Chega à Câmara dos Deputados proposta que adia eleições municipais para novembro

Proposta adia os dois turnos da eleição municipal para os dias 15 e 29 de novembro em razão da pandemia

A eleição poderá ser adiada por mais tempo em algumas cidades, a critério da Justiça Eleitoral

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23), a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja abaixo). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma (1º de janeiro de 2021).

A PEC autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de contágio por Covid-19. A decisão poderá ser tomada por iniciativa do TSE ou por provocação de presidente de tribunal regional eleitoral (TRE), após consulta às autoridades sanitárias. Nesse caso, as datas escolhidas terão como limite o dia 27 de dezembro. O TSE deverá comunicar os novos dias ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias para a realização do pleito em novembro, a PEC determina que um novo adiamento deverá ser autorizado por meio de decreto legislativo do Congresso Nacional, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária. A data-limite também será 27 de dezembro.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

- os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

- outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

- os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

- a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente para o pleito deste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sebrae promove orientações de crédito para empresários do Jalapão e Porto Nacional

Atividades on-line apresentam principais linhas de crédito anunciadas por bancos públicos e privados

Seguem até o final de junho as lives de apresentação das linhas de crédito oferecidas pelas instituições bancárias, durante o período da pandemia de Covid-19, aos pequenos negócios da região do Jalapão e Porto Nacional.

Promovidas pelo Sebrae Tocantins, as orientações virtuais aproximam os donos de empresas das ofertas de crédito condizentes com a realidade de cada negócio. A programação é gratuita e para participar os interessados só precisam fazer a inscrição pelo Portal de Serviços do Sebrae.  As lives também serão transmitidas pelo site: verao.portonacional.to.gov.br.

A gerente do Sebrae em Porto Nacional, Camilla Giatti, explicou que as instituições financeiras têm ampliado a oferta de linhas de crédito para ajudar os pequenos negócios a atravessarem este momento crítico da pandemia. “As novas alternativas têm carência e prazos mais extensos para pagamento. Por isso, estamos oferecendo uma programação que expõe essas principais linhas de crédito, além de informações sobre benefícios concedidos por cooperativas e agências de fomento a pequenos negócios durante o período da pandemia”, afirmou.

“É importante entender para que serve uma linha de crédito em situações de crise. Mais do que apresentar as linhas de crédito para os pequenos negócios, essa iniciativa vem para proporcionar esse encontro das instituições financeiras com os clientes. Isso, principalmente, em uma região onde não existe a presença física dos bancos como o Jalapão”, destacou a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro.

Fonte: Assessoria de imprensa Sebrae

Reabertura do Jalapão para turismo depende de protocolos de segurança em saúde

A retomada das operações turísticas na região Encantos do Jalapão ainda depende da apresentação de protocolos de segurança em saúde pelos municípios e aprovação do governador Mauro Carlesse.

Fotos: Divulgação

Prefeito Kleber Rodrigues e Tom Lyra, durante reunião em Ponte Alta

As propostas deverão ser entregues até 30 de junho, conforme orientação do presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra. O gestor esteve em Ponte Alta, Mateiros e São Félix do Tocantins, entre os dias 18 e 21, para ouvir as demandas dos representantes destes municípios.

Os encontros presenciais ocorreram após uma série de videoconferências e reuniões com os prefeitos Kleber Rodrigues (Ponte Alta), João Martins Neto (Mateiros) e Marlem Ribeiro Rodrigues (São Félix). Participaram representantes de cada prefeitura, incluindo prefeitos e secretários municiais, dos conselhos municipais de Turismo, artistas, empresários e moradores, sempre respeitando as regras de distanciamento e uso de máscaras.

A agenda de reuniões terminou em São Félix

Em cada cidade, Tom Lyra relatou as ações governamentais voltadas a minimizar os impactados causados pela pandemia da Covid-19, como a distribuição de cestas básicas à população mais carente e aos profissionais da economia criativa que dependem diretamente do turismo e da realização de eventos para garantir seus rendimentos. Lembrou ainda da abertura de linhas de crédito e microcrédito para socorrer os empresários.

