Senador Eduardo Gomes participa de Encontro Internacional de Cibersegurança e destaca avanços na regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, foi um dos principais painelistas do “Encontro Internacional de Cibersegurança, Construindo Um Futuro Digital Confiável”, realizado nesta quarta-feira, 6, em Brasília (DF).

 Foto: Rone Souza 

O evento, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), reuniu líderes e especialistas internacionais para discutir os desafios da regulamentação de tecnologias emergentes no cenário global.

Moderado por Jefferson Fued Nacif, representante do Ministério das Comunicações, o encontro contou também com a presença de Kenneth Pug, membro do Parlamento do Chile; Jorge Ordás Alonso, CEO do Instituto Nacional de Cibersegurança da Espanha (INCIBE); e Patrícia Soler, especialista dos Estados Unidos. Em pauta, estavam os desafios que legisladores enfrentam ao tentar criar marcos legais para novas tecnologias, especialmente no campo da cibersegurança e da inteligência artificial.

Durante sua participação, o senador Eduardo Gomes, que também preside a presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado, apresentou o andamento do Projeto de Lei (PL) 2338, do qual é relator. Esse projeto trata da regulamentação e implantação da Inteligência Artificial no Brasil e está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado. Ele destacou o processo de construção participativa da proposta, que envolveu mais de 170 audiências públicas e contou com a colaboração de representantes de diversos setores da sociedade.

“Todos os segmentos da sociedade tiveram espaço e oportunidade de compartilhar ideias, propostas e contribuições em audiências e debates exaustivos. O objetivo é dotar o Brasil de uma legislação que atenda aos interesses nacionais, criando um modelo próprio que nos permita manter o controle sobre a implantação da Inteligência Artificial e posicionar o país na vanguarda dessa discussão mundial”, afirmou.

O senador ressaltou que o texto do projeto está em fase final de avaliação no Senado e deverá ser encaminhado em breve à Câmara dos Deputados para nova análise. “Esperamos concluir a aprovação no Senado em breve para que o projeto siga para exame na Câmara, onde será submetido a novas deliberações”, concluiu.

Tocantins se une a líderes globais do G20 para debater cultura em Salvador (BA)

Secretário Tião Pinheiro representa Estado e participa da programação ao longo de toda a semana na capital baiana

Programação marca a etapa final da presidência do Brasil no G20, que será concluída com a Cúpula de Líderes nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro - Foto: Victor Vec/MinC

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) se junta a líderes das principais economias globais nesta semana em Salvador (BA) para debater questões relacionadas à diversidade e ao patrimônio cultural, inclusão social, direitos autorais, entre outros eixos temáticos, na 4ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura e Reunião de Ministros de Cultura do G20.

Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelas Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e de Estados Ibero-americanos (OEI), o evento ocorre desde o dia 4, no Centro de Convenções da capital baiana, e reúne representantes de cerca de 30 delegações, que incluem países do G20 e organizações internacionais, além da presença da ministra Margareth Menezes. Pelo Tocantins, participa o titular da Secult, Tião Pinheiro.

O encontro ocorre simultaneamente ao Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima, que se desenrolou nos dias 4 e 5, com as presenças das ministras da Cultura, Margareth Menezes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de secretários estaduais. Conforme divulgado pelo MinC, a 4ª Reunião discute sobre temas distintos: Diversidade Cultural e Inclusão Social; Direitos Autorais e Ambiente Digital; Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável; e Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural.

Para o secretário Tião Pinheiro, essa é mais uma oportunidade importante para o Tocantins se engajar nas pautas globais como vem ocorrendo desde que o  governador Wanderlei Barbosa recriou a Secretaria da Cultura em março de 2023: “O Tocantins vem participando ativamente das ações que visam fortalecer e fomentar o setor cultural. Além da 4ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura e Reunião de Ministros de Cultura do G20, temos aqui também mais uma importante reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura que tratará sobre temas relevantes”, comenta.

Além das reuniões principais, a programação do G20 da Cultura em Salvador inclui eventos paralelos, jantares e atividades culturais. Essa programação marca a etapa final da presidência do Brasil no G20, que será concluída com a Cúpula de Líderes nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Forúm Nacional de Secretários

Já nesta quinta-feira, 7, o secretário Tião Pinheiro, acompanhado da secretária-executiva Valéria Kurovski e da chefe de Assessoria Jurídica da Secult, Dinara Prado, participam do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, que segue até o dia seguinte, 8, no Centro Cultural Solar Ferrão, no Pelourinho. 

O encontro será realizado paralelamente à agenda do G20 de Cultura e terá momentos de imersão cultural, como uma missa de boas-vindas na Igreja Nossa Senhora Rosário dos Pretos e uma apresentação do Balé Folclórico da Bahia.

