Reunião com titulares e suplentes das câmaras setoriais marca início
do processo de escutas públicas que incluirá formulário on-line, encontros
setoriais e audiência pública presencial
A reunião teve como o objetivo de orientar os conselheiros sobre o processo de escuta setorial para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a partir do segundo ciclo - Ascom Secult / Governo do Tocantins
A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) promoveu na quarta-feira,
21, uma reunião on-line com as câmaras setoriais do Conselho de Política
Cultural do Tocantins (CPC-TO) com o objetivo de orientar os conselheiros sobre
o processo de escuta setorial para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos
(PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a partir do segundo
ciclo.
A reunião foi convocada pelo secretário de Cultura, Tião Pinheiro, como
a primeira extraordinária do ano. No entanto, diante da ausência de quórum, os
presentes optaram por prosseguir com os trabalhos sem contabilizá-la como
reunião extraordinária do CPC.
A reunião foi presidida pelo superintendente de Fomento e Incentivo à
Cultura da Secult, Antonio Miranda dos Santos, vice-presidente do colegiado,
visto que o presidente, Elpídio de Paula, está em São Paulo onde participa do
19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras, com a comitiva de
artesãos tocantinenses levada pela Secult.
Miranda lembrou aos conselheiros que a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, que tinha prazo para acabar, agora é permanente, motivo pelo
qual é necessário um olhar para ações estruturantes e de longo prazo, que
garantam a continuidade dos investimentos culturais.
O Tocantins receberá um total de R$ 55.287.846,08 que serão repassados
em quatro parcelas de R$ 13,8 milhões, recurso 27,7% menor que o recebido no
primeiro ciclo, em 2023. A redução se deve à subtração da parcela de 20%
referente ao investimento nos CEUs da Cultura – Novo PAC e à queda no
coeficiente do Tocantins do FPE – Fundo de Participação dos Estados, um dos
critérios de distribuição dos recursos da PNAB aos entes federativos.
“Temos que trabalhar com uma nova realidade da Aldir Blanc sob dois
aspectos: primeiro quanto ao valor significativamente menor em relação ao ciclo
um; segundo porque nosso olhar agora se volta para investimento em ações
estruturantes e de longo prazo. Passamos da fase emergencial da Lei Paulo
Gustavo e da transição para a Aldir Blanc. Temos o dever de aplicar esses R$ 55
milhões com sabedoria e eficácia nos próximos anos”, avalia a
secretária-executiva da Secult, Valéria Kurovski, suplente do secretário Tião
Pinheiro no CPC e que participou da reunião em substituição ao titular que
cumpria agenda institucional em Goiânia (GO).
Para que estados e municípios possam acessar os recursos do segundo
ciclo da Aldir Blanc, é necessário apresentar o Plano de Ação na plataforma
TransfereGov, comprovar a execução de ao menos 60% dos recursos do ciclo
anterior (índice que será aferido no dia 1º de julho deste ano), comprovar o
uso de recursos próprios em ações culturais e enviar, até o dia 7 de julho, o
PAR – Plano de Aplicação de Recursos, que deve ser elaborado a partir das
demandas apresentadas pela sociedade civil por meio das escutas públicas.
O Governo do Tocantins já cumpriu os dois primeiros requisitos:
apresentou seu Plano de Ação e já assinou o Termo de Adesão; comprovou
aplicação de recursos próprios em ações culturais em 2024 e alcançou 103% de
execução dos recursos do ciclo anterior. Agora, encontra-se na etapa das
escutas públicas, que são fundamentais para garantir que o plano reflita as
reais necessidades dos setores culturais. As escutas devem ser concluídas até o
dia 10 de junho para que a equipe técnica possa tratar e parametrizar os dados
levantados, elaborar o PAR e enviar o documento na plataforma TransfereGov até
o dia 7 de julho, prazo final dado pelo MinC.
Participaram da reunião, além de Valéria Kurovski e Antonio Miranda, os
conselheiros pela Secult Núbia Martins dos Santos, Juscelino Alves Oliveira e
Luciano Pereira da Silva; além dos técnicos da secretaria Simone Moura
(presidente da Comissão Permanente de Editais), Eliane Castro, Ícaro Bezerra,
Amanda Diniz, Dinara Prado, Luciano Pereira, Juscelino Oliveira, Kayo Carvalho,
Luiz Izidoro, Aron Sebastian e Marcelo Rodrigues.
Pelas câmaras setoriais, participaram os conselheiros Vanessa Gonçalves
da Silva (Artes Visuais), Luiz Henrique Corrêa (Artesanato), Rodrigo Araújo
Fortes (Patrimônio Material), Kécia Garcia Ferreira (Audiovisual), Luciano de
Sousa (Música), Sérgio Roberto dos Santos (Dança), Valdirene Gomes dos Santos
de Jesus (Cultura Tradicional), Marília Pokwyj Ribeiro de Sousa Krahô (Povos
Indígenas) e Joseline de Sá da Silva e Bruna Coelho Alves Mendes (Arquitetura e
Urbanismo). Não compareceram à reunião os representantes das câmaras de
Patrimônio Imaterial, Teatro e Circo, Comunidades Afro-Brasileiras e
Quilombolas, Literatura e Livro e Leitura. A titular da Câmara Setorial de
Cultura Popular, Maria Lúcia Fernandes Rocha, enviou ofício ao grupo, durante a
reunião, informando seu desligamento do conselho. A vaga será preenchida pelo
suplente Raimundo Silva de Oliveira, na próxima reunião do CPC-TO.
Preparação para escutas
Na semana anterior, a Secult também realizou uma reunião preliminar com
as Câmaras Setoriais dos Povos Originários e dos Quilombolas, com o apoio de
técnicos da pasta e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot),
para discutir sobre o formato das escutas relacionadas à Política Nacional
Aldir Blanc. O encontro foi realizado no Pavilhão da Cultura, instalado na
Agrotins, e contou com a presença da secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, e do diretor de
Promoção das Culturas Populares do MinC, Sebastião José Soares.
Também participaram da reunião o secretário de Cultura do Estado Tião
Pinheiro; a secretária-executiva da Cultura Valéria Kurovski; o analista
Anderson Fonseca (Secult); o indigenista Fernando Schiavini de Castro; Heid
Karla Pereira de Oliveira, diretora de Fomento e Proteção à Cultura dos Povos
Originários e Tradicionais (Sepot); Natália Lima, secretária-executiva da
Sepot; os conselheiros Maycon Costa, titular da Câmara Setorial das Comunidades
Quilombolas e Marília Pokwyj Krahô, titular da Câmara Setorial Indígena no
Conselho de Políticas Culturais; Antonio Miranda dos Santos, superintendente de
Fomento e Incentivo à Cultura; Simone Moura, presidente da Comissão Permanente
de Editais e o servidor técnico Ícaro Bezerra.
por Ascom Secult/Governo do Tocantins
Nenhum comentário:
Postar um comentário