Governo do Tocantins promove reunião para alinhar ações da Temporada de Praia 2025

Encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira, 9, na sala de reuniões da Secretaria de Turismo (Setur)

Representantes de todas as instituições que atuam na temporada atenderam ao chamado da Setur_Adiel Ponte_Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), promoveu na manhã desta quarta-feira, 9, uma reunião preparatória com o Comitê Gestor da Temporada de Praia para alinhar as ações que serão desenvolvidas durante a Temporada 2025 no Estado.

A Temporada de Praia é uma iniciativa da Setur realizada em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais. Segundo o secretário Hercy Filho, sem a atuação integrada desses parceiros, as ações não alcançariam os resultados desejados. “Essa transversalidade é fundamental. Buscamos essas parcerias para que nossas praias sejam mais atrativas a cada ano. É uma determinação do governador Wanderlei Barbosa que a Temporada de Praia seja segura, gere emprego, renda e atraia turistas de todo o país”, afirmou.

De acordo com dados da Setur, em 2024, a Temporada de Praia no Tocantins movimentou aproximadamente R$ 723 milhões na economia do Estado, gerando cerca de 3 mil empregos diretos e atraindo visitantes de todas as regiões do Brasil. Ao todo, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 35 milhões em infraestrutura e apoio a mais de 40 municípios, promovendo o desenvolvimento regional e fortalecendo o turismo como importante fonte de renda e crescimento.

Durante a reunião, o superintendente-substituto do Patrimônio da União no Tocantins, Rafael Amorim, destacou que a maioria das praias no Estado se localiza em bens de domínio da União, como terrenos marginais e áreas de uso comum que emergem com a baixa dos rios federais. “A SPU é uma das instituições promotoras da Temporada de Praia no Tocantins, pois a utilização dos locais passa pela regularização junto ao órgão. No ano passado, foram outorgadas 45 permissões de uso. Para 2025, estimamos entre 37 e 50 regularizações. Além disso, realizamos fiscalizações: em 2024, fiscalizamos 25 praias e, este ano, pretendemos alcançar entre 30 e 35”, explicou Rafael.

Segurança nas estradas

Enildo de Jesus, representante do Detran Tocantins, informou que o órgão atuará, em parceria com outras instituições, na logística e segurança viária durante o período. “Estaremos orientando os condutores para que planejem suas viagens com antecedência, evitem pressa, não consumam bebidas alcoólicas e utilizem corretamente os dispositivos de segurança, como cadeirinhas e cintos. Em conjunto com a ATR, vamos intensificar a fiscalização do transporte de passageiros e realizar ações educativas sobre manutenção veicular e a condição física e mental dos condutores”, ressaltou.

Instituições Participantes

Estiveram presentes representantes da Secretaria de Turismo (Setur), Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), Secretaria da Comunicação (Secom), Sebrae Tocantins, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Cidadania e Justiça, Secretaria de Esporte e Juventude (Sejuv), Polícia Militar (PM), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Agência de Fomento do Tocantins (Fomento-TO), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Rádio Tocantins FM.

Prefeitura de Palmas inaugura Centro de Atendimento ao Turista no Aeroporto Lysias Rodrigues

Espaço visa oferecer informação e acolhimento para quem desembarca na Capital e busca conhecer os atrativos turísticos da cidade e região

Em comemoração aos 100 dias da gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos, a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), inaugurou nesta quinta-feira, 10, o novo Centro de Atendimento ao Turista (Catur) no Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues.

A estrutura é o primeiro ponto de boas-vindas para quem desembarca na Capital e busca conhecer os atrativos turísticos da cidade e região.

Com um estande instagramável inspirado nas belezas naturais de Palmas, o espaço também conta com totens interativos e adesivação temática nas áreas de embarque, desembarque e saguão principal do aeroporto. O objetivo é oferecer informação, acolhimento e encantamento logo na chegada dos visitantes.

