quinta-feira, 1 de abril de 2021

Governo do Tocantins inicia nova entrega de cestas básicas para classe artística e cultural

Mais de 8 mil cestas básicas serão entregues pelo Governo do Estado, por meio da Adetuc e Setas, aos profissionais da área da cultura. 

Kits de Alimentação atenderão famílias em todo o estado

O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou nesta quinta-feira, 1º de abril, em Palmas, mais uma etapa do Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural.

A ação, que tem como objetivo apoiar profissionais que atuam com artesanato, música, teatro entre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia do Covid-19, distribuirá mais de 8 mil kits alimentares em todo o estado do Tocantins. 

Para o presidente da Adetuc, Jairo Soares Mariano, após um ano de pandemia de Covid-19, com atividades artísticas paradas em todo o Estado, é necessário ampliar o suporte dado aos produtores de cultura em todas as regiões. “Esta tem sido uma preocupação do Governo do Estado e da Adetuc. Fazer com que os impactos desse ano sejam minimizados o máximo possível. Sabemos das dificuldades que os artistas continuam a passar, dos sonhos que deixaram de existir durante este ano de pandemia, mas estamos trabalhando continuamente para alicerçar as políticas de assistências que irão garantir qualidade de vida durante esse período”, declarou Jairo. 
 
Já o Secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que as parcerias com outras pastas é um trabalho fundamental para que os alimentos cheguem às famílias vulneráveis e os profissionais afetados pela pandemia, a exemplo dos músicos e artesãos. "Por determinação do Governador Mauro Carlesse o trabalho é contínuo e as parcerias estão sendo de grande relevância para que a cesta básica chegue a quem precisa de apoio nesse momento", informa o gestor.

O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil seccional Tocantins, regional Palmas, Jeremias Moreira parabenizou a ação do Governo do Estado e afirmou que as doações chegam em um momento de grande importância.  "O sonho era que a pandemia acabasse, mas quando vimos que o Governo sinalizou que estaria ajudando novamente, criou uma expectativa muito grande. Estas cestas estão chegando em uma hora positiva e para pessoas que estão realmente precisando”, afirmou o músico. 

Fonte: Governo do Tocantins

CEO do Tonolucro comenta venda do app para a Magalu no encerramento da Maratona do Empreendedor

CEO do RD Station e do Tonolucro marcam presença no encerramento da segunda edição da Maratona do Empreendedor, evento promovido pelo Sebrae Tocantins.

André Siqueira, cofundador da RD Station, abriu a live falando sobre marketing digital. Na ocasião, o palestrante também conduziu um debate descontraído e inspirador com o CEO do Tonolucro, Darley Passarin, que contou os bastidores da venda da startup tocantinense para a rede varejista Magazine Luiza (Magalu).

Darley contou como surgiu a oportunidade com a Magalu e o que muda na startup tocantinense a partir de agora. Segundo o empresário, a ideia do Magazine Luiza é digitalizar o varejo brasileiro, tendo o setor de delivery como um dos focos estratégicos.

“A Magalu enxergou que o Tonolucro tem um diferencial no mercado de delivery, e, por isso, nos convidou para participar desse processo. Temos uma combinação cultural muito grande, por isso, fizemos a parceria com o projeto de fortalecer o mercado local, nos interiores do Tocantins e do Brasil de modo geral”, afirma.

O superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, também participou da conversa, e parabenizou o CEO da startup pelo grande passo dado. “O Tonolucro é parceiro do Sebrae desde o seu início, quando ainda era um site de compras coletivas e, de lá pra cá, participou de grandes projetos como o Economia Digital para Startup, Capital Empreendedor, Tocantins Digital (TODI), entre outros. Em 2020, no auge da pandemia, o Sebrae/TO e o Tonolucro realizaram uma grande parceria para a realização do Circuito Gastronômico em Palmas, Araguaína e Gurupi, com o objetivo de aquecer as vendas dos bares e restaurantes e os resultados foram excelentes”, comentou Gomes.

