a TO-247 será mais uma opção de acesso aos atrativos do Jalapão, além das rodovias TO-030, TO-110 e TO-255. O acesso à rodovia é feito pelo município de Santa Tereza do Tocantins, de lá até Lagoa do Tocantins a pista já é pavimentada. A rota para o Jalapão por esse caminho, depois de pavimentado, deve facilitar o acesso e encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região.

“O fortalecimento da atividade turística é muito importante para os municípios do Jalapão, e a rodovia pavimentada vai colaborar para isso. Também vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dessa região e favorecerá o acesso de moradores a serviços e bens de consumo de outros centros urbanos”, destaca a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.  

Além da rodovia, o Governo também já trabalha no projeto para construção de um aeroporto em São Félix. O investimento estimado será de R$ 20 milhões.

A execução dos trabalhos é de responsabilidade da empresa Domus - Engenharia e Participação Eirelli, vencedora da licitação. O contrato, assinado no início deste mês de abril, com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), tem valor total de R$ 50.150.797,85.

 

Jalapão

Destino já conhecido por adeptos do ecoturismo e turismo de aventura, a região possui cenários naturais de beleza ímpar com cachoeiras, praia fluvial, chapadões, dunas, famosos fervedouros e muito mais. O Jalapão também possui grande importância na preservação ambiental, pois é formado pelo Parque Estadual do Jalapão, Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins; Área de Preservação Ambiental (APA) Serra da Tabatinga; e Área de Proteção Ambiental (APA) Jalapão. 

A região também é conhecida por sua importância cultural. Diversas comunidades quilombolas estão presentes no Jalapão, mantendo suas tradições e cultura, que está fortemente ligada ao artesanato feito de capim dourado, planta típica da região. Com o capim dourado são feitas bijuterias, bolsas, sandálias, cintos, chapéus, fruteiras e outros objetos que contribuem para a economia dessas comunidades e que até ganharam o Selo de Identificação Geográfica.

 
Com uma área de cerca de 34 mil km², o acesso aos seus atrativos naturais pode ser um desafio por causa do solo arenoso. Por isso, a pavimentação de rodovias de acesso à região é uma das principais demandas levantadas por moradores e empreendedores do ramo turístico para desenvolver a região. 

 

Fonte: Governo do Tocantins

Enotel Porto de Galinhas: líder em All Inclusive no Brasil

O Enotel Porto de Galinhas concluiu recentemente seu projeto de renovação, apresentando em sua reabertura as novas estruturas e oferta de serviços reformulada. Obra avaliada em R$ 120 milhões, incluiu adequações de biossegurança com base nos protocolos sanitários oficiais.

Com 160 mil m² de área, 100 mil m2 de área construída com 715 UH e Parque Aquático, o projeto foi idealizado com base na integração com a natureza, com a sensação da praia dentro do resort. O projeto de paisagismo é assinado pela arquiteta Marta de Souza Leão. As melhorias foram providenciais, assegurando momentos e experiências inesquecíveis aos hóspedes, consolidando ainda mais o resort no segmento de lazer e junto ao seu público alvo: famílias com crianças.

Novidades

Entre as novidades apresentadas pelo resort merecem destaque duas piscinas de ondas agora com cascatas e um palco sobre elas, dois rios lentos, requalificação da fachada, remodelação do Spa, restaurantes.

Novas áreas de lazer ao ar livre, como a boite frente ao mar, o ponto de encontro das caminhadas com lanches e sucos detox e revigorantes!

Novo Restaurante Espaço Búzios, projeto assinado pelos arquitetos Vera Pires e Roberto Ghione, da VPR Arquitetura e ambientação interior e projeto da artista plástica Naiade Lins.

Um projeto interligando dois Restaurantes Papoula no térreo e Espaço Búzios no 1º. Piso, através de um elevador que facilitará a locomoção das pessoas com necessidades especiais de locomoção. A vista do Espaço Búzios é um espetáculo à parte, contempla o mar enquanto faz as refeições.