De acordo com a turismóloga Roberta Nery, o projeto do Catur foi pensado para refletir a identidade visual e cultural da cidade. “Cada detalhe foi desenhado para representar as nossas riquezas naturais e culturais. Desde o uso da madeira que traz um acolhimento, a árvore representando o Cerrado, as madeiras cortadas em ripas fazendo alusão às serras, as luminárias que remetem ao artesanato local, cuidadosamente produzido por artesãos locais, até o painel com o pôr do sol sobre o lago, que é uma das paisagens mais marcantes da cidade. Queremos que o turista se sinta acolhido e inspirado logo ao chegar”, explica. O projeto é assinado pela arquiteta Cássia Veras.

Durante a inauguração, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que a estrutura é o início de uma série de ações voltadas ao fortalecimento do setor. Ele também anunciou a criação de um novo programa, que visa integrar os serviços de hospedagem, alimentação e transporte em uma rede acolhedora e informativa.

“Estamos construindo um novo momento para o turismo em Palmas. A ideia é que o visitante não veja a capital apenas como ponto de passagem, mas como parte do destino e que ele deve incluí-la na sua programação. Temos atrativos como o distrito de Taquaruçu, nosso lago com potencial para pesca esportiva e lazer náutico, cachoeiras, trilhas, turismo de aventura e até sítios arqueológicos. A cidade tem muito a oferecer, e o turista precisa saber disso”, defendeu o gestor.

A presidente da Agtur, Ana Paula Setti Nogueira, destacou que o Catur é mais do que um ponto de informação — é uma ferramenta estratégica para impulsionar o turismo local. “Queremos que o Catur seja a porta de entrada para uma experiência completa em Palmas. Aqui, o visitante vai encontrar orientações, sugestões de passeios e o convite para explorar nossas paisagens, gastronomia, cultura e hospitalidade. Esse é um passo importante para posicionar Palmas como um destino turístico de referência no Tocantins e na região Norte”, afirmou.

Inauguração

O evento de inauguração contou também com a presença do vice-prefeito Carlos Velozo, vereadores, secretários municipais e representantes do trade turístico. Passageiros que circulavam pelo aeroporto no momento da cerimônia pararam para registrar fotos e elogiar a iniciativa, entre eles, parlamentares federais que desembarcavam de Brasília.

Ascom Agtur Palmas

Projeto Turismo na Estrada em Porto Nacional destaca Religião, cultura e sustentabilidade

Líderes e gestores dos municípios da região turística das Serras e Lago estão reunidos para fortalecer o turismo, por meio da ação do Governo do Tocantins.

O primeiro dia do evento foi encerrado com um tour pelo centro histórico de Porto e pela orla_Seleucia Fontes_Governo do Tocantins

Sob a bênção de Dom José Moreira, Bispo de Porto Nacional, começou a mais uma edição do "Turismo na Estrada", uma iniciativa do Governo do Tocantins para impulsionar o setor. Gestores de oito municípios participaram da abertura nesta quinta-feira, 10, no auditório da Universidade Federal do Tocantins, unindo esforços para potencializar as riquezas naturais e culturais da região.

Hercy Filho, secretário estadual do Turismo, destacou a importância histórica de Porto Nacional e ressaltou a proposta de transformar a cultura e natureza únicas do Tocantins em ativos poderosos e reconhecidos. "Nós, gestores, também precisamos entender a importância e a força do turismo", disse. 

O gestor também anunciou a participação do Tocantins na ExpoCatólica, em julho, com a intenção de criar uma rota religiosa e fazer do turismo um grande ativo. "Com a atuação do governador Wanderlei Barbosa, o governo está presente nas principais manifestações religiosas do Tocantins", completou.

Colaboração e crescimento

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, elogiou o atual momento ao setor: "Estamos vivendo um período promissor, graças à gestão estadual".  Também reforçou a necessidade de colaboração para atingir resultados sustentáveis. Ele acredita que, "juntos, é possível fortalecer o turismo com responsabilidade."