Para o palestrante e co-fundador da RD Station, o caso do Tonolucro, que surgiu como uma solução para o problema de logística das empresas do setor alimentício, mostra o quanto é importante para os empreendedores, de qualquer segmento, estar atento às dores de seus clientes. “Escute os problemas, escute as dores das pessoas e crie produtos a partir disso. Se você tiver a vontade de resolver problemas e interesse pelas pessoas, vai fundo que vai dar certo”, concluiu.

Maratona do Empreendedor

A Maratona do Empreendedor foi realizada de 29 a 31 de março e contou com mais de 5 mil visualizações no Youtube. Ao todo, foram realizados cinco webinários com palestrantes de reconhecimento nacional, como André Siqueira, Ben Zruel e Luís Artur Nogueira que abordaram temas sobre empreendedorismo, finanças e marketing digital.

Online e totalmente gratuito, o evento foi mais uma ação do Sebrae para fomentar e estimular o empreendedorismo e as oportunidades que surgiram com o cenário da pandemia. Quem perdeu essa e as outras palestras, pode assistir as gravações de forma gratuita através do portal do Sebrae Tocantins ou canal no Youtube.

Fonte: Assessoria de imprensa Sebrae

 

Eduardo Gomes não vê ameaça à democracia com mudanças no comando militar do país

Em entrevista ao site UOL nessa quarta-feira, 31, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Parlamento cumpre seu papel ao manter um debate franco sobre o fortalecimento da democracia. "Confio muito que a democracia continua firme", disse.

O senador tocantinense disse não ver qualquer ameaça nas mudanças no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. Segundo o UOL ele lembra que já houve questionamentos quanto ao perfil de titulares da Defesa em governos anteriores, como a participação de civis e políticos de correntes mais socialistas, sem nunca ter havido problemas graves.

“O Congresso é uma Casa de debates alicerçada na democracia representada por várias correntes, vários estados, vários princípios. A gente tem um Poder Judiciário forte e um presidente da República que é, na história do Brasil, o com maior experiência de Parlamento: 28 anos", afirmou Eduardo Gomes.

Fonte: UOL

 

quarta-feira, 31 de março de 2021

Kátia Abreu apresenta emenda e Senado aprova prorrogação de auxílio para trabalhadores da cultura

O Senado aprovou nessa terça-feira (30) a prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc, que trouxe socorro financeiro no ano passado a cerca de 700 mil trabalhadores do setor cultural em todo o Brasil. 


Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, acatou emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que possibilita que as secretarias municipais de Cultura tenham autonomia para reabrir editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os municípios terão até 31 de outubro de 2021 para utilizar o crédito.

"Nossa emenda permite que os municípios possam reabrir editais e assim contemplem os artistas locais, aqueles que estão no dia a dia da cidade. Fui procurada por muitos trabalhadores da cultura do Tocantins que não conseguiram acesso ao crédito. Agora terão uma nova oportunidade. Precisamos preservar a cultura, a arte, e para isso é necessário valorizar quem dedica a vida a esse tipo de trabalho", disse a senadora Kátia Abreu.

O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, prorroga o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores e também o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios. Até então os beneficiários deveriam prestar contas até 120 dias depois da última parcela recebida. Com o novo projeto, o prazo é prorrogado por mais dois anos.

 

Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo


 Texto, que foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), volta à análise da Câmara dos Deputados Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia. Aprovada com modificações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta segue para nova análise da Câmara dos Deputados.

O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses. 

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. 

Para custear os benefícios dados ao setor, o Perse prevê, além de recursos orçamentários e do Tesouro, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex e ainda recursos da emissão de títulos do Tesouro, para ações emergenciais e temporárias.

60 mil empresas

Daniella Ribeiro ressaltou que seu relatório foi negociado com o Executivo, especialmente com o Ministério do Economia e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ela alertou para a crise econômica no setor de eventos.