A nova Pizzaria Oliva, estilo “dégustation”, localizada entre as piscinas centrais, rodeadas por lindos jardins, foi construída com riquezas de detalhes, sendo possível apreciar a equipe de cozinha enquanto degusta as saborosas pizzas.

Gastronomia

Cada vez mais novos adeptos se encantam pela culinária e no Enotel Porto de Galinhas não é diferente!

O Chef pernambucano Sílvio Romero, responsável pela reformulação do Centro Gastronômico do resort, assina os variados menus dos restaurantes principais, dos cobiçados restaurantes temáticos, lanches, petiscos e espaço FIT. São 5 bares e 7 restaurantes sendo 4 temáticos: Português, Italiano, Francês e Pizzaria.

O Chef Sílvio Romero, com 25 anos de experiência, é reconhecido pela boa gastronomia, priorizando a escolha dos insumos, ingredientes frescos e livres de aditivos químicos e gordura trans.

Enotel Porto de Galinhas

O resort Enotel Porto de Galinhas, localizado à beira-mar na praia de Porto de Galinhas, litoral sul de Pernambuco, funciona no sistema All Inclusive. A 40 minutos do Recife e a 2,5 km da Vila de Porto de Galinhas, com 715 quartos, sendo 348 localizados na ala Convention, e 367 na ala Acqua. 3 restaurantes principais estilo Buffet, 4 restaurantes temáticos Português, Italiano, Francês, e Pizzaria estilo “dégustation”. 5 bares, sendo 2 bares 24 horas. Parque Aquático com área de 45 mil m2, piscina de ondas, rio lento e parque aquático infantil Acqua Kids, e piscinas à beira-mar na ala Convention. O acesso de todos os hóspedes é livre à todas as áreas de lazer e gastronomia. O projeto de paisagismo com base na integração com a natureza dá a sensação de ter a praia dentro do resort. Spa de relaxamento e estética. Centro de Convenções com 5.940 m2, área de exposições coberta e climatizada para até 70 stands.

Fone: + 55 81 3552 5505

Cel: + 55 81 99451 1109

 

 

 

Brasil assina Convenção Internacional do Trabalho Marítimo

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro passa a valer em 07 de maio

 

Convenção do Trabalho Marítimo começa a valer no Brasil no dia 7 de maio. Crédito: Danilo Borges/MTur

O Brasil acaba de entrar para a lista de países signatários da Convenção do Trabalho Marítimo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada na 94ª Conferência Internacional do Trabalho, em 2006. O documento estabelece direitos e condições de trabalho em diversas áreas do setor, além de consolidar normas e recomendações atualizadas relativas ao trabalho a bordo. A entrada do Brasil na convenção aumenta a segurança jurídica de todos que estão envolvidos no trabalho marítimo e representa a solução de um gargalo apontado como um dos entraves para o crescimento do setor de cruzeiros no País.

A adesão foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 e contou agora com a promulgação pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021. As medidas previstas passam a valer no país no próximo dia 07 de maio.  A Convenção abrange definições relacionadas à segurança, saúde, idade mínima, recrutamento, jornada de trabalho e repouso, condições de alojamento, alimentação, instalações de lazer, bem-estar e proteção social, entre outros.

“Essa é uma conquista histórica para o turismo nacional e representa um novo capítulo para o desenvolvimento do setor de cruzeiros aqui no nosso país. Não tenho dúvida de que será um setor que contribuirá significativamente para que tenhamos a maior retomada já vista. E mostra mais uma vez o apoio do presidente Bolsonaro a nossa atividade”, defendeu o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) agradeceu o apoio do governo federal em atender ao pleito do segmento. "Agradecemos o apoio do governo e de todos os envolvidos na resolução desse pleito, que sempre foi de extrema importância para tornar o ambiente nacional cada vez mais seguro, justo e atrativo juridicamente, além de igualar o Brasil a todos os outros países do mundo que já seguem a legislação mundial. Continuamos focados no trabalho de transformar o Brasil em um grande destino para os Navios de Cruzeiros, ocupando a posição de destaque que merece, com seus múltiplos atrativos naturais e históricos", comentou.