Durante a reunião, serão discutidos temas como os desafios e perspectivas da Política Nacional Aldir Blanc e os impactos da reforma tributária nas leis de incentivo à cultura. Além disso, será abordado o processo de construção da Política Nacional das Artes, com lançamentos e atualizações sobre o fomento às artes.

Ascom Secult/Governo do Tocantins

Fecomércio-TO recebe vice-cônsul dos Estados Unidos, Nancy Buckheit para celebrar relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos

A Vice-Cônsul da Embaixada dos Estados Unidos, Nancy Buckheit, e a Assistente Consular, Marisa Bolzan, foram recebidas na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio-TO) pelo presidente da instituição e diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Itelvino Pisoni, e pelo presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-TO (Cetur), Marcelo Perim, na tarde da terça-feira, 5. O presidente da ABIH-TO, Marcos Koche, também participou do encontro.

A reunião integra uma série de agendas que a vice-cônsul realiza para celebrar o bicentenário das relações diplomáticas Brasil-Estados Unidos, e para o presidente Pisoni, a colaboração gera impactos positivos. "Agradeço a visita ao mesmo tempo em que destaco que aproximações como essa são importantes para o turismo no Tocantins", disse. O presidente da Cetur também deu ênfase ao potencial turístico do Tocantins como fonte de renda e impulsionamento econômico. “O turismo é fonte de renda e uma das atividades que mais contribuem para o crescimento do país. Queremos ultrapassar fronteiras e aprimorar nossas relações diplomáticas e comerciais”, compartilhou Perim.

Como forma de agradecimento, os representantes da Fecomércio presentearam as duas visitantes com artesanato feito de Capim Dourado, símbolo da cultura Tocantinense e recentemente reconhecido como manifestação cultural nacional. Buckheit agradeceu pela hospitalidade. “Estamos celebrando 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. Agradeço pela hospitalidade, estou empolgada para aprender mais sobre esta região”.

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas parlamentares no orçamento estadual

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. 

A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.

Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em

emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da saúde, educação, infraestrutura urbana, esportes, cultura, lazer, turismo e segurança pública, nos 139 municípios tocantinenses.

Atualmente, 25% do valor das emendas individuais já são obrigatoriamente destinados para despesas na área da saúde.

Transparência

Não houve manifestação dos parlamentares durante a votação da PEC no Plenário, mas o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres

(Republicanos), anunciou, por meio de sua Diretoria, que já determinou à equipe técnica da Casa, um estudo para que seja implantado na Comissão

de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle medidas de transparência da execução orçamentária e financeira do orçamento do

Estado do Tocantins.

A expectativa é que as medidas abranjam um sistema com informações sobre

autor das emendas, valores, programa, ações, localidades beneficiadas, modalidade de transferências e andamento da execução das emendas

individuais. “Será semelhante ao que já ocorre no Congresso Nacional. O sistema espelhará não só as despesas das emendas parlamentares, mas

também a execução das demais despesas previstas na Lei Orçamentária Anual”, afirmou o diretor Administrativo da Aleto, Antônio Braga Júnior.

A Diretoria Administrativa destacou, ainda, que a execução das emendas

parlamentares já segue todos os ritos previstos na legislação brasileira sobre a transferência de recursos públicos realizada por meio de contratos e convênios estabelecidos pelo Poder Executivo.

Tocantins tem saldo positivo de empregos formais pelo 9º mês consecutivo

Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que o estado registrou 1.138 vagas formais em setembro deste ano

Sine disponibiliza diariamente mais de mil vagas de emprego - Carlessandro Souza/Governo do Tocantins 

Os empregos formais seguem com saldo positivo no Tocantins pelo 9º mês consecutivo em 2024, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na quinta-feira, 30. Os números compilados pelo Governo do Tocantins, por meio do Observatório do Trabalho, ligado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), mostram que, em setembro deste ano, foram registradas 1.138 vagas formais, resultado de 10.850 admissões e 9.712 desligamentos. O acumulado do ano, de janeiro a setembro, chega a 10.082 vagas. 

Em setembro de 2024, o setor que mais contratou no Tocantins foi o de Serviços, com um saldo positivo de 744 novas vagas; seguido pelo Comércio, com 354.

A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos, destaca que os dados de emprego no Tocantins são animadores. “Por meio do Sine [Sistema Nacional de Empregos], o cidadão tem acesso a um painel diário com mais de mil vagas de empregos, além de capacitações e orientações profissionais gratuitas”, ressalta. 