— O mercado de eventos é formado por, no mínimo, 52 segmentos que englobam segurança, marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura e centros de convenções, dentre outros. São mais de 60 mil empresas e 7,5 milhões empregos diretos, indiretos e terceirizados, número maior que o da indústria automobilística. O setor de eventos contribuiu com R$ 48,69 bilhões em impostos em 2019, antes da pandemia. O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, somente nos 2 primeiros meses da pandemia, prejuízo médio de R$ 80 bilhões pro setor — afirmou Daniella Ribeiro.

Vários senadores chamaram atenção para o drama vivido por estes setores, especialmente o de eventos — "o primeiro a fechar e o último a abrir" no cenário pós-pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que o estudo mais recente do governo federal sobre o setor de eventos, datado de 2013, mostra sua importância para o Brasil.

— Este estudo mostrou que o segmento movimentou, em toda a cadeia de serviços, R$ 209,2 bilhões, o que representou uma participação de 4,32% do PIB nacional. Só naquele ano, o Brasil sediou 590 mil eventos, 95% deles nacionais, dos quais participaram 202,2 milhões de pessoas.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também destacou os "números astronômicos" que o setor de eventos atingiu no país.

— Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, 97% do setor pararam, deixando de faturar R$ 91 bilhões e eliminando 400 mil empregos. (...) É urgente um programa que permita o refinanciamento dos débitos e a redução de impostos — afirmou.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), autor de duas das emendas acatadas, acrescentou que na Bahia cerca de 97% do setor de eventos está paralisado, precisando de socorro.

— A Bahia também é promotora de muitos eventos e festas e, portanto, são muitos os setores que sofrem. Estive com um grupo, na semana passada, falando sobre eventualmente fazer um São João virtual.

Vetos

O líder do governo, Fernando Bezerra, garantiu que a aprovação do Perse tem o apoio do governo. Ele apenas fez ressalvas a dois artigos, que poderão ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, caso não caiam na Câmara.

— Nas negociações, conseguimos com o governo novos financiamentos para o setor, uma linha que poderá atingir R$ 3 bilhões. Conseguimos avançar nas demandas pra superar as questões das dívidas tributárias acumuladas. Conseguimos avançar na concessão da prorrogação das CNDs [Certidões Negativas de Débitos], permitindo àqueles que ainda se mantêm atender às exigências de certificados e atestados de repartições federais, para continuar sobrevivendo — disse o senador, antecipando que o governo deve vetar o uso de loterias e a possibilidade de renúncia tributária.

Dívidas

De acordo com o projeto, poderão ser descontados até 70% do valor das dívidas tributárias, com até 145 meses pra pagar. Com a exceção de débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. A adesão ao programa poderá ocorrer em até quatro meses após a regulamentação.

O Perse ainda cria o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), a ser operacionalizado através do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES. O objetivo é garantir operações de crédito para auxílio financeiro a médios, pequenos e micronegócios dos setores mais afetados pela pandemia. A ideia é usar parte das verbas já disponíveis para o FGI (sem, portanto, gerar impacto fiscal) para alavancar o investimento nessas empresas.

Os participantes do Perse serão dispensados do pagamento da entrada mínima como condição à adesão, e da apresentação de garantias reais ou pessoais (como fiança, aval ou caução). Inclusive da alienação fiduciária sobre bens móveis ou imóveis, e da cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, títulos de crédito, direitos creditórios ou recebíveis futuros.

Indenizações

O texto assegura aos beneficiários do Perse, que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020, o direito à indenização baseada nas despesas com pagamento de 15 empregados durante o período da pandemia. O total de indenizações a ser pago não poderá passar o teto de R$ 2,5 bilhões.

O valor da indenização será estabelecido em regulamento, em montante proporcional aos recursos efetivamente desembolsados na folha de pagamento no período entre 20 de março de 2020, e o final do estado de emergência.