“Os protocolos de segurança devem ser amplamente discutidos e definidos pelos Conselhos Municipais de Turismo; caberá à Superintendência de Turismo alinhar todas as propostas apresentadas para levarmos ao governador Mauro Carlesse”, explicou Tom Lyra, lembrando que a reabertura das operações turísticas poderá ocorrer a partir de agosto, desde que todos os protocolos estejam em acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e corretamente adotados pelos empreenderes da região. “A reabertura deverá ocorrer de forma segura e responsável, visando a recuperação econômica e a saúde dos moradores da região”, ressaltou.

O Jalapão é a região turística tocantinense mais conhecida dentro e fora do Brasil. Sua reabertura está condicionada a protocolos que busquem evitar a entrada de turistas contaminados pelo novo coronavírus, em função das limitações do sistema de saúde e de acesso.

Em 2019, o Jalapão recebeu mais de 50 mil visitantes, sendo 35% oriundos de São Paulo, que hoje é o estado com maior número de infectados.

As visitações públicas ao Parque Estadual do Jalapão e à Área de Proteção Ambiental do Jalapão continuam suspensas, conforme o Decreto 6.067, publicado no Diário Oficial de 17 de março.

Fonte: Adetuc Tocantins 

Prefeitura e Sebrae validam o Plano de Turismo de Palmas na segunda audiência pública

Malena Mota

A presidente da Agência de Turismo de Palmas (Agetur), Mila Jaber, ressaltou a importância da conclusão do plano, que segundo ela, será um instrumento importante de planejamento para orientar o crescimento do setor de turismo na Capital.

Divulgação

A audiência, que teve como foco a apresentação e validação dos resultados obtidos durante o processo de elaboração do diagnóstico turístico do Município de Palmas, e resultou no Plano de Desenvolvimento do Turismo de Palmas, elaborado pela Prefeitura da Capital, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), e o Sebrae Tocantins, dentro do Projeto de Estruturação Turística de Taquaruçu, foi realizada de forma totalmente digital. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 17, nas redes do Facebook e Youtube das duas instituições.

Durante o evento, a representante da empresa contratada para elaboração do plano, Lumini Soluções em Turismo, Vanessa Leal apresentou o diagnóstico final do plano, com as análises de diagnóstico de oferta somado a diretrizes estratégicas para o fomento ao setor, obtidos por meio de oficinas, análises documentais, e entrevistas com representantes do poder público e trade turístico.

Para Vanessa Leal, o documento foi realizado com foco no planejamento estratégico, um mergulho no destino para elaborar um plano que representasse a cidade. “É um instrumento de convergência, um marco inicial que aponta que Palmas tem uma grande relevância no turismo de negócios, mas que precisa reforças o direcionamento estratégico para promover o turismo fora da Capital”, disse a consultora.

A diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro, reforçou a importância desse plano estratégico para os pequenos negócios. “Não se faz turismo apenas por vocação e nem tão pouco por intuição. O plano se faz necessário para que existam políticas públicas de desenvolvimento voltadas em benefício dos pequenos negócios que fazem parte do trade turístico. Esse documento norteará as ações e estratégias das instituições para o desenvolvimento do turismo em nossa Capital. Não estamos falando apenas de um simples documento feito por alguns, e sim de um documento criado, pensado e planejado pelas instituições públicas e privadas e, principalmente, pelos pequenos negócios do trade”, destacou.

A presidente da Agtur, Mila Jaber, ressaltou a importância da conclusão do plano, que segundo ela, será um instrumento importante de planejamento para orientar o crescimento do setor de turismo na Capital. “O Plano é um documento extremamente rico em informações, atingindo cem por cento os eixos que compõe o turismo, e agora com esse instrumento em mãos, contando com a colaboração de todos os atores envolvidos, vamos a partir de agora, usar esse instrumento e fazer acontecer, esse é sem dúvida um marco para o turismo de Palmas ”, ressaltou Mila.