O texto consolida e atualiza 68 convenções e recomendações para o setor marítimo adotadas ao longo dos 90 anos de existência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com os estudos anuais da Cruise Lines International Association – Clia Brasil, realizados pela Fundação Getúlio Vargas, a ausência do Brasil na Convenção de 2006 gerava insegurança jurídica na regulação dos direitos e deveres dos trabalhadores marítimos brasileiros e representava um entrave para o setor.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Tocantins inclui projetos de turismo e infraestrutura no Plano de Recuperação Verde

Camila Mitye/Governo do Tocantins

Projetos de Desenvolvimento Regional do Turismo e construção da estrada parque do Jalapão serão incluídos nas propostas do Tocantins no Plano, que prevê investimento internacional

A secretária Miyuki Hyashida reuniu-se com os titulares da Adetuc e da Infraestrutura, Cidades e Habitação para levantar projetos nas áreas de turismo e infraestrutura. Foto: Semarh/Governo do Tocantins

Projetos de fomento do turismo ecológico e infraestrutura verde serão incluídos nas propostas do Tocantins para o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV). Desenvolvido pelo Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, o PRV é um planejamento que reúne medidas efetivas para alavancagem do desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica, composta por nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Um dos possíveis financiadores seria o governo dos Estados Unidos, que anunciou a pretensão de investir US$ 20 bilhões para proteção da floresta amazônica.

De forma virtual, a secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Miyuki Hyashida, reuniu-se nesta segunda-feira, 12, com o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, e a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, com objetivo de fazer um apanhado de projetos nas áreas de turismo e infraestrutura para acrescentar à proposta do Estado no PRV. “Nós estamos levantando os projetos já construídos pelo Tocantins que contemplem os eixos do Plano que são freio ao desmatamento, desenvolvimento produtivo sustentável, tecnologia verde e capacitação, e infraestrutura verde para ampliar a proposta do Estado e garantir que sejam executados em curto e médio prazo, logo que o PRV for aprovado”, afirmou a secretária Miyuki Hyashida.

A oportunidade de acrescentar mais projetos ocorre logo após a apresentação de um primeiro esboço do Plano de Recuperação Verde pelo Consórcio, na semana passada, ocasião em que foi solicitado aos estados que incluíssem mais ideias.

O presidente da Adetuc disse que “o Estado já tem pronto o Plano de Desenvolvimento Regional do Turismo, que leva em conta sete regiões turísticas, e dentro desse documento nós temos todos os detalhes necessários, os objetivos e os custos”. Além disso, o presidente citou projetos de pesca esportiva e de construção de estradas que contemplem regiões de apelo turístico, como a estrada parque ligando a capital Palmas ao Parque Estadual do Jalapão, sugerida pela secretária Juliana Passarin para inclusão no PRV. A estrada parque é um projeto sustentável que leva em conta os aspectos ambientais além da infraestrutura em si, como a preservação de nascentes e veredas e o corredor para travessia segura de animais, entre outros.

Conforme explicou a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, o Tocantins já apresentou cinco projetos que somam R$ 52 milhões de custo de investimento, e a ideia é, com a inclusão das contribuições do turismo ecológico e da infraestrutura verde, deixar a proposta do Estado robusta para acessar o máximo de recurso possível. A diretora ressaltou que “o Plano de Recuperação Verde tem que ter um alto impacto ambiental nas principais atividades econômicas da região, com o papel central da redução do desmatamento. Tem que garantir renda, emprego formal e acesso aos serviços básicos de infraestrutura, considerando a desigualdade existente na região norte em relação à região sudeste”.

Plano de Recuperação Verde

Iniciativa do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal como medida de enfrentamento da pandemia a curto, médio e longo prazo, o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal busca financiamento e cooperação para projetos de bioeconomia, ações para frear o desmatamento ilegal, ampliar oportunidades de geração de trabalho e renda e incentivar a regeneração ambiental de áreas degradadas na Amazônia brasileira.