Prorrogação das certidões

Os prazos de validade das certidões referentes aos tributos federais e à dívida ativa da União — expedidas conjuntamente pela Receita e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — que tenham sido emitidas após 20 de março de 2020, será de até 180 dias, contados da data da emissão da certidão, prorrogável excepcionalmente pelo prazo determinado em ato conjunto dos referidos órgãos.

As empresas que se enquadrarem nos critérios do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão contempladas em subprograma específico. O Senado aprovou no dia 10 de março o PL 5.575/2020, que transforma o Pronampe em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

 


segunda-feira, 29 de março de 2021

Chefe Rosa de Fogo ganha Prêmio Dólmã, Oscar da gastronomia brasileira

Henrique Lopes / Governo do Tocantins

Evento reúne os maiores chefes de cozinha do país com destaque para culinária regional. 

Chefe, indicada por internautas, será a nova embaixadora da gastronomia do Tocantins. Divulgação

A chefe tocantinense Rosilene Pereira da Silva, conhecida popularmente como “Rosa de Fogo”, foi uma das vencedoras de uma das maiores premiações da gastronomia brasileira, o Prêmio Nacional Dólmã, sediado no estado do Piauí.  

Representando o estado do Tocantins, a chefe e empreendedora que também comanda a Secretaria de Turismo do município de Peixe, localizado à 285 km de Palmas, recebeu o prêmio durante um evento online ocorrido neste domingo, 28 de março.

Indicada pelos internautas para participar da premiação, referente ao ano 2019, a chefe de gastronomia regional ressalta que para ela ganhar o prêmio foi um motivo de muito orgulho. “Não tenho nem palavras para descrever. Estou representando o Tocantins, mas a maior representatividade é para o município de Peixe. Eu almejei esse prêmio, pensando no meu município e vi a grande oportunidade de com este prêmio mostrar o nosso município para o mundo. Somos um estado de uma gastronomia de muita riqueza”, declarou.

Com a vitória na categoria nacional pela região Norte, na premiação conhecida como Oscar da gastronomia brasileira, Rosa será a embaixadora do Tocantins e deverá levar os sabores tocantinenses a todo o país. “Esse processo de ser embaixadora, vai me levar a lutar mais ainda para conseguirmos uma identidade gastronômica do nosso estado, que tem muitos insumos e recursos para serem usados e precisamos enriquecer e explorar essa gastronomia”, relatou ao mencionar que o Tocantins é a terra do buriti, do pequi, do murici, do araçá, da carne se sol, do peixe e do chambari.

A chefe destacou ainda que o prêmio abre portas para que, com a ajuda do Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e municípios, ações de incentivo à culinária regional sejam implementadas. “Eu estou fazendo o meu papel, tentando levar o nome do nosso município e estado para o mundo, mas precisamos trazer esse evento para o Tocantins e assim valorizar a nossa gastronomia e nossos chefes que estão no anonimato”, completou.

Ao parabenizar Rosa de Fogo, o presidente da Adetuc, Jairo Mariano frisou a importância de ter a culinária regional tocantinense representada em uma premiação de referência nacional e internacional. “Ficamos orgulhosos em ver como a nossa gastronomia tem sido trabalhada, principalmente nas pequenas cidades por todo o estado. Já temos ações que buscam dar maior visibilidade aos nossos insumos e ampliar sua aplicação na nossa culinária. Queremos, cada vez mais, aquilo que representa a nossa identidade na gastronomia ganhar destaque e este já é um passo muito importante”, concluiu ao mencionar o apoio do governador Mauro Carlesse as ações de fortalecimento da culinário regional.

