Nova estrutura vai impulsionar o mercado turístico e
o setor cultural brasileiros. Crédito: Roberto Castro/MTur
A partir desta quinta-feira (21.05), o Ministério do Turismo
contará com uma nova estrutura, mais moderna e antenada para impulsionar o
mercado turístico e o setor cultural brasileiros. A mudança, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), acontece em razão da incorporação da Secretaria
Especial da Cultura (SECULT) e das demais subsidiárias à Pasta anunciada, em
novembro, pela Presidência da República.
A alteração tem o objetivo de criar
uma estrutura eficaz e eficiente, garantindo a continuidade das ações em
andamento e a implementação das iniciativas previstas para curto, médio e longo
prazos no Ministério do Turismo e suas vinculadas.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a nova
estrutura observou critérios técnicos para o aprimoramento das duas atividades,
além da integração entre as áreas. “Ao formular esta nova organização,
construímos em conjunto com a equipe da Cultura, uma Pasta que pudesse
impulsionar essas duas atividades tão importantes para o desenvolvimento do
Brasil. Além disso, ela permitirá uma melhor gestão sobre os temas a serem
trabalhados”, comentou.
Um dos destaques é que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE); o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto
Brasileiro de Museus (IBRAM); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a Fundação
Casa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Fundação
Nacional de Artes (FUNARTE) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, com
assessoramento e a supervisão da Secretaria Especial de Cultura.
A Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa a
se chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficará
responsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e
avaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados à
implementação de infraestrutura turística no País, seguindo as normas sobre
acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Ministério ainda contará com um Departamento de Inteligência
Mercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasil
de forma competitiva em todo o mundo, aproveitando o seu reconhecido potencial
cultural e natural.
O novo setor será responsável, também, por criar um Plano
Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtos
turísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerando
as características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurança
turística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.
Nesta nova estrutura, o MTur fortalece a política de atração de
investimentos privados para o setor de turismo. A atual Secretaria Nacional de
Integração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições.
A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração de
Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos:
Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atração
de Investimentos.
A SNAIC absorve
as competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico - DEOTur, da
antiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo é integrar o
planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do turismo às estratégias de
atração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas de
créditos e novas parcerias para o desenvolvimento do turismo. O Programa
Regionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização de
municípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC.
Quanto a nova estrutura da Secretaria Especial da Cultura, ela promove a atualização e correção de distorções de estruturas
anteriores, na medida que atualiza as ações da Secretaria Especial ao novo
contexto do setor econômico e cultural. Foi inserido inciso que permite ao
titular da Secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suas
competências, permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargo
da SECULT.
Houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas para
criar maior sinergia com as entregas realizadas, bem como a junção da
Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural,
passando a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade
Cultural, a fim de promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade
cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades. A Secretaria de
Difusão e Infraestrutura Cultural também muda seu nome para Secretaria Nacional
de Desenvolvimento Cultural.
Fonte: Agência de Notícia do Turismo