A expectativa é que, na próxima semana, o presidente do Consórcio e governador do Maranhão, Flávio Dino, deve se reunir com o embaixador dos Estados Unidos para apresentar o PRV e tratar de um possível financiamento ainda no mês de abril.

 

 

Mauro Carlesse firma acordo para fornecimento de 1 milhão de doses da vacina Sputnik V ao Tocantins

A formalização de compra da vacina contra Covid-19 para o TO, a abertura de mais leitos de UTI Covid e descentralização de serviços da Segurança Pública marcam a semana do governador Carlesse

Dez leitos de UTI Covid foram abertos pelo Governo do Tocantins para atender a população de Porto Nacional e região - Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 9, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou um Acordo de fornecimento para aquisição de 1 milhão de doses da vacina Sputnik V, contra a Covid-19, com recursos próprios do Estado. A ação visa acelerar o processo de imunização da população tocantinense, que teve início no mês de janeiro com doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

A aquisição do Governo do Tocantins, avaliada em mais de R$ 75 milhões, vai complementar o Plano Nacional de Imunização encabeçado pelo Ministério da Saúde e já havia sido anunciada pelo governador Mauro Carlesse. O gestor, juntamente com os demais governadores dos estados da Amazônia Legal, já vinha negociando a compra do imunizante com a diretoria da farmacêutica União Química, responsável por produzir a vacina russa no Brasil desde o início do ano.

Mais leitos

O governador também se reuniu com os prefeitos de Paraíso, Celso Moraes, e de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para alinhar as ações em torno da implantação de mais leitos para o tratamento adequado dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Para a abertura desses 10 leitos, a SES realizou a contratação da empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, responsável pela contratação de profissionais de Saúde, equipamentos e insumos - Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Em Porto Nacional, a rede foi reforçada a partir deste sábado, 10, com a entrega de 10 UTIs Covid que entraram em operação no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). Além dos leitos de UTI, o Governo do Tocantins é parceiro da prefeitura na implantação de mais 20 leitos clínicos para atendimento a pacientes em Porto Nacional e toda a região.

Em Paraíso, o Governador reiterou que até o final do mês, mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão implantados no hospital regional do município para atender toda a região do Vale do Araguaia. Já o prefeito Celso Moraes, informou que a prefeitura vai viabilizar nove leitos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Serviços descentralizados na Segurança Pública

Para facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pela Polícia Civil e pela Polícia Científica, como o registro de Boletim de Ocorrência e emissão de Carteira de Identidade, o governador Carlesse lançou na última terça-feira, 6, por meio de live nas redes sociais do Governo do Tocantins, o edital de chamamento público, direcionado aos municípios, para implantação de Núcleos de Atendimento da Polícia Civil e/ou de Núcleos de Identificação Civil. Durante o evento virtual, também foi apresentado o novo modelo da Carteira de Identidade, que segue o padrão nacional e tem novos mecanismos para atestar autenticidade.

A expectativa é que haja adesão de todos os 139 municípios para que todo cidadão possa ter o acesso facilitado a sua carteira de identidade. Além disso, a adesão ao edital vai propiciar que todos os municípios tenham um posto de registro de ocorrência.

Código de Segurança contra incêndios

Outro marco alcançado pela gestão estadual é a revisão da legislação no que diz respeito ao Código de Segurança Contra Incêndios e Emergência em Edificações e Áreas de Risco do Estado. Com a edição da MP n° 7, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quarta-feira, 7, a legislação estadual está adequada à Lei Federal de Liberdade Econômica, de n°13.874/19, e objetiva diminuir a burocracia e agilizar o processo de regularização de edificações junto ao Corpo de Bombeiros.

A partir de agora, por exemplo, o empresário vai entrar no sistema on-line e sair com o alvará do Corpo de Bombeiros, para entrada de projetos com até 750 m² de área construída, não enquadrados na classificação de risco alto de incêndio ou de aglomeração de pessoas.

Fonte: Governo do Tocantins