Tocantins garante R$ 101,6 milhões para cultura com 100% dos municípios na PNAB

O Tocantins alcançou um feito histórico ao garantir a adesão de 100% dos seus 139 municípios à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), assegurando um total de R$ 101,6 milhões em recursos para a cultura até 2029, sendo para o Estado R$ 55 milhões e Município R$ 46 milhões.

A articulação entre o Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Comitê de Cultura do Tocantins, prefeituras, artistas e produtores culturais foi decisiva para o resultado. O coordenador-geral do Comitê de Cultura no estado, Kaká Nogueira, destacou: “Este é um marco para a cultura tocantinense. A adesão unânime dos municípios reflete o compromisso coletivo em valorizar nossos artistas, tradições e patrimônios. Com esses recursos, vamos impulsionar a cadeia produtiva, democratizar o acesso à cultura e preservar a identidade de cada região”.

Já o chefe do escritório regional do MinC no Tocantins, Cícero Belém, reforçou a importância do planejamento integrado: “O Tocantins é exemplo de organização. A sinergia entre os entes federativos permitiu que todos os territórios acessem a PNAB. Esses recursos vão transformar realidades, fomentar projetos locais e fortalecer a diversidade cultural, gerando emprego e renda. Agora, como reforça nossa secretária Roberta Martins, seguimos para a próxima etapa: formar e capacitar gestores culturais e acompanhar e garantir que a política seja bem executada em cada cidade do Tocantins.”

A nova fase da PNAB prevê três eixos: fomento direto a trabalhadores e organizações culturais; apoio a projetos que promovam bens e serviços culturais; e fortalecimento da diversidade e dos saberes populares nas regiões. Entre as ações previstas estão a manutenção de espaços culturais, infraestrutura, editais e o apoio a Pontos de Cultura. Os gestores têm até 30 de junho de 2025 para executar 60% dos recursos, conforme o Decreto nº 11.740/2025.

Contexto da PNAB

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB é a maior política pública de cultura do Brasil, com R$ 3 bilhões em investimentos até 2027. No Tocantins, os recursos são rateados conforme critérios populacionais e de Fundos de Participação, garantindo equidade entre as regiões.

Próximos passos

Após a aprovação dos Planos de Ação, os municípios devem formalizar a adesão via plataforma TransfereGov. O acompanhamento técnico da Secult e do MinC seguirá auxiliando as prefeituras na execução transparente e eficiente dos projetos.