quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Presidente Bolsonaro prestigia posse de Gilson Machado no Ministério do Turismo

O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, tomou posse na manhã desta quinta-feira (17). O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, tomou posse na manhã desta quinta-feira (17). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Gilson Machado disse na ocasião que o Brasil foi exemplo para a América Latina na manutenção de empregos.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mas fez sérias críticas às medidas de fechamento do comércio e de áreas de lazer nas cidades brasileiras por conta da pandemia da covid-19, alertando que o setor de turismo pode não resistir a um novo lockdown.

“Dos países turísticos, o nosso país foi o que menos desemprego teve, em torno de 25%. O nosso trade (setor) não aguenta mais. O empresário turístico, que gera emprego e renda, hoje tem mais medo de um decreto do que da própria doença", afirmou. Citou expressamente o caso de Búzios (RJ), que retornou à bandeira vermelha/risco 3 de combate à pandemia do Covid 19, por decisão da justiça.

“Quero aproveitar o momento para fazer um apelo: temos o exemplo de Búzios, hoje, que foi fechada sem aviso, se não me engano por uma decisão monocrática (de um juiz) de primeira instância. Não foi prefeito nem governador. O trade não aguenta uma decretação de um segundo lockdow”, afirmou Gilson Machado.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ele anunciou que o ministério vai investir no aprimoramento do turismo de inclusão, para facilitar as viagens de pessoas com algum tipo de deficiência. Além disso, garantiu que o governo deve anunciar, em breve, uma medida para desoneração do leasing de aeronaves, que na prática vai reduzir os encargos cobrados no aluguel de aviões.

O ex ministro da pasta, deputado federal por Minas Gerais Marcelo Álvaro Antônio ressaltou o bom desempenho do Ministério do Turismo em 2019 e em 2020 e afirmou que “as realizações são incomparáveis com todos os outros governos passados”.

“Alcançamos números expressivos. Em 2019, a economia do Turismo cresceu 2,6%, geramos 163% a mais de empregos em relação a 2018. Vários recordes quebrados. E no ano da pandemia, nós não poderíamos deixar de trabalhar pelas empresas e pelos empregos, e o Ministério do Turismo, no ano de 2020, bateu recorde em investimentos em infraestrutura. Foram investidos R$ 1 bilhão por todo o Brasil”, destacou.

PIUM E RECRIAR VIDA FIRMAM PARCERIA PARA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

Foi assinado no dia 15 de dezembro, terça-feira, na cidade de Pium, um contrato de prestação de serviços entre o município, por meio da Secretaria da Educação e a empresa Recriar Vida Consultoria e Gestão, para o desenvolvimento de projeto de ação integrada de preservação da vida e prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas na cidade. 

O programa se chama Recriar Vidas e deve ser iniciado em janeiro de 2021

A parceria conta com recursos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas – SENAPRED, por meio de convênio firmado junto ao município e prevê o desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas para População de Pium-TO, em conformidade ao Plano de Trabalho aprovado, tanto nas zonas urbana e rural.

O projeto deverá atender duas mil pessoas diretamente com a entrega de conteúdos didáticos, realização de diversas palestras, rodas de conversa e treinamento de equipes de trabalho das áreas de educação, saúde e assistência. A formação das equipes deverá ser realizada a partir de janeiro presencialmente na cidade, com carga horária total de 40 horas.

A capacitação prevê a instrumentalização psicológica, pedagógica e métrica das equipes, para que possam lidar melhor com os fatores de vulnerabilidade sociais associadas ao consumo de drogas, trabalhando por meio de estudo de caso real a prevenção. Este mesmo modelo foi executado em Santa Rita do Sapucaí-MG, onde foram capacitadas mais de 150 pessoas.

O Projeto prevê ainda a realização de uma pesquisa situacional básica, para diagnóstico mais preciso sobre o grau de consumo de drogas no município, afim de garantir maior eficiência nas ações práticas a serem realizadas durante o desenvolvimento das ações. A pesquisa é objetiva, domiciliar, utilizará como método o Critério Brasil e será realizada nas zonas urbana e rural, com jovens entre 15 e 34 anos.