Chefe, indicada por internautas, será a nova embaixadora da gastronomia do Tocantins. Divulgação

 

Fonte: Adetuc Tocantins

 

sábado, 27 de março de 2021

Semana do Governador: medidas para conter a Covid-19 e reuniões com investidores e autoridades internacionais

Trabalho remoto e pagamento escalonado são algumas das medidas tomadas pelo Governador Mauro Carlesse para tentar conter a propagação do Covid-19 no Tocantins

Trabalho remoto para os servidores e o pagamento antecipado de forma escalonada são algumas das medidas adotadas pelo Governador Carlesse, com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas - Esequias Araújo/Governo do Tocantins.

A semana do governador começou com a publicação do Decreto n° 6.234, no qual determinou que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota, desde a última terça-feira, 23, até o dia 31 de março. E ainda recomendou, aos gestores municipais, que adotassem as mesmas medidas visando diminuir o fluxo de pessoas nas repartições públicas e nas ruas.

A recomendação foi bem aceita pelos gestores, mais de 90 prefeituras sinalizaram o cumprimento imediato do Decreto e outras, já com decretos municipais vigentes, informaram que iriam alinhar seus novos decretos com o Palácio Araguaia.

Outra medida complementar, para evitar aglomerações em agências bancárias e no comércio, diminuindo os riscos de contaminação pela Covid-19, é o pagamento da folha de março dos servidores públicos estaduais, de forma antecipada e escalonada, por áreas de atuação.

Com a determinação do governador Mauro Carlesse, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) instituiu o seguinte cronograma para recebimento dos salários: Saúde (dia 25); Segurança Pública (dia 26); órgãos fiscalizadores e responsáveis pela entrega de cestas básicas (dia 29); demais áreas - com exceção à Educação - (dia 30); e Educação (dia 31).

“Do trabalho remoto ao pagamento antecipado e escalonado, todas essas medidas são para diminuir os casos de infecção do novo Coronavírus e preservar vidas. Com menos pessoas circulando ao mesmo tempo, nas ruas e no comércio, e com cada cidadão fazendo a sua parte, com certeza vamos ter uma redução do número de casos”, ressalta o governador Carlesse.

O Governador também defendeu, na terça-feira, 23, o ingresso dos profissionais da área da segurança pública (Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Agente de Trânsito e Guarda Municipal), no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, por considerar que esses profissionais, assim como os que estão na Saúde, atuam na linha de frente das ações que visam conter a proliferação do vírus no Estado.

Parceria com a China

Governador Mauro Carlesse participa de audiência com embaixador da China para reforçar a parceria sino-brasileira - Nilson Chaves/Governo do Tocantins.

Em uma audiência on-line com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, o governador Mauro Carlesse apresentou os indicadores que fazem do Tocantins, um estado economicamente competitivo. "As apresentações me passaram a impressão de que as intenções do estado do Tocantins para a China são sérias. Há muitas propostas boas e, com certeza, vou transmitir aos nossos empresários, para que possam explorar as oportunidades da parceria com o Estado e assim ampliar a parceria entre Tocantins e China”, concluiu o embaixador chinês.

A reunião entre o governador Carlesse e o embaixador da China foi destaque na imprensa chinesa. A Televisão Central da China (China Central Television - CCTV), rede nacional chinesa de televisão, o Diário do Povo, Xin Hua e o Diário de Xangai foram alguns dos veículos que deram destaque ao encontro.

Minério de ferro

Na quarta-feira, 24, o governador Mauro Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, representantes da empresa Aviva Mining Mineração, para tratar da implantação de uma mina para extração de minério de ferro, na região central do Tocantins. Com investimento inicial de R$ 15 milhões, a expectativa é que a empresa gere cerca de 300 novos postos de trabalho diretos.

Governador Carlesse e secretário Tom Lyra receberam os representantes da empresa Aviva Mining Mineração para tratar da implantação de uma mina para extração de minério de ferro em Goianorte

O encontro foi articulado pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra. A área para a extração do minério de ferro está localizada no município de Goianorte e pretende extrair cerca de 300 mil toneladas do minério, já na primeira etapa do projeto.

Fonte: Secom / Governo do Tocantins