O Sine, gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, disponibiliza diariamente mais de mil vagas de emprego que podem ser consultadas via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para isso, é necessário que o trabalhador mantenha o seu cadastro atualizado nos sistemas do Sine; baixar o aplicativo no celular (Apple Store para IOS ou Play Store para Android) ou acessar via Web, por meio do endereço eletrônico e fazer o cadastro, seguindo as instruções do aplicativo ou inserir o usuário e senha do gov.br.

Observatório

O Observatório do Mercado de Trabalho do Estado do Tocantins é um setor destinado à produção e disseminação de informações, estudos e análises sobre o mundo do trabalho, com vistas a subsidiar atores públicos e privados que formulam, executam e acompanham ações no campo das políticas públicas de emprego, trabalho e renda. É responsável pela coleta de dados estatísticos, por meio de pesquisa e dos dados coletados no mercado de trabalho.

Lara Cavalcante/Governo do Tocantins

Vila Galé detalha novos hotéis e resorts durante a Festuris em Gramado

Novos empreendimentos fazem parte de um grande projeto de expansão no Brasil previsto para os próximos três anos 

Vila Galé Collection Sunset Cumbuco será inaugurado em novembro

A rede Vila Galé marcará presença no Festival Internacional de Turismo (Festuris) de Gramado, que acontece de 7 a 10 de novembro, com um estande exclusivo onde revelará detalhes sobre seus novos hotéis em construção no Brasil. A expectativa é que a 36ª edição do evento atraia cerca de 12 mil profissionais do setor, todos em busca das mais recentes tendências do turismo nacional e internacional. O estande da Vila Galé está localizado na Rua B, nº 27.

Entre as novidades, o destaque é o Vila Galé Collection Sunset Cumbuco, que será inaugurado no final de novembro. Este será o primeiro de uma série de empreendimentos da linha Collection previstos para os próximos três anos, resultado de um projeto ambicioso liderado pelo fundador e presidente da rede, Jorge Rebelo de Almeida. O resort, que traz um conceito intimista, contará com 116 quartos, piscina externa, um completo SPA com piscina interna, salas de massagem, academia, quadras esportivas e um parque aquático infantil.

Em 2025, será a vez do Vila Galé Collection Ouro Preto, em Minas Gerais, e do Vila Galé Collection Amazônia, em Belém. Já em 2026, estão previstos a inauguração do Vila Galé Collection Coruripe e o Vila Galé Nep Kids, ambos em Alagoas, além de dois novos hotéis no charmoso centro histórico de São Luís, no Maranhão.

Durante o evento, a Vila Galé também apresentará as novidades dos hotéis e resorts já existentes, que estão se preparando para a temporada de verão. Os visitantes ainda poderão conhecer mais sobre as opções de hospedagem em Portugal, Cuba e Espanha.

A gerente Adriana Borges e sua equipe Comercial estarão presentes para representar o grupo. “O Festuris Gramado é uma ferramenta essencial para divulgarmos nossas inovações e a qualidade que a rede Vila Galé oferece. Estamos em crescimento e desejamos fortalecer nosso relacionamento com parceiros, além de conquistar novas oportunidades de negócios”, afirma Adriana.

A presença do grupo no Festuris reforça a confiança no potencial do Brasil, destacando seu compromisso em proporcionar experiências únicas aos hóspedes, atrelando o turismo à cultura.

Senador Eduardo Gomes fala sobre Inteligência Artificial no Painel Telebrasil 50 anos

Evento comemorativo dos 50 anos da Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações, acontece em Brasília 

O senador Eduardo Gomes foi o palestrante convidado para falar sobre Inteligência Artificial. 

Marcaram presença o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Telebrasil, Christian Gebara; deputados federais Danilo Forte e Vitor Lippi; presidente da Anatel, Carlos Bigorri e representantes das empresas e associações do Brasil e do exterior. 

Presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e relator do PL 2338, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador fez uma ampla explanação sobre os trabalhos da comissão e seus resultados até o momento, esperando em breve aprovar o PL na CTIA - Comissão Temporária Interna da inteligência Artificial. 

“Nós buscamos, após um trabalho exaustivo de meses,  um modelo brasileiro para evitar a implantação de modelos de outros países que venham com tecnologias prontas, exportando postos de trabalho pela atratividade de oportunidades no exterior. Todos que tiveram interesse em participar foram convidados a apresentar suas propostas e colaborações. Hoje, estamos estamos em uma rua com sete bilhões de vizinhos com especificidades diferenciadas, aguardando a regulamentação que está em curso mundo afora. Estamos no momento decisivo para fechar o texto final. O Brasil avança sempre que o senado aprova boas leis e avança ainda mais quando deixa de aprovar leis ruins”, encerrou o senador.

O evento Telebrasil 50 anos seguirá até o fim da semana, promovendo debates sobre inovação e os próximos passos para o setor de telecomunicações no Brasil e no mundo.