Projeto de Tiago Dimas estende uso de recursos da Lei Aldir Blanc até o final de 2021

Daniel Machado

Dinheiro, com uso especifico para financiar ações culturais, está parado nas contas de prefeituras e estados após fim do prazo de aplicação

Tiago Dimas. Divulgação

Para resolver o problema da não utilização de parte dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e permitir a continuidade do financiamento de ações culturais, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou projeto que, se aprovado, estende o uso do dinheiro até o final de 2021.

A proposta, de número 1013/2021, permite que os recursos que não tenham sido gastos ou empenhados com projetos em andamentos possam financiar novas iniciativas. Como na Lei Aldir Blanc o prazo para municípios registrarem projetos era de apenas 60 dias - e para estados de 120 dias -, muitas prefeituras e governos estaduais não conseguiram empenhar todos os recursos recebidos.

“Ocorre que Estados e Municípios detêm recursos em conta, mas não utilizados, em decorrência da vedação legal a que se visa alterar neste projeto. Explica-se: os recursos já repassados, mas não utilizados, não mais podem ser entregues aos profissionais da cultura por ocasião de detalhes legais. A boa lei é aquela que se aperfeiçoa ao longo do tempo”, explica Tiago Dimas, em sua justificativa do projeto.

O deputado argumenta, ainda, que há relatos generalizados que parte da classe artística teve dificuldades em cumprir as exigências legais no prazo estipulados na lei. “Gestores estaduais e municipais têm relatado, inclusive, a dificuldade de artistas e profissionais da cultura de baixa renda em adequar-se às exigências documentais dos editais. O prazo exíguo tem obstado, por evidente, a efetivação de tão importante medida de amparo a estes profissionais”, frisa Tiago Dimas em sua justificativa no projeto.

Histórico

Para o Tocantins, a lei Aldir Blanc garantiu o repasse de pouco mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 18,67 milhões para o governo estadual e R$ 12,61 milhões divididos entre os 139 municípios.

A lei foi aprovada como uma forma de socorrer artistas e produtores culturais, que sofrem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Com as restrições impostas por estados e prefeituras para tentar conter a disseminação do contágio da Covid-19, shows, peças teatrais, apresentações foram canceladas e deixaram uma imensa gama de artistas sem a possibilidade de gerar o seu sustento.

No país, a lei distribuiu cerca de R$ 3 bilhões.

Servidores do Tocantins entram em trabalho remoto por duas semanas

Medida visa conter avanço dos casos de Covid-19 no Estado. Assembleia Legislativa também determinou ponto facultativo por quinze dias

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa segunda-feira, 22, o Decreto nº 6.234 determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março. O Decreto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins.

No mesmo dia 22 o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB) decretou ponto facultativo do dia 23 de março a 5 de abril para os servidores da Casa.

O decreto do executivo recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.

A medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o Governador, lembrando que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.

A pandemia no Tocantins

De acordo com o 373º boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, hoje (23) o Estado contabilizou 1.156 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 326 das últimas 24hs. Atualmente, o Tocantins contabiliza 411.002 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 134.176 casos confirmados. Destes, 114.046 pacientes estão recuperados, 18.292 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.838 pacientes foram a óbito.

Combate ao coronavírus: Governador do Tocantins propõe duas semanas de ponto facultativo

O governador Mauro Carlesse propôs na quarta-feira, 17, em carta aberta aos 139 prefeitos do estado, ponto facultativo de duas semanas a servidores públicos para frear a Covid-19. A proposta visa reduzir a circulação de pessoas, em todo o Tocantins, para evitar contaminação.

Governador Mauro Carlesse. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A proposta apresentada pelo governador é para que tanto o Governo do Tocantins, quanto os municípios concedam duas semanas de ponto facultativo aos servidores de atividades não essenciais. “A ação precisa ser entre os dias 22 e 31 de março, considerando que os dias 1° e 2 de abril já contam como feriado da Semana Santa”, ressaltou.