O Plano

O Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo é um instrumento de planejamento, que tem o objetivo de orientar o crescimento do setor em Palmas, estabelecendo as bases para a definição de ações, as prioridades e a tomada de decisão. É um documento técnico de gestão, coordenação e condução das decisões da política turística e de apoio ao setor privado, de modo a direcionar os investimentos e melhorar a capacidade empresarial e o acesso ao mercado.

A construção do documento aconteceu de forma participativa com os atores da cadeia de turismo de Palmas, e validado pelo Conselho Municipal de Turismo. Além do planejamento participativo, os demais princípios metodológicos que nortearam o trabalho foram: planejamento estratégico voltado ao mercado turístico, desenvolvimento sustentável e planejamento integrado.

Participaram da construção do plano os representantes de entidades do trade turístico, do setor público, iniciativa privada e terceiro setor, havendo um equilíbrio entre as forças envolvidas na atividade turística, a fim de elaborar o documento técnico e eficiente.

A audiência ficará disponível nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Palmas, Agência Municipal de Turismo (Agtur) e Sebrae – Tocantins, e em breve o documento será disponibilizado no site da Prefeitura de Palmas.

Mila Jaber assume presidência do Conselho Municipal de Turismo de Palmas

Pela primeira vez em reunião ordinária online, os membros do Conselho Municipal de Turismo de Palmas (Comtur) empossaram a nova presidente da entidade, Mila Jaber, e seu suplente, William Brito.

Membros do Conselho Municipal de Turismo de Palmas fizeram uso da plataforma digital para empossar novos membros. Divulgação

A videoconferência foi realizada na manhã de terça-feira, 16, com a participação da maioria dos representantes do conselho, que é composto por membros da Prefeitura de Palmas e entidades afins ao segmento do turismo.

O Comtur é um colegiado de entidades representativas da comunidade e do setor público, e tem como responsabilidade assessorar na definição e implementação das políticas municipais de turismo, com os objetivos de incentivar ações pertinentes ao desenvolvimento do turismo, além de estudar e propor à administração municipal medidas de difusão e amparo ao turismo, em colaboração com órgãos e entidades oficiais.

O colegiado também pode sugerir a administração municipal em ações relacionadas ao desenvolvimento e à preservação dos pontos turísticos.

A presidente empossada Mila Jaber agradeceu as boas-vindas dos membros do Comtur e colocou-se à disposição para o diálogo com a categoria. “Tenho discutido bastante com a equipe técnica os eixos estratégicos para o turismo na Capital, pois Palmas tem grandes riquezas naturais, precisamos estar alinhados para desenvolver o turismo na cidade. Temos aqui no Comtur pessoas muito competentes para nos ajudar nessas estratégias de desenvolvimento, pois não se constrói nada sozinho, e sem ter uma base sólida”, ressaltou a presidente.

  

O vice-presidente do Comtur, Ruy Bucar, que faz parte da entidade Governança de Taquaruçu (Goverta), primeiramente desejou boas-vidas à nova presidente, ressaltando que a entidade tem que se preocupar em defender a aplicação do turismo com respeito, e segundo ele a posse da presidente desperta um sentimento de que temos que impulsionar o turismo na Capital.

A gerente da Regional Metropolitana do Sebrae-Tocantins, Viviane Teixeira, destacou o potencial que o turismo tem de recuperação. “Acreditamos muito no segmento do turismo, e devemos ter o plano como estratégia, e esse não deve ficar apenas nas mãos do conselho, e sim, posto em prática. E a nova presidente tem um grande conhecimento na área, e certamente irá contribuir muito com o turismo na Capital”, finalizou a gerente.