De acordo com o idealizador do Projeto e proprietário da Empresa Recriar Vida, Ricardo Ribeirinha, essa é mais uma parceria histórica para o Estado do Tocantins e para o município de Pium. “É uma iniciativa recente do Governo Federal de subsidiar novas ações focadas na prevenção ao uso de drogas. Na verdade, esse convênio é um marco nacional, pelo método empreendido nas ações educacionais, que pode vir a ser utilizado em todo o país, sendo Pium uma das primeiras cidades do Brasil a desenvolver o projeto neste modelo inovador. Estou muito feliz com a parceria e faremos um grande projeto”, afirmou Ribeirinha.

Para a Secretária Municipal de Educação de Pium, Vera Lúcia Alencar, será um marco no desenvolvimento de ações preventivas frente as drogas na cidade, especialmente por conta da continuidade do projeto ao longo dos próximos anos com o treinamento das equipes de trabalho. “Nossa preocupação é justamente garantir que os recursos sejam utilizados para que as ações educacionais sejam constantes nessa área de prevenção. Nossa cidade, como muitas outras, tem sofrido com as drogas, especialmente o álcool. Muitos jovens bebendo muito e cada vez mais cedo, por isso precisamos nos esforçar para garantir mais qualidade de vida para todos de Pium, inclusive na zona rural, já que a cidade tem uma extensão geográfica muito grande. Agradecemos ao governo federal pela parceria e contamos com o trabalho de excelência da Recriar. O portfólio deles é muito bom e temos certeza do sucesso da parceria”, reiterou a Secretária de Educação.

Gol inicia voo de Palmas para Salvador a partir desta sexta-feira (18)

A capital baiana será a segunda cidade do Nordeste com voos diretos a partir de Palmas. A Azul já liga a capital tocantinense a Recife.

Divulgação

A Gol Linhas Aéreas confirmou na quarta-feira (16) a operação de voo direto entre Palmas (TO) e Salvador (BA) a partir desta sexta-feira (18). A rota terá quatro frequências semanais e será servida por aeronave modelo Boeing 737-800, com capacidade para até 186 passageiros. O voo a partir de Palmas terá o número G 1951.

Realizado às segundas, quartas, sextas-feiras e domingos em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os voos já sendo comercializados nos canais da empresa desde o final do mês de outubro. A partir de fevereiro do próximo ano os voos serão realizados às terças, quintas, sextas-feiras e domingos.

As decolagens do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, estão programadas às 11h45 com chegada a Salvador, no Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, às 13h40. O voo de retorno está previsto para 15h20 com chegada a Palmas às 17h20.

Em Salvador poderão ser realizadas conexões para outros destinos nacionais como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Teresina, Porto Alegre, São Luis, Curitiba, Natal, Campinas, João Pessoa, Vitória, Aracaju, Goiânia, Maceió, Petrolina, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Brasília. A Gol fará também o transporte de cargas entre as duas capitais.

Atualmente a companhia aérea opera voos diretos do Tocantins para Brasília saindo de Palmas e de Araguaína, em parceria com a VOEPASS. Os bilhetes do novo voo para Salvador estão disponíveis no site da Gol, no aplicativo da Companhia, nas lojas Gol nos aeroporto, pelo telefone da Central de Relacionamento da empresa (0300 115 2121) e nas agências de viagem.

Atualmente a Azul opera a rota Palmas/Recife (PE), com uma frequência semanal aos sábados.

 

 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho é eleito presidente do TCE/TO para o biênio 2021/2022

Doris de Miranda Coutinho será a vice-presidente e Severiano Costandrade o corregedor

 

Presidente eleito para o biênio 2021/2022, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, entre a conselheira Doris de Miranda Coutinho e conselheiro Severiano Costandrade. Foto: Raimundo César / Ascom TCE/TO 

Na última sessão de 2020, realizada nesta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022. O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho foi eleito o novo presidente da Corte. A conselheira Doris de Miranda Coutinho foi escolhida como vice-presidente, e o conselheiro Severiano Costandrade como corregedor.

A votação aconteceu de forma presencial, seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a propagação do novo Coronavírus. Deste modo, a participação foi restringida aos conselheiros titulares, assessores e membros da comissão eleitoral, para que não houvesse aglomeração.

Eleição

O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica do TCE determina: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”. No pleito, votam os sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas, sendo todos eles elegíveis.

Durante a primeira votação para presidente na sessão desta quarta-feira, 16, houve um empate entre os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves.