Na carta, o governador Mauro Carlesse afirmou que a medida visa tirar de circulação, nos 139 municípios, centenas de milhares de pessoas, reduzindo o fluxo de pessoas e a disseminação do vírus, mas permitindo que o comércio e os pequenos negócios continuem funcionando, para manter empregos e os pais de famílias sigam levando o pão de cada dia para casa.

 

Adetuc abraça projeto “Feira do Bosque On-line” com ações de inclusão digital de feirantes e artesãos

Ações irão promover a inclusão on-line de produtos de expositores e fortalecimento da feira nas redes sociais.

Imagem Divulgação Adetuc / Governo do Tocantins 

Um ano após o início da pandemia do Covid-19 e as diversas medidas de prevenção e combate ao coronavírus, muitos artesãos e feirantes ainda sofrem com a queda nos lucros de seus negócios.

A baixa adaptação dos feirantes e artesãos com a internet e as redes sociais, que podem ser utilizadas como forma de divulgar os serviços e venda de produtos, tem impactado a economia local.

Como forma de driblar o efeito das restrições de controle à Covid-19 no resultado do caixa no final do mês, os feirantes de uma das áreas de comercialização mais tradicionais de Palmas lançaram o projeto “Feira do Bosque On-line”, que conta com a parceria da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). A ideia é incluir os produtos na internet, por meio das redes sociais e sites de vendas. 

De acordo com a artesã Kátia Silva Macêdo, mobilizadora do projeto, junto com a suspensão das feiras um novo cenário surgiu e foi necessária uma adaptação por parte da categoria. "A melhor forma que temos para vender nossos produtos é pelas redes sociais, de forma on-line. Então começamos o projeto com os feirantes que já tinham Instagram, mas para facilitar o acesso da população aos diversos produtos criamos o perfil que reúne todos os expositores e seus ítens”, revelou.

A relevância do projeto para o fortalecimento da economia local e divulgação dos artesãos e expositores chamou a atenção da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que se uniu com os idealizadores da ação para incentivar a participação dos feirantes em oficinas e minicursos com foco em vendas on-line e posicionamento de marcas nas redes sociais. Orientações sobre a utilização das redes do projeto e a criação da identidade visual própria também foram implementados pela Adetuc.

Atuando na produção de terrários há 20 anos, a artesã Larisse Ferreira Oliveira conta que, com a pandemia, tudo ficou mais difícil. “Só as vendas on-line podem amenizar o impacto, mas eu mesma não fiz nenhuma oficina ou curso e sei mexer pouco nas redes sociais. Acredito que essa parceria será benéfica para os artesãos, já que isso irá nos ajudar a vender mais”, declarou.

Para o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, diante do cenário pandêmico é preciso que os feirantes e artesãos se adequem às realidades que já vêm sendo vivenciadas há um ano. “Uma forma de propagar isso é possibilitar, por meio das parcerias, o conhecimento sobre as ferramentas para que eles possam estar incluídos na internet, vendendo os seus produtos, bem como fortalecer o elo entre os serviços e o consumidor final”, ressaltou Jairo Mariano.

Ainda de acordo com o presidente, a consolidação de projetos de apoio aos artesãos e demais áreas ligadas à cultura, ao turismo e à economia criativa tem sido uma das pautas propostas pelo Governador Mauro Carlesse. “O Governo do Estado está ciente da dificuldade enfrentada pelos artesãos e pequenos produtores de cultura e por isso não tem medido esforços para executar ações que possam ajudá-los neste momento”, finalizou.

Fonte: Adetuc Tocantins

Prefeitura de Palmas e Governo do Estado discutem agenda conjunta para o enfrentamento da Covid-19

Cinthia Ribeiro foi recebida por Mauro Carlesse no Palácio Araguaia, nesta quinta,18, e apresentou as principais dificuldades da Capital para atender à expressiva demanda por atendimento nas UPAs

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A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, foi recebida pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 18, para tratar da agenda de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No encontro, realizado no Palácio Araguaia, os gestores conversaram sobre as demandas que podem ser solucionadas por meio de um trabalho conjunto entre os Executivos Estadual e Municipal.