Adetuc inicia processo eleitoral para escolha de membros do Conselho de Políticas Públicas Culturais

Seleucia Fontes

O cadastramento tanto para eleitores e candidatos será eletrônico. Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

A Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), por meio de sua Superintendência de Cultura, vai reativar o Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado (CPC). Serão eleitos 28 membros, sendo 14 representantes do Poder Público e 14 da Sociedade Civil.

O cadastramento eletrônico, tanto para eleitores quanto candidatos ocorrerá entre 22 de junho e 10 de julho, por meio do link eleicao.cultura.to.gov.br. Dúvidas sobre o cadastro serão respondidas pelo e-mail comissao@cultura.to.gov.br, telefone (63) 3218-1379 ou whatsapp (63) 99294-4921. Conforme o cronograma (veja abaixo), a divulgação do resultado final e posse dos conselheiros ocorrerá em agosto.

O CPC é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.

Serão representados, por titulares e seus respectivos suplentes, os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.

“Dar voz a todos os segmentos da sociedade é uma das orientações do governador Mauro Carlesse, e os artistas de todo o Estado também serão respaldados a partir de agora”, diz o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, ao ressaltar que os trabalhos para a restauração do Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado foram iniciados ainda no ano passado e tiveram atenção especial, em função da desativação da entidade nas gestões anteriores.

Cronograma - processo eleitoral

AÇÃO	DATA
Cadastramento eletrônico para os eleitores e candidatos.	22 de junho a 10 de julho
Divulgação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos.	17 de julho
Prazo para impugnação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos.	20 e 21 de julho
Divulgação do resultado das impugnações e da relação final com o nome dos eleitores e candidatos aptos e inaptos.	24 de julho
Período para votação.	27 e 28 de julho
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos eleitos.	31 de julho
Prazo para impugnação do resultado preliminar dos candidatos eleitos.	03 e 04 de agosto
Divulgação do resultado das impugnações.	07 de agosto
Divulgação do resultado final da eleição.	12 de agosto
Nomeação e Posse dos Conselheiros.	28 de agosto

 Fonte: Adetuc Tocantins

Mauro Carlesse confirma vinda do ministro do Desenvolvimento Regional ao Tocantins, dia 29, para entrega de máquinas

Anúncio foi feito durante reunião com Prefeitos; equipamentos foram adquiridos com recursos destinados pela Bancada Federal ao Estado 

Fotos: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Governador Mauro Carlesse recebeu comitiva de prefeitos e confirmou que entrega de maquinário ocorrerá dia 29

O Governador Mauro Carlsse confirmou na manhã dessa segunda-feira, 15, em reunião no Palácio Araguaia, com a participação do senador Eduardo Gomes via telefone, deputado federal Carlos Gaguim e prefeitos liderados pelo presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho (que também participou da reunião por telefone), virá à Capital no próximo dia 29, para a entrega simbólica de 231 máquinas pesadas ao Governo do Tocantins.

A intenção da Gestão Estadual é destinar os maquinários aos 139 municípios, no entanto, em decorrência do ano eleitoral, foi realizada uma consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber qual a maneira correta de entregar os veículos.

O Governo do Tocantins já começou a receber as novas máquinas e os ônibus escolares, que estão sendo estacionadas em frente ao Palácio Araguaia.

O Governo do Tocantins já começou a receber as novas máquinas que estão sendo estacionadas em frente ao Palácio Araguaia. O valor do investimento é de mais de R$ 60,5 milhões, oriundos de emenda coletiva da bancada do Tocantins no Congresso Nacional (legislatura 2015/2018).  Com os recursos foram adquiridas 139 retroescavadeiras sobre rodas (mais de R$ 33,7 milhões), 80 pás carregadeiras sobre rodas (mais de R$ 21,9 milhões) e 12 escavadeiras hidráulicas com esteira (mais de R$ 4,7 milhões investidos).