Nesta situação, o inciso IV do Art. 345 do Regimento Interno da Corte diz que: “não alcançada a maioria de votos, proceder-se-á a nova votação, ao qual concorrerão apenas os dois conselheiros mais votados na primeira, e, se nenhum deles alcançar a maioria, considerar-se-á eleito o mais antigo no cargo de conselheiro. Persistindo o empate será o mais idoso dentro os dois concorrentes”.  Na segunda votação, Napoleão de Souza Luz Sobrinho obteve a maioria dos votos e foi o escolhido para presidência.

Perfil do presidente eleito

O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, 59 anos, assumirá pela primeira vez a presidência da Corte de Contas tocantinense. Natural de Tocantínia (TO), tem o curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, que ocupou até setembro de 2000. A partir de julho de 1999, também assumiu, cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de 2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria do TCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008.

Fonte: Ascom TCE/TO 

 

 

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Palmas seleciona 46 projetos para premiação via Lei Aldir Blanc

Samara Martins

Edital que objetiva diminuir as perdas em decorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia por Covid-19

Dorivã. Divulgação

A etapa final do edital 018/2020 para premiação de Reconhecimento e Fomento à Arte e a Cultura, promovido pela Fundação Cultural de Palmas (FCP), teve resultado divulgado no Diário Oficial, desta segunda-feira, 14. Serão premiadas 46 iniciativas artísticas da Capital, por meio de recursos da Lei Aldir Blanc.

O edital disponibilizou R$ 630.369,60, via Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, para premiação de projetos que fomentem a cadeia produtiva cultural em Palmas, nos eixos: ‘Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural’ e ‘Prêmio de Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura’. O objetivo é diminuir as perdas em decorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia por Covid-19.

No eixo ‘Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural’ foram selecionadas 14 iniciativas de projetos culturais de notoriedade e reconhecimento artístico-cultural. Já no eixo ‘Prêmio de Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura’ foram escolhidos 46 projetos com conteúdo artístico e cultural diversos, que possam ser transmitidos preferencialmente pela internet, por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, e de forma presencial obedecendo aos protocolos de proteção e prevenção ao novo coronavírus.

Para o presidente da FCP, Giovanni Assis, a divulgação do resultado é a conclusão de um trabalho sério e comprometido de toda uma equipe da Fundação, que desde o início da pandemia por Covid-19 buscou os mecanismos possíveis para auxiliar o setor cultural, um dos mais impactados nesse período. “A Fundação Cultural de Palmas não mediu esforços para auxiliar os artistas e todos os trabalhadores do setor cultural nesse período de pandemia. Além do nosso edital Palmas Curte Arte em Casa e outras iniciativas, tão logo a Lei Aldir Blanc foi regulamentada, a FCP trabalhou para cumprir todas as normas e disponibilizar essa nova possibilidade de recursos aos artistas, resultando na apresentação de excelentes projetos, que sem dúvida vão movimentar o setor cultural na cidade”, ressaltou.

Documentação

Os proponentes que tiveram suas iniciativas selecionadas terão o prazo de sete dias úteis, contados a partir da data de publicação da homologação desta Portaria no Diário Oficial do Município de Palmas, para a entrega dos documentos complementares.

A previsão é de que o pagamento das premiações seja realizado até 30 de dezembro.

Confira a lista de selecionados no Diário Oficial Nº 2635 de 14/12.  

 

Fonte: Fundação Cultural de Palmas

Memorial Quilombo Mumbuca ganha Menção Honrosa em premiação tradicional do Iphan

Seleucia Fontes

Em sua 33ª edição, Prêmio Rodrigo 2020 bateu recorde com 515 concorrentes.


Povoado foi formado em 1909, por descendentes de escravos. Adetuc / Governo do Tocantins

O Memorial Quilombo Mumbuca: Vozes da Cultura Jalapoeira marca o retorno do Tocantins a maior premiação na área do Patrimônio Cultural em todo o país, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O projeto recebeu menção honrosa da Comissão Nacional de Avaliação. Em 2020, houve um recorde de 515 concorrentes.

Criada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a premiação acontece desde 1987, reconhecendo iniciativas de excelência e caráter exemplar. Nesta na 33ª edição Prêmio Rodrigo 2020, 12 ações receberão R$ 20 mil em recursos do Instituto. Outras cinco foram reconhecidas como menções honrosas.

Os projetos passaram tanto pela análise das comissões dos respectivos estados quanto pela apreciação da Comissão Nacional, composta por 21 especialistas de renome na área do Patrimônio Cultural. Entre eles, estão técnicos, pesquisadores e professores universitários. Também fazem parte dela a presidente e os diretores dos cinco departamentos do Iphan.