Ratificando a parceria estabelecida entre as duas gestões, o governador Carlesse fez questão de destacar que o Governo do Tocantins tem como objetivo principal salvar vidas e diminuir a taxa de contaminação do novo Coronavírus. “Quero deixar registrado que não existe qualquer diferença entre estas duas gestões, porque temos o mesmo objetivo: salvar vidas. O Governo do Tocantins é parceiro de Palmas e de todos os municípios. Nós vamos continuar agindo em conjunto e com este propósito”, afirmou.

A prefeita Cinthia Ribeiro também fez questão de demonstrar a importância do apoio que tem recebido do Governo do Tocantins e destacou que a política construída institucionalmente é suprapartidária. “Este é um gesto estadista, mostra que as decisões são soberanas e que a política que nós construímos institucionalmente é suprapartidária. É no momento de crise que, de fato, nossos líderes são provados e quem ganha com isto é a população, porque nosso único adversário, que é invisível, é o novo coronavírus”, afirmou.

Durante o encontro, o assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) e presidente do Centro de Operações de Emergências em Saúde de Palmas (COE- Palmas), Daniel Borine Zemuner, pontuou algumas das dificuldades enfrentadas no cenário atual da pandemia, entre elas a necessidade de mais leitos clínicos para que seja possível aumentar a rotatividade nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e sobre o aumento da demanda por oxigênio. “O que está aumentando a demanda das nossas usinas é o tempo que o paciente está ficando no leito, por isso é necessário que haja mais rotatividade, precisamos aumentar este número. Foram montadas duas usinas de oxigênio, uma na UPA Sul e outra na UPA Norte, que estão operando próximo da sua capacidade limite. Por isso, nós já estabelecemos a contratação de outras três usinas para dar este suporte, mas precisamos ficar atentos a essa questão do aporte de oxigênio”, afirmou.

Também presente à reunião, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, informou que a Gestão Estadual está unida a Palmas, para auxiliar na questão do aporte de oxigênio e que o Governo vai avaliar a possibilidade de ampliar a quantidade de leitos clínicos na Capital, dentro do Hospital Geral de Palmas (HGP). “Vamos avaliar como isso é possível, uma vez que o HGP também tem sua alta demanda. Já estamos trabalhando para ampliar a oferta e abrir mais 52 leitos clínicos nas cidades de Guaraí, Araguaína, Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Paraíso do Tocantins. Esses serão somados aos 250 leitos que já existem, e, além dos clínicos, também vamos ampliar os leitos de UTI. Estamos trabalhando para que isso ocorra em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional e em Paraíso”, assegurou.

Ampliação de horário e recomendação para trabalho remoto

À prefeita Cinthia Ribeiro, o governador Mauro Carlesse ratificou sua posição para que haja a ampliação dos horários de funcionamento das atividades essenciais, conforme previsto em Decreto Estadual, como os supermercados, padarias e farmácias, podendo operar das 6 horas à meia-noite, com limitação da quantidade de pessoas em até 50% da capacidade, além de ampliação da oferta de serviços como drive-thru, delivery e outras formas de entrega. “Quando você estreita os horários, as pessoas vão todas no mesmo momento para aquele local, supermercado, por exemplo. Eu acredito que a ampliação do funcionamento seja uma alternativa, especialmente para ajudar a economia que tem sido muito sacrificada”, frisou o Governador.