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, também esteve na abertura e enfatizou o turismo como motor de desenvolvimento econômico. "É uma oportunidade para gerar emprego e renda", afirmou, destacando eventos como a Semana Santa na Serra do Estrondo como diferenciais regionais.
Conexões e parcerias

Patrícia Nascimento, diretora de Meio Ambiente e Turismo de Paraíso e presidente da Instância de Governança (IGR) da Região das Serras e Lago, falou sobre o fortalecimento  dos municípios e a parceria produtiva com a Secretaria de Turismo na transformação do setor.

O primeiro dia do evento também contou com apresentações técnicas, distribuição de um questionário sobre as ações desenvolvidas por cada município e visitas turísticas, reforçando o comprometimento do Tocantins com um futuro sustentável e inovador para o turismo estadual.

Selêucia Fontes/Governo do Tocantins

 

Senador Eduardo Gomes articula com Governo do Tocantins projetos em tecnologia e meio ambiente para pauta da Bancada Federal

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta quinta-feira, 10, em seu gabinete, representantes do Governo do Tocantins para discutir a construção de uma pauta conjunta a ser apresentada à Bancada Federal.

A reunião teve como foco a definição de projetos prioritários nas áreas de meio ambiente, inovação e tecnologia, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública no estado.

Participaram do encontro o presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Hiram Gomes; o secretário da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (SERB), Carlos Manzini Jr.; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson Lima; e o vice-presidente do órgão, José Aníbal.

Durante a reunião, foram debatidas iniciativas estratégicas voltadas à sustentabilidade ambiental, à transformação digital dos serviços públicos e à ampliação do uso de tecnologias para otimizar a gestão governamental. As propostas serão apresentadas aos demais membros da Bancada Federal do Tocantins, com o objetivo de garantir apoio político e financeiro para sua execução.

“Essa articulação entre o Senado, o Governo do Estado e os órgãos técnicos é essencial para que o Tocantins avance com projetos sólidos, modernos e sustentáveis. Nosso foco é garantir que a bancada atue de forma coesa em favor dos interesses do estado e da população”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

 

Palmas sedia a 48ª Reunião Ordinária do Comsefaz

,Anfitrião da reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, reforçou a importância da colaboração entre os entes federados

48º Comsefaz contou com representantes de todos os estados. Crédito foto: Di Pietro/Governo do Tocantins

A Capital do Tocantins sediou, nesta quinta-feira,10, a 48ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O encontro reuniu representantes das 27 unidades da Federação para discutir temas centrais da agenda fiscal do país, com destaque para os avanços e desafios da regulamentação da reforma tributária, os impactos da nova política de Imposto de Renda e a pauta de fortalecimento do pacto federativo.

Para o secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, “Receber o Comsefaz em Palmas é motivo de grande honra. Este espaço de construção coletiva é fundamental para garantir que a reforma avance de forma equilibrada, preservando a autonomia dos entes e fortalecendo a capacidade de investimento dos Estados”, afirmou.

O presidente do Comsefaze e secretário da Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes Oliveira, abriu os trabalhos ressaltando o papel técnico e político do colegiado no atual momento de transformação do sistema tributário nacional. “Estamos em um momento crucial para o federalismo fiscal. Os Estados têm contribuído ativamente com propostas técnicas e institucionais que buscam promover uma transição do sistema tributário mais segura e eficiente. Esta reunião reafirma nosso compromisso com o diálogo qualificado e com soluções que respeitem a diversidade do país”, destacou.

Reforma Tributária no centro da pauta

A regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023 foi o principal ponto da pauta. Os secretários acompanharam os informes dos representantes do Comsefaz nos grupos técnicos da reforma, que vêm atuando nas reuniões quinzenais do Grupo de Trabalho da Regulamentação (GCE), coordenado pelos estados e municípios.

Foi apresentada a Resolução 01/2025, que define as diretrizes de governança para o desenvolvimento dos sistemas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto viabiliza o chamamento público para a escolha dos entes responsáveis pelas soluções tecnológicas do novo tributo.

Além disso, os coordenadores técnicos apresentaram os avanços nos trabalhos de elaboração do regulamento do IBS, bem como da minuta do Regimento Interno do Comitê Gestor, que deverá estabelecer as normas de governança da nova entidade.