“É com grande orgulho que o Governo do Tocantins recebe esta notícia. O Estado possui um importante patrimônio a ser preservado e projetos como este, da Comunidade Mumbuca, reiteram seu valor”, comemora o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra.

Mumbuca

Colheita do capim dourado, uma das tradições da comunidade. Esequias Araújo / Governo do Tocantins

Localizada no município de Mateiros, no Jalapão, e reconhecida como quilombo pela Fundação Palmares, a Comunidade Mumbuca ficou famosa pelo artesanato em capim dourado, iniciado por Guilhermina Ribeiro da Silva, a Dona Miúda (1928-2010), matriarca do povoado. Hoje, sua economia é baseada na produção artesanal, na agricultura e no turismo.

A comunidade é formada possui cerca de 200 moradores, em sua maioria descendentes de escravos que saíram da Bahia no início do século passado, em busca de melhores condições de vida.

A expressão indígena "mumbuca" refere-se a um tipo de abelha azul comum na região.

Fonte: Adetuc Tocantins

 

sábado, 12 de dezembro de 2020

Vereador Pedro Cardoso (DEM) é diplomado na tarde desta sexta-feira, 11

Por Álvaro Júnior

O mais novo vereador eleito de Palmas falou dos desafios que têm pela frente e ressaltou que juntos podem mais.

O vereador eleito de Palmas, Pedro Cardoso (DEM), foi diplomado na tarde desta sexta-feira, dia 11, durante solenidade que aconteceu de forma virtual por causa da pandemia do coronavírus. “É uma honra receber esse diploma, minha responsabilidade daqui pra frente é muito grande. Vou cuidar do povo de Palmas. Sou jovem, cheio de vontade e com muito amor por essa cidade. Com Deus no comando vou me empenhar ao máximo para nunca decepcionar a população”, disse o vereador eleito.

A abertura aconteceu com a fala do Juiz Eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia que ressaltou que “esse e um momento de alegria, uma comemoração da democracia, um atestado que o poder público está em sintonia com a comunidade. Estamos atestando que vocês estão aptos a tomarem posse, pois foram eleitos pelo povo. Realizamos hoje essa cerimônia de diplomação com brilhantismo, gostaria de agradecer a todos que fizeram parte dessas eleições, e ressalto ainda que conseguimos obter êxito e realizamos um pleito seguro e transparente”, disse o juiz.

Ele finalizou dizendo que o país deve crescer. “Temos todas as condições, e esse meio é através da política, umas das mais belas artes no Brasil e no mundo, e é por meio dela que vamos avançar”, finalizou Lauro Augusto.

Em seguida quem deu continuidade ao processo de diplomação foi o Promotor Eleitoral, Fábio Vasconcellos Lang. Ele iniciou sua fala parabenizando todos os eleitos e reforçou que essa disputa foi honesta e com a permissão divina. “Agora vocês estão legitimamente preparados para tomarem posse. Essa é uma cidade que é exemplo para o Brasil, um lugar bom para se viver. Peço que todos os eleitos, pois vocês receberam a chaves para gerir a cidade, que vocês tenham a bênçãos de Deus, para administrarem os recursos públicos de Palmas e cuidar dos cidadãos”, declarou o promotor.

O representante da OAB-TO, Taumaturgo Rufino, também parabenizou os eleitos e colocou a Ordem dos Advogados do Brasil, à disposição dos gestores.  

De acordo com a Chefe de Cartório, Ana Cecília, os diplomas serão validados de forma eletrônica, na página eleitoral do Tocantins, após a realização da diplomação. O documento tem um código de autenticidade, podem ser baixados e impressos.

Representando todos os vereadores eleitos, o então presidente da Câmara Municipal de Palmas, o vereador reeleito Marilon Barbosa, cumprimentou a todos e disse que todos agora são para-choques, pois são os mais próximos da comunidade. “No parlamento nossos votos tem o mesmo peso e a mesma responsabilidade”, disse Barbosa.

E finalizando a sessão de diplomação a prefeita eleita, Cinthia Caetano Ribeiro, deu boas-vindas aos novos vereadores, e aos reeleitos. “Hoje nos iniciamos um novo capítulo na história de Palmas. Quero pedir todos os eleitos, que nesse tempo novo, trabalhemos para que temos políticas públicas de estado, e contem comigo, e mais do que isso, precisamos do trabalho de todos para continuarmos avançando. E agora, vamos ao trabalho!”, finalizou.