O Chefe do Executivo tocantinense lembrou ainda que o Estado tem buscado fazer um trabalho de orientação e implementar medidas de distanciamento também entre os servidores públicos. “Fizemos uma proposta aos prefeitos do Tocantins que permite que servidores trabalhem de casa, com objetivo de evitar o deslocamento para os órgãos públicos e manter um distanciamento. Tudo será feito de forma legal para que a gente consiga atingir o objetivo, que é diminuir a quantidade de pessoas em contato umas com as outras. Tenho certeza que, com esta medida ocorrendo por duas semanas, nós vamos ter uma redução dos casos e consequentemente a diminuição da necessidade de leitos”, destacou.

Em resposta, a prefeita de Palmas acenou estar de acordo com a proposta. “Estão em casa, mas continuarão mostrando produtividade e contribuindo conosco. Tudo que o Governo do Estado passar como estratégia, estamos literalmente à disposição para seguir. Inclusive quando da publicação do decreto estadual, esta foi nossa ordem para a Casa Civil: que tudo o que nós pudéssemos aproveitar de determinação fosse incluído. Devemos seguir a mesma linha”, afirmou.

Agenda de trabalho

Na reunião desta quinta-feira, 18, foi estabelecida uma agenda de trabalho que será seguida por gestores e técnicos das gestões estadual e municipal, com vistas a dar máxima agilidade às ações que contribuam para a redução de óbitos e a diminuição dos casos de contaminação.

Presentes

Também participaram da reunião o secretário-executivo da Saúde, Quesede Ayres Henrique Campos; secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o secretário de Governo, José Humberto Pires; o chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; o secretário-chefe da Governadoria, Divino Allan Siqueira; e o procurador do Município de Palmas, Mauro Ribas.

Fonte: Secom/Tocantins com Secom/Palmas

 

 

MP amplia o prazo para remarcações e utilização de créditos de reservas canceladas/adiadas por conta da pandemia

A Medida provisória 1.036, publicada pelo Governo Federal na quinta-feira prorroga os efeitos da Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020, que passa a autorizar que viagens e serviços turísticos que ocorreriam até 31 de dezembro de 2021 e já foram ou venham a ser impactadas pela pandemia possam ser tratados com remarcações, ajustes de créditos ou reembolsos, quando cabíveis, até o final do ano de 2022. 

Tomaz Silva/Agência (foto antes da pandemia)

A nova MP prorroga também até o final de dezembro de 2022 o prazo para que o consumidor utilize créditos adquiridos em renegociações de viagem já canceladas e que porventura não possam ainda ser utilizadas enquanto mantido o estado de pandemia.

A extensão dos efeitos da vigente Lei 14.046/20 traz necessário alívio para as agências de viagens, e continua tratando de todos os serviços turísticos intermediados que não estejam regulados por outra lei especial – caso das passagens aéreas contempladas pela Lei 14.034/2020 e ajustada pela Medida Provisória 1.024/20.

“Nosso pleito era para que as agências de viagens tivessem o fôlego necessário, pois estavam muito pressionadas com prazos de viagens de seus clientes vencendo e se encurtando demais, o que demandava negociações em série com fornecedores por prorrogações quase no escuro, na medida em que novas quarentenas, restrições e serviços limitados nos destinos nos deixavam sem opções”, conta a presidente da ABAV Nacional, Magda Nassar.

Importante lembrar que a nova MP mantém a regra estabelecida na Lei 14.046/2020, de que tanto nos casos de crédito a ser disponibilizado, quanto nos casos em que seja cabível o reembolso, serão deduzidos, sempre, os valores referentes ao serviços de agenciamento e intermediação já prestados, conquista particularmente atribuída aos esforços da ABAV.  Ao lado da presidente da entidade, Magda Nassar, trabalharam incansavelmente nesse pleito os dirigentes da Clia Brasil e Braztoa, com apoio das demais entidades integrantes do G20.

Para explicar em detalhes as regras e o alcance da nova MP, a ABAV Nacional promove nesta sexta-feira (19/03), às 15h, em seu canal do youtube live com a participação da presidente Magda Nassar e do assessor jurídico da entidade, Marcelo Oliveira.

