Primeira
reunião técnica entre representantes do estado e da Prefeitura foi realizada na
manhã desta segunda-feira, 12, no Gabinete da Casa Civil do Estado
O Decreto nº 6.957, que institui o Grupo de
Trabalho Interinstitucional entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de
Palmas (GTI Palmas-Tocantins), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
segunda-feira, 12.
A iniciativa tem como objetivo promover a
cooperação técnica e institucional entre os dois entes, com foco no
desenvolvimento sustentável, modernização da infraestrutura urbana e regional,
atração de investimentos e fortalecimento do ambiente de negócios. O decreto
entrou em vigor na data de sua publicação.
“O intuito principal desse Grupo de Trabalho,
instituído por deliberação conjunta do governador Wanderlei Barbosa e do
prefeito Eduardo Siqueira Campos, é definir a composição dos integrantes e
iniciar os levantamentos necessários. A proposta é adotar os procedimentos
administrativos que possibilitem o andamento de diversas demandas tanto do
Governo do Estado quanto da Prefeitura de Palmas, sempre com foco em melhor
atender a população palmense em várias áreas”, afirmou o secretário-chefe da
Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.
O GTI Palmas-Tocantins será composto por
representantes de diversas pastas do Poder Executivo Estadual, entre elas:
Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas;
Casa Civil; Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO);
Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO); Secretaria da Indústria, Comércio e
Serviços (Sics); Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan); e a
Companhia Imobiliária de Participações, Investimento e Parcerias (Tocantins
Parcerias).
Já pelo Município de Palmas, participarão, a
convite, a Casa Civil do Município; a Secretaria do Gabinete do Prefeito; a
Procuradoria-Geral do Município; a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Licitações; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Empreendedorismo; e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Regularização Fundiária.
A coordenação dos trabalhos ficará sob
responsabilidade conjunta das Casas Civis do estado e do município, que deverão
promover o diálogo institucional, a articulação estratégica e a integração das
ações. O decreto também permite a criação de subgrupos temáticos e o convite a
técnicos e especialistas, públicos ou privados, para contribuir com as
atividades do GTI.
Primeira reunião entre Estado e Palmas
A primeira reunião técnica entre representantes do
Governo do Estado e da Prefeitura de Palmas foi realizada na manhã desta
segunda-feira, 12, no Gabinete da Casa Civil do Estado. O encontro, determinado
pelo governador Wanderlei Barbosa e pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos,
marcou o início das atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional e teve
como objetivo fortalecer o diálogo entre os entes federativos para o
planejamento e a execução conjunta de políticas públicas.
Durante o encontro, foram discutidos temas como
regularização fundiária, desenvolvimento urbano, estruturação de parcerias
estratégicas e fortalecimento do ambiente de negócios. Participaram do encontro
secretários estaduais e municipais, além de equipes técnicas e jurídicas das
duas administrações, reforçando o compromisso institucional com soluções
integradas e o desenvolvimento sustentável da capital.
O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito de
Palmas, Carlos Júnior, avaliou de forma positiva a participação da Prefeitura
na reunião. “A avaliação é muito positiva, uma vez que o interesse do município
é o destravamento da cidade. Percebemos na reunião que esse também é o
interesse do Governo do Estado. Se o Estado tem projetos para determinadas
áreas, não seremos nós que iremos travar. E, da mesma forma, o Estado
compreende que temos projetos em outras áreas e também não vai interferir. Com
isso, quem ganha é a cidade, quem ganha é a população”, destacou.
Participaram
da reunião, pelo Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil,
Deocleciano Gomes Filho; o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas
Jefferson; o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto; e o
diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda. Representando a
Prefeitura de Palmas, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil,
Rolf Vidal; o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior; o
secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária,
Israel Henrique de Melo; o secretário municipal de Finanças, Glauber Santana; e
o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo,
Henrique Nesello, além de equipes técnicas e jurídicas das duas gestões.
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