IPVA e agenda federativa em debate

Outros temas de forte impacto federativo também foram debatidos, como a proposta de regulamentação do IPVA sobre embarcações e aeronaves. A complexidade dos critérios de domicílio, registro e propriedade compartilhada tem gerado divergências técnicas, e os estados buscam uma norma uniforme que evite conflitos de competência.

A reunião contou ainda com apresentações do Banco do Brasil, sobre soluções de cobrança de dívida ativa e securitização; da Petrobras, propondo ajustes nas regras do ICMS dos combustíveis; e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que propôs o compartilhamento de dados para combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis.

Agenda de reuniões

O presidente do Comsefaz, Flávio César, apresentou a agenda das próximas reuniões extraordinárias e ordinárias do Comitê. Entre os encontros previstos, destaca-se a reunião extraordinária marcada para o dia 28 de maio, que contará com a presença do ministro Fernando Haddad na abertura. O encontro terá como foco o debate sobre a tramitação já avançada do PLP 108/24.

Durante o encontro, foi anunciado que a 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz será realizada no dia 3 de julho de 2025, no Estado do Acre. A escolha reforça o compromisso do colegiado com a descentralização e a valorização da diversidade regional na formulação de políticas fiscais.

Secom Tocantins

 

 

Resultado provisório do edital de seleção de artesãos para o 19º Salão do Artesanato de São Paulo é divulgado pela Secult Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Comissão de Avaliação e Seleção de Artesanato da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta quarta-feira, 9, o resultado provisório do edital que seleciona artesãos e entidades representativas para participação no 19º Salão do Artesanato, que acontece em São Paulo (SP) entre os dias 21 e 25 de maio. 

Proponentes também devem ficar atentos para as atualizações feitas no cronograma. Foto: Kadu Souza/Governo do Tocantins

Proponentes inscritos no edital podem conferir as listas provisórias no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Secult, na aba “Editais”. De acordo com o cronograma, atualizado após a adiamento da publicação do resultado que necessita de validação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o prazo para recursos está aberto a partir desta quinta-feira, 10, e segue até o próximo dia 14 de abril, com a divulgação da lista definitiva prevista para o dia 16 do mesmo mês. 

Salão do Artesanato de São Paulo

O Salão do Artesanato de São Paulo é uma das principais feiras de artesanato do país e busca dar visibilidade e acesso à rica produção artesanal brasileira, com a participação de artesãos de diversos pontos do Brasil, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Através de editais lançados pelo Governo do Tocantins via Secult, diversos artesãos tocantinenses já participaram do evento, em edições em São Paulo e Brasília.

Ascom Secult Tocantins

Prefeito Paraíso Tocantins, Celso Morais, prestigia posse da AJEE em Palmas

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, marcou presença na noite desta quarta-feira, 9 de abril, na cerimônia de posse da nova diretoria da AJEE Tocantins – Associação de Jovens Empresários e Empreendedores.

O evento foi realizado em Palmas e oficializou a gestão da entidade para o biênio 2025/2026. Fotos: Isadora Heloysa

Durante seu discurso, Celso Morais destacou a relevância do protagonismo jovem no desenvolvimento econômico e social do Estado: “Estamos aqui para desejar sabedoria e sucesso a essa nova diretoria. A juventude empreendedora é muito importante no desenvolvimento. Se precisarem do prefeito ou do empresário Celso, estarei sempre à disposição, contem comigo.”

A nova gestão da AJEE inicia seu ciclo com o compromisso de fortalecer o ecossistema empreendedor, conectando ideias, talentos e ações com impacto positivo para o Tocantins.

Também participaram da posse, vice-prefeito de Paaraíso e Secretário Estadual de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ubiratan Carvalho; a primeira dama, dra. Carol Falcão, Secretária de Indústria, Comércio e Serviços, Juliana Martins e o Subsecretário de Esporte e Juventude, Josué Lobo.

Ascom Prefeitura de Paraíso do Tocantins