Fonte: ABAV

 

Tocantinense Fernanda Castro é destaque no Programa Altas Horas

Empreendedora conta como foi o apoio do Sebrae na estruturação do turismo nas Serras Gerais

Divulgação

A empresária de turismo do município Rio da Conceição, Fernanda Castro, participou do quadro do Sebrae dedicado a apresentar histórias de superação no empreendedorismo do programa Altas Horas, da Rede Globo, apresentado neste sábado, 13. 

Ao lado do apresentador Serginho Groisman e da jornalista Maria Prata, a dona de agência de turismo contou como a região onde atua foi impactada com o projeto Fomento à Competitividade do Turismo das Serras Gerais, conduzido pelo Sebrae Tocantins.

Quando a Fernanda chegou em Dianópolis percebeu que não havia nenhuma agência de turismo na região de Serras Gerais. Ela contou que os analistas do Sebrae literalmente bateram na sua porta e lhe mostraram a importância do trabalho em rede com a comunidade local. Hoje já são dezenas de agências e centenas de guias turísticos.

“Foi uma ação coletiva, muitas pessoas já eram apaixonadas pelo turismo, mas não tinha ninguém que fizesse elas se juntarem para fazer as coisas acontecerem. E, de repente, o Sebrae chegou e falou: olha, nós vamos fazer esse link, vamos treiná-los e ensiná-los como fazer turismo de forma responsável”, contou a empresária.

Conforme relatado na entrevista, durante o projeto de Fomento a Competitividade do Turismo das Serras Gerais, o Sebrae ajudou a identificar pessoas chaves da região que fazem parte do trade turístico: redes de hotéis, restaurantes, artesãos, dentre outros. “Através dessas pessoas, fizemos um trabalho em rede e isso foi aumentando até chegarmos ao que somos hoje”, explica Fernanda.

O superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, explica que a equipe de analistas do Sebrae percebeu as potencialidades e vocação da região e, literalmente, foram de porta em porta, para despertar as pessoas que ali viviam para empreenderem no turismo. “Para nós é motivo de muita alegria ver este progresso na região e entendemos que este despertar veio através das nossas capacitações e consultorias. Mesmo em meio a uma pandemia, estes empresários se mantiveram firmes e a Fernanda é um dos grandes exemplos de transformação da região”, comentou Gomes.

Segundo Fernanda, quando um turista chega na cidade, cerca de 30 pessoas são impactadas diretamente e mais de 100 indiretamente. “A gente considera que o vendedor do frango caipira, das hortaliças, da apresentação cultural, os donos dos atrativos, condutores, donos de agência, fazem parte de uma rede que se movimenta por cada pessoa que vem aqui”, conclui.

Parceria com o Sebrae Tocantins

“Uma das marcas desse empreendedorismo despertado na região das Serras Gerais tem um aspecto que nos chama muito a atenção. A maioria dos empreendimentos são conduzidos por mulheres e, quando elas não estão na liderança, apoiam diretamente na gestão do negócio junto com o esposo. Elas estão em diversas frentes nessa área. Uma inspirando a outra a desbravar o ecoturismo como algo que possa sustentar e dar segurança às suas famílias”, explica a diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro.

Como pontuado pela jornalista Maria Prata, foi por meio das redes sociais que Fernanda começou a divulgar seu negócio, mas foi com apoio do Sebrae Tocantins que as ações se intensificaram. Fernanda contou que fez inúmeros cursos e capacitações, sendo o Empretec o principal, por ter ensinado a potencializar seu conhecimento para o empreendedorismo.

A empresária tocantinense aproveitou a oportunidade para convidar todos os telespectadores a conhecerem as Serras Gerais. “Venham fazer parte desse legado que estamos construindo. Estamos seguindo todos os protocolos de segurança. Vamos contemplar e aproveitar aquilo que Deus nos deu com muita responsabilidade social e ambiental”, finalizou.

Assista a entrevista na nossa página do Facebook.

Fonte: Assessoria de imprensa Sebrae