Durante a reunião, o governador Mauro Carlesse destacou que tem conhecimento das necessidades dos gestores e que vêm buscando dar agilidade a tramitação legal para que os equipamentos cheguem o mais rápido possível aos municípios. “Sempre estamos de portas abertas para receber nossos prefeitos e buscarmos soluções para beneficiar nossos municípios. Hoje, fechamos uma data na qual o próprio Ministro virá ao Tocantins fazer a entrega das máquinas ao Governo do Estado e depois, quando as máquinas forem patrimoniadas e os trâmites estiverem todos completos, disponibilizaremos aos municípios para que estes possam utilizar os equipamentos para melhorar o deslocamento da população e o escoamento da produção agropecuária”, explicou.

Presidente da ATM reforçou agradecimento ao Governo do Estado pelo apoio aos municípios

O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, destacou seu reconhecimento pela presteza da Gestão Estadual em sempre estar disponível para atender os pleitos dos municípios. “Nós agradecemos muito a disponibilidade do Governador em nos atender e a sensibilidade de imediatamente falar com o ministro e definir uma data para a entrega dos equipamentos. Já passou o período chuvoso e nós temos uma demanda muito grande pela prestação de serviço dessas máquinas”, disse.

Fazendo parte da comitiva, o prefeito de Piraquê, Eduardo dos Santos Sobrinho, destacou o perfil municipalista do Chefe do Executivo tocantinense. “Desde que era deputado, o governador Mauro Carlesse se mostrava municipalista e hoje ele provou mais uma vez que este perfil é real. Ele permanece aberto ao diálogo, disposto a ajudar os municípios e quem ganha com isso é o povo”, ratificou.

O prefeito de Peixe, José Augusto Bezerra, afirmou que os maquinários serão de grande ajuda para os municípios. “Já conhecemos a postura do Governador, sabemos que não é falta de vontade, mas que existem os trâmites burocráticos que precisam ser respeitados. Estou muito feliz e ansioso, pois os municípios não têm estrutura de maquinário e esta ajuda do Governo do Tocantins é de suma importância para que consigamos recuperar a malha viária e trazer benefícios para a nossa população”, destacou.

Já o prefeito de Augustinópolis, Júlio da Silva Oliveira, aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador Mauro Carlesse e ao deputado federal Carlos Gaguim o apoio aos municípios tocantinenses.  “Parabenizo o Governador e o deputado Gaguim pelo empenho em manter sempre firme a parceria com os municípios”, disse.

Deputado Carlos Gaguim (de vermelho) ressaltou que Bancada Federal trabalha para trazer mais recursos para o Estado

Acompanhando os prefeitos, o deputado federal Carlos Gaguim reforçou o trabalho que vem desempenhando, juntamente com a bancada federal e o senador Eduardo Gomes no sentido de sempre beneficiar o Tocantins.  “Juntamente com o senador Eduardo Gomes, temos feito um trabalho especial de busca por mais recursos e para que isto aconteça a parceria com o Governo do Tocantins tem sido essencial”, afirmou.

Os recursos para aquisição do maquinário foram liberados por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e o processo licitatório foi conduzido pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

Ônibus Escolares

Além dos maquinários, o governador Mauro Carlesse informou no último dia 10, que determinou a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) que prepare a entrega dos 433 novos ônibus adquiridos para o transporte escolar dos 139 municípios tocantinenses até o dia 20 de julho.

Os veículos estão sendo obtidos por meio de quatro processos conduzidos pela Seduc. A previsão inicial era que a entrega fosse escalonada entre os meses de julho, agosto e setembro, porém o Governo do Tocantins vem trabalhando para que este prazo seja unificado em julho.

Dos 433 veículos, 203 já passaram por revisão na concessionária e agora seguem os trâmites administrativos para formalização da cessão, circulação e patrimônio. Outros 17 ônibus estão sendo enviados pela fábrica ao Tocantins, 99 já estão em fase de montagem e os demais 114 serão fabricados.

Fonte: Governo do Tocantins